F055RDE - Cadastro do Detalhamento das Receitas/Deduções e Exclusões PIS/COFINS

Nessa tela devem ser cadastrados os códigos de detalhamento conforme as tabelas 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3 e 7.1.4 das receitas e deduções por ramo de atividade, publicadas no site oficial do SPED Contribuições. Para cada código de detalhamento deve ser configurada a sua composição, ou seja: transações, produtos, serviços, situação tributária de PIS e COFINS e alíquotas de PIS e COFINS, por exemplo. Através desse detalhamento é possível gerar o bloco I do SPED Contribuições considerando o cálculo do PIS e COFINS e sua respectiva composição.

Essa tela é exibida quando:

• a filial for Matriz (F070FCA);
• o campo Tipo Filial Empresa (F070FCA) estiver definido como 09 ou 12;
• o campo Operação Realizada (F070FEF) estiver definido como 1 (Exclusivamente operações de Instituições Financeiras e Assemelhadas), 2 (Exclusivamente operações de Seguros Privados), 3 (Exclusivamente operações de Previdência Complementar), 4 (Exclusivamente operações de Capitalização), 5 (Exclusivamente operações de Planos de Assistência à Saúde) ou 6 (Exclusivamente operações).

Campos

Competência
Permite informar a data para a qual as configurações efetuadas nessa tela serão válidas. Para obter as informações para um código de detalhamento, o sistema utilizará a maior data de competência encontrada para o código do detalhamento.

Exemplo:

• Na competência 01/2013 são cadastrados os códigos de detalhamento R0111 e R0112.
  
• Na competência 01/2014 são cadastrados os códigos de detalhamento R0113 e R0114.
  
• Para que sejam considerados os códigos R0111 e R0112, eles devem ser cadastrados novamente na competência 01/2014, do contrário, serão considerados apenas os códigos R0113 e R0114.

Código Detalhamento
Deve ser o mesmo código utilizado pelo governo nas tabelas 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3 ou 7.1.4. Para consultar esta tabela, consulte o site da Receita Federal.

Seq.: (Sequência)
Essa será a sequência definida para o código de detalhamento cadastrado. O campo é utilizado para situações onde é necessário definir mais de um parâmetro para determinado código de detalhamento.

Exemplo:

• Código de detalhamento R0111030, Sequência 1, Transação: 5101, 5102.
  
• Código de detalhamento R0111030, Sequência 1, Produto 1101.
  
• Nesse caso, ao realizar a integração dos documentos, serão considerados os documentos que possuem as transações 5101 e 5102 e todos os documentos que possuem o produto 1101, independente da transação utilizada no documento.

Guia Filtros

Nessa guia é obrigatório que o campo Tipo Movimento seja informado. Ele representa o código do detalhamento, podendo ser: 02 – Receitas, 04 – Deduções e Exclusões de caractere geral e 05 – Deduções e Exclusões de caractere específico. Ao preenchê-lo com 04 ou 05, pode ser adotado o percentual de rateio entre mais de um código de detalhamento.

Os campos Transação, Produto, Serviço e Situação Tributária são de abrangência, ou seja, é possível selecionar mais de um registro para cada um deles. O campo Conta Contábil, disponível também na Guia Parâmetros, serve de filtro durante o processo de integração das Receitas/Deduções e Exclusões de PIS/COFINS.

Os demais campos são utilizados para definir como o código de detalhamento se comportará na integração dos documentos e no cálculo dos impostos. Esses campos são de preenchimento obrigatório.

Guia Parâmetros

Nessa guia serão criados registros para a combinação de filtros informados para o código de detalhamento, utilizado na geração do Bloco I do SPED Contribuições. As informações da guia Filtros serão gravadas na tabela E055RDE e as da guia Parâmetros serão gravadas na tabela E055RDE.