F603IMV - Vigência e Composição Societária dos Imóveis Rurais

Conceito

Esta tela é responsável pela definição das composições societárias de um respectivo imóvel conforme a data da sua vigência. De acordo com o preenchimento das informações nessa tela, o sistema levará os dados para o Registro 0045 – Cadastro de Terceiros (nos casos em que não é exploração individual) do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR).

Processo

É possível cadastrar um ou mais sócios, definir qual participação de cada um e seu percentual, e alterar a vigência e composição do imóvel. Mesmo que o imóvel seja de exploração individual, é necessário informar o produtor responsável na composição societária.

Campos

Id. do imóvel
Identificação do imóvel. Este campo é preenchido automaticamente de acordo com o imóvel selecionado na tela de Cadastro de Imóveis Rurais (F603IMR).

Início da vigência
Data de início da vigência societária para o imóvel selecionado.

Titular 
Titular responsável pela vigência do imóvel. Esta campo não é obrigatório, porém seu preenchimento é importante quando o imóvel rural possuir exploração coletiva.

Grade Composição Societária

Participante
Código do sócio/participante do imóvel. Caso o sócio não possua seu cadastro no Gestão Empresarial | ERP, é possível deixar esse código zerado, alimentando as informações necessárias manualmente.

Nome participante
Nome do sócio/participante do imóvel. Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Participante. Caso o participante não seja preenchido, deve-se informar manualmente essa informação para posteriormente efetuar a geração do registro 0045.

Tipo Participante
Informa se o participante é pessoa física ou jurídica. Caso o participante não esteja preenchido, deve-se informar manualmente essa informação para posteriormente efetuar a geração do registro 0045.

CNPJ/CPF
CNPJ ou CPF do sócio/participante. Deve ser informado quando o participante não possuir cadastro no Gestão Empresarial | ERP.

Cód. do CAEPF
Permite informar o Código do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física. Este campo é de preenchimento obrigatório para os contribuintes que exploram a propriedade rural individualmente. Já para a exploração coletiva, é obrigatório para o primeiro titular ou representante do coletivo de produtores.
Além disso, caso o participante seja modificado, será sugerido para o novo campo, o valor do Cod. do CAEPF do cadastro de fornecedores.

Tip. Exploração
Permite selecionar o tipo de participação do sócio em relação ao imóvel. As opções disponíveis são:

• 1 - Exploração individual
• 2 - Condomínio/Condômino
• 3 - Imóvel arrendado/Arrendador
• 4 - Parceria/Parceiro
• 5 - Comodato/Comodante
• 6 - Outros

Descrição (Tip. Exploração)
Descrição do Tipo de Exploração. É preenchido automaticamente após informar o campo Tip. Exploração.

% Participação
Permite informar o percentual de participação do sócio. Caso seja selecionado o Tip. Exploração = 01 (Exploração Individual), obrigatoriamente este campo deverá ser 100% de participação.

Botão: Excluir
Exclui um ou mais registros da grade.

Botões

Marcar
Marca todos os registros da grade Composição Societária.

Desmarcar
Desmarca todos os registros da grade Composição Societária.

Excluir
Exclui totalmente a vigência cadastrada.

Processar
Efetua a gravação/alteração do cadastro.

Cancelar
Efetua o cancelamento total das alterações, caso não tenham sido processadas.

Sair
Fecha a tela.