Arrendamento Mercantil

Objetivo

Arrendamento mercantil, também conhecido pelo termo em inglês leasing é um contrato através do qual, a arrendadora ou locadora (a empresa que se dedica à exploração de leasing) adquire um bem escolhido por seu cliente (o arrendatário ou locatário) para em seguida, alugá-lo a este último, por um prazo determinado. Ao término do contrato o arrendatário pode optar por renová-lo por mais um período, por devolver o bem arrendado à arrendadora (que pode exigir do arrendatário, no contrato, a garantia de um valor residual) ou dela adquirir o bem, pelo valor de mercado ou por um valor residual previamente definido no contrato.

1) Na tela Cadastro de Espécies (F674ESP), guia Dados gerais, é necessário cadastrar a espécie informando no campo Tipo de espécie a opção A – Arrendamento Mercantil.

2) Na mesma tela, deve ser informado o percentual do valor base do bem para compra por arrendamento mercantil.

3) Na tela Cadastro de Bens Individual (F670BEM) efetuar o cadastro do bem principal. Este bem irá representar em processo de Arrendamento Mercantil, como por exemplo, prédio concluído ou máquina concluída.

No momento do cadastro, deve-se informar no campo Bem, o código compatível com a espécie que ele será transferido no término do arrendamento mercantil, e alterar o campo Espécie, da guia Dados gerais, para a espécie correspondente ao arrendamento mercantil.

Na imagem abaixo o bem é um automóvel. Deste modo, foi informado o código do bem com a máscara compatível a espécie de Veículos, porém, alterado o campo Espécie para 11 – Arrendamento Mercantil. Este é um requisito do SPED Fiscal, uma vez que não pode haver alterações no código do bem.

4) Nas notas fiscais de entrada relacionadas ao processo de Arrendamento Mercantil, deve-se informar o código do bem principal no item. Através desta informação será possível identificar quais itens de notas fiscais foram utilizados para a construção deste bem principal. A transação da nota fiscal de entrada deve possuir aplicação de I-Imobilizado.

5) Através da tela Cadastro de Acréscimos via NFE/Requisição(F670EBA) é disponível informar o código do bem principal. Ao clicar em Mostrar, serão listados todos os itens de notas e requisições de estoque no qual foi informado o código do bem principal no item. Ao processar serão gerados os acréscimos com base nos itens selecionados para este bem principal.

6) Ao término do arrendamento mercantil é necessário efetuar uma movimentação de Conclusão do Arrendamento Mercantil. Para isto, a transação da movimentação (F001TPM) deve possuir o tipo de movimento como 23, e possuir as seguintes integrações: transferência de bens entre espécies (obrigatória) e agrupamento de bens (obrigatória).

7) Na tela Geração de Movimentos (F670MAN), deve-se efetuar a movimentação de Conclusão do Arrendamento Mercantil.

Na tela de movimentação (F670BEM), informar o bem principal e a transação inserida para a movimentação. Serão listados todos os acréscimos gerados para este bem principal e ao Processar o valor dos acréscimos serão transportados para o bem principal e esse bem será transferido para a espécie, no qual a máscara corresponde. Os acréscimos serão baixados.

Exemplo

Se colocarmos na espécie 20% para o percentual do valor base do bem para compra por arrendamento mercantil, ou seja, o novo valor do bem na conclusão do imobilizado será R$ 5.700,00. 20% sobre o valor do bem (10.000,00) + somatório do valor base dos acréscimos (3.700,00).