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CIAE042 - ES - DIEF - Declaração de Inf. Econômico-Fiscais

Este modelo de relatório tem por finalidade gerar informações das notas fiscais de entradas e saídas que tenham incidência do imposto "ICMS" - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação para o programa "DIEF - Documento de Informações Econômico Fiscais do Estado do Espírito Santo".

As informações que serão geradas para o modelo de relatório, são as mesmas que fazem parte da apuração do imposto "ICMS", então ao gerar a apuração deste imposto, pode-se conferir com o modelo de relatório.

Observação

No "Registro 5" - Resumo de Operações do DIEF (Entradas e Saídas) as notas fiscais serão somadas por natureza de operação - CFOP, mas as CFOPs serão substituídas conforme a tabela do leiaute.

As informações serão geradas em um arquivo magnético com a extensão ".txt".

Este modelo de relatório somente contemplará o tipo de documento "0" - DIEF - Regime Normal.

Será listado um registro do tipo "M"(GI - ICMS) para cada estado, separando-os registro de notas fiscais de entrada e saída.

Serão consideradas notas fiscais de entrada e saída com transações de aplicação de operação diferente de "V"(Serviços), com aplicação "V"(Serviços) e com espécie do documento igual a "01".Porém para o tratamento REMDES há o seguinte filtro: irá considerar a espécie do documento fiscal for "08" (Conhec.Transp Rodoviário Carga) ou "57" (Conhecimento de Transporte Ele.) e o tipo de empresa for igual a "04" (TRR) ou "06" (Indústria/Transporte).

Para as notas de entrada será verificado o parâmetro "Considera NF Entrada de Serviço", caso estiver como "S"(Sim), serão consideradas também notas com transação de aplicação de operação igual a "V"(Serviços) e espécie diferente de "01", caso contrário, essas notas não serão consideradas.

Esse registro somente será gerado quando informado o período 04/XXXX(abril) e serão geradas notas correspondentes ao ano anterior informado.

Serão contemplados os seguintes registros da DIEF-ES:

Registro 1 - Inicial;
Registro 2 - Principal do DIEF (Quadros A e B);
Registro 3 - Custos e Despesas do DIEF (Quadro C) - para este registros serão levados os campos todos zerados;
Registro 4 - Vencimentos do DIEF (Quadro D e E);
Registro 5 - Resumo de Operações do DIEF (Entradas e Saídas);
Registro D - Final;
Registro H - Energia Elétrica;
Registro I - Transportes;
Registro J - Comunicações;
Registro L - Valor Adicionado por Município;
Registro M - (GI - ICMS);
Registro N - Estoque.

Leiaute

Registro Inicial
Deverá ser o primeiro registro do arquivo.

Ini	Fim	Campo	Fmt	Observações
001	001	Tipo Registro	A1	""
002	002	Descrição Registro	A21	Arquivo de carga DIEF

Registro Principal do DIEF
Cada documento DIEF - Regime Normal deverá possuir um registro principal.

Ini	Fim	Campo	Fmt	Observações
001	001	Tipo Registro	A1	""
002	010	Inscrição Estadual	N9	E070FIL.INSEST
011	012	Mês Referência	N2	Tela Entrada
013	016	Ano Referência	N4	Tela Entrada
017	017	Tipo Documento	A1	Conforme definido na tela de entrada, podendo ser: 1 - Original no prazo; 2 - Retificadora no prazo; 3 - Original fora do prazo; 4 - Retificadora fora do prazo.
018	028	Débito do Período	N11,2	E661RES.DEBVL1
029	039	Outros Débitos	N11,2	SOMA: (E661RES.DEBVL2, E661RES.DEBVL3, E661RES.DEBVL4, E661RES.DEBVL5, E661RES.DEBVL6, E661RES.DEBVL7, E661RES.DEBVL8, E661RES.DEBV11, E661RES.DEBV12, E661RES.DEBV13, E661RES.DEBV14, E661RES.DEBV15)
040	050	Estorno de Créditos	N11,2	SOMA: (E661RES.DEBVL9, E661RES.DEBVL16)
051	080	Desc Outros Créditos	A30	Em Branco
081	091	Outros Débitos	N11,2	ZERO
092	102	Crédito do Período	N11,2	E661RES.CREVL1
103	113	Outros Créditos	N11,2	SOMA: (E661RES.CREVL2, E661RES.CREVL3, E661RES.CREVL4, E661RES.CREVL5, E661RES.CREVL6, E661RES.CREV11, E661RES.CREV12, E661RES.CREV13, E661RES.CREV14, E661RES.CREV15)
114	124	Estorno de Débitos	N11,2	SOMA: (E661RES.CREVL7, E661RES.CREV16)
125	135	Deduções	N11,2	SOMA: (E661RES.DEDVL1, E661RES.DEDVL2)
136	165	Desc Outros Créditos	A30	Em Branco
166	176	Outros Créditos	N11,2	ZERO
177	187	Saldo Credor Mês Anterior	N11,2	E661RES.CREVL9
188	198	ICMS a Recolher	N11,2	Resultado Positivo da Seguinte Operação: ((Débito do Período + Outros Débitos + Estorno de Créditos) + (Crédito do Período + Outros Créditos + Estorno de Débitos + Deduções + Saldo Credor Mês Anterior))
199	209	Saldo Credor Mês Seguinte	N11,2	Resultado Positivo da Seguinte Operação: ((Crédito do Período + Outros Créditos + Estorno de Débitos + Deduções + Saldo Credor Mês Anterior) - (Débito do Período + Outros Débitos + Estorno de Créditos))
210	220	Diferencial Alíquota	N11,2	Gerado com o valor do diferencial de alíquota quando E070IMP.DifAli = "S-Sempre", senão gera E661CCI.VLRDEV
221	231	Substituição Tributária	N11,2	E661CCI.VLRDEV Valor do Imposto Substituição Tributária vinculado ao Imposto ICMS.
232	242	FUNDAP	N11,2	E661CCI.VLRDEV Valor do Imposto de Responsabilidade Tributária vinculado ao Imposto ICMS.
243	253	Estimativa Supermercado	N11,2	ZERO
254	264	Estimativa Atacadista	N11,2	ZERO
265	294	Descrição Outros ICMS	A30	Em Branco
295	305	Valor Outro ICMS	N11,2	ZERO
306	335	Descrição Outro ICMS	A30	Em Branco
336	346	Valor Outro ICMS	N11,2	ZERO
347	376	Descrição Outro ICMS	A30	Em Branco
377	387	Valor Outro ICMS	N11,2	ZERO
388	388	Tipo de Documento	A1	Conforme definido na tela de entrada, podendo ser: 0 - DIEF Regime Normal; 1 - DIEF Regime Estimativa.

Registro de Custos e Despesas do DIEF
Cada documento DIEF - Regime Normal deverá possuir um registro de Custos e Despesas, abaixo do registro tipo 2.

Ini	Fim	Campo	Fmt	Observações
001	001	Tipo Registro	A1	"3"
002	012	Água	N11,2	Tela de Entrada
013	023	Energia Elétrica	N11,2	Tela de Entrada
024	034	Telefone	N11,2	Tela de Entrada
035	045	Aluguel/Condomínio	N11,2	Tela de Entrada
046	056	Pró-labore/honorários	N11,2	Tela de Entrada
057	067	Tributos Federais	N11,2	Tela de Entrada
068	078	Contribuições Previdenciárias	N11,2	Tela de Entrada
079	089	Tributos Municipais	N11,2	Tela de Entrada
090	100	Valor Bruto Folhas Pagamentos	N11,2	Tela de Entrada
101	130	Descrição Outras Despesas	A30	Tela de Entrada
131	141	Valor Outras Despesas	N11,2	Tela de Entrada
142	171	Descrição Outras Despesas	A30	Tela de Entrada
172	182	Valor Outras Despesas	N11,2	Tela de Entrada
183	212	Filler	A30	Em Branco
213	223	Filler	N11,2	ZERO
224	253	Filler	A30	Em Branco
254	264	Filler	N11,2	ZERO
265	294	Filler	A30	Em Branco
295	305	Filler	N11,2	ZERO
306	335	Filler	A30	Em Branco
336	346	Filler	N11,2	ZERO

Vencimentos do DIEF
Cada documento DIEF - Regime Normal - deverá possuir um registro de Vencimentos, abaixo do registro de tipo 3.

Os arquivos são gerados conforme o registro a ser listado, ou seja, no caso do registro Mestre o campo "T" recebe "M" e assim por diante para os demais tipos.

Ini	Fim	Campo	Fmt	Observações
001	001	Tipo Registro	A1	""
002	005	Código do Tributo	N4	E055PAR.CODDRF ou E051GUI.CODDRF quando dividido por cód. arrecadação
006	013	Data Vencimento 1	N8	E661CCI.DATVCT ou E661ICR.DATVCTquando dividido por cód. arrecadação Formato: DDMMAAAA
014	024	Valor do Vencimento 1	N11,2	E661CCI.VLRDEV ou E661ICR.IMPPAG quando divido por cód. arrecadação
025	028	Código do Tributo	N4	E055PAR.CODDRF ou E051GUI.CODDRF quando dividido por cód. arrecadação
029	036	Data Vencimento 2	N8	E661CCI.DATVCT ou E661ICR.DATVCTquando dividido por cód. arrecadação Formato: DDMMAAAA
037	047	Valor do Vencimento 2	N11,2	E661CCI.VLRDEV ou E661ICR.IMPPAG quando divido por cód. arrecadação
048	051	Código do Tributo	N4	E055PAR.CODDRF ou E051GUI.CODDRF quando dividido por cód. arrecadação
052	059	Data Vencimento 3	N8	E661CCI.DATVCT ou E661ICR.DATVCTquando dividido por cód. arrecadação Formato: DDMMAAAA
060	070	Valor do Vencimento 3	N11,2	E661CCI.VLRDEV ou E661ICR.IMPPAG quando divido por cód. arrecadação
071	074	Código do Tributo	N4	E055PAR.CODDRF ou E051GUI.CODDRF quando dividido por cód. arrecadação
075	082	Data Vencimento 4	N8	E661CCI.DATVCT ou E661ICR.DATVCTquando dividido por cód. arrecadação Formato: DDMMAAAA
083	093	Valor do Vencimento 4	N11,2	E661CCI.VLRDEV ou E661ICR.IMPPAG quando divido por cód. arrecadação
094	097	Código do Tributo	N4	ZERO
098	105	Data Vencimento 5	N8	ZERO
106	116	Valor do Vencimento 5	N11,2	ZERO
117	120	Código do Tributo	N4	ZERO
121	128	Data Vencimento 6	N8	ZERO
129	139	Valor do Vencimento 6	N11,2	ZERO
140	143	Código do Tributo	N4	ZERO
144	151	Data Vencimento 7	N8	ZERO
152	162	Valor do Vencimento 7	N11,2	ZERO
163	166	Código do Tributo	N4	ZERO
167	174	Data Vencimento 8	N8	ZERO
175	185	Valor do Vencimento 8	N11,2	ZERO

Resumo de Operações do DIEF
Cada documento DIEF - Regime Normal - poderá ter vários registros deste tipo, um para cada linha do quadro Resumo de Resumo de Operações.

Ini	Fim	Campo	Fmt	Observações
001	001	Tipo Registro	A1	""
002	005	Número do CFOP	N4	Conforme Tabela Abaixo
006	016	Valor Contábil	N11,2	E661ORI.VLRCTB
017	027	Base de Cálculo	N11,2	E661ORI.VLRBIC
028	038	Imposto	N11,2	E661ORI.VLRICM
038	049	Isentas	N11,2	E661ORI.VLRIIC
050	060	Outras	N11,2	E661ORI.VLROIC

Tabela de CFOP - Natureza de Operação

Descrição	CFOP
Entradas do Estado
Compras	1.100
Transferências	1.150
Devoluções	1.200
Energia Elétrica	1.250
Comunicações	1.300
Transportes	1.350
Substituição Tributária	1.400
Sistemas de Integração	1.450
Com fim de exportação	1.500
Imobilizado/Uso ou Consumo	1.550
Créditos de ICMS	1.600
Combustíveis e lubrificantes	1.650
Outras	1.900

Entradas de Outros Estados
Compras	2.100
Transferências	2.150
Devoluções	2.200
Energia Elétrica	2.250
Comunicações	2.300
Transportes	2.350
Substituição Tributária	2.400
Com fim de exportação	2.500
Imobilizado/Uso ou Consumo	2.550
Créditos de ICMS	2.600
Combustíveis e lubrificantes	2.650
Outras	2.900

Entradas do Exterior
Compras	3.100
Devoluções	3.200
Energia Elétrica	3.250
Comunicações	3.300
Transportes	3.350
Com fim de exportação	3.500
Imobilizado/Uso ou Consumo	3.550
Combustíveis e lubrificantes	3.650
Outras	3.900

Saídas para o Estado
Vendas	5.100
Transferências	5.150
Devoluções	5.200
Energia Elétrica	5.250
Comunicações	5.300
Transportes	5.350
Substituição Tributária	5.400
Sistemas de Integração	5.450
Com fim de exportação	5.500
Imobilizado/Uso ou Consumo	5.550
Créditos de ICMS	5.600
Combustíveis e lubrificantes	5.650
Outras	5.900

Saídas para Outros Estados
Vendas	6.100
Transferências	6.150
Devoluções	6.200
Energia Elétrica	6.250
Comunicações	6.300
Transportes	6.350
Substituição Tributária	6.400
Com fim de exportação	6.500
Imobilizado/Uso ou Consumo	6.550
Créditos de ICMS	6.600
Combustíveis e lubrificantes	6.650
Outras	6.900

Saídas para o Exterior
Vendas	7.100
Devoluções	7.200
Energia Elétrica	7.250
Comunicações	7.300
Transportes	7.350
Com fim de exportação	7.500
Imobilizado/Uso ou Consumo	7.550
Combustíveis e lubrificantes	7.650
Outras	7.900

Registro D - Registro Final

Ini	Fim	Campo	Fmt	Observações
001	001	Tipo Registro	A1	"D"
002	006	Qtde Total	N5	Quantidade de Linhas do Arquivo
007	011	Qtde Reg Estimativa	N5	ZERO
012	016	Qtde Reg Normal	N5	Quantidade de Linhas do Arquivo
017	021	Qtde Produtor Rural	N5	ZERO

Registro H - Energia Elétrica

Ini	Fim	Campo	Fmt	Observações
001	001	Tipo Registro	A1	"H"
002	006	Código Município	A5	E660NFV.COCLI > E085CLI.CEPINI > E008CEP.CODFIS
007	016	Valor Geração	N10,2	E660NFV.VLRCTB quando parâmetro Listar valor Energia Elétrica na Tela de entrada estiver "Geração"
017	026	Valor Distribuição	N10,2	E660NFV.VLRCTB quando parâmetro Listar valor Energia Elétrica na Tela de entrada estiver "Distribuição"
* Serão listas as notas fiscais cuja CFOP sejam: 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257 e 5258.

Registro I - Transportes

Ini	Fim	Campo	Fmt	Observações
001	001	Tipo Registro	A1	"I"
002	006	Código do Município	A5	E008CEP.CODFIS Código fiscal do município. Caso for prestação de serviços dentro do estado (E085CLI.SIGUFS = E070FIL.SIGUFS), será considerado o código fiscal municipal da cidade de origem da nota fiscal, senão, será considerado o código fiscal municipal do município sede da filial da empresa. Serão consideradas também as notas fiscais de transporte onde o campo REMDES for igual a nulo ou vazio.
007	016	Valor da Geração	N10,2	E660NFV.VLRCTB - Somatória o valor contábil das notas, agrupado por código fiscal municipal.

Registro J - Comunicações

Ini	Fim	Campo	Fmt	Observações
001	001	Tipo Registro	A1	"J"
002	006	Código Município	A5	E660NFV > E085CLI > E008CEP.CODFIS
007	016	Filler	N10,2	0
017	026	Valor Serviços	N10,2	E660NFV.VLRCTB
* Serão listas as notas fiscais cuja CFOP sejam: 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306 e 5307.

Registro L - Valor Adicionado por Município

Este registro é composto pelos somatório e agrupamento dos valores dos registros H, I e J, por código fiscal municipal (E008CEP.CODFIS).

Ini	Fim	Campo	Fmt	Observações
001	001	Tipo Registro	A1	"L"
002	006	Código Município	A5	E008CEP.CODFIS
007	016	Valor das mercadorias	N10,2	E660NFV.VLRCTB

Registro M - GI / ICMS

Cada declaração da DIEF - Regime Normal ou Estimativa deverá possuir um registro M para cada Unidade Federativa, contendo os dados extraídos do livro de registro, correspondente ao valor acumulado no período de referência.

Este registro estará presente apenas na referência 04, apresentando as informações acumuladas correspondentes ao ano anterior.

As declarações que não possuírem declaração de GI/ICMS não devem apresentar este tipo de registro.

Ordem	Campo	Ini	Fim	Tipo	Descrição
1	Tipo Registro	001	001	X	Fixo "M".
2	Sigla do Local	002	003	X	Campo recebe E008CEP.SIGUFS (Sigla do estado da cidade) da Nota Fiscal.
3	Tipo Movimento	004	004	X	Caso for nota de entrada, campo recebe "E", senão campo recebe "S".
4	Valor Contábil	005	014	N	Campo recebe E660NFC.VLRCTB ou E660NFV.VLRCTB (Valor Contábil da Nota Fiscal), caso for contribuinte de ICMS.
5	Valor Contábil - Não Contrib	015	024	N	Campo recebe E660NFC.VLRCTB ou E660NFV.VLRCTB (Valor Contábil da Nota Fiscal), caso não for contribuinte de ICMS. Utilizado apenas para saídas
6	Valor Base	025	034	N	Campo recebe E660NFC.VLRBIC ou E660NFV.VLRBIC (Valor base do ICMS), caso for contribuinte de ICMS.
7	Valor Base - Não Contrib	035	044	N	Campo recebe E660NFC.VLRBIC ou E660NFV.VLRBIC (Valor base do ICMS), caso não for contribuinte de ICMS. Utilizado apenas para saídas
8	Valor Outras	045	054	N	Campo recebe E660NFC.VLROIC ou E660NFV.VLROIC (Valor outros ICMS), caso for contribuinte de ICMS.
9	Valor Petróleo Energia	055	064	N	Fixo 0.
10	Valor Outras - Não Contrib	065	074	N	Campo recebe E660NFC.VLROIC ou E660NFV.VLROIC (Valor outros ICMS), caso não for contribuinte de ICMS.

Registro N - Estoque

Ordem	Campo	Ini	Fim	Tipo	Descrição
1	Tipo Registro	001	001	N10,2	Fixo "N"
2	Sigla do Local	002	011	N10,2	Campo "Estoque - Valor Estimativa Inicial" da tela de entrada
3	Tipo Movimento	012	021	N10,2	Campo "Estoque - Valor Estimativa Final" da tela de entrada
4	Valor Contábil	022	031	N10,2	Campo "Estoque - Val. Estimativa Inicial Atual" da tela de entrada
5	Valor Contábil - Não Contrib	032	041	N10,2	Campo "Estoque - Val. Estimativa Final Atual" da tela de entrada

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Gestão Empresarial \| ERP - versão 5.10.2 (XTended)