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CIAE053 - RJ - GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS

Este modelo tem por finalidade gerar as informações de notas fiscais de entrada e saídas que fizeram parte da apuração do imposto do tipo "02"(ICMS) em arquivo magnético, para atender o leiaute fornecido pelo estado do Rio de Janeiro.

Maiores informações poderão ser encontradas através do site: www.receita.rj.gov.br.

Este modelo possui tratamento de serviços, ou seja, somente serão consideradas notas fiscais de entrada e saída com transações de aplicação de operação diferente de "V"(Serviços) ou aplicação "V"(Serviços), porém, a espécie do documento da nota igual a "01" ou "55".

Quando o parâmetro "Considera NF Entrada de Serviço" estiver com a opção "S"(Sim) na tela F070FEF, serão consideradas também notas fiscais de entrada com transações de aplicação igual a "V" (Serviços) e espécie do documento diferente de "01" ou "55".

Os registros "Movimentação de Entradas Interestaduais" e "Movimentação de Saídas Interestaduais" serão gerados por código do estado, e não serão gerados para movimentos de clientes/fornecedores dentro do estado da filial.

O registro "Movimentação de Saídas para ZFM/ALC", será gerado quando o estado do cliente pertencer aos estados "AM", "AC", "RO", "RR" ou "AP" e quando houver valor no campo VLRIIC (Valor de Isentos ICMS).

Serão contemplados os seguintes registros:

"Registro Header do arquivo";
"Registro Identificador da Declaração";
"Registro de Movimentação de Entradas";
"Registro de Movimentação de Saídas";
"Registro de Movimentação de Entradas Interestaduais";
Registro de Movimentação de Outros débitos;
Registro de Movimentação de Estornos Crédito;
Registro de Movimentação de Outros Créditos;
Registro de Movimentação de Estornos Débito;
Registro de Movimentação de Deduções;
"Registro de Movimentação de Outros ICMS devido;
"Registro de Movimentação de Saídas Interestaduais";
"Registro de Movimentação de Saídas para ZFM/ALC" e
"Registro Trailler do Arquivo".

Os registros abaixo não são contemplados:

Registro de Movimentação de SCE (Saldo Credor de Exportação) Transferido;
Registro de Movimentação de SCE (Saldo Credor de Exportação) Recebido;
Registro de Movimentação de SCE (Saldo Credor de Exportação) Compensado do Próprio;
Registro de Movimentação de SCE (Saldo Credor de Exportação) Compensado entre Estabelecimentos;
Substituição Tributária - Registro de Movimentação de operações com Prazo Especial.

Leiaute

Registro Header do arquivo
Ord.	Campo	Tipo	Tam	Ini	Fin	Descrição
1	Tipo	N	004	001	004	Fixo "0000".
2	Data de Geração	D	014	005	018	Data do Sistema.
3	Indicador de Gerador da Sef	A	001	019	019	Fixo "N".
4	Texto Versão Sef	A	010	020	029	Versão da GIA "0.3.2.4".
5	Filler	A	816	030	845	Campo recebe valor em branco.
6	Contador de linha	N	005	846	850	Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Registro identificador da declaração
Ord	Campo	Tipo	Tam	Ini	Fin	Descrição
1	Tipo	N	004	001	004	Fixo "0110".
2	ID_Declaração	N	015	005	019	Fixo "1".
3	Inscrição Estadual	N	008	020	027	Campo recebe E070FIL.INSEST (Inscrição Estadual da filial da empresa).
4	Ano de Referência	N	004	028	031	Campo recebe o ano do período de referência da tela de entrada.
5	Mês de Referência	N	002	032	033	Campo recebe o mês do período de referência da tela de entrada.
6	Indicador de Retificadora	A	001	034	034	Campo recebe o indicador de retificadora da tela de entrada.
7	Indicador de Periodicidade	A	001	035	035	Fixo "M".
8	Nome do Representante Legal	A	064	036	099	Campo recebe E070FIL.CTBNCR (Nome do contador legal).
9	DDD Representante Legal	A	004	100	103	Campo recebe o DDD de E070FIL.NUMFON (Número do telefone da filial da empresa).
10	Telefone do Representante Legal	A	008	104	111	Campo recebe o telefone de E070FIL.NUMFON (Número do telefone da filial da empresa).
11	Nome do Contabilista	A	064	112	175	Campo recebe E070FIL.CTBNCR (Nome do contador legal).
12	Correio Eletrônico	A	040	176	215	Campo recebe E070FIL.INTNET (Endereço eletrônico - e-mail).
13	DDD Contabilista	A	004	216	219	Campo recebe valor em branco.
14	Telefone do Contabilista	A	008	220	227	Campo recebe valor em branco.
15	Valor do Saldo Anterior	N	015	228	242	Campo acumulador E661RES.CREVL9 (Credito valor - 9) .
16	Valor do Saldo Anterior ST	N	015	243	257	Campo acumulador E661RES.CREVL9 (Credito valor - 9), onde E661RES.CODIMP = E051IMP.IMPICS.
17	Observação	A	255	258	512	Campo recebe valor em branco.
18	Observação ST	A	255	513	767	Campo recebe valor em branco.
19	Valor do Saldo Anterior SCE	N	015	768	782	Fixo 0.
20	Valor do Crédito de Energia SCE	N	015	783	797	Fixo 0.
21	Valor do Estorno de Provisão SCE	N	015	798	812	Fixo 0.
22	Valor de Provisão SCE	N	015	813	827	Fixo 0.
23	Ind. Sem Mov. Operações Próprias	A	001	828	828	Caso haja alguma nota fiscal de compra ou venda no período ou alguma redução Z, o campo recebe "N". Senão campo recebe "S".
24	Ind. Sem Mov. Substituição Tributária	A	001	829	829	Caso haja alguma nota fiscal de compra ou venda com valor de ICMS ST(E660NFC.VLRSIC/E660NFV.VLRSIC) ou alguma redução Z com o indicativo de situação tributária(E660REZ.SITTRI = "S"), o campo recebe "N". Senão campo recebe "S".
25	Ind. Sem Mov. Outros ICMS	A	001	830	830	Preenchido com "N" caso haja uma apuração para os impostos Diferencial de Alíquota ou Imposto Responsabilidade Tributária no período, e que haja valor devedor, ou se no período possuir notas fiscais de entrada com transação de uso e consumo(E001TNS.CPRTCF = "S") ou do ativo imobilizado(E001TNS.CPRTCF = "I") com valor de diferencial de alíquota(E660NFC.VLRDAI > 0). Caso não, o campo recebe "S".
26	Ind. Sem Mov. ALC/ZFM	A	001	831	831	Caso haja alguma nota fiscal de venda com o cliente dos estados de "AM", "AC", "RO", "RR" ou "AP", o campo recebe "N". Senão campo recebe "S".
27	Filler	A	014	832	845	Campo recebe valor em branco.
28	Contador de linha	N	005	846	850	Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Registro de Movimentação de Entradas
Ord	Campo	Tipo	Tam	Ini	Fin	Descrição
1	Tipo	N	004	001	004	Fixo "0120".
2	ID_Declaração	N	015	005	019	Fixo "1".
3	Código fiscal de Operação	N	004	020	023	Campo recebe E660NFC.NOPOPE (Natureza de operação).
4	Valor Contábil	N	015	024	038	Campo acumulador E660NFC.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal).
5	Valor da Base de Cálculo	N	015	039	053	Campo acumulador E660NFC.VLRBIC (Valor base do ICMS).
6	Valor do Imposto	N	015	054	068	Campo acumulador E660NFC.VLRICM (Valor do ICMS).
7	Valor de Operações Isentas	N	015	069	083	Campo acumulador E660NFC.VLRIIC (Valor isento ICMS).
8	Valor de Outras Operações	N	015	084	098	Campo acumulador E660NFC.VLROIC (Valor outros ICMS).
9	Valor da Base de Cálculo ST	N	015	099	113	Campo acumulador E660NFC.VLRBSI (Valor base do ICMS substituído) + E660NFC.VLRBSD (Valor base do ICMS substituído destacado).
10	Valor do Imposto Retido ST	N	015	114	128	Campo acumulador E660NFC.VLRSIC (Valor do ICMS substituído) + E660NFC.VLRISD (Valor do ICMS substituído destacado).
11	Filler	A	718	129	845	Campo recebe valor em branco.
12	Contador de linha	N	005	846	850	Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Registro de Movimentação de Saídas
Ord	Campo	Tipo	Tam	Ini	Fin	Descrição
1	Subtipo	N	004	001	004	Fixo "0130".
2	ID_Declaração	N	015	005	019	Fixo "1".
3	Código fiscal de Operação	N	004	020	023	Campo recebe E660NFV.NOPOPE (Natureza de operação).
4	Valor Contábil	N	015	024	038	Campo acumulador E660NFV.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal).
5	Valor da Base de Cálculo	N	015	039	053	Campo acumulador E660NFV.VLRBIC (Valor base do ICMS).
6	Valor do Imposto	N	015	054	068	Campo acumulador E660NFV.VLRICM (Valor do ICMS).
7	Valor de Operações Isentas	N	015	069	083	Campo acumulador E660NFV.VLRIIC (Valor isento ICMS).
8	Valor de Outras Operações	N	015	084	098	Campo acumulador E660NFV.VLROIC (Valor outros ICMS).
9	Valor da Base de Cálculo ST	N	015	099	113	Campo acumulador E660NFV.VLRBSI (Valor base do ICMS substituido) + E660NFV.VLRBSD (Valor base do ICMS substituído destacado).
10	Valor do Imposto Retido ST	N	015	114	128	Campo acumulador E660NFV.VLRSIC (Valor do ICMS substituído) + E660NFV.VLRISD (Valor do ICMS substituído destacado).
11	Filler	A	717	129	845	Campo recebe valor em branco.
12	Contador de linha	N	005	846	850	Contador de registros por seção.

Registro de Movimentação de Outros ICMS devido
Ord	Campo	Tipo	Tam	Ini	Fin	Descrição
1	Tipo	N	004	001	004	Fixo "0200".
2	Identificador da Declaração	N	015	005	019	1 caso a linha seja referente a apuração do Diferencial de Alíquota ou Imposto Responsabilidade Tributária.; 169 caso a linha seja referente as notas fiscais de compra de uso e consumo; 170 caso a linha seja referente a notas fiscais de compra do ativo imobilizado; 274 caso a linha seja referente a ICMS proporcional devido ao RJ nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte localizado em outro Estado.
3	Sequencial da Ocorrência	N	005	020	024	Campo incrementado a cada linha.
4	Valor de Lançamento	N	015	025	039	E660NFC.VLRDAI ou E660NFV.ICMVOR/E660NFC.ICMVOR caso a identificação da declaração seja 274
5	Descrição Complementar	A	150	040	189	"Diferencial de alíquota uso e consumo", "Diferencial de alíquota ativo fixo" ou "Diferencial de Alíquota devido ao RJ nas operações/prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte localizado em outra UF"
6	Valor Complementar 1	A	120	190	309	Branco
7	Valor Complementar 2	A	120	310	429	Branco
8	Valor Complementar 3	A	120	430	549	Branco
9	Valor Complementar 4	A	120	550	669	Branco
10	Valor Complementar 5	A	120	670	789	Branco
11	Filler	A	056	790	845	Branco
12	Contador de linha	N	005	846	850	Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Registro de Movimentação de Outros débitos
Ord	Campo	Tipo	Tam	Ini	Fin	Descrição
1	Tipo	N	004	001	004	Fixo "0140".
2	Identificador da Declaração	N	015	005	019	Fixo "1"
3	Sequencial da Ocorrência	N	005	020	024	Código fiscal estadual do cadastro do dispositivo fiscal
4	Valor de Outro Débito	N	015	025	039	Valor do dispositivo fisca
5	Descrição Complementar	A	150	040	189	Descrição do dispositivo fiscal
6	Valor Complementar 1	A	120	190	309	Quando informado outros débitos no campo Identificador da declaração, neste campo é apresentada a descrição do dispositivo fiscal.
7	Valor Complementar 2	A	120	310	429	Quando informado outros débitos no campo Identificador da declaração, neste campo é apresentado o fundamentação legal do cadastro do dispositivo fiscal.
8	Valor Complementar 3	A	120	430	549	Não é gerado.
9	Valor Complementar 4	A	120	550	669	Não é gerado.
10	Valor Complementar 5	A	120	670	789	Não é gerado.
11	Filler	A	056	790	845	Branco
12	Contador de linha	N	005	846	850	Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Este registro apresenta somente os dispositivos fiscais cujo Reflexo Apuração do ICMS seja igual a 4 - Outros Débitos.

Registro de Movimentação de Estornos Crédito
Ord	Campo	Tipo	Tam	Ini	Fin	Descrição
1	Tipo	N	004	001	004	Fixo "0150".
2	Identificador da Declaração	N	015	005	019	Fixo "1"
3	Sequencial da Ocorrência	N	005	020	024	Código fiscal estadual do cadastro do dispositivo fiscal
4	Valor Estorno de Crédito	N	015	025	039	Valor do dispositivo fiscal
5	Descrição Complementar	A	150	040	189	Descrição do dispositivo fiscal
6	Valor Complementar 1	A	120	190	309	Quando informado outros débitos no campo Identificador da declaração, neste campo é apresentada a descrição do dispositivo fiscal.
7	Valor Complementar 2	A	120	310	429	Quando informado outros débitos no campo Identificador da declaração, neste campo é apresentado o fundamentação legal do cadastro do dispositivo fiscal.
8	Valor Complementar 3	A	120	430	549	Não é gerado.
9	Valor Complementar 4	A	120	550	669	Não é gerado.
10	Valor Complementar 5	A	120	670	789	Não é gerado.
11	Filler	A	056	790	845	Branco
12	Contador de linha	N	005	846	850	Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Este registro apresenta somente os dispositivos fiscais cujo Reflexo Apuração do ICMS seja igual a 5 - Estorno de Crédito.

Registro de Movimentação de Outros Créditos
Ord	Campo	Tipo	Tam	Ini	Fin	Descrição
1	Tipo	N	004	001	004	Fixo "0160".
2	Identificador da Declaração	N	015	005	019	Fixo "1"
3	Sequencial da Ocorrência	N	005	020	024	Código fiscal estadual do cadastro do dispositivo fiscal
4	Valor de Outro Crédito	N	015	025	039	Valor do dispositivo fiscal
5	Descrição Complementar	A	150	040	189	Descrição do dispositivo fiscal
6	Valor Complementar 1	A	120	190	309	Quando informado outros débitos no campo Identificador da declaração, neste campo é apresentada a descrição do dispositivo fiscal.
7	Valor Complementar 2	A	120	310	429	Quando informado outros débitos no campo Identificador da declaração, neste campo é apresentado o fundamentação legal do cadastro do dispositivo fiscal.
8	Valor Complementar 3	A	120	430	549	Não é gerado.
9	Valor Complementar 4	A	120	550	669	Não é gerado.
10	Valor Complementar 5	A	120	670	789	Não é gerado.
11	Filler	A	056	790	845	Branco
12	Contador de linha	N	005	846	850	Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Este registro apresenta somente os dispositivos fiscais cujo Reflexo Apuração do ICMS seja igual a 1 - Outros Créditos.

Registro de Movimentação de Estornos Débito
Ord	Campo	Tipo	Tam	Ini	Fin	Descrição
1	Tipo	N	004	001	004	Fixo "0170".
2	Identificador da Declaração	N	015	005	019	Fixo "1"
3	Sequencial da Ocorrência	N	005	020	024	Código fiscal estadual do cadastro do dispositivo fiscal
4	Valor de Estorno Débito	N	015	025	039	Valor do dispositivo fiscal
5	Descrição Complementar	A	150	040	189	Descrição do dispositivo fiscal
6	Valor Complementar 1	A	120	190	309	Quando informado outros débitos no campo Identificador da declaração, neste campo é apresentada a descrição do dispositivo fiscal.
7	Valor Complementar 2	A	120	310	429	Quando informado outros débitos no campo Identificador da declaração, neste campo é apresentado o fundamentação legal do cadastro do dispositivo fiscal.
8	Valor Complementar 3	A	120	430	549	Não é gerado.
9	Valor Complementar 4	A	120	550	669	Não é gerado.
10	Valor Complementar 5	A	120	670	789	Não é gerado.
11	Filler	A	056	790	845	Branco
12	Contador de linha	N	005	846	850	Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Este registro apresenta somente os dispositivos fiscais cujo Reflexo Apuração do ICMS seja igual a 2 - Estorno de Débito.

Registro de Movimentação de Deduções
Ord	Campo	Tipo	Tam	Ini	Fin	Descrição
1	Tipo	N	004	001	004	Fixo "0180".
2	Identificador da Declaração	N	015	005	019	Fixo "1"
3	Sequencial da Ocorrência	N	005	020	024	Código fiscal estadual do cadastro do dispositivo fiscal
4	Valor de Dedução	N	015	025	039	Valor do dispositivo fiscal
5	Descrição Complementar	A	150	040	189	Descrição do dispositivo fiscal
6	Valor Complementar 1	A	120	190	309	Quando informado outros débitos no campo Identificador da declaração, neste campo é apresentada a descrição do dispositivo fiscal.
7	Valor Complementar 2	A	120	310	429	Quando informado outros débitos no campo Identificador da declaração, neste campo é apresentado o fundamentação legal do cadastro do dispositivo fiscal.
8	Valor Complementar 3	A	120	430	549	Não é gerado.
9	Valor Complementar 4	A	120	550	669	Não é gerado.
10	Valor Complementar 5	A	120	670	789	Não é gerado.
11	Filler	A	056	790	845	Branco
12	Contador de linha	N	005	846	850	Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Este registro apresenta somente os dispositivos fiscais cujo Reflexo Apuração do ICMS seja igual a 6-Dedução.

Registro de Movimentação de Entradas Interestaduais
Ord	Campo	Tipo	Tam	Ini	Fin	Descrição
1	Tipo	N	004	001	004	Fixo "0210".
2	ID_Declaração	N	015	005	019	Fixo "1".
3	Código de UF	N	003	020	022	Campo recebe o código da UF no IBGE.
4	Valor Contábil	N	015	023	037	Campo recebe E660NFC.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal).
5	Valor da Base de Cálculo	N	015	038	052	Campo recebe E660NFC.VLRBIC (Valor base do ICMS).
6	Valor de Outras Operações	N	015	053	067	Campo recebe E660NFC.VLROIC (Valor outros ICMS).
7	Valor de Petróleo e Energia	N	015	068	082	Fixo 0.
8	Valor de Outros Produtos	N	015	083	097	Fixo 0.
9	Filler	A	748	098	845	Campo recebe valor em branco.
10	Contador de linha	N	005	846	850	Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Registro de Movimentação de Saídas Interestaduais
Ord	Campo	Tipo	Tam	Ini	Fin	Descrição
1	Subtipo	N	004	001	004	Fixo "0220".
2	ID_Declaração	N	015	005	019	Fixo "1".
3	Código de UF	N	003	020	022	Campo recebe o código da UF no IBGE.
4	Valor Contábil não Contribuinte	N	015	023	037	Caso E085CLI.CLICON (Indicativo se o cliente é contribuinte de ICMS) for igual a "N", então campo recebe E660NFV.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal), senão campo recebe 0.
5	Valor Contábil Contribuinte	N	015	038	052	Caso E085CLI.CLICON (Indicativo se o cliente é contribuinte de ICMS) for igual a "S", então campo recebe E660NFV.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal), senão campo recebe 0.
6	Valor de Base de Cálculo não Contribuinte	N	015	053	067	Caso E085CLI.CLICON (Indicativo se o cliente é contribuinte de ICMS) for igual a "S", então campo recebe E660NFV5.VLRBIC (Valor base do ICMS), senão campo recebe 0.
7	Valor de Base de Cálculo Contribuinte	N	015	068	082	Caso E085CLI.CLICON (Indicativo se o cliente é contribuinte de ICMS) for igual a "N", então campo recebe E660NFV5.VLRBIC (Valor base do ICMS), senão campo recebe 0.
8	Valor de Outras Operações	N	015	083	097	Campo recebe E660NFV.VLROIC (Valor outros ICMS).
9	Valor do Imposto Cobrado ST	N	015	098	112	Campo recebe E660NFC.VLRSIC (Valor do ICMS substituído).
10	Filler	A	733	113	845	Campo recebe valor em branco.
11	Contador de linha	N	005	846	850	Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Registro de Movimentação de Saídas para ZFM/ALC
Ord	Campo	Tipo	Tam	Ini	Fin	Descrição
1	Subtipo	N	004	001	004	Fixo "0230".
2	ID_Declaração	N	015	005	019	Fixo "1".
3	Código de Localidade	N	008	020	027	Campo recebe E008CEP.CODFIS (Código Fiscal Município) (E660NFV.CODCLI > E085CLI.CODCLI > E085CLI.CEPINI > E008CEP.CEPINI).
4	Número de Série da Nota Fiscal	A	003	028	030	Campo recebe E660NFV.CODSNF (Código da série da nota fiscal de saída).
5	Número de Subsérie da Nota Fiscal	A	002	031	032	Campo recebe E020SNFV.CODSSL (Código da subsérie legal).
6	Número da Nota Fiscal	N	006	033	038	Campo recebe E660NFV.NUMNFI (Número inicial da nota fiscal de saída).
7	Data de Emissão	D	014	039	052	Campo recebe E660NFV.DATEMI (Data de emissão da nota fiscal de saída)
8	Valor da Nota Fiscal	N	015	053	067	Campo recebe E660NFV.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal).
9	Valor de Isentas	N	015	068	082	Campo acumulador E660NFV.VLRIIC (Valor isento ICMS).
10	Número do CNPJ	N	014	083	096	Campo recebe E085CLI.CGCCPF (Número do CNPJ ou CPF do cliente).
11	Número de Inscrição SUFRAMA	N	009	097	105	Campo recebe E085CLI.CODSUF (Número do cliente junto à Suframa).
12	Filler	A	740	106	845	Campo recebe valor em branco.
13	Contador de linha	N	005	846	850	Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Registro Trailler do arquivo
Ord	Campo	Tipo	Tam	Ini	Fin	Descrição
1	Subtipo	N	004	001	004	Campo recebe o subtipo de acordo com o registro a ser totalizado.
2	Somatório dos valores informados	N	025	005	029	Campo recebe o somatório das notas fiscais a ser totalizado.
3	Total de declarações	N	005	030	034	Campo recebe um totalizador de registros por seção.
4	Total de registros (incluindo header e trailler)	N	005	035	039	Campo recebe um totalizador geral de registros.
5	Filler	A	806	040	845	Campo recebe valor em branco.
6	Contador de linha	N	005	846	850	Campo recebe um contador de registros do arquivo.

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