Sugestão do Código da Situação Tributária

Durante o lançamento de um item na nota fiscal de saída (produto ou serviço), a sugestão dos códigos de situação tributária dos impostos IPI, PIS e COFINS ocorrerá na seguinte ordem:

1. Se o campo de código de situação tributária correspondente da transação estiver preenchido, será utilizado no lançamento do item;
2. Se o campo de código de situação tributária correspondente da transação estiver em branco, será utilizado no lançamento do item, o código cadastrado para o produto ou serviço;
3. Se o campo de código de situação tributária correspondente da transação estiver em branco e também no cadastro do produto ou serviço, este código será mantido em branco para os impostos de PIS e COFINS no item da nota fiscal. Já para o IPI, se no cadastro do produto ou serviço existir a classificação fiscal tributária, ela será utilizada para o código da situação tributária do item.

No caso da nota fiscal de saída:

• Se o Indicativo do tipo de tributação de IPI for igual a 9, o código da situação tributária IPI será "9 + Indicativo do tipo de tributação de IPI".
• Se o Indicativo do tipo de tributação de IPI for diferente de 9, o código da situação tributária IPI será "5 + Indicativo do tipo de tributação de IPI".

Caso houver identificador de regra cadastrado, ele permanecerá com sua funcionalidade após a sugestão pelo sistema.