Saiba tudo sobre o ICMS Monofásico

A NT 2023.001 traz como novidade o cálculo de ICMS Monofásico e novos campos para detalhamento de produtos do tipo combustível. O ICMS Monofásico significa que a tributação vai ocorrer uma vez no início da cadeia produtiva.

Índice


Cronograma

Novos campos

Novas regras de validação


Alterações

Novos campos de detalhamento específico de combustíveis

Novos grupos de tributação de ICMS

Novos campos em Totais da NF-e


Parametrização para emitir os campos

Para emissão dos novos campos de detalhamento específico de combustíveis, são necessárias as seguintes parametrizações:


Regras de cálculo e parametrizações necessárias

ICMS02 (ICMS Monofásico próprio)

Variáveis

Nome

Descrição

QtmBic

Quantidade da base do ICMS Monofásico

AliImo

Alíquota ad rem do ICMS Monofásico

VmoIcm

Valor do ICMS Monofásico

Fórmula

  • AliImo = Alíquota referente à tabela de tributação de ICMS Monofásico no cadastro do produto (E075Pro.TprImo)
  • QtmBic = Quantidade convertida para a unidade de tributação de acordo com a tabela de tributação de ICMS Monofásico
  • VmoIcm = QtmBic * AliImo

Exemplo:

Venda de 1 galão do produto Biodiesel B100. O produto tem em sua tabela de tributação:

  • Alíquota ad rem = 0,9456
  • Unidade de tributação = Litros
  • Unidade de venda = Galão (12 litros)

Dessa forma:

  • AliImo = 0,9456
  • QtmBic = 12 (arredondamento em 4 casas decimais)
  • VmoIcm = 12 * 0,9456 = 11,35 (arredonda em 2 casas decimais)

Parametrização

  • Cliente/fornecedor, produto e transação devem estar configurados para tributação de ICMS. Isto é feito nas telas de Cadastro de Clientes (F085CAD), Cadastro de Fornecedores (F095CAD), [Cadastro de Produtos (F075PRO)](/menu_cadastros/f075pro.mdx), Transações de Vendas (F001TVE) (em caso de notas de saída) e Transações de Compras (F001TCP) (em caso de notas de entrada)
  • A situação tributária de ICMS deve ser 02. Para cadastrá-la, acesse a tela Situações Tributárias (F027STR)
    • Exemplo: situação tributária de ICMS 02 com origem “0 - Nacional”, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8:

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  • O produto deve ter uma tabela de tributação de ICMS Monofásico cadastrada válida e com aplicação 3 ou 5 para operações de saída e 4 ou 5 para operações de entrada. Para criar uma tabela de tributação, acesse a tela Tabela de Preço de Venda (F081GTP)

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ICMS15 (ICMS Monofásico próprio com retenção)

Variáveis

Nome

Descrição

QtmBic

Quantidade da base do ICMS Monofásico

AliImo

Alíquota ad rem do ICMS Monofásico

VmoIcm

Valor do ICMS Monofásico

QtmBir

Quantidade da base do ICMS Monofásico retido

AliImr

Alíquota ad rem do ICMS Monofásico retido

VmoIcr

Valor do ICMS Monofásico retido

Fórmulas

ICMS Monofásico próprio

  • AliImo = Alíquota referente à tabela de tributação de ICMS Monofásico no cadastro do produto (E075Pro.TprImo) com redução aplicada
  • QtmBic = Quantidade convertida para a unidade de tributação de acordo com a tabela de tributação de ICMS Monofásico, sem a quantidade referente à quantidade do produto misturado
  • VmoIcm = QtmBic * AliImo

ICMS Monofásico com retenção

  • AliImr = Alíquota referente à tabela de tributação de ICMS Monofásico no cadastro do produto misturado com percentual de partilha aplicado
  • QtmBir = Quantidade referente à quantidade do produto misturado (quantidade total convertida – quantidade base do ICMS Monofásico próprio)
  • VmoIcr = QtmBir * AliImr

Exemplo:

Venda de 10 galões do produto Óleo Diesel B.

  • O produto tem em sua tabela de tributação:
    • Alíquota ad rem = 0,9456
    • Unidade de tributação = Litros
    • Unidade de venda = Galão (12 litros)
  • E em seu cadastro:
    • Índice de mistura de 15% do produto Biodiesel B100
    • Redução de 10% na alíquota
  • O produto misturado tem em sua tabela de tributação:
    • Alíquota ad rem = 0,9456

Dessa forma:

  • PercentualMistura = 15
  • PercentualReducao = 10
  • PercentualDestino = 33,33

ICMS Monofásico próprio

ICMS Monofásico com retenção

  • AliImo = 0,9456 – (0,9456 * (PercentualReducao /100)) = 0,8510 (arredonda em 4 casas decimais)
  • QtmBic = 120 – (120 * (PercentualMistura /100)) = 102 (arredonda em 4 casas decimais)
  • VmoIcm = 102 * 0,8510 = 86,80 (arredonda em 2 casas decimais)
  • AliImr = 0,9456 * (PercentualDestino/100) = 0,3152 (arredonda em 4 casas decimais)
  • QtmBir = QtmBic /(1 - (PercentualMistura / 100)) * (PercentualMistura / 100) = 18 (arredonda em 4 casas decimais)
  • VmoIcr = 0,3152 * 18 = 5,67 (arredonda em 2 casas decimais)

Parametrização

  • Cliente/fornecedor, produto e transação devem estar configurados para tributação de ICMS. Isto é feito nas telas de Cadastro de Clientes (F085CAD), Cadastro de Fornecedores (F095CAD), [Cadastro de Produtos (F075PRO)](/menu_cadastros/f075pro.mdx), Transações de Vendas (F001TVE) (em caso de notas de saída) e Transações de Compras (F001TCP) (em caso de notas de entrada)
  • A situação tributária de ICMS deve ser 15. Para cadastrá-la, acesse a tela Situações Tributárias (F027STR)
    • Exemplo: situação tributária de ICMS 15 com origem “0 - Nacional”, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8:

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  • O produto deve ter uma tabela de tributação de ICMS Monofásico cadastrada válida e com aplicação 3 ou 5 para operações de saída e 4 ou 5 para operações de entrada. Para criar uma tabela de tributação, acesse a tela Tabela de Preço de Venda (F081GTP)

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    • Exemplo de uma tabela cadastrada:

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  • O produto deve ter Tipo de Combustível, Índice de Mistura e Produto Misturado preenchidos em Cadastro de Produtos (F075PRO)

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  • O produto misturado deve ter uma tabela de tributação de ICMS Monofásico cadastrada válida e com aplicação 3 ou 5 para operações de saída e 4 ou 5 para operações de entrada. Em caso de dúvida, confira o exemplo anterior
  • Cadastre o parâmetro dinâmico CONTRIBUINTE.ICMS.MONOFASICO na tela Configuração de parâmetros dinâmicos (F000PPD), acessada por meio do botão Par. Dinâmicos da guia Cadastro, tela Cadastro de Clientes (F085CAD) para indicar se o cliente é contribuinte de ICMS Monofásico. Isto a fim de fazer a partilha entre o estado de origem e de destino. Caso não esteja preenchido, considera como não contribuinte
ICMS53 (ICMS Monofásico diferido)

Variáveis

Nome

Descrição

QtmBic

Quantidade da base do ICMS Monofásico

AliImo

Alíquota ad rem do ICMS Monofásico

VmoIcm

Valor do ICMS Monofásico

QtmBif

Quantidade da base do ICMS Monofásico diferido

AliImf

Percentual de diferimento de ICMS Monofásico

VmoIcf

Valor do ICMS Monofásico diferido

Fórmulas

  • AliImf = Percentual de diferimento de ICMS Monofásico referente ao percentual de destino da tabela E019TIM
  • QtmBif = QtmBic
  • VmoIcm = AliImo * QtmBic (ICMS Monofásico total)
  • VmoIcf = VmoIcm * (AliImf/100) (ICMS Monofásico diferido)
  • VmoIcm = VmoIcm - VmoIcf (ICMS Monofásico próprio)

Exemplo:

Venda de 1 galão do produto Biodiesel B100. O produto tem em sua tabela de tributação:

  • Alíquota ad rem = 0,9456
  • Unidade de tributação = Litros
  • Unidade de venda = Galão (12 litros)

Dessa forma:

  • PercentualDestino = 33,33
  • AliImo = 0,9456
  • QtmBic = 12 (arredonda em 4 casas decimais)
  • QtmBif = 12 (arredonda em 4 casas decimais)

Cálculo:

  • ValorTotalICMSMonofasico = 12 * 0,9456 = 11,35 (arredonda em 2 casas decimais)
  • VmoIcf = ValorTotalICMSMonofasico * (33,33/100) = 3,78 (arredonda em 2 casas decimais)
  • VmoIcm = ValorTotalICMSMonofasico - 3,78 = 7,57

Parametrização

  • Cliente/fornecedor, produto e transação devem estar configurados para tributação de ICMS. Isto é feito nas telas de Cadastro de Clientes (F085CAD), Cadastro de Fornecedores (F095CAD), [Cadastro de Produtos (F075PRO)](/menu_cadastros/f075pro.mdx), Transações de Vendas (F001TVE) (em caso de notas de saída) e Transações de Compras (F001TCP) (em caso de notas de entrada)
  • A situação tributária de ICMS deve ser 53. Para cadastrá-la, acesse a tela Situações Tributárias (F027STR)
    • Exemplo: situação tributária de ICMS 53 com origem “0 - Nacional”, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8:

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  • O produto deve ter uma tabela de tributação de ICMS Monofásico cadastrada válida e com aplicação 3 ou 5 para operações de saída e 4 ou 5 para operações de entrada. Para criar uma tabela de tributação, acesse a tela Tabela de Preço de Venda (F081GTP)

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    • Exemplo de uma tabela cadastrada:

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  • Cadastre o parâmetro dinâmico CONTRIBUINTE.ICMS.MONOFASICO na tela Configuração de parâmetros dinâmicos (F000PPD), acessada por meio do botão Par. Dinâmicos da guia Cadastro, tela Cadastro de Clientes (F085CAD) para indicar se o cliente é contribuinte de ICMS Monofásico. Isto a fim de fazer a partilha entre o estado de origem e de destino. Caso não esteja preenchido, considera como não contribuinte
Observação

O parâmetro dinâmico NOTAFISCAL.XML.ICMS.MONOFASICO.DIFERIMENTO.GERAVICMSMONO indica se, na geração do .XML, produtos com tipo de combustível e situação tributária de ICMS 53 (Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido) vão gerar a tag vICMSMono (Valor do ICMS próprio) do Grupo N07a - Grupo Tributação do ICMS= 53, mesmo se ocorrer o diferimento total do ICMS Monofásico. Esse parâmetro é acessado a partir da tela Cadastro de Filiais (F070FCA), botão Par. Dinâmicos.

ICMS61 (ICMS Monofásico destacado)

Variáveis

Nome

Descrição

QtmBid

Quantidade da base do ICMS Monofásico destacado

AliImd

Alíquota ad rem do ICMS Monofásico destacado

VmoIcd

Valor do ICMS Monofásico destacado

Fórmula

  • AliImd = Alíquota referente à tabela de tributação de ICMS Monofásico no cadastro do produto (E075Pro.TprImo)
  • QtmBid = Quantidade convertida para a unidade de tributação de acordo com a tabela de tributação de ICMS Monofásico
  • VmoIcd = QtmBid * AliImd

Exemplo:

Venda de 1 galão do produto Biodiesel B100. O produto tem em sua tabela de tributação:

  • Alíquota ad rem = 0,9456
  • Unidade de tributação = Litros
  • Unidade de venda = Galão (12 litros)

Dessa forma:

  • AliImd = 0,9456
  • QtmBid = 12 (arredonda em 4 casas decimais)
  • VmoIcd = 12 * 0,9456 = 11,35 (arredonda em 2 casas decimais)

Parametrização

  • Cliente/fornecedor, produto e transação devem estar configurados para tributação de ICMS. Isto é feito nas telas de Cadastro de Clientes (F085CAD), Cadastro de Fornecedores (F095CAD), [Cadastro de Produtos (F075PRO)](/menu_cadastros/f075pro.mdx), Transações de Vendas (F001TVE) (em caso de notas de saída) e Transações de Compras (F001TCP) (em caso de notas de entrada)
  • A situação tributária de ICMS deve ser 61. Para cadastrá-la, acesse a tela Situações Tributárias (F027STR)
    • Exemplo: situação tributária de ICMS 61 com origem “0 - Nacional”, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8:

      Imagem
  • O produto deve ter uma tabela de tributação de ICMS Monofásico cadastrada válida e com aplicação 3 ou 5 para operações de saída e 4 ou 5 para operações de entrada. Para criar uma tabela de tributação, acesse a tela Tabela de Preço de Venda (F081GTP)

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    • Exemplo de uma tabela cadastrada:

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Integração dos campos para a Gestão de Tributos

A tela de Integração de Notas Fiscais (F660INT) integra os seguintes campos, relacionados ao ICMS Monofásico, à Gestão de Tributos:

Lista:

E660NFC:

E660INC:


Apuração do imposto 78 - ICMS Monofásico

Os valores previstos de ICMS Monofásico (CST 02) e ICMS Monofásico + ICMS Monofásico retenção (CST 15) devem ter a apuração direcionando esses valores para o estado de destino, juntamente com a apuração do ICMS ST (imposto 34) ou semelhante. Isto porque ao preencher os campos de ICMS ST no SPED Fiscal, há a obrigação de gerar o registro E200 e filho.

Observação

No caso de entrada de notas sem código de produto, não será possível encontrar a tabela de tributação do ICMS Monofásico. Isto pode causar inconsistências na apuração.

  1. Cadastre os estados para apuração, inclusive o da própria filial, na tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF)
  2. Serão considerados todos os produtos cadastrados em [Cadastro de Produtos (F075PRO)](/menu_cadastros/f075pro.mdx) com tipo de combustível igual a biodiesel B100, óleo diesel A, óleo diesel B, GLP, GKGN e GLP/GLGN
  3. O percentual de partilha entre o estado da filial e o estado do cliente deve ser cadastrado/mantido via tela Cadastro de partilha ICMS Monofásico (F019TIM)
  4. Na nota fiscal é possível identificar os valores dos impostos ICMS Monofásico Próprio, ICMS Monofásico Retido, ICMS Monofásico Destacado e ICMS Monofásico Diferido, sempre com base no montante destinado ao estado do cliente
  5. Para alguns produtos, no momento do cálculo será necessário lançar o montante do ICMS Monofásico para o estado da filial. Veja abaixo como o cálculo funciona para cada tipo de produto:
Observação

O convênio ICMS 199/22 prevê uma distribuição do ICMS Monofásico para algumas operações entre estado de origem e destino. Você pode usar o parâmetro dinâmico CONTRIBUINTE.ICMS.MONOFASICO da tela Configuração de parâmetros dinâmicos (F000PPD), acessada por meio do botão Par. Dinâmicos da guia Cadastro, tela Cadastro de Clientes (F085CAD) para indicar se o cliente é contribuinte de ICMS Monofásico. Isto a fim de fazer a partilha entre o estado de origem e de destino. Se não estiver preenchido, o sistema verifica o valor do parâmetro global IcmMonCli: caso “S - Sim”, considera como contribuinte; caso “N - Não” (valor padrão), considera como não contribuinte.

Importante

Na apuração do ICMS Monofásico próprio do produto Biodiesel (B100), o montante de créditos (oriundo das devoluções) e o montante do imposto a pagar serão transferidos para a apuração do ICMS normal, sendo reconhecidos na apuração do imposto como Outros Créditos (devoluções) e Outros Débitos (imposto a pagar).

Os ajustes serão lançados com as seguintes descrições na apuração do ICMS:

Outros Créditos será “Saldo credor transferido da apuração do ICMS Monofásico referente produto Biodiesel (B100)”

Outros Débitos será “Saldo devedor transferido da apuração do ICMS Monofásico referente produto Biodiesel (B100)”

Os saldos reconhecidos na apuração do ICMS normal são retirados automaticamente da apuração do ICMS Monofásico. Este valor pode ser consultado na guia Origem, campo Vlr Monof Trans ICMS da tela de apuração do imposto 78.

Reflexos na Apuração do ICMS (imposto tipo 02)

Na apuração do ICMS Monofásico próprio do produto Biodiesel (B100), o montante de créditos (oriundo das devoluções) e o montante do imposto a pagar serão transferidos para a apuração do ICMS normal, sendo reconhecidos na apuração do imposto como Outros Créditos (devoluções) e Outros Débitos (imposto a pagar).

Os ajustes serão lançados com as seguintes descrições na apuração do ICMS:

- Outros Créditos será “Saldo credor transferido da apuração do ICMS Monofásico referente produto Biodiesel (B100)” - Outros Débitos será “Saldo devedor transferido da apuração do ICMS Monofásico referente produto Biodiesel (B100)”

Os saldos reconhecidos na apuração do ICMS normal são retirados automaticamente da apuração do ICMS Monofásico. Este valor pode ser consultado na guia Origem, campo Vlr Monof Trans ICMS da tela de apuração do imposto 78.

Estorno de créditos referente as aquisições de insumos para produção de combustíveis tributados pelo ICMS monofásico

O estorno de crédito será calculado da seguinte forma:

- [(Vendas de combustíveis - devoluções dessas vendas)/(Total de vendas do período - devoluções )] x [(ICMS das entradas que compõe o estorno de créditos - ICMS das devoluções dessas entradas)+ valor CIAP do período] - Nos totais de vendas será considerado o valor contábil das transações que compõe o faturamento bruto da empresa. Total de vendas de combustíveis são consideradas de acordo com o tipo de combustível (E075PRO.TipCbt igual a 1,2,4,5,6 ou 10) informado no cadastro do produto, desde que a transação de saída componha o faturamento bruto. - As operações que compõe o estorno de créditos devem ser parametrizadas através da tela Composição dos Estornos de Créditos do ICMS Monofásico (F050ICB). As devoluções dessas entradas não precisar ser parametrizadas nesta tela. Serão localizadas através do tipo de nota (E660NFC.TipNfs = 2 ou 3) e ligação com a NF Origem. - Devoluções de entradas onde se aplicou estorno de créditos serão consideradas sempre no período da nota fiscal de devolução. - A parcela do CIAP será considerada no valor do estorno sempre que existir ao menos um registro na F050ICB, mesmo não havendo movimentos no período com esses parâmetros cadastrados. Ou seja, não é necessário cadastrar a transação de entrada de imobilizado para estornar o crédito CIAP.

Consulte o relatório CIOO096 para visualizar a proporção das vendas e documentos considerados no estorno dos créditos.

O ajuste de estorno de créditos pode ser detalhado no registro E113 do SPED Fiscal, desde que o dispositivo vinculado a este ajuste esteja parametrizado com “Gerar Detalhamento E113 = S - Sim”.

Nos detalhes por documento, para fins de relatório e de apresentação no registro E113, somente serão listados os documentos de entrada. Devoluções de entrada ocorridas no mesmo mês serão deduzidos da respectiva NF de entrada. E devoluções de entradas de meses anteriores serão rateadas entre todos os documentos de entrada.

Exemplo de apuração

Produto

UF Origem

UF Destino

% Origem

% Destino

Contrib.

B100

RS

SP

66,67%

33,33%

S

Óleo Diesel A

RS

SP

100,00%

S

B100

RS

PA

38,89%

61,11%

S

B100

RS

PA

100,00%

N

B100

EX

EX

22,22%

77,78%

S

UF da filial: RS

N°

Cliente

UF Cliente

Contribuinte

Tipo Combustivel

Qtd

Und. Med.

Origem

CST

Aliq Mono

Qtde Mono

Vlr Mono

Aliq Ret

Qtde Ret

Vlr Ret

Aliq Dest

Qtde Dest

Vlr Dest

Aliq Difer

Qtde Difer

Vlr Diferi

Aliq Ad Rem Original

Vlr UF Filial

Vlr UF Destino

1

SP

S

Óleo Diesel A

500

L

0

02

0,9456

500,00

472,80

2

SP

S

Óleo Diesel B

500

L

0

15

0,9456

337,50

319,14

0,3152

162,50

51,21

0,9456

3

SP

S

Óleo Diesel B

500

L

0

53

0,3152

500,00

157,58

0,9456

4

SP

S

Óleo Diesel B

500

L

0

61

0,9456

500

472,80

5

PA

S

B100

500

L

0

53

0,5779

500,00

288,93

0,9456

6

PA

N

B100

500

L

0

02

0,9456

500,00

472,80

7

PA

S

B100

500

L

1

53

0,7355

500,00

367,74

0,9456

Apuração

UF: RS

Valor a Recolher

Origem NF

472,80

6

319,14

2

102,45

2

315,22

3

183,87

5

105,06

7

1.393,47

Total

UF: SP

Valor a Recolher

Origem NF

472,80

1

51,21

2

524,01

Total


Identificadores de regras para manipulação dos cálculos

Tipo

Identificador de regra

ICMS02

(ICMS Monofásico próprio)

VEN-000ICMMO01

ICMS15

(ICMS Monofásico próprio com retenção)

VEN-000ICMMO02

ICMS53

(ICMS Monofásico diferido)

VEN-000ICMMO03

ICMS61

(ICMS Monofásico destacado)

VEN-000ICMMO04

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