Identificador de Regra

Definir Numero ComNCodEmp; @Empresa@
Definir Numero ComNCodFil; @Filial@
Definir Alfa ComAUfsDes; @UF de Destino@
Definir Alfa ComACodPro; @Produto@
Definir Data ComDDatEmi; @Data de Emissão@
Definir Numero ComNIcmBde; @Base de cálculo do ICMS Partilha na UF de Destino@
Definir Numero ComNIcmAde; @Percentual do ICMS Partilha na UF de Destino@
Definir Numero ComNIcmVde; @Valor do ICMS Partilha na UF de Destino@
Definir Numero ComNIcmAfc; @Percentual do ICMS do Fundo de Combate à Pobreza@
Definir Numero ComNIcmVfc; @Valor do ICMS do Fundo de Combate à Pobreza@
Definir Numero ComNIcmOpe; @Alíquota de ICMS Interestadual da operação de venda@
Definir Numero ComNIcmInd; @Alíquota de ICMS interna na UF de Destino@
Definir Numero ComNIcmProvOri; @Percentual de ICMS provisório para partilha na UF de Origem@
Definir Numero ComNIcmProvDes; @Percentual de ICMS provisório para partilha na UF de Destino@

Definir Cursor Cursor_LigacaoProdutoEstado; @Verifica se existe ligação do produto com o estado de destino@

Cursor_LigacaoProdutoEstado.SQL "SELECT E070PSE.Usu_RedIcm, E070PSE.Usu_TemIcm \

FROM E070PSE \
WHERE E070PSE.CodEmp = :ComNCodEmp AND \
E070PSE.CodFil = :ComNCodFil AND \
E070PSE.DatIni = (SELECT MAX(E070PSE.DatIni) \
FROM E070PSE \
WHERE E070PSE.DatIni <= :ComDDatEmi) AND \
E070PSE.SigUfs = :ComAUfsDes AND \
E070PSE.CodPro = :ComACodPro";

Cursor_LigacaoProdutoEstado.AbrirCursor();

Se(Cursor_LigacaoProdutoEstado.Achou)

Inicio
@Se na ligação foi definido que o produto é isento de ICMS na UF de Destino, então@
@zera os valores do ICMS partilha de destino e também do ICMS de Fundo de Combate à Pobreza@

Se (Cursor_LigacaoProdutoEstado.Usu_TemIcm = "N")

Inicio
ComNIcmBde = 0;
ComNIcmAde = 0;
ComNIcmVde = 0;
ComNIcmAfc = 0;
ComNIcmVfc = 0;
Fim;

Senao

Inicio
@Se foi informado um percentual de redução para base de cálculo do ICMS Partilha na UF de Destino@
@então calcula-se o novo valor da base de cálculo e valor do ICMS de Partilha da UF de Destino@

Se (Cursor_LigacaoProdutoEstado.Usu_RedIcm > 0)

Inicio
ComNIcmBde = (ComNIcmBde * (1 - (Cursor_LigacaoProdutoEstado.Usu_RedIcm / 100)));
ComNIcmVde = (ComNIcmBde * (ComNIcmAde / 100));
@Ao alterar a base de cálculo da UF de destino, deve-se recalcular o valor do ICMS@
@destinado ao fundo de combate à pobreza que compartilha a mesma base de cálculo@
ComNIcmVfc = (ComNIcmBde * (ComNIcmAfc /100));

Fim;

Fim;

Fim.