Identificador de Regra

COM-000SIGUF01

Módulo: COM - Comercial.

Finalidade: sugerir/alterar a UF do documento (nota fiscal de saída e pedido) para atender regras de tributação de acordo com o indicativo de venda presencial, por exemplo o RICMS/PR (parágrafo 12, artigo 17). Ao informar o Ind. Presencial, o ERP realiza a busca da UF de tributação utilizando o identificador de regra. Se a UF retornada for igual à UF da filial, os impostos serão calculados como uma venda interna, independentemente da UF do cliente.

Características: pode ser executado sempre que a UF for definida em pedidos e notas fiscais de saída quando o documento receber ou já possuir a informação do indicativo de venda presencial para atender as regras de tributação. A UF do documento é sugerida/alterado de acordo com a regra ligada ao identificador.

Quando ativo na tela F661I10, nos impostos tipos 34, 63 e 64 será considerado o Estado do Cálculo do ICMS (E660NFC/E660NFV.UfsCic) em vez do estado do cliente/destinatário da nota.

Importante

O sistema considerará os parâmetros por estado (F009PPE) e demais parametrizações de impostos, com base na UF retornada pela regra ligada a este identificador.

Telas: pedidos (F120GPD), notas (F140LOT e F140PRE) e F661I10. Transação: não se aplica. Variáveis disponibilizadas:

Nome

Tipo

Observações

Retorna valor

ComNCodCli

NUMERO

Código do cliente

N

ComNSeqEnt

NÚMERO

Sequência do endereço de entrega padrão do cliente

N

ComAIndPre

ALFA

Indicativo de venda presencial

N

ComASigUfs

ALFA

Sigla do Estado

S

ConNSeqPen

Número

Sequência do endereço do participante da entrega.


Essa variável tem valor apenas quando está sendo gerado um CTE na tela Preparação de CTRC (

F140COL

).


Além disso, ela representa o campo

SeqPen

da tabela Vendas - Notas Fiscais de Saída - Dados Gerais (E140NFV).


N

Regra:

Definir Numero ComNCodCli; Definir Numero ComNSeqEnt; Definir Alfa ComAIndPre; Definir Alfa ComASigUfs; Definir alfa vCursor; Definir alfa vSql;

Inicio
SQL_Criar(vCursor);
vSql = “SELECT ESTENT “ + “ FROM E085ENT “ + “ WHERE CODCLI = :CODCLI “ + “ AND SEQENT = :SEQENT”;

SQL_DefinirComando(vCursor, vSql);
SQL_DefinirInteiro(vCursor, “CODCLI”, ComNCodCli);
SQL_DefinirInteiro(vCursor, “SEQENT”, ComNSeqEnt);
SQL_AbrirCursor(vCursor);

Se ((SQL_EOF(vCursor) = 0) e (ComAIndPre = “1”)) Inicio
SQL_RetornarAlfa(vCursor, “ESTENT”, ComASigUfs);
Fim;

SQL_FecharCursor(vCursor);
SQL_Destruir(vCursor); Fim;

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