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Identificador de Regra
VEN-140ALTTREF
Finalidade: Permitir alterar a decisão do sistema sobre a geração da tag de referência ao documento de origem, definindo se a referência deve ou não ser gerada no local que está sendo avaliado (NfRef nos dados gerais ou DFeReferenciado nos itens).
Módulo: VEN - Vendas.
Tela: Rotinas de emissão de documentos eletrônicos que geram referência ao documento de origem, no momento da montagem do XML (notas fiscais de saída e notas fiscais de entrada com emissão própria).
Transação: Não se aplica.
Características:
- O identificador é acionado uma vez para cada local de geração avaliado e para cada chave de documento referenciado.
- A variável VenALocalGeracao indica qual local está sendo avaliado na chamada: NfRef para o grupo dos dados gerais ou DfeReferenciado para o grupo dos itens.
- A variável VenAGerarTag chega preenchida com a decisão que o sistema tomou pela matriz padrão, cabendo à regra confirmá-la ou alterá-la.
- A variável de retorno aceita somente os valores S e N; qualquer outro valor faz o sistema emitir mensagem de erro e interromper a geração do documento.
Observações:
A referência ao documento de origem pode ser informada em dois locais distintos no XML, conforme a finalidade de emissão da nota:
- NfRef: grupo de referência informado nos dados gerais (cabeçalho) do documento.
- DFeReferenciado: grupo de referência informado item a item, previsto pela NT 2025.002.
A decisão do local da tag segue a matriz abaixo. O identificador permite intervir nessa decisão:
| Finalidade de emissão (finNFe) | Condição | Local padrão da referência |
|---|---|---|
| 1 - Normal/Retorno | - | NfRef (dados gerais) |
| 2 - Complementar | Inclui CFOP 5929 e 6929 | NfRef (dados gerais) |
| 3 - Ajuste | - | NfRef (dados gerais) |
| 4 - Devolução | Data do sistema anterior ao parâmetro global GerRefDfe | NfRef (dados gerais) |
| 4 - Devolução | Data do sistema igual ou posterior ao parâmetro global GerRefDfe | DFeReferenciado (itens) |
| 5 - Crédito | Tipo da nota de crédito igual a 6 | DFeReferenciado (itens) |
| 5 - Crédito | Tipo da nota de crédito diferente de 6 | NfRef (dados gerais) |
| 6 - Débito | Tipo da nota de débito igual a 3 ou 4 | DFeReferenciado (itens) |
| 6 - Débito | Tipo da nota de débito diferente de 3 e de 4 | NfRef (dados gerais) |
Variáveis Disponibilizadas:
| Nome | Tipo | Observações | Retorna Valor |
|---|---|---|---|
| VenNEmpNfv | NÚMERO | Código da empresa da nota fiscal. | N |
| VenNFilNfv | NÚMERO | Código da filial da nota fiscal. | N |
| VenACodSnf | ALFA | Código da série da nota fiscal. | N |
| VenNNumNfv | NÚMERO | Número da nota fiscal. | N |
| VenAChave | ALFA | Chave de acesso do documento que está sendo referenciado. | N |
| VenATipNfs | ALFA | Tipo da nota fiscal de saída. | N |
| VenNFinNfs | NÚMERO | Finalidade de emissão da nota (finNFe). Valores: 1 - Normal/Retorno, 2 - Complementar, 3 - Ajuste, 4 - Devolução, 5 - Crédito, 6 - Débito. | N |
| VenATipCre | ALFA | Tipo da nota de crédito (tpNFCredito). | N |
| VenATipDeb | ALFA | Tipo da nota de débito (tpNFDebito). | N |
| VenALocalGeracao | ALFA | Local de geração que está sendo avaliado na chamada. Recebe "NfRef" quando a avaliação é do grupo dos dados gerais e "DfeReferenciado" quando a avaliação é do grupo dos itens. | N |
| VenAGerarTag | ALFA | Define se a tag deve ser gerada no local indicado por VenALocalGeracao. Chega preenchida com a decisão padrão do sistema: "S" quando o sistema gerará a tag e "N" quando não gerará. Aceita somente "S" ou "N". | S |
Regra:
Exemplo de regra — suprimir o grupo DFeReferenciado nos itens para notas de débito, mantendo a referência apenas nos dados gerais:
Definir Alfa VenAGerarTag; Definir Alfa VenALocalGeracao; Definir Numero VenNFinNfs; Se ((VenALocalGeracao = "DfeReferenciado") e (VenNFinNfs = 6)) Inicio VenAGerarTag = "N"; Fim; Se ((VenALocalGeracao = "NfRef") e (VenNFinNfs = 6)) Inicio VenAGerarTag = "S"; Fim; |
A regra é chamada para os dois locais de geração. Ao suprimir a tag em um dos locais, avalie se é necessário habilitá-la no outro, para que o documento não seja transmitido sem nenhuma referência ao documento de origem.
Atenção
Caso o parâmetro global LisVarReg esteja habilitado, a variável ListaVariaveis estará disponível em todos os identificadores de regras do sistema. O conteúdo desta variável lista os campos disponibilizados no identificador de regras em questão.
Não é aconselhada a ativação desse parâmetro global para o uso cotidiano. Esse recurso de listagem dos campos de identificadores auxilia a construção de regras e o Suporte para, por exemplo, depuração ou quando não houver acesso à documentação dos identificadores de regras.
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