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Identificador de Regra
VEN-140GERREF1
Finalidade: Manter o comportamento anterior de decisão entre as tags NfRef e DFeReferenciado, sem aplicar a matriz por finalidade de emissão introduzida pela correção do referenciamento de documentos na Reforma Tributária.
Módulo: VEN - Vendas.
Tela: Rotinas de emissão de documentos eletrônicos que geram referência ao documento de origem, no momento da montagem do XML.
Transação: Não se aplica.
Características:
- O identificador é de exceção e não possui variáveis. Quando cadastrado e ativo para a empresa, o sistema utiliza a regra anterior de referenciamento, na qual as finalidades de crédito e débito eram decididas pelo parâmetro global de geração do DFeReferenciado e pela lista de chaves já referenciadas nos itens.
- Ativo: o sistema aplica o comportamento anterior de referenciamento, desconsiderando a matriz por finalidade de emissão.
- Inativo: o sistema aplica a nova matriz por finalidade de emissão. Este é o comportamento recomendado.
Este identificador não possui variáveis de retorno. Sua simples existência e ativação na empresa alteram o comportamento do sistema. Recomenda-se utilizá-lo apenas como medida temporária, até que o ambiente esteja adequado à nova matriz de referenciamento.
Observações:
A referência ao documento de origem pode ser informada em dois locais distintos no XML, conforme a finalidade de emissão da nota:
- NfRef: grupo de referência informado nos dados gerais (cabeçalho) do documento.
- DFeReferenciado: grupo de referência informado item a item, previsto pela NT 2025.002.
A decisão do local da tag segue a matriz abaixo. O identificador permite intervir nessa decisão:
| Finalidade de emissão (finNFe) | Condição | Local padrão da referência |
|---|---|---|
| 1 - Normal/Retorno | - | NfRef (dados gerais) |
| 2 - Complementar | Inclui CFOP 5929 e 6929 | NfRef (dados gerais) |
| 3 - Ajuste | - | NfRef (dados gerais) |
| 4 - Devolução | Data do sistema anterior ao parâmetro global GerRefDfe | NfRef (dados gerais) |
| 4 - Devolução | Data do sistema igual ou posterior ao parâmetro global GerRefDfe | DFeReferenciado (itens) |
| 5 - Crédito | Tipo da nota de crédito igual a 6 | DFeReferenciado (itens) |
| 5 - Crédito | Tipo da nota de crédito diferente de 6 | NfRef (dados gerais) |
| 6 - Débito | Tipo da nota de débito igual a 3 ou 4 | DFeReferenciado (itens) |
| 6 - Débito | Tipo da nota de débito diferente de 3 e de 4 | NfRef (dados gerais) |
Regra:
Não é necessário retornar valores. Basta que a regra esteja cadastrada e ativa para que o comportamento anterior seja aplicado.
@ Regra sem conteúdo - apenas a ativação do identificador é necessária para o funcionamento. @ |
Atenção
Caso o parâmetro global LisVarReg esteja habilitado, a variável ListaVariaveis estará disponível em todos os identificadores de regras do sistema. O conteúdo desta variável lista os campos disponibilizados no identificador de regras em questão.
Não é aconselhada a ativação desse parâmetro global para o uso cotidiano. Esse recurso de listagem dos campos de identificadores auxilia a construção de regras e o Suporte para, por exemplo, depuração ou quando não houver acesso à documentação dos identificadores de regras.
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