Identificador de Regra

VEN-140GNRUF01

Finalidade: Nota Fiscal Eletrônica – Definir se o campo Gera guia de FCP separada da guia de ICMS DIFAL, da tela Parâmetros por Estado (F009PPE), deve ser verificado considerando a UF da filial emitente ou a UF de destino da nota fiscal, na geração do grupo <gnre> da tag <infSenior> do arquivo XML.

Módulo: VEN - Vendas.

Tela: Emissão de nota fiscal com Difal e FCP.

Transação: Não se aplica.

Características: O identificador de regras é executado na geração do arquivo XML da NF-e, quando houver geração do grupo `<gnre>` na tag `<infSenior>`. Ele define qual linha da tela F009PPE será consultada para determinar se o DIFAL e o FCP serão gerados na mesma guia ou em guias separadas.

Por meio da variável `VenATipUfs`, a regra deve retornar:

• E - Emitente: O sistema verifica o campo Gera guia de FCP separada da guia de ICMS DIFAL na linha da F009PPE correspondente à UF da filial emitente da nota fiscal.
• D - Destinatário: O sistema verifica o campo Gera guia de FCP separada da guia de ICMS DIFAL na linha da F009PPE correspondente à UF de destino da nota fiscal.

A variável `VenATipUfs` é enviada para a regra com o valor padrão E. Quando o identificador não estiver ativo ou não possuir regra, o sistema considera a UF da filial emitente.

Caso a regra retorne a variável `VenATipUfs` sem valor ou com valor diferente de E ou D, o sistema apresentará uma mensagem de erro e o processo será interrompido.

Quando o DIFAL e o FCP forem gerados na mesma guia, o arquivo XML terá somente o grupo `<difal>`, com o valor total no parâmetro `<valorDetalhamento>` e o grupo `<FcpDifal>`, formado pelos parâmetros `<valorDifal>` e `<valorFcp>`.

Para mais informações, consulte a documentação da GNRE: Emissão da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE

Variáveis Disponibilizadas:

Regra: