Identificador de Regra

VEN-140NEIFR01

Módulo: VEN - Vendas.

Finalidade: Enviar para nota eletrônica a retenção de icms no frete quando informado na nota. Ele é executado no fechamento da nota fiscal de saída.

Características: As informações de retenção de frete somente serão gerados caso os valores forem informados na nota fiscal, a empresa/filial permitir gerar esta informãção através deste identificador e a CFOP da transação deve ser uma das listadas abaixo:
5351,5352,5353,5354,5355,5356,5357,5359,5360,6351,6352,6353,6354,6355,6356,6357,6359,6360,7358.

Para as empresas que não se enquadram nas CFOP's acima mencionadas, existe a variável "VSIntRetCfo" caso ela for preenchida com "N" (Não) o sistema irá gerar as informações independente da CFOP informada.

As variáveis que aceitam retorno da regra devem ser utilizadas conforme manual do contribuinte pode ocorrer erros na emissão ou validação do arquivo caso isso não seja respeitado.

As seguintes váriaveis estão disponíveis a partir da versão 5.7.4.26

VSIntVlrFre;
VsIntVlrRet;
VSIntPerIcf;
VSIntIcmFre;
VSIntComNat;
VSIntCodMun;

Transação: Não se aplica.

Regra:

Definir Numero VSIntCodEmp;
Definir Numero VSIntCodFil;
Definir Numero VSIntNumnfv;
Definir Alfa VSIntCodSnf;
Definir Alfa VSIntRetTra;
DEFINIR ALFA VSIntRetCfo; @ --- Deve ou não consistir as CFOPS --- @


@ --- Váriaveis referentes ao ICMS de Transporte --- @
Definir Alfa VSIntVlrFre;
Definir Alfa VsIntVlrRet;
Definir Alfa VSIntPerIcf;
Definir Alfa VSIntIcmFre;
Definir Alfa VSIntComNat;
Definir Alfa VSIntCodMun;


Inicio
Se ((VSIntCodEmp = 1) e (VSIntCodFil = 1)) {
VSIntRetTra = 'S';
} Senao {
VSIntRetTra = 'N';
}


VSIntVlrFre = "E140NFV.VlrFre"; @ --- Valor do campo VlrFre da tabela E140NFV --- @
VsIntVlrRet = "E140NFV.VlrFre"; @ --- Valor do campo VlrFre da tabela E140NFV --- @
VSIntPerIcf = "E140NFV.PerIcf"; @ --- Valor do campo PerIcf da tabela E140NFV --- @
VSIntIcmFre = "E140NFV.IcmFre"; @ --- Valor do campo IcmFre da tabela E140NFV --- @
VSIntComNat = "E001TNS.ComNat"; @ - Valor do campo ComNat da tabela E001TNS - @ VSIntCodMun = "E008CEP.CodRai"; @ --- Valor do campo CodRai da tabela E008CEP --- @
Fim;

Variáveis Disponibilizadas:

Nome Tipo Observações Retorna Valor
VSIntCodEmp NÚMERO Código da Empresa N
VSIntCodFil NÚMERO Código da Filial N
VSIntNumnfv NÚMERO Numero da nota fiscal. N
VSIntCodSnf ALFA Série Fiscal; N
VSIntRetTra ALFA Indica se a filial permite reter icms de frete (S/N) S
VSIntRetCfo ALFA Indica se deve consistir as CFOPS quando houver retenção (S/N). S
VSIntVlrFre ALFA infNFe - transp - retTransp - vServ S
VsIntVlrRet ALFA infNFe - transp - retTransp - vBCRet S
VSIntPerIcf ALFA infNFe - transp - retTransp - pICMSRet S
VSIntIcmFre ALFA infNFe - transp - retTransp - vICMSRet S
VSIntComNat ALFA infNFe - transp - retTransp - CFOP S
VSIntCodMun ALFA infNFe - transp - retTransp - cMunFG S

Atenção

Caso o parâmetro global LisVarReg esteja habilitado, a variável ListaVariaveis estará disponível em todos os identificadores de regras do sistema. O conteúdo desta variável lista os campos disponibilizados no identificador de regras em questão.

Não é aconselhada a ativação desse parâmetro global para o uso cotidiano. Esse recurso de listagem dos campos de identificadores auxilia a construção de regras e o Suporte para, por exemplo, depuração ou quando não houver acesso à documentação dos identificadores de regras.

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