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Reconhecimento de Receita de Contrato com Clientes - CPC 47

O Pronunciamento Contábil 47 trouxe mudanças profundas no método de reconhecimento de receitas de uma empresa. Com o seu vigor a partir de 2018, ficam revogados os CPC 17 (contratos de construção) e CPC 30 (receitas), justamente para unificar o tratamento contábil existente.

O CPC 47, que trata de receita de contrato com cliente, estabelece uma série de normas sobre o reconhecimento de receitas, principalmente sobre o momento de reconhecimento. A norma contábil impõe o reconhecimento da receita no momento em que houver o controle do ativo pelo cliente e destaca a necessidade de separar a receita de acordo com a obrigação de desempenho.

A entrega do bem pode ser feita de uma única vez e, consequentemente, o reconhecimento de receita refletirá apenas um lançamento contábil, ou pode se dar por meio de entregas contínuas, hipótese em que o reconhecimento de receita deverá ser feito em cada uma das etapas em que ocorrer o cumprimento da obrigação de desempenho. De uma maneira geral a pessoa jurídica deve reconhecer receita sempre que cumprir a obrigação estipulada no contrato firmado com o cliente ou quando fizer a tradição completa do bem.

Método estabelecido pelo CPC 47 para que a receita seja reconhecida:

  1. identificação do contrato;
  2. identificação das obrigações de desempenho;
  3. determinação do preço da transação;
  4. alocação do preço da transação;
  5. reconhecimento da receita.

A solução Gestão Empresarial | ERP permite o reconhecimento de receitas que possuem um projeto envolvido em que seja possível identificar o valor da receita através do contrato e identificar o percentual de evolução do projeto ou seus respectivos valores orçados e incorridos. O reconhecimento da receita pode ocorrer por Evolução de projeto ou Custo incorrido.

Reconhecimento de receita de contrato por evolução de projeto

Contabilização da receita quando o reconhecimento da receita ocorrer por evolução de projeto:

Pré-requisitos

São necessárias as seguintes parametrizações e cadastros para o reconhecimento da receita por evolução:

  1. A empresa deve possuir o parâmetro Utiliza Controle Projetos (F070EMP) selecionado como "S - Sim";
  2. Cadastrar transação específica de projeto (F001TPJ) que será utilizada para reconhecer a receita. Essa transação deve estar parametrizada para que o valor do lançamento não atualize o saldo do projeto;
  3. Vincular na tela F070PRJ, a transação de reconhecimento de receita positiva e a transação para reconhecimento da receita negativa;
  4. Cadastrar projeto (F615PRJ);
  5. Cadastrar as fases do projeto (F615PRJ > botão Fases);
  6. Aprovar projeto;
  7. Gerar contrato de venda (F160NOV). Além das informações básicas do contrato, dois campos são específicos para o reconhecimento da receita:
    • Rec. Receita (IFRS/POC): indicar que o contrato será reconhecido pela Evolução do Projeto (E).
    • Projeto: indicar a qual projeto pertence o contrato.

    O valor do contrato pode ser aumentado ou diminuído através de seus itens, usando o campo Preço Padrão das grades de Serviços e Produtos da tela F160NOV.
    Ao cadastrar um contrato indicando que ele é reconhecido por receita, e que possua projeto vinculado, quando houver valor informado no campo Preço Padrão para o produto ou serviço, ele irá influenciar no valor final do reconhecimento do contrato. Podendo assim ser utilizado para indicar diminuição do valor do contrato por item a partir da competência em que a alteração ocorrer.

  8. Criar uma forma de contabilização para a transação de projetos criada.

O identificador de regras FIN-615RECPR01 permite criar consistências, controles e processamentos com base nas informações do reconhecimento que está sendo processado. A chamada da regra é executada no processamento dos reconhecimentos e também na exclusão.

O reconhecimento da receita por evolução do projeto, ocorre de acordo a evolução do projeto. Desta forma, o valor será contabilizado conforme as etapas do projeto forem avançando. Mensalmente deve-se indicar de forma manual o percentual de evolução do projeto. A tela Evolução de Projetos (F615EVO) possui um web service (com.senior.g5.co.mfi.prj.evolucaoprojeto) que permite integrar esse percentual de algum sistema especialista.

O valor do reconhecimento dos contratos por projeto e fase se baseia no rateio dos itens do contrato (serviço ou produto). A totalização do reconhecimento por contrato é realizada por competência de acordo com as informações dos itens de Serviço e de Produto do contrato, conforme:

Após o fechamento do mês deve-se acessar a tela de reconhecimento de receita (F615REC) para realizar o cálculo da receita que será reconhecida e gerar o lançamento no projeto, possibilitando que ele seja contabilizado.

Reconhecimento de receita de contrato por Custo Incorrido

Contabilização da receita no ERP quando o reconhecimento da receita ocorre por custo incorrido:

Pré-requisitos

São necessárias as seguintes parametrizações e cadastros para o reconhecimento da receita por custo incorrido:

  1. A empresa deve possuir o parâmetro Utiliza Controle Projetos (F070EMP) selecionado como "S - Sim";
  2. Cadastrar transação específica de projeto (F001TPJ) que será utilizada para reconhecer a receita. Essa transação deve estar parametrizada para que o valor do lançamento não atualize o saldo do projeto;
  3. Vincular na tela (F070PRJ) a transação de reconhecimento de receita positiva e a transação para reconhecimento da receita negativa;
  4. Cadastrar projeto (F615PRJ);
  5. Cadastrar as fases do projeto (F615PRJ > botão Fases);
  6. Aprovar projeto;
  7. Cadastrar orçamento (F615ORC);
  8. Gerar contrato de Venda (F160NOV). Além das informações básicas do contrato, dois campos são específicos para o reconhecimento da receita:
    • Rec. Receita (IFRS/POC): indicar que o contrato será reconhecido pelo Custo Incorrido (C).
    • Projeto: indicar a qual projeto pertence o contrato.

    O valor do contrato pode ser aumentado ou diminuído através de seus itens, usando o campo Preço Padrão das grades de Serviços e Produtos da tela F160NOV.
    Ao cadastrar um contrato indicando que ele é reconhecido por receita, e que possua projeto vinculado, quando houver valor informado no campo Preço Padrão para o produto ou serviço, ele irá influenciar no valor final do reconhecimento do contrato. Podendo assim ser utilizado para indicar diminuição do valor do contrato por item a partir da competência em que a alteração ocorrer.

  9. Criar uma forma de contabilização para a transação de projetos de receita positiva e outra negativa.

O identificador de regras FIN-615RECPR01 permite criar consistências, controles e processamentos com base nas informações do reconhecimento que está sendo processado. A chamada da regra é executada no processamento dos reconhecimentos e também na exclusão.

O valor do reconhecimento dos contratos por projeto e fase se baseia no rateio dos itens do contrato (serviço ou produto). A totalização do reconhecimento por contrato é realizada por competência de acordo com as informações dos itens de Serviço e de Produto do contrato, conforme:

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