F051RLG – CBS/IBS/IS na Base dos Impostos do Legado

Tela para definir, por empresa, estado, transação de venda e vigência, se a CBS, o IBS e o IS devem ser adicionados ou subtraídos na base de cálculo de ICMS, ICMS-ST, IPI, ISS, INSS, FUNRURAL, IRRF e SENAR. A parametrização de várias transações de um estado é feita de uma vez: cada linha da grade corresponde a uma transação.

Campos

Empresa
Empresa da parametrização. Campo obrigatório.

Estado
Estado da parametrização. Campo obrigatório. Nos documentos, é considerada a parametrização do estado da filial do documento. Para parametrizar outro estado, informe-o e clique em Mostrar.

Transação
Transações de venda a serem exibidas na grade. Campo opcional, que permite informar mais de uma transação (abrangência). Em branco, são exibidas todas as transações da empresa. Somente transações cujo módulo seja VEF - Venda de produtos ou VES - Venda de serviços são consideradas.

Vigência Inicial
Data a partir da qual a parametrização vale. Campo obrigatório. Pressione F3 para listar as vigências já cadastradas, com o respectivo estado. Nos documentos, vale a vigência mais recente igual ou anterior à data do documento.

Listar somente transações parametrizadas
Marcado (padrão), a grade exibe somente as transações com parametrização no estado até a Vigência Inicial informada. Desmarcado, exibe todas as transações de venda; as transações sem parametrização aparecem com Nenhum em todas as bases, como sugestão para parametrizar.

Grade

Tratamento de CBS, IBS e IS na Base de Cada Imposto

Sel.
Marca as transações para exclusão. Disponível somente nas transações com parametrização gravada na Vigência Inicial informada.

Transação e Descrição
Transação de venda e sua descrição.

Estado
Estado informado no campo Estado. Não pode ser alterado na grade.

CBS no ICMS, IBS no ICMS e IS no ICMS
Tratamento da CBS, do IBS e do IS na base do ICMS: “+ - Adicionar”, “- - Subtrair” ou “N - Nenhum”.

As colunas seguem o mesmo padrão para as demais bases: CBS no ICMS-ST, IBS no ICMS-ST, IS no ICMS-ST, e assim por diante para IPI, ISS, INSS, FUNRURAL, IRRF e SENAR.

A legenda dos valores (+ Adicionar, - Subtrair, N Nenhum) é exibida abaixo da grade. Ao posicionar o mouse sobre o título de uma coluna, é exibida a descrição do parâmetro. Os tratamentos alterados desde o Mostrar ficam destacados em amarelo.

Gravação: a gravação é automática, ao sair da linha, e só acontece quando algum tratamento da linha foi alterado. Se a transação já possui parametrização na Vigência Inicial informada, ela é atualizada. Se a linha exibia a parametrização de uma vigência anterior, ou nenhuma, é criada a parametrização na Vigência Inicial informada com os valores da linha, ou seja, iguais aos da vigência anterior, exceto os alterados pelo usuário.

Use Adicionar quando a base do imposto parte do preço unitário multiplicado pela quantidade e a legislação determina que a CBS, o IBS ou o IS componham a base. Use Subtrair quando a base parte de um valor que já contém a CBS, o IBS ou o IS e eles não devem compor a base. Use Nenhum quando a base não deve ser alterada.

Botões

Mostrar
Carrega na grade as transações de venda da empresa (ou as transações informadas), conforme o campo Listar somente transações parametrizadas, cada uma com a parametrização do estado informado na vigência mais recente igual ou anterior à Vigência Inicial informada.

Marcar e Desmarcar
Marcam ou desmarcam todas as transações da grade com parametrização na Vigência Inicial informada.

Excluir
Exclui a parametrização da Vigência Inicial informada das transações marcadas. Após a exclusão, a parametrização da vigência anterior, se houver, volta a valer.

Cancelar
Limpa os campos para uma nova consulta.

Sair
Fecha a tela.

Observação

Para que o tratamento seja aplicado, também é necessário parametrizar a filial na tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF) e a transação na tela Transações de Vendas (F001TVE). As condições de aplicação e o exemplo estão no tópico CBS, IBS e IS na Base de Cálculo dos Demais Impostos, da página Parametrização do ERP XT para a Reforma Tributária.

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