Registro S-1010 - Tabela de Rubricas

É utilizado para inclusão, alteração ou exclusão de registros na tabela de rubricas do empregador. As informações consolidadas dessa tabela são utilizadas para a validação do evento de remuneração dos trabalhadores.

Leiaute

	Campo	Descrição	Tam	Documentação
01	tpAmb	Identificação do ambiente	001	Conforme tela de exportação
02	procEmi	Processo de emissão do evento	001	Fixo "1"
03	verProc	Versão do processo de emissão do evento	020	Nome do sistema + Versão
04	tpInsc	Código correspondente ao tipo de inscrição	001	Fixo "1"
05	nrInsc	Número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição	015	Considera os 14 caracteres do campo CNPJ (E070FIL.NumCgc) caso a natureza da pessoa jurídica (E070CTB.NatPes) seja igual a: 1015, 1040, 1074 ou 1163. Se não, considera somente os 08 primeiros caracteres do campo
06	codRubr	Código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica em sua folha de pagamento	030	Código da rubrica conforme MANAD. É gerado conforme abaixo quando a rubrica for referente a: Valor Total do Documento ou Valor Total do Documento - Valor Base de IRRF ou Valor Total do Documento - Valor Base de INSS: SE_ERP_3501_01 Valor INSS Parte Empresa = 0 -> Valor Base de INSS ou Valor Base de IRRF: SE_ERP_3501_02 Valor Base de INSS - Valor Base de IRRF: SE_ERP_3501_03 Valor Base de IRRF - Valor Base de INSS: SE_ERP_3501_04 Valor Total do Documento: SE_ERP_3501_05 Valor de INSS: SE_ERP_9201 Valor do IRRF: SE_ERP_9203 Valor do Sest: SE_ERP_9217_01 Valor do Senat: SE_ERP_9217_02 Valor dedução base IRRF - Pensão Judicial: SE_ERP_9213 Valor do ISS: SE_ERP_9222 Base do ISS: SE_ERP_9989 Valor Limite Faixa: SE_ERP_9938 Base INSS Empresa: SE_ERP_9939
07	ideTabRubr	Identificador da tabela de rubricas no âmbito do empregador	008	Texto Fixo "TAB_ERP". Gerada caso exista mais de uma rubrica
08	iniValid	Mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento	007	Período inicial da tela de entrada
09	fimValid	Mês e ano de término da validade das informações	007	Período final da tela de entrada
10	dscRubr	Descrição (nome) da rubrica no sistema de folha de pagamento da empresa	100	Descrição da rubrica. É gerado conforme abaixo quando a rubrica for referente a: Valor Total do Documento ou Valor Total do Documento - Valor Base de IRRF ou Valor Total do Documento - Valor Base de INSS: Remuneração a contribuintes individuais - Rendimento bruto Valor INSS Parte Empresa = 0 -> Valor Base de INSS ou Valor Base de IRRF: Remuneração a contribuintes individuais - Rendimento bruto Valor Base de INSS - Valor Base de IRRF: Remuneração a contribuintes individuais - Rendimento bruto Valor Base de IRRF - Valor Base de INSS: Remuneração a contribuintes individuais - Rendimento bruto Valor Total do Documento: Remuneração a contribuintes individuais - Sem base Valor de INSS: Desconto da contribuição previdenciária - INSS Valor do IRRF: Desconto do imposto de renda retido na fonte - IRRF Valor do Sest: Desconto de contribuições a outras entidades e fundos - Sest - Transportista Valor do Senat: Desconto de contribuições a outras entidades e fundos - Senat - Transportista Valor dedução base IRRF - Pensão Judicial: Desconto correspondente a pensão alimentícia Valor do ISS: Desconto do imposto sobre serviço - ISS Base do ISS: Total da base de cálculo do ISS Valor Limite Faixa: Isenção IRRF - 65 anos Base INSS Empresa: Total da base de cálculo do INSS Empresa
11	natRubr	Código de classificação da rubrica	004	Natureza da rubrica. É gerado conforme abaixo quando a rubrica for referente a: Valor Total do Documento ou Valor Total do Documento - Valor Base de IRRF ou Valor Total do Documento - Valor Base de INSS: 3501 Valor INSS Parte Empresa = 0 -> Valor Base de INSS ou Valor Base de IRRF: 3501 Valor Base de INSS - Valor Base de IRRF: 3501 Valor Base de IRRF - Valor Base de INSS: 3501 Valor Total do Documento: 3501 Valor de INSS: 9201 Valor do IRRF: 9203 Valor do Sest: 9217 Valor do Senat: 9217 Valor dedução base IRRF - Pensão Judicial: 9213 Valor do ISS: 9222 Base do ISS: 9989 Valor Limite Faixa: 9938 Base do INSS Empresa: 9939
12	tpRubr	Tipo de rubrica: 1 - Vencimento, provento ou pensão; 2 - Desconto; 3 - Informativa; 4 - Informativa dedutora.	001	Tipo da rubrica. É gerado conforme abaixo quando a rubrica for referente a: Valor Total do Documento ou Valor Total do Documento - Valor Base de IRRF ou Valor Total do Documento - Valor Base de INSS: 3 Valor INSS Parte Empresa = 0 -> Valor Base de INSS ou Valor Base de IRRF: 1 Valor Base de INSS - Valor Base de IRRF: 1 Valor Base de IRRF - Valor Base de INSS: 1 Valor Total do Documento: 1 Valor de INSS: 2 Valor do IRRF: 2 Valor do Sest: 2 Valor do Senat: 2 Base do IRRF: 3 Valor do ISS: 2 Base do ISS: 3 Valor Limite Faixa: 3 Base do INSS Empresa: 3
13	codIncCP	Código de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social: 00 - Não é base de cálculo; 01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social; Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição: 11 - Mensal; 12 - 13o Salário; 21 - Salário maternidade mensal pago pela empresa; 22 - Salário maternidade - 13o Salário, pago pela empresa; 23 - Auxilio doença mensal - Regime Próprio de Previdência Social; 24 - Auxilio doença 13o salário doença - Regime próprio de previdência social; 25 - Salário maternidade mensal pago pelo INSS; 26 - Salário maternidade - 13° salário, pago pelo INSS; Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: 31 - Mensal; 32 - 13o Salário; 34 - SEST; 35 - SENAT; Outros: 51 - Salário-família; 61 - Complemento de salário-mínimo - Regime próprio de previdência social; Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial: 91 - Mensal; 92 - 13o Salário; 93 - Salário maternidade; 94 - Salário maternidade 13o salário.	002	Incidência INSS. É gerado conforme abaixo quando a rubrica for referente a: Valor Total do Documento ou Valor Total do Documento - Valor Base de IRRF ou Valor Total do Documento - Valor Base de INSS: 00 Valor INSS Parte Empresa = 0 -> Valor Base de INSS ou Valor Base de IRRF: 11 Valor Base de INSS - Valor Base de IRRF: 11 Valor Base de IRRF - Valor Base de INSS: 00 Valor Total do Documento: 00 Valor de INSS: 31 Valor do IRRF: 00 Valor do Sest: 34 Valor do Senat: 35 Valor dedução base IRRF - Pensão Judicial: 00 Valor do ISS: 00 Base do ISS: 00 Valor Limite Faixa: 00 Base do INSS Empresa: 00
14	codIncIRRF	Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF: 00 - Rendimento não tributável; 01 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação; 09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução do IR Rendimentos tributáveis - base de cálculo do IRRF: 11 - Remuneração mensal; 12 - 13o Salário; 13 - Férias; 14 - PLR; 15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA; Retenções do IRRF efetuadas sobre: 31 - Remuneração mensal; 32 - 13o Salário; 33 - Férias; 34 - PLR; 35 - RRA; Deduções da base de cálculo do IRRF: 41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. mensal; 42 - PSO - 13° salário; 43 - PSO - Férias; 44 - PSO - RRA; 46 - Previdência Privada - salário mensal; 47 - Previdência Privada - 13° salário; 51 - Pensão Alimentícia - Remuneração mensal; 52 - Pensão Alimentícia - 13° salário; 53 - Pensão Alimentícia - Férias; 54 - Pensão Alimentícia - PLR; 55 - Pensão Alimentícia - RRA; 61 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal; 62 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário; 63 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - Remuneração mensal; 64 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - 13° salário; Isenções do IRRF: 70 - Parcela Isenta 65 anos - Remuneração mensal; 71 - Parcela Isenta 65 anos - 13° salário; 72 - Diárias; 73 - Ajuda de custo; 74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho; 75 - Abono pecuniário; 76 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal; 77 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário; 78 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis; 79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores); Demandas Judiciais: 81 - Depósito judicial; 82 - Compensação judicial do ano calendário; 83 - Compensação judicial de anos anteriores; Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre: 91 - Remuneração mensal; 92 - 13o Salário; 93 - Férias; 94 - PLR; 95 - RRA.	002	Incidência IRRF. É gerado conforme abaixo quando a rubrica for referente a: Valor Total do Documento ou Valor Total do Documento - Valor Base de IRRF ou Valor Total do Documento - Valor Base de INSS: 00 Valor INSS Parte Empresa = 0 -> Valor Base de INSS ou Valor Base de IRRF: 00 Valor Base de INSS - Valor Base de IRRF: 00 Valor Base de IRRF - Valor Base de INSS: 00 Valor Total do Documento: 00 Valor de INSS: 41 Valor do IRRF: 31 Valor do Sest: 00 Valor do Senat: 00 Valor dedução base IRRF - Pensão Judicial: 51 Valor do ISS: 00 Base do ISS: 00 Valor Limite Faixa: 70 Base do INSS Empresa: 9
15	codIncFGTS	Código de incidência da rubrica para o FGTS: 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS; 11 - Base de Cálculo do FGTS; 12 - Base de Cálculo do FGTS 13° salário; 21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio); 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial.	002	Fixo "00"
16	codIncPisPasep	00 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP	002	Somente quando a versão do leiaute for igual ou superior a versão 01.03.00 e o indicativo de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS for igual a "S - Sim".
17	codIncSIND	Código de incidência tributária da rubrica para a Contribuição Sindical Laboral: 00 - Não é base de cálculo; 11 - Base de cálculo; 31 - Valor da contribuição sindical laboral descontada; 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial.	002	Fixo "00"

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