Registro S-1010 - Tabela de Rubricas

É utilizado para inclusão, alteração ou exclusão de registros na tabela de rubricas do empregador. As informações consolidadas dessa tabela são utilizadas para a validação do evento de remuneração dos trabalhadores.

Leiaute

  Campo Descrição Tam Documentação
01 tpAmb Identificação do ambiente 001 Conforme tela de exportação
02 procEmi Processo de emissão do evento 001 Fixo "1"
03 verProc Versão do processo de emissão do evento 020 Nome do sistema + Versão
04 tpInsc Código correspondente ao tipo de inscrição 001 Fixo "1"
05 nrInsc Número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição 015 Considera os 14 caracteres do campo CNPJ (E070FIL.NumCgc) caso a natureza da pessoa jurídica (E070CTB.NatPes) seja igual a: 1015, 1040, 1074 ou 1163. Se não, considera somente os 08 primeiros caracteres do campo
06 codRubr Código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica em sua folha de pagamento 030 Código da rubrica conforme MANAD. É gerado conforme abaixo quando a rubrica for referente a:
  • Valor Total do Documento ou Valor Total do Documento - Valor Base de IRRF ou Valor Total do Documento - Valor Base de INSS: SE_ERP_3501_01
  • Valor INSS Parte Empresa = 0 -> Valor Base de INSS ou Valor Base de IRRF: SE_ERP_3501_02
  • Valor Base de INSS - Valor Base de IRRF: SE_ERP_3501_03
  • Valor Base de IRRF - Valor Base de INSS: SE_ERP_3501_04
  • Valor Total do Documento: SE_ERP_3501_05
  • Valor de INSS: SE_ERP_9201
  • Valor do IRRF: SE_ERP_9203
  • Valor do Sest: SE_ERP_9217_01
  • Valor do Senat: SE_ERP_9217_02
  • Valor dedução base IRRF - Pensão Judicial: SE_ERP_9213
  • Valor do ISS: SE_ERP_9222
  • Base do ISS: SE_ERP_9989
  • Valor Limite Faixa: SE_ERP_9938
  • Base INSS Empresa: SE_ERP_9939
07 ideTabRubr Identificador da tabela de rubricas no âmbito do empregador 008 Texto Fixo "TAB_ERP". Gerada caso exista mais de uma rubrica
08 iniValid Mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento 007 Período inicial da tela de entrada
09 fimValid Mês e ano de término da validade das informações 007 Período final da tela de entrada
10 dscRubr Descrição (nome) da rubrica no sistema de folha de pagamento da empresa 100 Descrição da rubrica. É gerado conforme abaixo quando a rubrica for referente a:
  • Valor Total do Documento ou Valor Total do Documento - Valor Base de IRRF ou Valor Total do Documento - Valor Base de INSS: Remuneração a contribuintes individuais - Rendimento bruto
  • Valor INSS Parte Empresa = 0 -> Valor Base de INSS ou Valor Base de IRRF: Remuneração a contribuintes individuais - Rendimento bruto
  • Valor Base de INSS - Valor Base de IRRF: Remuneração a contribuintes individuais - Rendimento bruto
  • Valor Base de IRRF - Valor Base de INSS: Remuneração a contribuintes individuais - Rendimento bruto
  • Valor Total do Documento: Remuneração a contribuintes individuais - Sem base
  • Valor de INSS: Desconto da contribuição previdenciária - INSS
  • Valor do IRRF: Desconto do imposto de renda retido na fonte - IRRF
  • Valor do Sest: Desconto de contribuições a outras entidades e fundos - Sest - Transportista
  • Valor do Senat: Desconto de contribuições a outras entidades e fundos - Senat - Transportista
  • Valor dedução base IRRF - Pensão Judicial: Desconto correspondente a pensão alimentícia
  • Valor do ISS: Desconto do imposto sobre serviço - ISS
  • Base do ISS: Total da base de cálculo do ISS
  • Valor Limite Faixa: Isenção IRRF - 65 anos
  • Base INSS Empresa: Total da base de cálculo do INSS Empresa
11 natRubr Código de classificação da rubrica 004 Natureza da rubrica. É gerado conforme abaixo quando a rubrica for referente a:
  • Valor Total do Documento ou Valor Total do Documento - Valor Base de IRRF ou Valor Total do Documento - Valor Base de INSS: 3501
  • Valor INSS Parte Empresa = 0 -> Valor Base de INSS ou Valor Base de IRRF: 3501
  • Valor Base de INSS - Valor Base de IRRF: 3501
  • Valor Base de IRRF - Valor Base de INSS: 3501
  • Valor Total do Documento: 3501
  • Valor de INSS: 9201
  • Valor do IRRF: 9203
  • Valor do Sest: 9217
  • Valor do Senat: 9217
  • Valor dedução base IRRF - Pensão Judicial: 9213
  • Valor do ISS: 9222
  • Base do ISS: 9989
  • Valor Limite Faixa: 9938
  • Base do INSS Empresa: 9939
12 tpRubr Tipo de rubrica:
1 - Vencimento, provento ou pensão;
2 - Desconto;
3 - Informativa;
4 - Informativa dedutora.
001 Tipo da rubrica. É gerado conforme abaixo quando a rubrica for referente a:
  • Valor Total do Documento ou Valor Total do Documento - Valor Base de IRRF ou Valor Total do Documento - Valor Base de INSS: 3
  • Valor INSS Parte Empresa = 0 -> Valor Base de INSS ou Valor Base de IRRF: 1
  • Valor Base de INSS - Valor Base de IRRF: 1
  • Valor Base de IRRF - Valor Base de INSS: 1
  • Valor Total do Documento: 1
  • Valor de INSS: 2
  • Valor do IRRF: 2
  • Valor do Sest: 2
  • Valor do Senat: 2
  • Base do IRRF: 3
  • Valor do ISS: 2
  • Base do ISS: 3
  • Valor Limite Faixa: 3
  • Base do INSS Empresa: 3
13 codIncCP Código de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social:
00 - Não é base de cálculo;
01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social;

Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição:
11 - Mensal;
12 - 13o Salário;
21 - Salário maternidade mensal pago pela empresa;
22 - Salário maternidade - 13o Salário, pago pela empresa;
23 - Auxilio doença mensal - Regime Próprio de Previdência Social;
24 - Auxilio doença 13o salário doença - Regime próprio de previdência social;
25 - Salário maternidade mensal pago pelo INSS;
26 - Salário maternidade - 13° salário, pago pelo INSS;

Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição:
31 - Mensal;
32 - 13o Salário;
34 - SEST;
35 - SENAT;

Outros:
51 - Salário-família;
61 - Complemento de salário-mínimo - Regime próprio de previdência social;

Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial:
91 - Mensal;
92 - 13o Salário;
93 - Salário maternidade;
94 - Salário maternidade 13o salário.
002 Incidência INSS. É gerado conforme abaixo quando a rubrica for referente a:
  • Valor Total do Documento ou Valor Total do Documento - Valor Base de IRRF ou Valor Total do Documento - Valor Base de INSS: 00
  • Valor INSS Parte Empresa = 0 -> Valor Base de INSS ou Valor Base de IRRF: 11
  • Valor Base de INSS - Valor Base de IRRF: 11
  • Valor Base de IRRF - Valor Base de INSS: 00
  • Valor Total do Documento: 00
  • Valor de INSS: 31
  • Valor do IRRF: 00
  • Valor do Sest: 34
  • Valor do Senat: 35
  • Valor dedução base IRRF - Pensão Judicial: 00
  • Valor do ISS: 00
  • Base do ISS: 00
  • Valor Limite Faixa: 00
  • Base do INSS Empresa: 00
14 codIncIRRF Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF:
00 - Rendimento não tributável;
01 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação;
09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução do IR

Rendimentos tributáveis - base de cálculo do IRRF:
11 - Remuneração mensal;
12 - 13o Salário;
13 - Férias;
14 - PLR;
15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA;

Retenções do IRRF efetuadas sobre:
31 - Remuneração mensal;
32 - 13o Salário;
33 - Férias;
34 - PLR;
35 - RRA;

Deduções da base de cálculo do IRRF:
41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. mensal;
42 - PSO - 13° salário;
43 - PSO - Férias;
44 - PSO - RRA;
46 - Previdência Privada - salário mensal;
47 - Previdência Privada - 13° salário;
51 - Pensão Alimentícia - Remuneração mensal;
52 - Pensão Alimentícia - 13° salário;
53 - Pensão Alimentícia - Férias;
54 - Pensão Alimentícia - PLR;
55 - Pensão Alimentícia - RRA;
61 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal;
62 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário;
63 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - Remuneração mensal;
64 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - 13° salário;

Isenções do IRRF:
70 - Parcela Isenta 65 anos - Remuneração mensal;
71 - Parcela Isenta 65 anos - 13° salário;
72 - Diárias;
73 - Ajuda de custo;
74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho;
75 - Abono pecuniário;
76 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal;
77 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário;
78 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis;
79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores);

Demandas Judiciais:
81 - Depósito judicial;
82 - Compensação judicial do ano calendário;
83 - Compensação judicial de anos anteriores;

Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre:
91 - Remuneração mensal;
92 - 13o Salário;
93 - Férias;
94 - PLR;
95 - RRA.
002 Incidência IRRF. É gerado conforme abaixo quando a rubrica for referente a:
  • Valor Total do Documento ou Valor Total do Documento - Valor Base de IRRF ou Valor Total do Documento - Valor Base de INSS: 00
  • Valor INSS Parte Empresa = 0 -> Valor Base de INSS ou Valor Base de IRRF: 00
  • Valor Base de INSS - Valor Base de IRRF: 00
  • Valor Base de IRRF - Valor Base de INSS: 00
  • Valor Total do Documento: 00
  • Valor de INSS: 41
  • Valor do IRRF: 31
  • Valor do Sest: 00
  • Valor do Senat: 00
  • Valor dedução base IRRF - Pensão Judicial: 51
  • Valor do ISS: 00
  • Base do ISS: 00
  • Valor Limite Faixa: 70
  • Base do INSS Empresa: 9
15 codIncFGTS Código de incidência da rubrica para o FGTS:
00 - Não é Base de Cálculo do FGTS;
11 - Base de Cálculo do FGTS;
12 - Base de Cálculo do FGTS 13° salário;
21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio);
91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial.
002 Fixo "00"
16 codIncSIND Código de incidência tributária da rubrica para a Contribuição Sindical Laboral:
00 - Não é base de cálculo;
11 - Base de cálculo;
31 - Valor da contribuição sindical laboral descontada;
91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial.
002 Fixo "00"

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