CIAE028 - TO - GIAM

Este relatório tem como finalidade, gerar um arquivo para ser importado pelo validador GIAM-TO.

Segmentos do validador da GIAM:

No campo Observações do leiaute, encontram-se as informações de onde os dados são extraídos.

A Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS – GIAM é um demonstrativo mensal destinado à apuração do ICMS das empresas, tendo como base a escrita fiscal do contribuinte, abrangendo os valores relativos a todas as entradas e saídas, discriminados por Unidade da Federação. Destina-se, ainda, à apuração da movimentação comercial entre as Unidades da Federação, para orientação da política tributária estadual. É utilizado pela SEFAZ para medir o valor adicionado em cada município do Estado, nas operações relativas à circulação de mercadorias, com base no qual é determinado o índice percentual da participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Observação

As GIAMs referentes a exercícios anteriores devem ser entregues na última versão. Fonte - Site da Secretaria da Fazenda de Tocantins - http://www.sefaz.to.gov.br/.

O modelo considerará somente notas fiscais de saídas que possuírem transação com aplicação da operação diferente de “V”(Serviços) e notas que possuírem transação com aplicação de operação igual a “V”(Serviço) porém a espécie do documento da nota for igual a “01” e “55”.

Leiaute arquivo texto - GIAM eletrônica versão 10.0.

Segmento A – Informações Econômico-Fiscais / Identificação do Contribuinte / Apuração do Imposto

Campo

Descrição

Posição Inicial

Tam

Posição Final

Tipo

Documentação

A1

Segmento

1

1

1

A

=A

A2

Inscrição Estadual

2

9

10

N

E070FIL.INSEST

Campo vazio (devido alteração no tamanho do campo Inscrição Estadual)

11

2

12

A

“ ”

A3

Período de referência

13

6

18

N

Tela de Entrada

A4

Retificação

19

2

20

N

Tela de Entrada

A5

Atividade econômica principal

21

7

27

N

E070FIL.CTBCAE

A6

Tipo de estabelecimento

28

1

28

A

U=Único, M=Matriz, F=Filial Tela de Entrada

A7

Portador de TARE

29

1

29

A

S=Sim , N=NãoTela de Entrada

A8

Tipo de escrituração

30

1

30

A

F=Fiscal, C=Contábil Sempre Fiscal

A9

Saldo inicial de caixa

31

14

44

N

Tela de Entrada

A10

Saldo final de caixa

45

14

58

N

Tela de Entrada

A11

Usuário de ECF

59

1

59

A

S=Sim , N=NãoTela de Entrada

A12

CPF declarante

60

11

70

N

E070fil.CTBCSR

A13

Nome declarante

71

50

120

A

E070FIL.CTBNSR

A14

No CRC contabilista

121

10

130

A

E070FIL.CTBCRC3 posição em diante

A15

UF CRC contabilista

131

2

132

A

E070FIL.CTBCRC2 e 3 posição

A16

Nome contabilista

133

50

182

A

E070FIL.CTBNCR

A17

Telefone contabilista

183

20

202

A

E070FIL.NUMFON

Débito do Imposto

A18

Saída/prestações com débito do imposto

203

14

216

N

E661RES.DEBVL1

A19

Outros débitos

217

14

230

N

Se o período de apuração for maior que 06/2012, o campo recebe 0, caso contrário, E661RES.DEBVL2 A DEBVL8 + DEBV11 A DEBV15

A20

Estorno de créditos (Incluir os créditos transferidos)

231

14

244

N

E661RES.DEBVL9 + DEBV16

Crédito do Imposto

A21

Entradas/aquisições com débito do imposto

245

14

258

N

E661RES.CREVL1

A22

Outros créditos (Incluir os créditos recebidos por transferência)

259

14

272

N

Fixo ‘0’

A23

Estornos de débito

273

14

286

N

E661RES.CREVL7+ CREV16

A24

Saldo credor do período anterior

287

14

300

N

Fixo ‘0’

Apuração do Período

A25

Deduções

301

14

314

N

Fixo ‘0’

A26

Diferencial de alíquota a recolher

315

14

328

N

E661CCI.VLRABE*BUSCAR NA E051IMP O CODIMP = IMPOSTO INFORMADO NA TELA DE ENTRADA, AI BUSCAR O CAMPO IMPDIE QUE DEVE SER BUSCADO O VALOR E661RES REGRA IGUAL AO DO IMAM004 – REG. TIPO 33

Apuração da Substituição Tributária Interna

A27

Valor dos produtos

329

14

342

N

Tela de Entrada

A28

Base de cálculo

343

14

356

N

Campo recebe Valor Base da Subs. Trib. das Origens do Cálculo (E661ORI.VLRBSI) se o campo informado na tela de Entrada for igual a “Zero”

A29

ICMS substituição tributária

357

14

370

N

Campo recebe Valor da Subs. Trib. das Origens do Cálculo (E661ORI.VLRSIC) se o campo informado na tela de Entrada for igual a “Zero”

A30

Crédito de ICMS

371

14

384

N

Tela de Entrada

A31

Outros créditos

385

14

398

N

Tela de Entrada

Informações Adicionais

A32

Numero do TARE

399

20

418

A

“”

A33

Versão do arquivo

419

5

423

=9.6.0

A34

Data Vencimento do TARE

424

8

431

DATA

Tela de Entrada

A35

Diferencial de Alíquota do Período

432

14

445

N

Fixo ‘0’

A36

Diferencial de Alíquota a Recolher Transportado do Período Anterior

446

14

459

N

Fixo ‘0’

A37

Tipo de Encerrante considerado na Escrituração de LMC

460

1

460

A

Informar a escolha do tipo de encerrante utilizado na escrituração do LMC (mecânico = M ou eletrônico = E).Este campo será preenchimento obrigatório apenas para contribuintes com CNAE 4731-8/00 - Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos AutomotoresTela de Entrada

A38

Observações sobre os Encerrastes informados no seguimento G

461

255

715

A

“ “

A39

Complementação de Alíquota do Período

716

14

729

N

Fixo ‘0’

A40

Diferencial de Alíquota Consumidor Final (Saídas) do Período

730

14

743

N

Fixo ‘0’

A41

Houve Mudança de Domicílio

744

1

744

A

Fixo ‘N’

A42

Município Anterior

745

7

751

N

Este campo preenche “0”

A43

Data Inicial da Cidade Atual

752

8

759

DATA

Este campo preenche “0”

A44

Data Final da Cidade Atual

760

8

767

DATA

Este campo preenche “0”

A45

Data Inicial da Cidade Anterior

768

8

775

DATA

Este campo preenche “0”

A46

Data Final da Cidade Anterior

776

8

783

DATA

Este campo preenche “0”

Segmento B – Entradas e Saídas de Mercadorias, Bens e/ou Serviços no Estabelecimento do Contribuinte

Campo

Descrição

Posição inicial

Tam

Posição final

Tipo

Observações

B1

Segmento

1

1

1

A

=B

B2

Inscrição Estadual

2

9

10

N

E070FIL.INSEST

Campo vazio (devido alteração no tamanho do campo Inscrição Estadual)

11

2

12

A

“ “

B3

Período de referência

13

6

18

N

TELA DE ENTRADA

B4

Retificação

19

2

20

N

TELA DE ENTRADA

B5

Indica se entrada ou saída

21

1

21

N

SE E661ORI.ENTSAI IGUAL A “E” CAMPO RECEBE “0” SENÃO RECEBE 1

B6

Código Fiscal de Operações e de Prestações

22

4

25

N

E661ORI.CODTNS

B7

Base de cálculo

26

14

39

N

E661ORI.VLRBIC

B8

Isentas / não tributadas

40

14

53

N

E661ORI.VLRIIC

B9

Outras

54

14

67

N

E661ORI.VLROIC

B10

Substituição tributária

68

14

81

N

E661ORI.VLRSIC + E661ORI.VLRISD

B11

Valor contábil

82

14

95

N

E661ORI.VLRCTB

B12

Crédito do Imposto no caso de entrada e débito do imposto no caso da saída

96

14

109

N

Fixo “A”

B13

Domicílio Fiscal

110

1

110

A

Fixo “A”

Tabela de códigos CFOP

Entrada/Saída

Código CFOP

CFOP

Descrição

0

01

1.101 A 1.126 E 1.651 A 1.653

COMPRAS

0

02

1.151 A 1.154, 1.658 E 1.659

TRANSFERÊNCIAS

0

02

1.201 a 1.209 e 1.660 a 1662

Devoluções

0

02

1.151 A 1.154, 1.658 E 1.659

TRANSFERÊNCIAS

0

04

1.251 A 1.257

ENERGIA ELÉTRICA

0

05

1.301 A 1.306

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

0

06

1.351 A 1.356

SERVIÇO DE TRANSPORTE

0

07

1.401 A 1.415

REGIME SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

0

08

1.451 A 1.452

RETORNO DE INSUMO

0

09

1.501 A 1.504

FIM ESPECÍFICO EXPORTAÇÃO

0

10

1.551 A 1.555

ATIVO IMOBILIZADO

0

11

1.556 A 1.557

MATERIAL DE CONSUMO

0

12

1.601 A 1.603

CRÉDITOS E RESSARC. DE ICMS

0

13

1.901 A 1.926, 1.663 E 1.949

OUTRAS ENTRADAS

0

14

2.101 A 2.126 E 2.651 A 2.653

COMPRAS

0

15

2.151 A 2.154 2.658 E 2.659

TRANSFERÊNCIAS

0

16

2.201 A 2.209 E 2.660 A 2.662

DEVOLUÇÕES

0

17

2.251 A 2.257

ENERGIA ELÉTRICA

0

18

2.301 A 2.306

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

0

19

2.351 A 2.356

SERVIÇO DE TRANSPORTE

0

20

2.401 A 2.415

REGIME SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

0

21

2.501 A 2.504

FIM ESPECÍFICO EXPORTAÇÃO

0

22

2.551 A 2.555

ATIVO IMOBILIZADO

0

23

2.556 A 2.557

MATERIAL DE CONSUMO

0

24

2.603

CRÉDITOS E RESSARC. DE ICMS

0

25

2.663 E 2.949 E 2.901 A 2.925

OUTRAS ENTRADAS

0

26

3.101 A 3.127 E 3.651 A 3.653

COMPRAS

0

27

3.201 A 3.211

DEVOLUÇÕES

0

28

3.251

ENERGIA ELÉTRICA

0

29

3.301

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

0

30

3.350 A 3.356

SERVIÇO DE TRANSPORTE

0

31

3.503

FIM ESPECÍFICO EXPORTAÇÃO

0

32

3.551 A 3.556

ATIVO IMOBILIZADO/MAT. CONSUMO

0

33

3.901 A 3.949

OUTRAS ENTRADAS

0

34

1.664

RETORNO COMB. OU LUBRIF. ARM.

0

35

2.664

RETORNO COMB. OU LUBRIF. ARM.

1

01

5.101 A 5.125 E 5.651 A 5.656

VENDAS

1

02

5.151 A 5.156, 5.658 E 5.659

TRANSFERÊNCIAS

1

03

5.201 A 5.210 E 5.660 A 5.662

DEVOLUÇÕES

1

04

5.251 A 5.258

ENERGIA ELÉTRICA

1

05

5.301 A 5.307

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

1

06

5.351 A 5.357

SERVIÇO DE TRANSPORTE

1

07

5.401 A 5.415

REGIME SUBSTITUIÇAÕ TRIBUTÁRIA

1

08

5.451

REMESSA DE INSUMO

1

09

5.501 A 5.503

FIM ESPECÍFICO EXPORTAÇÃO

1

10

5.551 A 5.557

ATIVO IMOBILIZADO/MAT. CONSUMO

1

11

5.601 A 5.603

CRÉDITOS E RESSARC. DE ICMS

1

12

5.901 A 5.932 E 5.949

OUTRAS SAÍDAS

1

13

6.101 A 6.125 E 6.651 A 6.656

VENDAS

1

14

6.151 A 6.156, 6.658 E 6.659

TRANSFERÊNCIAS

1

15

6.201 A 6.210 E 6.660 A 6.662

DEVOLUÇÕES

1

16

6.251 A 6.258

ENERGIA ELÉTRICA

1

17

6.301 A 6.307

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

1

18

6.351 A 6.357

SERVIÇO DE TRANSPORTE

1

19

6.401 A 6.415

REGIME SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1

20

6.501 A 6.503

FIM ESPECÍFICO EXPORTAÇÃO

1

21

6.551 A 6.557

ATIVO IMOBILIZADO/MAT. CONSUMO

1

22

6.603

CRÉDITOS E RESSARC. DE ICMS

1

23

6.901 A 6.932 E 6.949

OUTRAS SAÍDAS

1

24

7.101 A 7.127, 7.651 E 7.654

VENDAS

1

25

7.201 A 7.211

DEVOLUÇÕES

1

26

7.251

ENERGIA ELÉTRICA

1

27

7.301

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

1

28

7.358

SERVIÇO DE TRANSPORTE

1

29

7.501

FIM ESPECÍFICO EXPORTAÇÃO

1

30

7.551 A 7.556

ATIVO IMOBILIZADO/MAT. CONSUMO

1

31

7.930 E 7.949

OUTRAS SAÍDAS

1

32

5.657

REMESSA COMB. OU LUBRIF.

1

33

5.663 E 5.666

REMESSA COMB. OU LUBRIF. ARM.

1

34

5.664 E 5.665

RETORNO COMB. OU LUBRIF. ARM.

1

35

6.657

REMESSA COMB. OU LUBRIF.

1

36

6.663 E 6.666

REMESSA COMB. OU LUBRIF. ARM.

1

37

6.664 A 6.665

RETORNO COMB. OU LUBRIF. ARM.

Segmento C – Demonstrativo de Estoque

Campo

Descrição

Posição inicial

Tamanho

Posição Final

Formato

Observações


NÃO IRA CONTEMPLAR ESTE QUADRO

C1

Segmento

1

1

1

A

=C

C2

Inscrição Estadual

2

9

10

N

Campo Vazio (Devido alteração no tamanho do campo Inscrição Estadual)

11

2

12

A

C3

Período de Referência

13

6

18

N

MMAAAA

C4

Retificação

19

2

20

N

Estoque Inicial

C5

Tributadas

21

14

34

N

C6

Isentas e/ou Tributadas

35

14

48

N

C7

Outras

49

14

62

N

C8

Substituição Tributária

63

14

76

N

C9

Valor Total

77

14

90

C5+C6+C7+C8

Estoque Final

C10

Tributadas

91

14

104

N

C11

Isentas e/ou Tributadas

105

14

118

N

C12

Outras

119

14

132

N

C13

Substituição Tributária

133

14

146

N

C14

Valor Total

147

14

160

C10+C11+C12+C13

Segmento D – Detalhamento das Entradas/Saídas de Mercadorias e/ou Aquisições/Prestações de Serviços por Unidade da Federação

Campo

Descrição

Posição inicial

Tam

Posição final

Tipo

Observações

D1

Segmento

1

1

1

A

=D

D2

Inscrição Estadual

2

9

10

N

E070FIL.INSEST

Campo Vazio (Devido alteração no tamanho do campo Inscrição Estadual)

11

2

12

A

“ “

D3

Período de referência

13

6

18

N

TELA DE ENTRADA

D4

Retificação

19

2

20

N

TELA DE ENTRADA

D5

Indica se entrada ou saída

21

1

21

N

SE E661ORI.ENTSAI IGUAL A “E” CAMPO RECEBE “0” SENÃO RECEBE 1

D6

Código da UF

22

2

23

N

PREENCHIDO CONFORME DOCUMENTAÇÃO DO VALIDADOR

D7

Base de cálculo ou base de cálculo contribuinte em caso de saída.

24

14

37

N

E085CLI.CLICON = S – (E660NFV.VLRBIC) E660NFC.VLRBIC

D8

Base de cálculo não contribuinte em caso de saída

38

14

51

N

E085CLI.CLICON = N – (E660NFV.VLRBIC)


ENTRADA = ZERO

D9

Isentas/Não Tributadas

52

14

65

N

E660NFV.VLRIIC E660NFC.VLRIIC

D10

Outras

66

14

79

N

E660NFV.VLROIC E660NFC.VLROIC

D11

Substituição Tributária

80

14

93

N

E660NFV.VLRSIC E660NFC.VLRSIC + E660NFV.VLRISD

D12

Valor contábil quando entrada/ Valor contábil contribuinte quando saída

94

14

107

N

Fixo “A”

D13

Valor contábil não contribuinte

108

14

121

N

E085CLI.CLICON = N - (E660NFV.VLRCTB)

D14

Crédito do Imposto no caso de entrada e débito do imposto não contribuinte no caso da saída

122

14

135

N

SE E085CLI.CLICON = “S” CAMPO RECEBE E660NFV.VLRICM + E660NFC.VLRICM

D15

Débito do Imposto não contribuinte

136

14

149

N

SE E085CLI.CLICON = “N” CAMPO RECEBE E660NFV.VLRICM + E660NFC.VLRICM

D16

Domicílio Fiscal

150

1

150

A

Fixo “A”

Observação

**Operação de entrada: **considerar como Estado base para cálculo do ICMS o campo Código da cidade do remetente da prestação do CTe (E660NFC.RAIREM). Se o campo anterior não estiver preenchido será considerado o campo Sigla do estado base para o cálculo do ICMS (E660NFC.UfsCic). Caso nenhuma das opções anteriores esteja preenchida, deve considerar o Estado do fornecedor (E095FOR.SIGUFS).

**Operação de saída:**considerar como Estado base para cálculo do ICMS o campo Sigla do estado base para o cálculo do ICMS(E660NFV.UfsCic). Caso esta opção não esteja preenchida, deve considerar o Estado do cliente (E085CLI.SIGUFS).

Segmento E – Demonstrativo do ICMS a Recolher

Campo

Descrição

Posição inicial

Tam

Posição final

Tipo

Observações

E1

Segmento

1

1

1

A

=E

E2

Inscrição Estadual

2

9

10

N

E070FIL.INSEST

Campo Vazio (devido alteração no tamanho do campo Inscrição Estadual)

11

2

12

A

“ “

E3

Período de referência

13

6

18

N

TELA DE ENTRADA

E4

Retificação

19

2

20

N

TELA DE ENTRADA

E5

Tipo de ICMS

21

1

21

A

NORMAL=N, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA=D, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA=S

E6

Data de vencimento

22

8

29

DATA

E661CCI.DATVCT

E7

Valor do ICMS a recolher

30

14

43

N

Normal = imposto tela entrada – buscado o valor e661cci.vlrdev Dif. = Buscar E051imp o codimp = imposto informado na tela, ai buscar o campo impdie que deve ser buscado o valor e661cci.vlrdev

Segmento J - Informações sobre TARE (Termo de Acordo de Regime Especial) da GIAM de TO

Campo

Descrição

Posição inicial

Tam

Posição final

Tipo

Observações

J1

Segmento

1

1

1

A

Fixo J

J2

Inscrição Estadual

2

9

10

N

Valor do campo “Inscrição estadual” da Filial: E070FIL.INSEST

Campo vazio devido a alteração de tamanho do campo Inscrição estadual

11

2

12

A

Recebe dois espaços em branco

J3

Período de Referência (MMAAAA)

13

6

18

N

Valor mês/ano do campo Período de referencia da tela de entrada

J4

Retificação

19

2

20

N

Valor do campo

Retificação

da tela de entrada

J5

Número do TARE

21

20

40

N

Valor do campo

Número do TARE

da tela de entrada

J6

Data de Vencimento do TARE (DDMMAAAA)

41

8

48

DATA

Valor do campo

Data de Vencimento do TARE da tela de entrada

Especificação de Outros Créditos

Campo

Descrição

Posição inicial

Tam

Posição final

Tipo

Observações

K1

Segmento

1

1

1

A

Fixo ‘R’

K2

Inscrição Estadual

2

9

10

N

E070FIL.INSEST

Campo Vazio (devido alteração no tamanho do campo Inscrição Estadual)

11

2

12

A

Fixo ‘’

K3

Período de referência

13

6

18

N

TELA DE ENTRADA

K4

Retificação

19

2

20

N

TELA DE ENTRADA

K5

Código da Base Legal

21

2

22

A

E051DIS.CODFIE

K6

Valor do Crédito

23

14

36

N

Valor do Crédito: E661AJS.VLRAJS quando E661AJS.TIPAJS = 4

Segmento P - Especificação do Diferencial de Alíquotas por UF

Campo

Descrição

Posição inicial

Tam

Posição final

Tipo

Observações

P1

Segmento

1

1

1

A

Fixo P

P2

Inscrição Estadual

2

9

10

N

Valor do campo “Inscrição estadual da filial da empresa”: E070FIL.INSEST

Campo vazio devido a alteração de tamanho do campo Inscrição estadual

11

2

12

A

Recebe dois espaços em branco

P3

Período de Referência (MMAAAA)

13

6

18

N

Valor mês/ano do campo Período de referencia da tela de entrada

P4

Retificação

19

2

20

N

Valor do campo “Retificação” da tela de entrada

P5

Domicílio Fiscal: A - Atual e B - Anterior

21

1

21

A

Valor fixo A

P6

Código da UF (Tabela UF)

22

2

23

A

Código do estado conforme tabela de UFs do leiaute. É realizado um DE/PARA com o valor do campo

Estado do fornecedor

dos fornecedores das notas fiscais de compra e o valor do campo

Estado do Cliente

das notas fiscais de devoluções que possuem diferencial de alíquota: E095FOR.SIGUFS ou E085CLI.SIGUFS

P7

Valor Contábil

24

14

37

N

Valor do campo

Valor Contábil

das notas fiscais de compra menos o

Valor Contábil

das notas fiscais de devoluções que possuem diferencial de alíquota: E660INC.VLRCTB - E660INV.VLRCTB

P8

Base de Cálculo

38

14

51

N

Valor do campo

Valor Base do ICMS

das notas fiscais de compra menos o

Valor Base do ICMS

das notas fiscais de devoluções que possuem diferencial de alíquota: E660INC.VLRBIC - E660INV.VLRBIC ou E660INV.VLRCTB - E660INC.VLRCTB

P9

Diferencial de Alíquota

52

14

65

N

Valor do campo

Diferencial de Alíquota interestadual do ICMS

das notas fiscais de compra menos o

Diferencial de Alíquota interestadual do ICMS

das notas fiscais de devoluções que possuem diferencial de alíquota: E660INC.VLRDAI- E660INV.VLRDAI

P10

Alíquota

66

4

69

N

Se a aplicação seja

uso/consumo ou ativo imobilizado

, recebe a alíquota conforme a tabela do leiaute, senão, recebe o valor do campo

Percentual ICMS

das notas fiscais de compra e devoluções que possuem diferencial de alíquota: E660INC.PERICM ou E660INV.PERICM

Detalhamento de Outros Débitos

Campo

Descrição

Posição inicial

Tam

Posição final

Tipo

Observações

R1

Segmento

1

1

1

A

Fixo ‘R’

R2

Inscrição Estadual

2

9

10

N

E070FIL.INSEST

Campo Vazio (devido alteração no tamanho do campo Inscrição Estadual)

11

2

12

A

Fixo ‘’

R3

Período de referência

13

6

18

N

TELA DE ENTRADA

R4

Retificação

19

2

20

N

TELA DE ENTRADA

R5

Código da Base Legal

21

2

22

N

E051DIS.CODFIE

R6

Valor do Débito

23

14

36

N

Valor do Crédito: E661AJS.VLRAJS quando E661AJS.TIPAJS = 5 ou 2

Segmento Z – Indica o Final da Declaração

Campo

Descrição

Posição inicial

Tam

Posição final

Tipo

Observações

Z1

Segmento

1

1

1

A

=Z

Z2

Inscrição Estadual

2

9

10

N

E070FIL.INSEST

Campo Vazio (Devido alteração no tamanho do campo Inscrição Estadual)

11

2

12

A

“ “

Z3

Período de referência

13

6

18

N

TELA DE ENTRADA

Z4

Retificação

19

2

20

N

TELA DE ENTRADA

Z5

Total de registro que compõe a declaração

21

3

23

N

TOTAL DE LINHAS

Observação

Campos Numéricos “N” deveram ser completados com zero à esquerda.

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