CIAE042 - ES - DIEF - Declaração de Inf. Econômico-Fiscais

Este modelo de relatório tem por finalidade gerar informações das notas fiscais de entradas e saídas que tenham incidência do imposto “ICMS” - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação para o programa “DIEF - Documento de Informações Econômico Fiscais do Estado do Espírito Santo”.

As informações que serão geradas para o modelo de relatório, são as mesmas que fazem parte da apuração do imposto “ICMS”, então ao gerar a apuração deste imposto, pode-se conferir com o modelo de relatório.

Observação

No “Registro 5” - Resumo de Operações do DIEF (Entradas e Saídas) as notas fiscais serão somadas por natureza de operação - CFOP, mas as CFOPs serão substituídas conforme a tabela do leiaute.

Exemplo
Para notas fiscais que tenham as naturezas de operações de compra “1101”, no modelo essas naturezas serão substituídas por “1100”, assim para as demais naturezas conforme a tabela.

As informações serão geradas em um arquivo magnético com a extensão “.txt”.

Este modelo de relatório somente contemplará o tipo de documento “0” - DIEF - Regime Normal.

Será listado um registro do tipo “M”(GI - ICMS) para cada estado, separando-os registro de notas fiscais de entrada e saída.

Serão consideradas notas fiscais de entrada e saída com transações de aplicação de operação diferente de “V”(Serviços), com aplicação “V”(Serviços) e com espécie do documento igual a “01”.Porém para o tratamento REMDES há o seguinte filtro: irá considerar a espécie do documento fiscal for “08” (Conhec.Transp Rodoviário Carga) ou “57” (Conhecimento de Transporte Ele.) e o tipo de empresa for igual a “04” (TRR) ou “06” (Indústria/Transporte).

Para as notas de entrada será verificado o parâmetro “Considera NF Entrada de Serviço”, caso estiver como “S”(Sim), serão consideradas também notas com transação de aplicação de operação igual a “V”(Serviços) e espécie diferente de “01”, caso contrário, essas notas não serão consideradas.

Esse registro somente será gerado quando informado o período 04/XXXX(abril) e serão geradas notas correspondentes ao ano anterior informado.

Serão contemplados os seguintes registros da DIEF-ES:

Leiaute

  1. Registro Inicial
    Deverá ser o primeiro registro do arquivo.

Ini

Fim

Campo

Fmt

Observações

001

001

Tipo Registro

A1

“”

002

002

Descrição Registro

A21

Arquivo de carga DIEF

  1. Registro Principal do DIEF
    Cada documento DIEF - Regime Normal deverá possuir um registro principal.

Ini

Fim

Campo

Fmt

Observações

001

001

Tipo Registro

A1

“”

002

010

Inscrição Estadual

N9

E070FIL.INSEST

011

012

Mês Referência

N2

Tela Entrada

013

016

Ano Referência

N4

Tela Entrada

017

017

Tipo Documento

A1

Conforme definido na tela de entrada, podendo ser:


1 - Original no prazo;


2 - Retificadora no prazo;


3 - Original fora do prazo;


4 - Retificadora fora do prazo.

018

028

Débito do Período

N11,2

E661RES.DEBVL1

029

039

Outros Débitos

N11,2

SOMA: (E661RES.DEBVL2, E661RES.DEBVL3,


E661RES.DEBVL4,


E661RES.DEBVL5,


E661RES.DEBVL6,


E661RES.DEBVL7,


E661RES.DEBVL8,


E661RES.DEBV11,


E661RES.DEBV12,


E661RES.DEBV13,


E661RES.DEBV14,


E661RES.DEBV15)

040

050

Estorno de Créditos

N11,2

SOMA: (E661RES.DEBVL9, E661RES.DEBVL16)

051

080

Desc Outros Créditos

A30

Em Branco

081

091

Outros Débitos

N11,2

ZERO

092

102

Crédito do Período

N11,2

E661RES.CREVL1

103

113

Outros Créditos

N11,2

SOMA: (E661RES.CREVL2,


E661RES.CREVL3,


E661RES.CREVL4,


E661RES.CREVL5,


E661RES.CREVL6,


E661RES.CREV11,


E661RES.CREV12,


E661RES.CREV13,


E661RES.CREV14,


E661RES.CREV15)

114

124

Estorno de Débitos

N11,2

SOMA: (E661RES.CREVL7,


E661RES.CREV16)

125

135

Deduções

N11,2

SOMA: (E661RES.DEDVL1,


E661RES.DEDVL2)

136

165

Desc Outros Créditos

A30

Em Branco

166

176

Outros Créditos

N11,2

ZERO

177

187

Saldo Credor Mês Anterior

N11,2

E661RES.CREVL9

188

198

ICMS a Recolher

N11,2

Resultado Positivo da Seguinte Operação:


((Débito do Período + Outros Débitos + Estorno de Créditos) + (Crédito do Período + Outros Créditos + Estorno de Débitos + Deduções + Saldo Credor Mês Anterior))

199

209

Saldo Credor Mês Seguinte

N11,2

Resultado Positivo da Seguinte Operação:


((Crédito do Período + Outros Créditos + Estorno de Débitos + Deduções + Saldo Credor Mês Anterior) - (Débito do Período + Outros Débitos + Estorno de Créditos))

210

220

Diferencial Alíquota

N11,2

Gerado com o valor do diferencial de alíquota quando E070IMP.DifAli = “S-Sempre”, senão gera E661CCI.VLRDEV

221

231

Substituição Tributária

N11,2

E661CCI.VLRDEV


Valor do Imposto Substituição Tributária vinculado ao Imposto ICMS.

232

242

FUNDAP

N11,2

E661CCI.VLRDEV


Valor do Imposto de Responsabilidade Tributária vinculado ao Imposto ICMS.

243

253

Estimativa Supermercado

N11,2

ZERO

254

264

Estimativa Atacadista

N11,2

ZERO

265

294

Descrição Outros ICMS

A30

Em Branco

295

305

Valor Outro ICMS

N11,2

ZERO

306

335

Descrição Outro ICMS

A30

Em Branco

336

346

Valor Outro ICMS

N11,2

ZERO

347

376

Descrição Outro ICMS

A30

Em Branco

377

387

Valor Outro ICMS

N11,2

ZERO

388

388

Tipo de Documento

A1

Conforme definido na tela de entrada, podendo ser:


0 - DIEF Regime Normal;


1 - DIEF Regime Estimativa.

  1. Registro de Custos e Despesas do DIEF
    Cada documento DIEF - Regime Normal deverá possuir um registro de Custos e Despesas, abaixo do registro tipo 2.

Ini

Fim

Campo

Fmt

Observações

001

001

Tipo Registro

A1

“3”

002

012

Água

N11,2

Tela de Entrada

013

023

Energia Elétrica

N11,2

Tela de Entrada

024

034

Telefone

N11,2

Tela de Entrada

035

045

Aluguel/Condomínio

N11,2

Tela de Entrada

046

056

Pró-labore/honorários

N11,2

Tela de Entrada

057

067

Tributos Federais

N11,2

Tela de Entrada

068

078

Contribuições Previdenciárias

N11,2

Tela de Entrada

079

089

Tributos Municipais

N11,2

Tela de Entrada

090

100

Valor Bruto Folhas Pagamentos

N11,2

Tela de Entrada

101

130

Descrição Outras Despesas

A30

Tela de Entrada

131

141

Valor Outras Despesas

N11,2

Tela de Entrada

142

171

Descrição Outras Despesas

A30

Tela de Entrada

172

182

Valor Outras Despesas

N11,2

Tela de Entrada

183

212

Filler

A30

Em Branco

213

223

Filler

N11,2

ZERO

224

253

Filler

A30

Em Branco

254

264

Filler

N11,2

ZERO

265

294

Filler

A30

Em Branco

295

305

Filler

N11,2

ZERO

306

335

Filler

A30

Em Branco

336

346

Filler

N11,2

ZERO

  1. Vencimentos do DIEF
    Cada documento DIEF - Regime Normal - deverá possuir um registro de Vencimentos, abaixo do registro de tipo 3.

Os arquivos são gerados conforme o registro a ser listado, ou seja, no caso do registro Mestre o campo “T” recebe “M” e assim por diante para os demais tipos.

Ini

Fim

Campo

Fmt

Observações

001

001

Tipo Registro

A1

“”

002

005

Código do Tributo

N4

E055PAR.CODDRF ou E051GUI.CODDRF quando dividido por cód. arrecadação

006

013

Data Vencimento 1

N8

E661CCI.DATVCT ou E661ICR.DATVCTquando dividido por cód. arrecadação


Formato: DDMMAAAA

014

024

Valor do Vencimento 1

N11,2

E661CCI.VLRDEV ou E661ICR.IMPPAG quando divido por cód. arrecadação

025

028

Código do Tributo

N4

E055PAR.CODDRF ou E051GUI.CODDRF quando dividido por cód. arrecadação

029

036

Data Vencimento 2

N8

E661CCI.DATVCT ou E661ICR.DATVCTquando dividido por cód. arrecadação


Formato: DDMMAAAA

037

047

Valor do Vencimento 2

N11,2

E661CCI.VLRDEV ou E661ICR.IMPPAG quando divido por cód. arrecadação

048

051

Código do Tributo

N4

E055PAR.CODDRF ou E051GUI.CODDRF quando dividido por cód. arrecadação

052

059

Data Vencimento 3

N8

E661CCI.DATVCT ou E661ICR.DATVCTquando dividido por cód. arrecadação


Formato: DDMMAAAA

060

070

Valor do Vencimento 3

N11,2

E661CCI.VLRDEV ou E661ICR.IMPPAG quando divido por cód. arrecadação

071

074

Código do Tributo

N4

E055PAR.CODDRF ou E051GUI.CODDRF quando dividido por cód. arrecadação

075

082

Data Vencimento 4

N8

E661CCI.DATVCT ou E661ICR.DATVCTquando dividido por cód. arrecadação


Formato: DDMMAAAA

083

093

Valor do Vencimento 4

N11,2

E661CCI.VLRDEV ou E661ICR.IMPPAG quando divido por cód. arrecadação

094

097

Código do Tributo

N4

ZERO

098

105

Data Vencimento 5

N8

ZERO

106

116

Valor do Vencimento 5

N11,2

ZERO

117

120

Código do Tributo

N4

ZERO

121

128

Data Vencimento 6

N8

ZERO

129

139

Valor do Vencimento 6

N11,2

ZERO

140

143

Código do Tributo

N4

ZERO

144

151

Data Vencimento 7

N8

ZERO

152

162

Valor do Vencimento 7

N11,2

ZERO

163

166

Código do Tributo

N4

ZERO

167

174

Data Vencimento 8

N8

ZERO

175

185

Valor do Vencimento 8

N11,2

ZERO

  1. Resumo de Operações do DIEF
    Cada documento DIEF - Regime Normal - poderá ter vários registros deste tipo, um para cada linha do quadro Resumo de Resumo de Operações.

Ini

Fim

Campo

Fmt

Observações

001

001

Tipo Registro

A1

“”

002

005

Número do CFOP

N4

Conforme Tabela Abaixo

006

016

Valor Contábil

N11,2

E661ORI.VLRCTB

017

027

Base de Cálculo

N11,2

E661ORI.VLRBIC

028

038

Imposto

N11,2

E661ORI.VLRICM

038

049

Isentas

N11,2

E661ORI.VLRIIC

050

060

Outras

N11,2

E661ORI.VLROIC

Tabela de CFOP - Natureza de Operação

Descrição

CFOP

Entradas do Estado

Compras

1.100

Transferências

1.150

Devoluções

1.200

Energia Elétrica

1.250

Comunicações

1.300

Transportes

1.350

Substituição Tributária

1.400

Sistemas de Integração

1.450

Com fim de exportação

1.500

Imobilizado/Uso ou Consumo

1.550

Créditos de ICMS

1.600

Combustíveis e lubrificantes

1.650

Outras

1.900

Entradas de Outros Estados

Compras

2.100

Transferências

2.150

Devoluções

2.200

Energia Elétrica

2.250

Comunicações

2.300

Transportes

2.350

Substituição Tributária

2.400

Com fim de exportação

2.500

Imobilizado/Uso ou Consumo

2.550

Créditos de ICMS

2.600

Combustíveis e lubrificantes

2.650

Outras

2.900

Entradas do Exterior

Compras

3.100

Devoluções

3.200

Energia Elétrica

3.250

Comunicações

3.300

Transportes

3.350

Com fim de exportação

3.500

Imobilizado/Uso ou Consumo

3.550

Combustíveis e lubrificantes

3.650

Outras

3.900

Saídas para o Estado

Vendas

5.100

Transferências

5.150

Devoluções

5.200

Energia Elétrica

5.250

Comunicações

5.300

Transportes

5.350

Substituição Tributária

5.400

Sistemas de Integração

5.450

Com fim de exportação

5.500

Imobilizado/Uso ou Consumo

5.550

Créditos de ICMS

5.600

Combustíveis e lubrificantes

5.650

Outras

5.900

Saídas para Outros Estados

Vendas

6.100

Transferências

6.150

Devoluções

6.200

Energia Elétrica

6.250

Comunicações

6.300

Transportes

6.350

Substituição Tributária

6.400

Com fim de exportação

6.500

Imobilizado/Uso ou Consumo

6.550

Créditos de ICMS

6.600

Combustíveis e lubrificantes

6.650

Outras

6.900

Saídas para o Exterior

Vendas

7.100

Devoluções

7.200

Energia Elétrica

7.250

Comunicações

7.300

Transportes

7.350

Com fim de exportação

7.500

Imobilizado/Uso ou Consumo

7.550

Combustíveis e lubrificantes

7.650

Outras

7.900

Registro D - Registro Final

Ini

Fim

Campo

Fmt

Observações

001

001

Tipo Registro

A1

“D”

002

006

Qtde Total

N5

Quantidade de Linhas do Arquivo

007

011

Qtde Reg Estimativa

N5

ZERO

012

016

Qtde Reg Normal

N5

Quantidade de Linhas do Arquivo

017

021

Qtde Produtor Rural

N5

ZERO

Registro H - Energia Elétrica

Ini

Fim

Campo

Fmt

Observações

001

001

Tipo Registro

A1

“H”

002

006

Código Município

A5

E660NFV.COCLI > E085CLI.CEPINI > E008CEP.CODFIS

007

016

Valor Geração

N10,2

E660NFV.VLRCTB quando parâmetro Listar valor Energia Elétrica na Tela de entrada estiver “Geração”

017

026

Valor Distribuição

N10,2

E660NFV.VLRCTB quando parâmetro Listar valor Energia Elétrica na Tela de entrada estiver “Distribuição”

  • Serão listas as notas fiscais cuja CFOP sejam: 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257 e 5258.

Registro I - Transportes

Ini

Fim

Campo

Fmt

Observações

001

001

Tipo Registro

A1

“I”

002

006

Código do Município

A5

E008CEP.CODFIS Código fiscal do município. Caso for prestação de serviços dentro do estado (E085CLI.SIGUFS = E070FIL.SIGUFS), será considerado o código fiscal municipal da cidade de origem da nota fiscal, senão, será considerado o código fiscal municipal do município sede da filial da empresa.



Serão consideradas também as notas fiscais de transporte onde o campo

REMDES

for igual a nulo ou vazio.

007

016

Valor da Geração

N10,2

E660NFV.VLRCTB - Somatória o valor contábil das notas, agrupado por código fiscal municipal.

Registro J - Comunicações

Ini

Fim

Campo

Fmt

Observações

001

001

Tipo Registro

A1

“J”

002

006

Código Município

A5

E660NFV > E085CLI > E008CEP.CODFIS

007

016

Filler

N10,2

0

017

026

Valor Serviços

N10,2

E660NFV.VLRCTB

  • Serão listas as notas fiscais cuja CFOP sejam: 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306 e 5307.

Registro L - Valor Adicionado por Município

Este registro é composto pelos somatório e agrupamento dos valores dos registros H, I e J, por código fiscal municipal (E008CEP.CODFIS).

Ini

Fim

Campo

Fmt

Observações

001

001

Tipo Registro

A1

“L”

002

006

Código Município

A5

E008CEP.CODFIS

007

016

Valor das mercadorias

N10,2

E660NFV.VLRCTB

Registro M - GI / ICMS

Cada declaração da DIEF - Regime Normal ou Estimativa deverá possuir um registro M para cada Unidade Federativa, contendo os dados extraídos do livro de registro, correspondente ao valor acumulado no período de referência.

Este registro estará presente apenas na referência 04, apresentando as informações acumuladas correspondentes ao ano anterior.

As declarações que não possuírem declaração de GI/ICMS não devem apresentar este tipo de registro.

Ordem

Campo

Ini

Fim

Tipo

Descrição

1

Tipo Registro

001

001

X

Fixo “M”.

2

Sigla do Local

002

003

X

Campo recebe E008CEP.SIGUFS (Sigla do estado da cidade) da Nota Fiscal.

3

Tipo Movimento

004

004

X

Caso for nota de entrada, campo recebe “E”, senão campo recebe “S”.

4

Valor Contábil

005

014

N

Campo recebe E660NFC.VLRCTB ou E660NFV.VLRCTB (Valor Contábil da Nota Fiscal), caso for contribuinte de ICMS.

5

Valor Contábil - Não Contrib

015

024

N

Campo recebe E660NFC.VLRCTB ou E660NFV.VLRCTB (Valor Contábil da Nota Fiscal), caso não for contribuinte de ICMS.

Utilizado apenas para saídas

6

Valor Base

025

034

N

Campo recebe E660NFC.VLRBIC ou E660NFV.VLRBIC (Valor base do ICMS), caso for contribuinte de ICMS.

7

Valor Base - Não Contrib

035

044

N

Campo recebe E660NFC.VLRBIC ou E660NFV.VLRBIC (Valor base do ICMS), caso não for contribuinte de ICMS.

Utilizado apenas para saídas

8

Valor Outras

045

054

N

Campo recebe E660NFC.VLROIC ou E660NFV.VLROIC (Valor outros ICMS), caso for contribuinte de ICMS.

9

Valor Petróleo Energia

055

064

N

Fixo 0.

10

Valor Outras - Não Contrib

065

074

N

Campo recebe E660NFC.VLROIC ou E660NFV.VLROIC (Valor outros ICMS), caso não for contribuinte de ICMS.

Registro N - Estoque

Ordem

Campo

Ini

Fim

Tipo

Descrição

1

Tipo Registro

001

001

N10,2

Fixo “N”

2

Sigla do Local

002

011

N10,2

Campo “Estoque - Valor Estimativa Inicial” da tela de entrada

3

Tipo Movimento

012

021

N10,2

Campo “Estoque - Valor Estimativa Final” da tela de entrada

4

Valor Contábil

022

031

N10,2

Campo “Estoque - Val. Estimativa Inicial Atual” da tela de entrada

5

Valor Contábil - Não Contrib

032

041

N10,2

Campo “Estoque - Val. Estimativa Final Atual” da tela de entrada


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