CIAE051 - MT - GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS

Este modelo tem por finalidade gerar as informações notas fiscais de entrada e saídas, apuração do cálculo, guias de recolhimento, devoluções e substituição tributária em arquivo com extensão “.XML”, para atender a Guia Nacional de Informação e Apuração - GIA do estado de Mato Grosso.

Este modelo possui tratamento de serviços, ou seja, somente serão consideradas notas fiscais de entrada e saída com transações de aplicação de operação diferente de “V”(Serviços) ou aplicação “V”(Serviços), porém, a espécie do documento da nota igual a “01” ou “55”.

Quando o parâmetro “Considera NF Entrada de Serviço” estiver com a opção “S”(Sim) na tela F070FEF, serão consideradas também notas fiscais de entrada com transações de aplicação igual a “V”(Serviços) e espécie do documento diferente de “01” ou “55”.

Serão contemplados os seguintes registros:

Importante

Para a geração do registro “Anexo IV - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária GIA - ST”, o imposto do tipo “02”(ICMS) deverá conter o imposto do tipo “04”(ICMS Substituto) informado no seu cadastro.

Leiaute

GIA - Compreende o arquivo GIA-ICMS por inteiro


Geral - Informações gerais ref. à GIA-ICMS e ao contribuinte


Identificação - Identificação da GIA-ICMS.

Campo

Descrição

Documentação

ie

Número de inscrição estadual no CCE. Tamanho máximo 10 posições numéricas, sem espaços, “-“ ou caracteres especiais

Campo recebe E070FIL.INSEST (Inscrição estadual da filial da empresa).

perIni

Data inicial do período a que se refere a GIA-ICMS

Capo recebe período inicial da GIA informado na tela de entrada.

perFin

Data final do período a que se refere a GIA-ICMS

Capo recebe período final da GIA informado na tela de entrada.

tipo

1 - Normal


2 - Substitutiva

Campo recebe o tipo de recolhimento informado na tela de entrada.

motivo

1 - Normal


2 - Baixa


3 - Paralisação temporária


4 - Reativação


5 - Mudança de Domicílio Fiscal


6 - Revisão de Estimativa.

Campo recebe o motivo informado na tela de entrada.

Contribuinte - Dados referentes ao contribuinte

tipoCont

Identificar o Tipo de Contribuinte:


1 - Contribuinte Comércio e Indústria


2 - Produtor Rural


3 - Produtor Rural equiparado a Pessoa Jurídica

Campo recebe o tipo de contruinte defino da tela de entrada.

razaosocial

Razão Social do contribuinte.


Tamanho máximo 40 caracteres alfanuméricos


Importante: Caso haja o caracter & no campo a ser informado, acrescente amp;


Ex.: SILVA & SILVA utilize SILVA & SILVA


A explicação é que a letra & trata-se de um símbolo especial.

Campo recebe E070FIL.NOMFIL (Razão social da filial da empresa).

fone

Número do telefone do Contribuinte. Formato: (OXX)65-611-1212

Campo recebe E070FIL.NUMFON (Número de telefone da filial da empresa).

escrtcontabil

Se o contribuinte possui Escrita Contábil Regular (S/N)

Campo recebe o a Escrita Contábil Regular (S/N) definida na tela de entrada.

datajucemat

Data de cadastramento na JUCEMAT

Campo recebe a data de cadastramento na JUCEMAT definido na tela de entrada.

datasefaz

Data de cadastramento na SEFAZ-MT

Campo recebe a data de cadastramento na SEFAZ-MT definido na tela de entrada.

Outras Informações - Outras informações referentes à GIA-ICMS

periodicidade

Informar:


1 - Mensal;


2 - Anual;


3 - Semestral

Campo recebe a periodicidade (1,2,3) de acordo com o período inicial e final definido na tela de entra (perini e perfin).

municipioOrigem

Código do domicílio fiscal, município ou distrito, onde se localiza o estabelecimento do declarante.

Campo recebe E008CEP.CODFIS (Número do código fiscal do município (escrita fiscal), do município de origem).

cnaeFiscal

Código de Atividade Econômica ( não colocar “/” ou ”-“)

Campo recebe E070CTB.CTBCAE (Código da atividade da empresa junto ao estado).

caixaInicio

Disponibilidade de Caixa/Banco no início do período

Campo recebe o valor do Caixa Inicial definido na tela de entrada.

caixaFinal

Disponibilidade de Caixa/Banco no final do período

Campo recebe o valor do Caixa Final definido na tela de entrada.

funcionariosInicio

Número de funcionários no início do período

Campo recebe o número de funcionários inicial definidos na tela de entrada.

funcionariosFinal

Número de funcionários no final do período

Campo recebe o número de funcionários final definidos na tela de entrada.

tipoContabilista

Informar:


1 - Contabilista;


2 - Escritório;


3 - Individual

Fixo “1”.

crcContabilista

CRC do Contabilista responsável (não colocar “/” ou “-“ , nem deixar espaços entre os valores. Tamanho 11 posições.


Ex. MT0001123PP6


MT - indica o estado


000123 - é o número do CRC


P - situação do CRC


P - situação 2 do CRC


6 - é o dígito verificador)

Caso parâmetro da tela de entrada “CRC Contabilista” diferente de vazio, campo recebe o parâmetro, senão campo recebe E070FIL.CTBCRC (Número do CRC do contador responsável).

dataGeracaoArquivo

Informar a data de geração do arquivo

Campo recebe a data de geração do relatório.

movimentacaoPeriodo

Informar:


S - se a GIA-ICMS possui movimentação


N - se a GIA-ICMS não possui movimentação

Definido na tela de entrada:


S - se a GIA-ICMS possui movimentação


N - se a GIA-ICMS não possui movimentação

movimentacaoExercicio

Informar:


S - se houve movimentação Interestadual no Exercício.


N - se não houve movimentação no Interestadual no Exercício.

Definido na tela de entrada:


S - se houve movimentação Interestadual no Exercício.


N - se não houve movimentação no Interestadual no Exercício.

Estoque

Inicial

valrMateriaPrimaTributada

Matérias-primas e outros insumos no início do período

Soma do campo E210SFE.VLREST dos produtos cujo tipo fiscal (E075PRO.PROIMP) for 2 (Matérias-primas) ou 11 (Outros insumos).

valrMateriaPrimaIsenta

Matérias-primas e outros insumos no início do período

Fixo 0.00

valrMateriaPrimaOutras

Matérias-primas e outros insumos no início do período

Fixo 0.00

valrMercadoriaTributada

Mercadorias para revenda no início do período

Soma do campo E210SFE.VLREST dos produtos cujo tipo fiscal (E075PRO.PROIMP) for 1 (Mercadorias).

valrMercadoriaIsenta

Mercadorias para revenda no início do período

Fixo 0.00

valrMercadoriaOutras

Mercadorias para revenda no início do período

Fixo 0.00

valrProdutosAcabadosTributada

Produtos acabados de fabricação própria no início do período

Soma do campo E210SFE.VLREST dos produtos cujo tipo fiscal (E075PRO.PROIMP) for 5 (Produtos Manufaturados).

valrProdutosAcabadosIsenta

Produtos acabados de fabricação própria no início do período

Fixo 0.00

valrProdutosAcabadosOutras

Produtos acabados de fabricação própria no início do período

Fixo 0.00

valrProdutosElaboracaoTributada

Produtos em elaboração no início do período

Soma do campo E210SFE.VLREST dos produtos cujo tipo fiscal (E075PRO.PROIMP) for 3 (Produtos Intermediários) e 6 (Em fabricação).

valrProdutosElaboracaoIsenta

Produtos em elaboração no início do período

Fixo 0.00

valrProdutosElaboracaoOutras

Produtos em elaboração no início do período

Fixo 0.00

valrMaterialConsumoOutras

Material de uso e consumo no início do período

Soma do campo E210SFE.VLREST dos produtos cujo tipo fiscal (E075PRO.PROIMP) for 8 (Material de uso e consumo).

valrBensAtivoOutras

Bens do ativo imobilizado no início do período

Soma do campo E210SFE.VLREST dos produtos cujo tipo fiscal (E075PRO.PROIMP) for 9 (Ativo Imobilizado).

valrEstoqueTerceirosOutras

Estoque de terceiros no início do período

Soma do campo E210SFE.VLRCFO mais a soma do campo E210SFE.VRLCCL.

Final

valrMateriaPrimaTributada

Matérias-primas e outros insumos no final do período

Soma do campo E210SFE.VLREST dos produtos cujo tipo fiscal (E075PRO.PROIMP) for 2 (Matérias-primas) ou 11 (Outros insumos).

valrMateriaPrimaIsenta

Matérias-primas e outros insumos no final do período

Fixo 0.00

valrMateriaPrimaOutras

Matérias-primas e outros insumos no final do período

Fixo 0.00

valrMercadoriaTributada

Mercadorias para revenda no final do período

Soma do campo E210SFE.VLREST dos produtos cujo tipo fiscal (E075PRO.PROIMP) for 1 (Mercadorias).

valrMercadoriaIsenta

Mercadorias para revenda no final do período

Fixo 0.00

valrMercadoriaOutras

Mercadorias para revenda no final do período

Fixo 0.00

valrProdutosAcabadosTributada

Produtos acabados de fabricação própria no final do período

Soma do campo E210SFE.VLREST dos produtos cujo tipo fiscal (E075PRO.PROIMP) for 5 (Produtos Manufaturados).

valrProdutosAcabadosIsenta

Produtos acabados de fabricação própria no final do período

Fixo 0.00

valrProdutosAcabadosOutras

Produtos acabados de fabricação própria no final do período

Fixo 0.00

valrProdutosElaboracaoTributada

Produtos em elaboração no final do período

Soma do campo E210SFE.VLREST dos produtos cujo tipo fiscal (E075PRO.PROIMP) for 3 (Produtos Intermediários) e 6 (Em fabricação).

valrProdutosElaboracaoIsenta

Produtos em elaboração no final do período

Fixo 0.00

valrProdutosElaboracaoOutras

Produtos em elaboração no final do período

Fixo 0.00

valrMaterialConsumoOutras

Material de uso e consumo no final do período

Soma do campo E210SFE.VLREST dos produtos cujo tipo fiscal (E075PRO.PROIMP) for 8 (Material de uso e consumo).

valrBensAtivoOutras

Bens do ativo imobilizado no final do período

Soma do campo E210SFE.VLREST dos produtos cujo tipo fiscal (E075PRO.PROIMP) for 9 (Ativo Imobilizado).

valrEstoqueTerceirosOutras

Estoque de terceiros no final do período

Soma do campo E210SFE.VLRCFO mais a soma do campo E210SFE.VRLCCL.

Apuração

mesReferencia

Mês de referência da apuração. Para periodicidade


  • Mensal: informar o mês de referência da GIA

  • Semestral informar o mês do período final da GIA.

Obs. A Gia semestral compreende os lançamentos efetuados no período de 1 semestre ( Janeiro a Junho ou, Julho a Dezembro).


  • Anual: informar o mês referente a cada apuração (de 1 a 12).

Campo recebe o mês de apuração da tabela E661RES.DATAPI (Data inicial do período de apuração do imposto).

valrDebitoImpostoSaidas

Débito do imposto pelas saídas

Campo recebe E661RES.DEBVL1 (Débito valor 1)

valrCreditoImpostoEntradas

Crédito do imposto pelas entradas

Campo recebe E661RES.CREVL1 (Crédito valor 1).

valrOutrosDebitos

Outros débitos

Campo recebe a soma de E661RES.DEBVL2 a E661RES.DEBVL8 +


E661RES.DEBVL11 a E661RES.DEBVL15 (Débito valor 2 a Débito valor 8 + Débito valor 11 a Débito valor 15.).

valrOutrosCreditos

Outros créditos

Campo recebe a soma de E661RES.CREVL2 a E661RES.CREVL6 + E661RES.CREVL11 a E661RES.CREVL15 (Crédito valor 2 a Crédito valor 6 + Crédito valor 11 a Crédito valor 15.).

valrEstornoCreditos

Estorno de créditos

Campo recebe E661RES.CREVL7 + E661RES.CREV16 (Crédito valor 7 + Crédito valor 16).

valrEstornoDebitos

Estorno de débitos

Campo recebe E661RES.DEBVL9 + E661RES.DEBV16 (Débito valor 9 + Débito valor 16).

valrSaldoCredorPeriodoAnterior

Saldo credor apurado no final do exercício

Fixo “0.00”.

valrSaldoCredorFimPeriodo

Saldo credor do período anterior

Campo recebe E661RES.CREVL9 - Crédito valor 9.

valrSaldoDevedorFimPeriodo

Saldo devedor apurado no período

Fixo “0.00”.

Recolhimento

mesReferencia

Mês de referência do recolhimento. Para periodicidade


  • Mensal: informar o mês de referência da GIA

  • Semestral informar o mês do período final da GIA

Obs. A Gia semestral compreende os lançamentos efetuados no período de 1 semestre ( Janeiro a Junho ou, Julho a Dezembro).


  • Anual: informar o mês referente a cada apuração (de 1 a 12).

Campo recebe o mês de recolhimento da tabela E661GRI.DATAPI - Data inicial do período de apuração do imposto.

valrRecolhidoPrazoIcmsNormal

Recolhido ou a recolher no prazo legal: ICMS-Normal ou ICMS-Estimado

Se E661GRI.DATPAG <= E661GRI.DATAPI (Data do pagamento do documento de arrecadação <= Data inicial do período de apuração do imposto), campo recebe E661GRI.VLRPRI (Valor principal da guia de recolhimento), senão campo recebe 0;

valrRecolhidoPrazoIcmsImportacao

Recolhido ou a recolher no prazo legal: ICMS-Importação

Fixo “0.00”.

valrRecolhidoPrazoIcmsDiferencial

Recolhido ou a recolher no prazo legal: ICMS-Diferencial de Alíquota de Ativo Imobilizado

Se E661GRI.DATPAG <= E661GRI.DATAPI (Data do pagamento do documento de arrecadação <= Data inicial do período de apuração do imposto), campo recebe E661GRI.VLRPRI (Valor principal da guia de recolhimento), senão campo recebe E051IMP.IMPDIE (Código do imposto diferença interestadual / IR adicional correspondente);

valrRecolhidoPrazoIcmsDiferencialConsumo

Recolhido ou a recolher no prazo legal: ICMS-Diferencial de Alíquota de Material de Uso ou Consumo

Fixo “0.00”.

valrRecolhidoPrazoIcmsSubstituicao

Recolhido ou a recolher no prazo legal: ICMS-Substituição Tributária

Se E661GRI.DATPAG <= E661GRI.DATAPI (Data do pagamento do documento de arrecadação <= Data inicial do período de apuração do imposto), campo recebe E661GRI.VLRPRI (Valor principal da guia de recolhimento), senão campo recebe E051IMP.IMPICS (Código do imposto substituído / presumido secundário correspondente);

valrRecolhidoPrazoIcmsGarantido

ICMS-GARANTIDO recolhido no período base

Fixo “0.00”.

valrRecolhidoVencidoIcmsNormal

Recolhido após o vencimento: ICMS-Normal ou ICMS-Estimado

Se E661GRI.DATPAG > E661GRI.DATAPI (Data do pagamento do documento de arrecadação > Data inicial do período de apuração do imposto), campo recebe E661GRI.VLRREC (Valor recolhido), senão campo recebe 0;

valrRecolhidoVencidoIcmsImportacao

Recolhido após o vencimento: ICMS-Importação

Fixo “0.00”.

valrRecolhidoVencidoIcmsDiferencial

Recolhido após o vencimento: ICMS-Diferencial de Alíquota de Ativo Imobilizado

Se E661GRI.DATPAG > E661GRI.DATAPI (Data do pagamento do documento de arrecadação > Data inicial do período de apuração do imposto), campo recebe E661GRI.VLRREC (Valor recolhido), senão campo recebe 0;

valrRecolhidoVencidoIcmsDiferencialConsumo

Recolhido após o vencimento: ICMS-Diferencial de Alíquota de Material de Uso ou Consumo

Fixo “0.00”.

valrRecolhidoVencidoIcmsSubstituicao

Recolhido após o vencimento: ICMS-Substituição Tributária

Se E661GRI.DATPAG > E661GRI.DATAPI (Data do pagamento do documento de arrecadação > Data inicial do período de apuração do imposto), campo recebe E661GRI.VLRREC (Valor recolhido), senão campo recebe 0;

valrVencidoNaoRecolhidoIcmsNormal

Vencido a recolher: ICMS-Normal ou ICMS-Estimado

Se E661GRI.DATPAG > E661GRI.DATAPI (Data do pagamento do documento de arrecadação > Data inicial do período de apuração do imposto), campo recebe E661GRI.VLRPRI (Valor principal da guia de recolhimento), senão campo recebe 0;

valrVencidoNaoRecolhidoIcmsImportacao

Vencido a recolher: ICMS-Importação

Se E661GRI.DATPAG > E661GRI.DATAPI (Data do pagamento do documento de arrecadação > Data inicial do período de apuração do imposto), campo recebe E661GRI.VLRPRI (Valor principal da guia de recolhimento), senão campo recebe 0;

valrVencidoNaoRecolhidoIcmsDiferencial

Vencido a recolher: ICMS-Diferencial de Alíquota de Ativo Imobilizado

Se E661GRI.DATPAG > E661GRI.DATAPI (Data do pagamento do documento de arrecadação > Data inicial do período de apuração do imposto), campo recebe E661GRI.VLRREC (Valor recolhido), senão campo recebe 0;

valrVencidoNaoRecolhidoIcmsDiferencialConsumo

Vencido a recolher: ICMS-Diferencial de Alíquota de Material de Uso ou Consumo

Fixo “0.00”.

valrVencidoNaoRecolhidoIcmsSubstituicao

Vencido a recolher: ICMS-Substituição Tributária

Fixo “0.00”.

valrBeneficiosFiscaisIcmsNormal

ICMS Benefício Fiscal: ICMS-Normal ou ICMS-Estimado

Fixo “0.00”.

valrBeneficiosFiscaisIcmsImportacao

ICMS Benefício Fiscal: ICMS-Importação

Fixo “0.00”.

valrBeneficiosFiscaisIcmsDiferencial

ICMS Benefício Fiscal: ICMS-Diferencial de Alíquota de Ativo Imobilizado

Fixo “0.00”.

valrDeducoesValorARecolherIcmsNormal

Informar o montante das deduções do valor do ICMS a recolher, no período de que trata a GIA-ICMS.

Fixo “0.00”.

valrSaldoDevedorEstimativa

Saldo Devedor de Estimativa

Fixo “0.00”.

valrSaldoCredorEstimativa

Saldo Credor de Estimativa

Fixo “0.00”.

Entradas / Saídas

codgCfop

Preencher com o código fiscal de operações e prestações (C.F.O.P)

Campo recebe E660NFV.NOPOPE (Natureza de operação de saída).

valrContabil

Refere-se à coluna Valor Contábil do CFOP

Campo recebe o valor acumulado de E660NFV.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal).

valrBaseCalculo

Refere-se à coluna Base de Cálculo do CFOP

Campo recebe o valor acumulado de E660NFV.VLRBIC (Valor base do ICMS)

valrImposto

Refere-se à coluna Imposta Creditado/Debitado do CFOP.

Campo recebe o valor acumulado de E660NFV.VLRICM (Valor do ICMS)

valrIsentasNaoTributadas

Refere-se à coluna Isentas e não Tributadas do CFOP

Campo recebe o valor acumulado de E660NFV.VLRIIC (Valor isento ICMS)

valrOutras

Refere-se à coluna Outras do CFOP

Campo recebe o valor acumulado de E660NFV.VLROIC (Valor outros ICMS)

valrIpi

Refere-se à coluna Valor I.P.I do CFOP

Campo recebe o valor acumulado de E660NFV.VLRIPI (Valor do IPI)

valrImpostoRetido

Refere-se à coluna Imposto Retido do CFOP.

Fixo “0.00”.

Anexo - Informações de Anexos da GIA-ICMS

Anexo I - Entradas ou Saídas realizadas e/ou aquisições ou prestações de serviços

tipoAnexo

Tipo do Anexo. Preencher com o valor: 1

Fixo “1”.

codgMunicipio

Código do domicílio fiscal, município ou distrito, nas condições previstas para este campo.

Campo recebe E008CEP.CODFIS (Número do código fiscal do município (escrita fiscal), do município de origem) das entradas e saídas sem devolução.

codgCop

Códigos de Operações/Prestações: informá-los nas condições previstas para este campo.

Caso E660NFC.TIPNFE igual a 6, campo recebe “5”;


Caso E660NFC.TIPNFE diferente 6, campo recebe “8”;


Caso for E660NFV, campo recebe “9”;

valrContabil

“Valor Contábil”: informá-lo nas condições previstas para este campo.

Campo recebe o valor acumulado de E660NFC.VLRCTB e E660NFV.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal) das entradas e saídas sem devolução.

Anexo II - Devoluções de entradas ou saídas realizadas e anulações de valores, inclusive de serviços.

tipoAnexo

Tipo do Anexo. Preencher com o valor: 2

Fixo “2”.

codgMunicipio

Código do domicílio fiscal, município ou distrito, nas condições previstas para este campo.

E660NFC.CODFIS ou E660NFV.CODFIS

codgCop

Códigos de Operações/Prestações: informá-los nas condições previstas para este campo.

Se “E660NFC.NOPOPE” for igual a: “1205 ou 1206 ou 1207 ou 2205 ou 2206 ou 2207 ou 3205 ou 3206 ou 3207” recebe “3”


“1201 ou 1202” recebe “4”


“5201 ou 5202 ou 5210” recebe “5”, senão recebe “9”.


ou


Se “E660NFV.NOPOPE” for igual a: “1205 ou 1206 ou 1207 ou 2205 ou 2206 ou 2207 ou 3205 ou 3206 ou 3207” recebe “3”


“1201 ou 1202” recebe “4”


“5201 ou 5202 ou 5210” recebe “5”, senão recebe “9”

ValorContabil

“Valor Contábil”: informá-lo nas condições previstas para este campo.

Campo recebe o valor acumulado de E660NFC.VLRCTB e E660NFV.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal) das devoluções de notas fiscais de entrada e saída.

Anexo III - Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais - GI-ICMS

Entradas - GI-Entradas

codgUfExtendida

Preencher com o código da unidade da Federação de origem

Campo recebe o código da UF referente a E008CEP.SIGUFS (Sigla do estado da cidade). O referido código é definido pelo programa GIA-ICMS Eletrônica.

valrContabil

Preencher com os valores lançados na coluna “Valor Contábil” do livro Registro de Entradas, deduzidos os valores relativos aos ressarcimentos de ICMS retido por substituição tributária, ocorridos no período base a que se refere a GIA-ICMS

Campo recebe o valor acumulado de E660NFC.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal).

valrBaseCalculo

Preencher com os valores lançados na coluna “Base de Cálculo” do livro Registro de Entradas

Campo recebe o valor acumulado de E660NFC.VLRBIC (Valor base do ICMS).

valrOutras

Preencher com os valores lançados na coluna “Outras” do livro Registro de Entradas

Campo recebe valor acumulado de E660NFC.VLROIC (Valor outros ICMS).

valrPetroleoEnergia

Preencher com os valores do ICMS retido, decorrentes das operações com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica, lançados na coluna “Observações” do livro Registro de Entradas, deduzidos os ressarcimentos de ICMS ocorridos no período base a que se refere a GIA-ICMS

Fixo “0.00”.

valrOutrosProdutos

Preencher com os valores do ICMS retido, decorrentes das operações com outros produtos sujeitos à substituição tributária, lançados na coluna “Observações” do livro Registro de Entradas, deduzidos os ressarcimentos de ICMS ocorridos no período base a que se refere a GIA-ICMS

Fixo “0.00”.

valrDemaisValores

Preencher com a soma dos demais valores necessária à totalização do valor informado na coluna “Valor Contábil” do livro Registro de Entradas

Campo recebe valor acumulado de E660NFC.VLRIIC (Valor isento ICMS).

Saídas - GI-Saídas

codgUfExtendida

Código da unidade da Federação de destino

Campo recebe E660NFV.NOPOPE (Natureza de operação de saída).

valrContabilNaoContribuinte

Preencher com os valores lançados na coluna “Valor Contábil” do livro Registro de Saídas com os CFOP 6.107, 6.108, 6.258, 6.307 e 6.357

Se E085CLI.CLICON (Indicativo se o cliente é contribuinte de ICMS) for igual a ‘N’, então campo recebe o valor acumulado de E660NFV.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal), senão recebe ‘0.00’.

valrContabilContribuinte

Preencher com os valores lançados na coluna “Valor Contábil” do livro Registro de Saídas, deduzindo-se destes os correspondentes aos CFOP 6.107, 6.108, 6.258, 6.307 e 6.357;, bem como os valores relativos aos ressarcimentos de ICMS retido por substituição tributária, ocorridos no período base a que se refere a GIA-ICMS

Se E085CLI.CLICON (Indicativo se o cliente é contribuinte de ICMS) for igual a ‘S’, então campo recebe o valor acumulado de E660NFV.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal), senão recebe ‘0.00’.

valrBaseCalculoNaoContribuinte

Preencher com os valores lançados na coluna “Base de Cálculo” do livro Registro de Saídas com os CFOP 6.107, 6.108, 6.258, 6.307 e 6.357

Se E085CLI.CLICON (Indicativo se o cliente é contribuinte de ICMS) for igual a ‘N’, então campo recebe o valor acumulado de E660NFV.VLRBIC (Valor base do ICMS), senão recebe ‘0.00’.

valrBaseCalculoContribuinte

Preencher com os valores lançados na coluna “Base de Cálculo” do livro Registro de Saídas, deduzindo-se destes os correspondentes aos CFOP 6.107, 6.108, 6.258, 6.307 e 6.357

Se E085CLI.CLICON (Indicativo se o cliente é contribuinte de ICMS) for igual a ‘S’, então campo recebe o valor acumulado de E660NFV.VLRBIC (Valor base do ICMS), senão recebe ‘0.00’.

valrOutras

Preencher com os valores lançados na coluna “Outras” do livro Registro de Saídas

Campo recebe valor acumulado de E660NFC.VLROIC (Valor outros ICMS).

valrDemaisValores

Preencher com a soma dos demais valores necessária à totalização do valor informado na coluna “Valor Contábil” do livro Registro de Saídas

Campo recebe valor acumulado de E660NFC.VLRIIC (Valor isento ICMS).

valrIcmsCobradoPorSubstituicao

Preencher com os valores lançados na coluna “Observações” do livro Registro de Saídas, correspondentes ao imposto cobrado por substituição tributária, deduzidos os ressarcimentos de ICMS ocorridos no período base a que se refere a GIA-ICMS

Campo recebe E660NFV.VLRSIC (Valor do ICMS substituído).

Anexo IV - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária GIA-ST

<mesReferencia>

Preenche com o mês que está na tela de entrada.


valrProdutos

Valor dos Produtos

Campo recebe valor acumulado de E660NFV.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal) das notas apuradas no período.

valrIpi

Valor I.P.I

Campo recebe valor acumulado de E660NFV. VLRIPI (Valor do IPI).

valrDespesasAcessorias

Valor Despesas Acessórias

Fixo “0.00”.

valrBaseCalculoProprio

Valor Base de Cálculo Próprio

Campo recebe valor acumulado de E660NFV.VLRBIC (Valor base do ICMS).

valrIcmsProprio

Valor ICMS Próprio

Campo recebe valor acumulado de E660NFV.VLRICM (Valor do ICMS).

valrBaseCalculoSt

Valor Base de Cálculo ST

Campo recebe valor acumulado de E660NFV.VLRBSI (Valor base do ICMS substituído).

valrIcmsRetidoSt

Valor ICMS Retido por Substituição Tributária

Campo recebe valor acumulado de E660NFV.VLRSIC (Valor do ICMS substituído).

valrIcmsDevolucao

ICMS de devoluções de mercadorias

Campo recebe valor acumulado de E660NFV. VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal) caso o E661RES. E660NFV.TIPNFS (Tipo da nota fiscal de saída) for igual a ‘2’ (Devolução).

valrIcmsRessarcimentoApropriados

ICMS de ressarcimentos apropriados

Fixo “0.00”.

valrCreditoPeriodoAnterior

Crédito de período anterior

Campo recebe E661RES.CREVL9 (Crédito valor 9).

<valorIcmsDevido>

Valor de ICMS devido

Campo recebe E661RES.TOTDEB (Soma total dos débitos) - E661RES.TOTCRE (Soma total dos créditos) caso o resultado seja menor que 0, senão campo recebe 0;

<valrRepasseComplIcmsStCombust>

Valor de repasse ICMS de Substituição tributária

Preenche com o valor zero (0,00);

valrCreditoPeriodoSeguinte

Crédito para período seguinte

Campo recebe 661RES.TOTCRE (Soma total dos créditos) - E661RES.TOTDEB (Soma total dos débitos), caso o resultado seja maior que 0, senão campo recebe 0;

valrIcmsStARecolher

ICMS Substituição Tributária a recolher

Campo recebe E661RES.TOTDEB (Soma total dos débitos) - E661RES.TOTCRE (Soma total dos créditos) caso o resultado seja menor que 0, senão campo recebe 0;

Anexo V - (Detalhamento do Valor das saídas isentas ou não tributadas de mercadorias e serviços).

codgRedBaseCalculo

Código do tipo de saída isenta ou não tributada.

Campo recebe o Cód. Redução Impostos presente na nota (E660INV.COTRD).

valrRedBaseCalculo

Valor referente à saída isenta ou não tributada.

Campo recebe a soma do Valor Isentos ICMS (E660INV.VLRIIC) com o Valor Outros ICMS (E660INV.VLROIC.

Anexo VI - (Detalhamento do Valor de Outros Créditos informado na apuração).

mesReferencia

Mês de referência de Outros Créditos. Para periodicidade.

Campo recebe o mês de recolhimento da tabela E661GRI.DATAPI - Data inicial do período de apuração do imposto.

codgEspecfOutrosCreditos

Preencher com o código de Especificação de Outros Créditos.

Campo recebe até os quatro primeiros digitos numéricos informados na descrição de Outros Créditos definidos no Resumo de Apuração do Imposto. Refere-se a descrição dos seguintes campos:


E661RES.CREDS2; E661RES.CREDS3; E661RES.CREDS4; E661RES.CREDS5; E661RES.CREDS6; E661RES.CRED11; E661RES.CRED12; E661RES.CRED13; E661RES.CRED14; E661RES.CRED15;

valrEspecfOutrosCreditos

Valor referente a especificação de Outros Créditos.

Campo recebe o valor de Outros Créditos definidos no Resumo de Apuração do Imposto.


E661RES.CREVL2; E661RES.CREVL3; E661RES.CREVL4; E661RES.CREVL5; E661RES.CREVL6; E661RES.CREV11; E661RES.CREV12; E661RES.CREV13; E661RES.CREV14; E661RES.CREV15;

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