CIAE053 - RJ - GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS

Este modelo tem por finalidade gerar as informações de notas fiscais de entrada e saídas que fizeram parte da apuração do imposto do tipo “02”(ICMS) em arquivo magnético, para atender o leiaute fornecido pelo estado do Rio de Janeiro.

Maiores informações poderão ser encontradas através do site: www.receita.rj.gov.br.

Este modelo possui tratamento de serviços, ou seja, somente serão consideradas notas fiscais de entrada e saída com transações de aplicação de operação diferente de “V”(Serviços) ou aplicação “V”(Serviços), porém, a espécie do documento da nota igual a “01” ou “55”.

Quando o parâmetro “Considera NF Entrada de Serviço” estiver com a opção “S”(Sim) na tela F070FEF, serão consideradas também notas fiscais de entrada com transações de aplicação igual a “V” (Serviços) e espécie do documento diferente de “01” ou “55”.

Os registros “Movimentação de Entradas Interestaduais” e “Movimentação de Saídas Interestaduais” serão gerados por código do estado, e não serão gerados para movimentos de clientes/fornecedores dentro do estado da filial.

O registro “Movimentação de Saídas para ZFM/ALC”, será gerado quando o estado do cliente pertencer aos estados “AM”, “AC”, “RO”, “RR” ou “AP” e quando houver valor no campo VLRIIC (Valor de Isentos ICMS).

Serão contemplados os seguintes registros:

Os registros abaixo não são contemplados:

Leiaute

Registro Header do arquivo

Ord.

Campo

Tipo

Tam

Ini

Fin

Descrição

1

Tipo

N

004

001

004

Fixo “0000”.

2

Data de Geração

D

014

005

018

Data do Sistema.

3

Indicador de Gerador da Sef

A

001

019

019

Fixo “N”.

4

Texto Versão Sef

A

010

020

029

Versão da GIA “0.3.2.4”.

5

Filler

A

816

030

845

Campo recebe valor em branco.

6

Contador de linha

N

005

846

850

Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Registro identificador da declaração

Ord

Campo

Tipo

Tam

Ini

Fin

Descrição

1

Tipo

N

004

001

004

Fixo “0110”.

2

ID_Declaração

N

015

005

019

Fixo “1”.

3

Inscrição Estadual

N

008

020

027

Campo recebe E070FIL.INSEST (Inscrição Estadual da filial da empresa).

4

Ano de Referência

N

004

028

031

Campo recebe o ano do período de referência da tela de entrada.

5

Mês de Referência

N

002

032

033

Campo recebe o mês do período de referência da tela de entrada.

6

Indicador de Retificadora

A

001

034

034

Campo recebe o indicador de retificadora da tela de entrada.

7

Indicador de Periodicidade

A

001

035

035

Fixo “M”.

8

Nome do Representante Legal

A

064

036

099

Campo recebe E070FIL.CTBNCR (Nome do contador legal).

9

DDD Representante Legal

A

004

100

103

Campo recebe o DDD de E070FIL.NUMFON (Número do telefone da filial da empresa).

10

Telefone do Representante Legal

A

008

104

111

Campo recebe o telefone de E070FIL.NUMFON (Número do telefone da filial da empresa).

11

Nome do Contabilista

A

064

112

175

Campo recebe E070FIL.CTBNCR (Nome do contador legal).

12

Correio Eletrônico

A

040

176

215

Campo recebe E070FIL.INTNET (Endereço eletrônico - e-mail).

13

DDD Contabilista

A

004

216

219

Campo recebe valor em branco.

14

Telefone do Contabilista

A

008

220

227

Campo recebe valor em branco.

15

Valor do Saldo Anterior

N

015

228

242

Campo acumulador E661RES.CREVL9 (Credito valor - 9) .

16

Valor do Saldo Anterior ST

N

015

243

257

Campo acumulador E661RES.CREVL9 (Credito valor - 9), onde E661RES.CODIMP = E051IMP.IMPICS.

17

Observação

A

255

258

512

Campo recebe valor em branco.

18

Observação ST

A

255

513

767

Campo recebe valor em branco.

19

Valor do Saldo Anterior SCE

N

015

768

782

Fixo 0.

20

Valor do Crédito de Energia SCE

N

015

783

797

Fixo 0.

21

Valor do Estorno de Provisão SCE

N

015

798

812

Fixo 0.

22

Valor de Provisão SCE

N

015

813

827

Fixo 0.

23

Ind. Sem Mov. Operações Próprias

A

001

828

828

Caso haja alguma nota fiscal de compra ou venda no período ou alguma redução Z, o campo recebe “N”. Senão campo recebe “S”.

24

Ind. Sem Mov. Substituição Tributária

A

001

829

829

Caso haja alguma nota fiscal de compra ou venda com valor de ICMS ST(E660NFC.VLRSIC/E660NFV.VLRSIC) ou alguma redução Z com o indicativo de situação tributária(E660REZ.SITTRI = “S”), o campo recebe “N”. Senão campo recebe “S”.

25

Ind. Sem Mov. Outros ICMS

A

001

830

830

Preenchido com “N” caso haja uma apuração para os impostos Diferencial de Alíquota ou Imposto Responsabilidade Tributária no período, e que haja valor devedor, ou se no período possuir notas fiscais de entrada com transação de uso e consumo(E001TNS.CPRTCF = “S”) ou do ativo imobilizado(E001TNS.CPRTCF = “I”) com valor de diferencial de alíquota(E660NFC.VLRDAI > 0). Caso não, o campo recebe “S”.

26

Ind. Sem Mov. ALC/ZFM

A

001

831

831

Caso haja alguma nota fiscal de venda com o cliente dos estados de “AM”, “AC”, “RO”, “RR” ou “AP”, o campo recebe “N”. Senão campo recebe “S”.

27

Filler

A

014

832

845

Campo recebe valor em branco.

28

Contador de linha

N

005

846

850

Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Registro de Movimentação de Entradas

Ord

Campo

Tipo

Tam

Ini

Fin

Descrição

1

Tipo

N

004

001

004

Fixo “0120”.

2

ID_Declaração

N

015

005

019

Fixo “1”.

3

Código fiscal de Operação

N

004

020

023

Campo recebe E660NFC.NOPOPE (Natureza de operação).

4

Valor Contábil

N

015

024

038

Campo acumulador E660NFC.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal).

5

Valor da Base de Cálculo

N

015

039

053

Campo acumulador E660NFC.VLRBIC (Valor base do ICMS).

6

Valor do Imposto

N

015

054

068

Campo acumulador E660NFC.VLRICM (Valor do ICMS).

7

Valor de Operações Isentas

N

015

069

083

Campo acumulador E660NFC.VLRIIC (Valor isento ICMS).

8

Valor de Outras Operações

N

015

084

098

Campo acumulador E660NFC.VLROIC (Valor outros ICMS).

9

Valor da Base de Cálculo ST

N

015

099

113

Campo acumulador E660NFC.VLRBSI (Valor base do ICMS substituído) + E660NFC.VLRBSD (Valor base do ICMS substituído destacado).

10

Valor do Imposto Retido ST

N

015

114

128

Campo acumulador E660NFC.VLRSIC (Valor do ICMS substituído) + E660NFC.VLRISD (Valor do ICMS substituído destacado).

11

Filler

A

718

129

845

Campo recebe valor em branco.

12

Contador de linha

N

005

846

850

Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Registro de Movimentação de Saídas

Ord

Campo

Tipo

Tam

Ini

Fin

Descrição

1

Subtipo

N

004

001

004

Fixo “0130”.

2

ID_Declaração

N

015

005

019

Fixo “1”.

3

Código fiscal de Operação

N

004

020

023

Campo recebe E660NFV.NOPOPE (Natureza de operação).

4

Valor Contábil

N

015

024

038

Campo acumulador E660NFV.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal).

5

Valor da Base de Cálculo

N

015

039

053

Campo acumulador E660NFV.VLRBIC (Valor base do ICMS).

6

Valor do Imposto

N

015

054

068

Campo acumulador E660NFV.VLRICM (Valor do ICMS).

7

Valor de Operações Isentas

N

015

069

083

Campo acumulador E660NFV.VLRIIC (Valor isento ICMS).

8

Valor de Outras Operações

N

015

084

098

Campo acumulador E660NFV.VLROIC (Valor outros ICMS).

9

Valor da Base de Cálculo ST

N

015

099

113

Campo acumulador E660NFV.VLRBSI (Valor base do ICMS substituido) + E660NFV.VLRBSD (Valor base do ICMS substituído destacado).

10

Valor do Imposto Retido ST

N

015

114

128

Campo acumulador E660NFV.VLRSIC (Valor do ICMS substituído) + E660NFV.VLRISD (Valor do ICMS substituído destacado).

11

Filler

A

717

129

845

Campo recebe valor em branco.

12

Contador de linha

N

005

846

850

Contador de registros por seção.

Registro de Movimentação de Outros ICMS devido

Ord

Campo

Tipo

Tam

Ini

Fin

Descrição

1

Tipo

N

004

001

004

Fixo “0200”.

2

Identificador da Declaração

N

015

005

019

1 caso a linha seja referente a apuração do Diferencial de Alíquota ou Imposto Responsabilidade Tributária.;


169 caso a linha seja referente as notas fiscais de compra de uso e consumo;


170 caso a linha seja referente a notas fiscais de compra do ativo imobilizado;


274 caso a linha seja referente a ICMS proporcional devido ao RJ nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte localizado em outro Estado.

3

Sequencial da Ocorrência

N

005

020

024

Campo incrementado a cada linha.

4

Valor de Lançamento

N

015

025

039

E660NFC.VLRDAI ou E660NFV.ICMVOR/E660NFC.ICMVOR caso a identificação da declaração seja 274

5

Descrição Complementar

A

150

040

189

“Diferencial de alíquota uso e consumo”, “Diferencial de alíquota ativo fixo” ou “Diferencial de Alíquota devido ao RJ nas operações/prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte localizado em outra UF”

6

Valor Complementar 1

A

120

190

309

Branco

7

Valor Complementar 2

A

120

310

429

Branco

8

Valor Complementar 3

A

120

430

549

Branco

9

Valor Complementar 4

A

120

550

669

Branco

10

Valor Complementar 5

A

120

670

789

Branco

11

Filler

A

056

790

845

Branco

12

Contador de linha

N

005

846

850

Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Registro de Movimentação de Outros débitos

Ord

Campo

Tipo

Tam

Ini

Fin

Descrição

1

Tipo

N

004

001

004

Fixo “0140”.

2

Identificador da Declaração

N

015

005

019

Fixo “1”

3

Sequencial da Ocorrência

N

005

020

024

Código fiscal estadual do cadastro do dispositivo fiscal

4

Valor de Outro Débito

N

015

025

039

Valor do dispositivo fisca

5

Descrição Complementar

A

150

040

189

Descrição do dispositivo fiscal

6

Valor Complementar 1

A

120

190

309

Quando informado outros débitos no campo

Identificador da declaração

, neste campo é apresentada a descrição do dispositivo fiscal.

7

Valor Complementar 2

A

120

310

429

Quando informado outros débitos no campo

Identificador da declaração

, neste campo é apresentado o fundamentação legal do cadastro do dispositivo fiscal.

8

Valor Complementar 3

A

120

430

549

Não é gerado.

9

Valor Complementar 4

A

120

550

669

Não é gerado.

10

Valor Complementar 5

A

120

670

789

Não é gerado.

11

Filler

A

056

790

845

Branco

12

Contador de linha

N

005

846

850

Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Este registro apresenta somente os dispositivos fiscais cujo Reflexo Apuração do ICMS seja igual a 4 - Outros Débitos.

Registro de Movimentação de Estornos Crédito

Ord

Campo

Tipo

Tam

Ini

Fin

Descrição

1

Tipo

N

004

001

004

Fixo “0150”.

2

Identificador da Declaração

N

015

005

019

Fixo “1”

3

Sequencial da Ocorrência

N

005

020

024

Código fiscal estadual do cadastro do dispositivo fiscal

4

Valor Estorno de Crédito

N

015

025

039

Valor do dispositivo fiscal

5

Descrição Complementar

A

150

040

189

Descrição do dispositivo fiscal

6

Valor Complementar 1

A

120

190

309

Quando informado outros débitos no campo

Identificador da declaração

, neste campo é apresentada a descrição do dispositivo fiscal.

7

Valor Complementar 2

A

120

310

429

Quando informado outros débitos no campo

Identificador da declaração

, neste campo é apresentado o fundamentação legal do cadastro do dispositivo fiscal.

8

Valor Complementar 3

A

120

430

549

Não é gerado.

9

Valor Complementar 4

A

120

550

669

Não é gerado.

10

Valor Complementar 5

A

120

670

789

Não é gerado.

11

Filler

A

056

790

845

Branco

12

Contador de linha

N

005

846

850

Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Este registro apresenta somente os dispositivos fiscais cujo Reflexo Apuração do ICMS seja igual a 5 - Estorno de Crédito.

Registro de Movimentação de Outros Créditos

Ord

Campo

Tipo

Tam

Ini

Fin

Descrição

1

Tipo

N

004

001

004

Fixo “0160”.

2

Identificador da Declaração

N

015

005

019

Fixo “1”

3

Sequencial da Ocorrência

N

005

020

024

Código fiscal estadual do cadastro do dispositivo fiscal

4

Valor de Outro Crédito

N

015

025

039

Valor do dispositivo fiscal

5

Descrição Complementar

A

150

040

189

Descrição do dispositivo fiscal

6

Valor Complementar 1

A

120

190

309

Quando informado outros débitos no campo

Identificador da declaração

, neste campo é apresentada a descrição do dispositivo fiscal.

7

Valor Complementar 2

A

120

310

429

Quando informado outros débitos no campo

Identificador da declaração

, neste campo é apresentado o fundamentação legal do cadastro do dispositivo fiscal.

8

Valor Complementar 3

A

120

430

549

Não é gerado.

9

Valor Complementar 4

A

120

550

669

Não é gerado.

10

Valor Complementar 5

A

120

670

789

Não é gerado.

11

Filler

A

056

790

845

Branco

12

Contador de linha

N

005

846

850

Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Este registro apresenta somente os dispositivos fiscais cujo Reflexo Apuração do ICMS seja igual a 1 - Outros Créditos.

Registro de Movimentação de Estornos Débito

Ord

Campo

Tipo

Tam

Ini

Fin

Descrição

1

Tipo

N

004

001

004

Fixo “0170”.

2

Identificador da Declaração

N

015

005

019

Fixo “1”

3

Sequencial da Ocorrência

N

005

020

024

Código fiscal estadual do cadastro do dispositivo fiscal

4

Valor de Estorno Débito

N

015

025

039

Valor do dispositivo fiscal

5

Descrição Complementar

A

150

040

189

Descrição do dispositivo fiscal

6

Valor Complementar 1

A

120

190

309

Quando informado outros débitos no campo

Identificador da declaração

, neste campo é apresentada a descrição do dispositivo fiscal.

7

Valor Complementar 2

A

120

310

429

Quando informado outros débitos no campo

Identificador da declaração

, neste campo é apresentado o fundamentação legal do cadastro do dispositivo fiscal.

8

Valor Complementar 3

A

120

430

549

Não é gerado.

9

Valor Complementar 4

A

120

550

669

Não é gerado.

10

Valor Complementar 5

A

120

670

789

Não é gerado.

11

Filler

A

056

790

845

Branco

12

Contador de linha

N

005

846

850

Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Este registro apresenta somente os dispositivos fiscais cujo Reflexo Apuração do ICMS seja igual a 2 - Estorno de Débito.

Registro de Movimentação de Deduções

Ord

Campo

Tipo

Tam

Ini

Fin

Descrição

1

Tipo

N

004

001

004

Fixo “0180”.

2

Identificador da Declaração

N

015

005

019

Fixo “1”

3

Sequencial da Ocorrência

N

005

020

024

Código fiscal estadual do cadastro do dispositivo fiscal

4

Valor de Dedução

N

015

025

039

Valor do dispositivo fiscal

5

Descrição Complementar

A

150

040

189

Descrição do dispositivo fiscal

6

Valor Complementar 1

A

120

190

309

Quando informado outros débitos no campo

Identificador da declaração

, neste campo é apresentada a descrição do dispositivo fiscal.

7

Valor Complementar 2

A

120

310

429

Quando informado outros débitos no campo

Identificador da declaração

, neste campo é apresentado o fundamentação legal do cadastro do dispositivo fiscal.

8

Valor Complementar 3

A

120

430

549

Não é gerado.

9

Valor Complementar 4

A

120

550

669

Não é gerado.

10

Valor Complementar 5

A

120

670

789

Não é gerado.

11

Filler

A

056

790

845

Branco

12

Contador de linha

N

005

846

850

Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Este registro apresenta somente os dispositivos fiscais cujo Reflexo Apuração do ICMS seja igual a 6-Dedução.

Registro de Movimentação de Entradas Interestaduais

Ord

Campo

Tipo

Tam

Ini

Fin

Descrição

1

Tipo

N

004

001

004

Fixo “0210”.

2

ID_Declaração

N

015

005

019

Fixo “1”.

3

Código de UF

N

003

020

022

Campo recebe o código da UF no IBGE.

4

Valor Contábil

N

015

023

037

Campo recebe E660NFC.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal).

5

Valor da Base de Cálculo

N

015

038

052

Campo recebe E660NFC.VLRBIC (Valor base do ICMS).

6

Valor de Outras Operações

N

015

053

067

Campo recebe E660NFC.VLROIC (Valor outros ICMS).

7

Valor de Petróleo e Energia

N

015

068

082

Fixo 0.

8

Valor de Outros Produtos

N

015

083

097

Fixo 0.

9

Filler

A

748

098

845

Campo recebe valor em branco.

10

Contador de linha

N

005

846

850

Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Registro de Movimentação de Saídas Interestaduais

Ord

Campo

Tipo

Tam

Ini

Fin

Descrição

1

Subtipo

N

004

001

004

Fixo “0220”.

2

ID_Declaração

N

015

005

019

Fixo “1”.

3

Código de UF

N

003

020

022

Campo recebe o código da UF no IBGE.

4

Valor Contábil não Contribuinte

N

015

023

037

Caso E085CLI.CLICON (Indicativo se o cliente é contribuinte de ICMS) for igual a “N”, então campo recebe E660NFV.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal), senão campo recebe 0.

5

Valor Contábil Contribuinte

N

015

038

052

Caso E085CLI.CLICON (Indicativo se o cliente é contribuinte de ICMS) for igual a “S”, então campo recebe E660NFV.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal), senão campo recebe 0.

6

Valor de Base de Cálculo não Contribuinte

N

015

053

067

Caso E085CLI.CLICON (Indicativo se o cliente é contribuinte de ICMS) for igual a “S”, então campo recebe E660NFV5.VLRBIC (Valor base do ICMS), senão campo recebe 0.

7

Valor de Base de Cálculo Contribuinte

N

015

068

082

Caso E085CLI.CLICON (Indicativo se o cliente é contribuinte de ICMS) for igual a “N”, então campo recebe E660NFV5.VLRBIC (Valor base do ICMS), senão campo recebe 0.

8

Valor de Outras Operações

N

015

083

097

Campo recebe E660NFV.VLROIC (Valor outros ICMS).

9

Valor do Imposto Cobrado ST

N

015

098

112

Campo recebe E660NFC.VLRSIC (Valor do ICMS substituído).

10

Filler

A

733

113

845

Campo recebe valor em branco.

11

Contador de linha

N

005

846

850

Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Registro de Movimentação de Saídas para ZFM/ALC

Ord

Campo

Tipo

Tam

Ini

Fin

Descrição

1

Subtipo

N

004

001

004

Fixo “0230”.

2

ID_Declaração

N

015

005

019

Fixo “1”.

3

Código de Localidade

N

008

020

027

Campo recebe E008CEP.CODFIS (Código Fiscal Município) (E660NFV.CODCLI > E085CLI.CODCLI > E085CLI.CEPINI > E008CEP.CEPINI).

4

Número de Série da Nota Fiscal

A

003

028

030

Campo recebe E660NFV.CODSNF (Código da série da nota fiscal de saída).

5

Número de Subsérie da Nota Fiscal

A

002

031

032

Campo recebe E020SNFV.CODSSL (Código da subsérie legal).

6

Número da Nota Fiscal

N

006

033

038

Campo recebe E660NFV.NUMNFI (Número inicial da nota fiscal de saída).

7

Data de Emissão

D

014

039

052

Campo recebe E660NFV.DATEMI (Data de emissão da nota fiscal de saída)

8

Valor da Nota Fiscal

N

015

053

067

Campo recebe E660NFV.VLRCTB (Valor contábil da nota fiscal).

9

Valor de Isentas

N

015

068

082

Campo acumulador E660NFV.VLRIIC (Valor isento ICMS).

10

Número do CNPJ

N

014

083

096

Campo recebe E085CLI.CGCCPF (Número do CNPJ ou CPF do cliente).

11

Número de Inscrição SUFRAMA

N

009

097

105

Campo recebe E085CLI.CODSUF (Número do cliente junto à Suframa).

12

Filler

A

740

106

845

Campo recebe valor em branco.

13

Contador de linha

N

005

846

850

Campo recebe um contador de registros do arquivo.

Registro Trailler do arquivo

Ord

Campo

Tipo

Tam

Ini

Fin

Descrição

1

Subtipo

N

004

001

004

Campo recebe o subtipo de acordo com o registro a ser totalizado.

2

Somatório dos valores informados

N

025

005

029

Campo recebe o somatório das notas fiscais a ser totalizado.

3

Total de declarações

N

005

030

034

Campo recebe um totalizador de registros por seção.

4

Total de registros (incluindo header e trailler)

N

005

035

039

Campo recebe um totalizador geral de registros.

5

Filler

A

806

040

845

Campo recebe valor em branco.

6

Contador de linha

N

005

846

850

Campo recebe um contador de registros do arquivo.

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