CIAE075 - FE - DMED

Este modelo de relatório tem por objetivo gerar a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – DMED. Essa declaração foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009. Deve ser apresentada por pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica nos termos da legislação do Imposto sobre a Renda, desde que seja:

Registros disponíveis para geração:

*Registros disponíveis para customização.

Leiaute

Registro de informação da declaração (identificador Dmed):

Ord.

Campo

Tamanho

Tipo

Documentação

1

Identificador de registro

4

A

Fixo “Dmed”

2

Ano-referência

4

N

Campo da tela de entrada,

Ano Referência

3

Ano-calendário

4

N

Recebe o ano do campo da tela de entrada,

Data Inicial

4

Indicador de retificadora

1

A

Campo da tela de entrada,

Indicador de retificadora

5

Número do recibo

12

N

Campo da tela de entrada,

Número do recibo

6

Identificador de estrutura do leiaute

6

A

Campo da tela de entrada,

Identificador de estrutura

Registro do Responsável pelo preenchimento (identificador RESPO):

Ord.

Campo

Tamanho

Tipo

Documentação

1

Identificador de registro

5

A

Fixo “RESPO”

2

CPF

11

N

E070FIL.CTBCCR

3

Nome

60

A

E070FIL.CTBNCR

4

DDD

2

N

Primeiros dois caracteres de E070CTB.FONCTD

5

Telefone

9

N

Últimos oito caracteres de E070CTB.FONCTD

6

Ramal

6

N

Fixo “0”

7

Fax

9

N

E070CTB.FAXCTD

8

Correio eletrônico

50

A

E070CTB.INTNET

Registro de informação do declarante pessoa jurídica (identificador DECPJ):

Ord.

Campo

Tamanho

Tipo

Documentação

1

Identificador de registro

5

A

Fixo “DECPJ”

2

CNPJ

14

N

E070FIL.NUMCGC

3

Nome empresarial

150

A

E070FIL.NOMFIL

4

Tipo do declarante

1

N

Campo da tela de entrada,

Tipo do declarante

5

Registro ANS

6

N

Campo da tela de entrada,

Registro ANS

6

CNES

7

N

Campo da tela de entrada,

CNES

7

CPF responsável perante o CNPJ

11

N

E070FIL.CTBCSR

8

Indicador de situação da declaração

1

A

Campo da tela de entrada,

Indicador de situação da declaração

9

Data do evento

8

D

Campo da tela de entrada,

Data do evento

10

Indicador declarante possui registro ANS

S - Declarante possui registro na ANS; N - Declarante não possui registro na ANS. Se o campo

Registro ANS

(ERegAns) da tela de entrada for igual a

0

, o sistema retorna o valor

N

; se for maior que

0

, retorna o valor

S

Registro de informação do prestador de serviço de saúde (identificador PSS):

Ord.

Campo

Tamanho

Tipo

Documentação

1

Identificador de registro

3

A

Fixo “PSS”

Registro de informação do responsável pelo pagamento ao prestador do serviço de saúde (identificador RPPSS):

Serão listadas apenas as notas fiscais de clientes pessoa física (campo Tipo Cliente = F). Além disso, o relatório exige um registro da nota na tabela E660DGV - Impostos - Nota Fiscal de Saída - Dados Gerais.

Observação

O registro RPPSS não é gerado para notas fiscais de saída com situação cancelada.

Código do relatório

@##############################################################################@
@######### Registro de informação do responsável pelo pagamento ao ############@
@######### prestador do serviço de saúde (identificador RPPSS) ############@
@##############################################################################@
Se((vImpPSS = 0) e (ETipDec = 1))
Inicio
ListaSecao(“Adc_PSS”);
vImpPSS = 1;
Fim;
Definir Numero xDependente;
Definir Alfa xCursorDependente;
MontaAbrangencia(“E660NFV.CODFIL”, EFiliais, xFiltroFiliaisMovimento);
MontaAbrangencia(“E660NFV.CODTNS”, ETnsRpp, vAbrTns);
MontaAbrangencia(“E660NFV.CODSNF”, ESnfRpp, vAbrSnf);
MontaAbrangencia(“E660NFV.CODAGF”, EAgpRpp, vAbrAgp);
AuxSql = “SELECT E085CLI.CGCCPF, E085CLI.NOMCLI, “ +
“E660NFV.VLRCTB, E085CLI.DATCAD, “ +
“E660DGV.CODDPD, E085CLI.CODCLI “ +
“FROM E085CLI, E660NFV, E001TNS, E013AGP, E020SNF, E660DGV “ +
“WHERE E660NFV.CODEMP = :CODEMP AND “ +
“E085CLI.TIPCLI = ‘F’ AND “ +
“E001TNS.VENTCF = ‘V’ AND “ +
“E660NFV.DATEMI >= :DATINI AND “ +
“E660NFV.DATEMI <= :DATFIM AND “ +
“E660NFV.CODTNS = E001TNS.CODTNS AND “ +
“E660NFV.CODEMP = E001TNS.CODEMP AND “ +
“E660NFV.CODAGF = E013AGP.CODAGP AND “ +
“E660NFV.CODEMP = E013AGP.CODEMP AND “ +
“E660NFV.CODSNF = E020SNF.CODSNF AND “ +
“E660NFV.CODEMP = E020SNF.CODEMP AND “ +
“E660NFV.CODFIL = E020SNF.CODFIL AND “ +
“E660NFV.CODCLI = E085CLI.CODCLI AND “ +
“E660DGV.CODEMP = E660NFV.CODEMP AND “ +
“E660DGV.CODFIL = E660NFV.CODFIL AND “ +
“E660DGV.CODSNF = E660NFV.CODSNF AND “ +
“E660DGV.NUMNFI = E660NFV.NUMNFI “;

Ord.

Campo

Tamanho

Tipo

Documentação

1

Identificador de registro

5

A

Fixo “RPPSS”

2

CPF do responsável pelo pagamento

11

N

E085CLI.CGCCPF

3

Nome

60

A

E085CLI.NOMCLI

4

Valor pago no ano pelo responsável em benefício próprio

9

A

E660NFV.VLRCTB

Registro de informação de beneficiário do serviço pago (identificador BRPPSS):

Ord.

Campo

Tamanho

Tipo

Documentação

1

Identificador de registro

6

A

Fixo “BRPPSS”

2

CPF do beneficiário

11

N

E085DEP.CPFDEP

3

Data de nascimento

8

D

E085DEP.DATNAS

4

Nome

60

A

E085DEP.NOMDEP

5

Valor pago no ano com o beneficiário

9

A

E660NFV.VLRCTB

Registro identificador do término da declaração (identificador FIMDmed):

Ord.

Campo

Tamanho

Tipo

Documentação

1

Identificador de registro

7

A

Fixo “FIMDmed”

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