Leiaute - SPED Contábil Fiscal (ECF)

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	004	Texto fixo contendo “U001”.	“U001”	Sim
02	IND_DAD	Indicador de Movimento	N	001	Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados.	“0;1”	Sim

Registro de identificação dos períodos da escrituração necessários conforme definições de parâmetros do Bloco 0.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	004	Texto fixo contendo “U030”	“U030”	Sim
02	DT_INI	Data do Saldo Inicial	N	008	Data de início do período.	Conforme período definido na tela de entrada e forma de apuração dos impostos.	Sim
03	DT_FIN	Data do Saldo Final	N	008	Data de fim do período.		Sim
04	PER_APUR	Período de Apuração	C	003	Período de apuração (para 0010.APUR_CSLL = “A”): A00 – Anual A01 – Rec. Bruta de janeiro /Balanço suspensão redução até janeiro A02 – Rec. Bruta de fevereiro /Balanço suspensão redução até fevereiro A03 – Rec. Bruta de março /Balanço suspensão redução até março A04 – Rec. Bruta de abril /Balanço suspensão redução até abril A05 – Rec. Bruta de maio /Balanço suspensão redução até maio A06 – Rec. Bruta de junho /Balanço suspensão redução até junho A07 – Rec. Bruta de julho /Balanço suspensão redução até julho A08 – Rec. Bruta de agosto /Balanço suspensão redução até agosto A09 – Rec. Bruta de setembro /Balanço suspensão redução até setembro A10 – Rec. Bruta de outubro/Balanço suspensão redução até outubro A11 – Rec. Bruta de novembro /Balanço suspensão redução até novembro A12 – Rec. Bruta de dezembro/Balanço suspensão redução até dezembro Período de apuração (para 0010.APUR_CSLL = “T”): T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre	Se 0010.FORMA_APUR = “T” ou (0010.FORMA_APUR = “A” e 0010.FORMA_TRIB = 2) - Deverá existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado na 0010.FORMA_TRIB_PER [1..4] (campo 8) como “R”, conforme o trimestre de referência.   Se 0010.FORMA_APUR for igual a “A” - Deverá existir um registro A00 e um registro de [A01 a A12] para cada mês marcado no 0010.MES_BAL_RED [1..12] (campo 9) como “B”, conforme o mês de referência. [A00; A01; A02; A03; A04; A05; A06; A07; A08; A09; A10; A11; A12; T01; T02; T03; T04]	Sim

Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156. Caso o bloco K não possua dados e for SCP (0000.TIP_ECF = 2), o saldo final poderá ser preenchido.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	004		Texto fixo contendo “U100”.	“U100”	Sim
02	CODIGO	Código da Conta Referencial	C			Código da conta referencial (analíticas e sintéticas)	SE “Tipo de conta” (Seleção) for igual a “1 – Conta Contábil” ENTÃO E043PCM.CTARED SENÃO E043PCM.CLACTA	Sim
03	DESCRICAO	Descrição	C			Descrição da conta referencial	E043PCM.DESCTA	Não
04	TIPO	Tipo de Conta	C	001		Define o tipo de conta: S – Sintética A – Analítica	E043PCM.ANASIN	Sim
05	NIVEL	Nível da Conta	N	003		Nível da conta.	E043PCM.NIVCTA	Não
06	COD_NAT	Natureza da Conta	C	004		Natureza da Conta, conforme tabela do Sped	E043PCM.NATCTA	Não
07	COD_CTA_SUP	Código conta superior	C			Código da conta sintética /grupo de contas de nível imediatamente superior.	Se “Tipo de conta” (Seleção) for igual a “1 – Conta Contábil”, então E043PCM.CTARED, senão E043PCM.CLACTA Obs.: E043PCM.CTARED/E043PCM.CLACTA da conta pai.	Não
08	VAL_CTA_REF_INI	Valor do Saldo Inicial	N	019	2	Saldo inicial da conta referencial	Saldo inicial da conta referencial conforme a visão contábil para o período apurado.	Sim
09	IND_VAL_CTA_REF_INI	Indicador do Saldo Inicial	C	001		Indicador da situação do saldo inicial: D - Devedor C – Credor	Será gerado conforme indicação da lista dinâmica relacionada ao aglutinador, informada na página do registro em "Lista Dinâmica da Natureza dos Aglutinadores" e a natureza do saldo registrado para o aglutinador.	Sim
10	VAL_CTA_REF_DEB	Valor Total dos Débitos	N	19	2	Valor Total dos Débitos: Somatório dos valores mapeados.	-	Sim
11	VAL_CTA_REF_CRED	Valor Total dos Créditos	N	19	2	Valor Total dos Créditos: Somatório dos valores mapeados.	-	Sim
12	VAL_CTA_REF_FIN	Saldo Final da Conta Referencial	C	19	2	Saldo Final da Conta Referencial	-	Sim
13	IND_VAL_CTA_REF_FIN	Indicador da Situação do Saldo Final	C	1	-	Indicador da Situação do Saldo Final: D – Devedor C – Credor	[D; C]	Sim

Apresenta a demonstração do resultado das empresas imunes e isentas. No caso de entidades fechadas de previdência complementar, será apresentado o plano de gestão administrativa (PGA).

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	004		Texto fixo contendo “U150”	"U150"	Sim
02	CODIGO	Código	C			Código de acordo com tabela publicada no Sped.	SE “Tipo de conta” (Seleção) for igual a “1 – Conta Contábil” ENTÃO E043PCM.CTARED SENÃO E043PCM.CLACTA	Sim
03	DESCRICAO	Descrição	C			Descrição de acordo com tabela publicada no Sped.	E043PCM.DESCTA	Não
04	TIPO	Tipo da Conta	C	001		Define o tipo da conta: S – Sintética A – Analítica	E043PCM.ANASIN	Sim
05	NIVEL	Nível da Conta	N	003		Nível da Conta	E043PCM.NIVCTA	Não
06	COD_NAT	Natureza da Conta	C	002		Código natureza da conta/grupo de contas: 04 – Contas de Resultado	"04"	Não
07	COD_CTA_SUP	Código da Conta Superior	C			Código da conta sintética /grupo de contas de nível imediatamente superior.	Se “Tipo de conta” (Seleção) for igual a “1 – Conta Contábil”, então E043PCM.CTARED, senão E043PCM.CLACTA Obs.:E043PCM.CTARED/E043PCM.CLACTA da conta pai.	Não
08	VALOR	Valor do Saldo Final da Conta Referencial	N	019	2	Valor total transferido para a conta referencial	Saldo final da conta referencial conforme a visão contábil para o período apurado.	Sim
09	IND_VALOR	Indicador do Saldo Final da Conta Referencial	C	001		Indicador do sinal do saldo final da conta: C – Credor D – Devedor	Será gerado conforme indicação da lista dinâmica relacionada ao aglutinador, informada na página do registro em "Lista Dinâmica da Natureza dos Aglutinadores", a natureza do saldo registrado para o aglutinador e o valor referente ao saldo final da conta referencial para o período.	Sim

Apresenta o cálculo do IRPJ das empresas imunes e isentas, no caso de receitas auferidas oriundas de atividades não relacionadas às atividades das empresas imunes e isentas.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	004		Texto fixo contendo “U180”	“U180”	Sim
02	CODIGO	Código	C			Código de acordo com tabela publicada no Sped.	E661ALT.CODLIN	Sim
03	DESCRICAO	Descrição	C			Descrição de acordo com tabela publicada no Sped.	E661ALT.DESLIN	Não
04	VALOR	Valor	NS	019	2	Valor	E661ALT.VLRLIN	Não

Este registro deve ser preenchido pelas:

a) entidades sem fins lucrativos de que trata o inciso I do art. 12 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que não se enquadrem na imunidade ou isenção da Lei nº 9.532, de 1997;

b) as associações de poupança e empréstimo.

As entidades sujeitas a planificação contábil própria apuram a CSLL de acordo com essa planificação. Nesses casos, a contribuição social sobre o lucro líquido pode ser apurada anualmente ou trimestralmente. A pessoa jurídica imune ou isenta de IRPJ pode optar pela apuração anual da CSLL, que está sujeita ao pagamento da CSLL apurada sobre a base de cálculo estimada mensalmente ou sobre balanço ou balancete de suspensão ou redução.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	004		Texto fixo contendo “U182”	“U182”	Sim
02	CODIGO	Código	C			Código de acordo com tabela publicada no Sped.	E661ALT.CODLIN	Sim
03	DESCRICAO	Descrição	C			Descrição de acordo com tabela publicada no Sped.	E661ALT.DESLIN	Não
04	VALOR	Valor	NS	019	2	Valor	E661ALT.VLRLIN	Não

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	004	Texto fixo contendo “U990”.	“U990”	Sim
02	QTD_LIN	Quantidade de Total de Registros do Bloco U	N		Quantidade total de registros do Grupo U.	Somatório das linhas do Bloco U	Sim