Leiaute - SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)

BLOCO G: CONTROLE DO CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAP - modelos “C” e “D”

Este bloco é composto pelos movimento do CIAP.

REGISTRO G001: ABERTURA DO BLOCO G

Nº

CAMPO

DESCRIÇÃO

TIPO

TAM.

DEC.

CAMPOS

Obrig.

1

REG

Texto fixo contendo “G001”

C

4

“G001”

S

2

IND_MOV

Indicador de movimento:


0 - Bloco com dados informados;


1 - Bloco sem dados informados

N

1

Consistência conforme registros filhos

S

Observação

Registro Obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)

REGISTRO G110: ICMS - ATIVO PERMANENTE - CIAP

Nº

CAMPO

DESCRIÇÃO

TIPO

TAM

DEC

CAMPOS

Obrig.

1

REG

Texto fixo contendo “G110”

C

004*

“G110”

S

2

DT_INI

Data inicial a que a apuração se refere

N

008*

Data inicial da tela de entrada

S

3

DT_FIN

Data final a que a apuração se refere

N

008*

Data final da tela de entrada

S

4

SALDO_IN_ICMS

Saldo inicial de ICMS do CIAP, composto por ICMS de bens que entraram anteriormente ao período de apuração (Modelo C)

N

02

E660CIP.VLRICM + E660CIP.VLRSIC + E660CIP.VLRDAI

S (para modelo C)

5

SOM_PARC

Somatório das parcelas de ICMS passível de apropriação de cada bem – campo 10 do G125 (Modelo D)

N

02

E660CIP.VLRPAR

S (Para modelo D)

6

VL_TRIB_EXP

Valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação

N

02

E660NFV.VLRCTB de movimentos de CFOP 7.XXX, 5501, 5502, 6501, 6502 + E660NFV.VLRBIC dos movimentos que não possuem CFOP 7.XXX, 5501, 5502, 6501, 6502.

Se E001TVE.CONVTR = Sim: considera E660NFV.VlrIic na regra acima,

Conforme guia prático do bloco G110, campo 06 VL_TRIB_EXP Valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação:

Campo 06 - Preenchimento: informar o somatório do valor das operações e/ou prestações tributadas pelo ICMS e do valor das operações e/ou prestações relativas ao ICMS destinadas ao exterior, observada a legislação da unidade federada.

S

7

VL_TOTAL

Valor total de saídas

N

02

E660NFV.VLRCTB ou E660REZ.VLRCTB

S

8

IND_PER_SAI

Participação percentual do valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação no valor total de saídas

N

8

Resultado da divisão do campo

VL_TRIB_EXP por VL_TOTAL

S

9

ICMS_APROP

Parcela de ICMS a ser apropriada no Registro de Apuração do ICMS.

N

02

Resultado da multiplicação do campo

SOM_PARC

pelo

IND_PER_SAI

S

10

SOM_ICMS_OC

Valor de outros créditos a ser apropriado na Apuração do ICMS

N

02

E660CEX.VLRCIP

S

Observação

Para a composição do valor de exportação é aplicado o filtro (E001TNS.TNSCIP) Transação considerado no CIAP igual a S-Sim, pois prestações de serviços para o exterior não relativas ao ICMS não devem ser considerados na composição do valor de exportação. Nesse caso, as transações de serviço deveriam ser configuradas para não considerar no CIAP.

Só serão exibidos os bens nos quais a parcela do CIAP for maior que zero.

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por período)

REGISTRO G125: MOVIMENTAÇÃO DE BEM OU COMPONENTE DO ATIVO IMOBILIZADO

Nº

CAMPO

DESCRIÇÃO

TIPO

TAM

DEC

CAMPOS

Obrig.

1

REG

Texto fixo contendo “G125”

C

004*

“G125”

S

2

COD_IND_BEM

Código individualizado do bem ou componente adotado no controle patrimonial do estabelecimento informante

C

60

E670BEM.CODBEM, E6660CCO.CODCOM ou E660CEX.CODBEM

. Confira também IMP-669BEM01

S

3

DT_MOV

Data da movimentação ou do saldo inicial

N

008*

E660NFC.DatEnt, E660NFV.DatEmi, E670MOV.DatMov ou E660CIP.NovCpt

S

4

TIPO_MOV

Tipo de movimentação do bem ou componente:

SI = Saldo inicial de bens imobilizados;

IM = Imobilização de bem individual;

IA = Imobilização em Andamento - Componente;

CI = Conclusão de Imobilização em Andamento

– Bem Resultante;

MC = Imobilização oriunda do Ativo Circulante;

BA = Baixa do Saldo de ICMS - Fim do período

de apropriação;

AT = Alienação ou Transferência;

PE = Perecimento, Extravio ou Deterioração;

OT = Outras Saídas do Imobilizado

C

002*

Será gerado conforme abaixo:

SI - Saldo inicial: Gerado quando o número da parcela do CIAP for maior que 1 e a filial de localização da parcela anterior a ser gerada for igual à filial de geração do SPED.

  • Quando a geração dos movimentos tipo AT - Baixa por Venda, PE - Baixa por Perecimento, Extravio ou Deterioração e OT - Outras Saídas forem em períodos diferentes da aquisição do bem, o SI é gerado
  • Quando a geração dos movimentos do tipo AT - Baixa por Venda, PE - Baixa por Perecimento, Extravio ou Deterioração e OT - Outras Saídas forem no mesmo período da aquisição do bem, o SI não é gerado

IM - Imobilização:

  1. Quando a filial de localização do bem for igual à filial da parcela for a primeira parcela do CIAP
  2. Quando a parcela do CIAP for maior que 1, a filial de localização for igual a filial de geração do SPED e exista uma movimentação do bem de Inclusão gerada a partir de uma Transferência. (PATMOV = 1 para a transação de inclusão de PATMOV = 3 para a transação de transferência). Caso o campo Tipo Acréscimo da tela Controladoria > Gestão de Patrimônio > Controle de Bens > Bem > Individual (F670BEM) não estiver preenchido e o campo Tipo de espécie da tela Cadastros > Controladoria > Patrimônio > Espécies > Cadastro (F674ESP) for igual a I - Imobilizado em andamento, o tipo IM vira IA. Caso exista uma data de conclusão do imobilizado em andamento e no campo CIAP de Componentes na Conclusão do Bem Principal da tela Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Tributos (F070FEF) for igual S - Sim, o tipo IM vira CI

AT - Transferência entre filial: filial de localização diferente da filial de geração e no período exista uma movimentação do bem de baixa a partir de uma transferência. (PATMOV = 4 para a transação de baixa de PATMOV = 3 para a transação de transferência).

AT - Baixa por venda: filial de localização igual da filial de geração e no período exista uma movimentação do bem de baixa a partir de uma baixa onde o tipo da baixa (PATBAI) seja igual a “V” (Venda). (PATMOV = 4 para a transação de baixa de PATMOV = 4 para a transação de baixa).

PE - Baixa por Perecimento, Extravio ou Deterioração:

  1. Filial de localização igual da filial de geração e no período exista uma movimentação do bem de baixa a partir de uma baixa onde o tipo da baixa (PATBAI) seja igual a “P” (Perecimento, extravio ou deterioração). (PATMOV = 4 para a transação de baixa de PATMOV = 4 para a transação de baixa)
  2. Filial do movimento do bem for igual da filial de geração, existe um componente no período, e exista uma movimentação do bem de baixa a partir de uma baixa onde o tipo da baixa (PATBAI) seja igual a “P” (Perecimento, extravio ou deterioração). (PATMOV = 4 para a transação de baixa de PATMOV = 4 para a transação de baixa)

OT - Outras Saídas:

  1. Filial de localização igual da filial de geração e no período exista uma movimentação do bem de baixa a partir de uma baixa onde o tipo da baixa (PATBAI) seja igual a “E” (Estorno) ou “O” (Outros). (PATMOV = 4 para a transação de baixa de PATMOV = 4 para a transação de baixa)
  2. Filial do movimento do bem for igual da filial de geração, existe um componente no período, e exista uma movimentação do bem de baixa a partir de uma baixa onde o tipo da baixa (PATBAI) seja igual a “E” (Estorno) ou “O” (Outros). (PATMOV = 4 para a transação de baixa de PATMOV = 4 para a transação de baixa)

BA - Baixa por fim do período de apuração: quando o número da parcela a ser gerada for igual ao último número de parcelas do CIAP gerada.

IA - Entrada do Componente: filial do movimento do bem for igual da filial da geração, o componente se encontra no período de geração do arquivo e a movimentação é de inclusão (PATMOV = 1 para a transação de inclusão).

S

5

VL_IMOB_ICMS_OP

Valor do ICMS da Operação Própria na entrada

do bem ou componente

N

02

E660CIP.VLRICM e E660CCO.VLRICM

S

6

VL_IMOB_ICMS_ST

Valor do ICMS da Oper. por Sub. Tributária na

entrada do bem ou componente

N

02

E660CIP.VLRSIC e E660CCO.VLRSIC

N

7

VL_IMOB_ICMS_FRT

Valor do ICMS sobre Frete do Conhecimento de

Transporte na entrada do bem ou componente

N

02

E660CIP.VLRFRE e E660CCO.VLRFRE*

N

8

VL_IMOB_ICMS_DIF

Valor do ICMS - Diferencial de Alíquota, conforme

Doc. de Arrecadação, na entrada do bem

ou componente

N

02

E660CIP.VLRDIF e E660CCO.VLRDAI

N

9

NUM_PARC

Número da parcela do ICMS

N

003

E660CIP.NUMPAR ou E660CEX.NUMPAR

N

10

VL_PARC_PASS

Valor da parcela de ICMS passível de apropriação

  • antes da aplicação da participação percentual

do valor das saídas tributadas/exportação

sobre as saídas totais (Modelo D)

N

02

E660CIP.VLRPAR ou E660CEX.VLRPAR


Se o identificador de regras IMP-660CALCI04 estiver ativo e o campo

E660CIP.MOECIP

tiver conteúdo válido, o ValorParcela = ValorEmMoeda (E660CIP.VLRMOE) e Cotação (E660CIP.COTMOE).

S (para o modelo D)

Campo 4:

  • SI – saldo inicial de bens em 31/12/20X0;
  • CI – ao concluir imobilizado em andamento, gera a NF entrada e inicia o crédito indicando CI, transação da 1949;
  • MC – bem em estoque que virou ativo imobilizado gera a NF entrada e indica MC;
  • AT – transferência somente entre filiais que é permitida.

Não é possível alterar a espécie de um bem após o cadastro inicial. As espécies da conta contábil precisam ser ajustadas retroativamente e os arquivos do CIAP retificados.

Importante

Para qualquer movimentação que gere um novo código do bem, a mesma não será permitida no registro do Bloco G e, no ERP, será interrompido o cálculo do CIAP, pois a situação do bem ficará como Inativo.

Campo 7

Nota Fiscal de Frete:

  • Será gerado o valor de ICMS de frete da nota fiscal imobilizada de frete, este valor será somado na composição da parcela
  • A nota fiscal de frete é ligada a nota fiscal de imobilizado
  • Na “Gestão de Patrimônio” é gerado um bem principal originado da nota fiscal de imobilizado e um bem acréscimo originado da nota fiscal de imobilizado de frete

Nota fiscal de Complemento ICMS:

  • Ao comprar um imobilizado e iniciar o crédito do CIAP, após 3 meses vem a NF Complemento ICMS
  • Não é permitido no Bloco G cadastrar um componente para esse complemento o cliente precisará informar na utilização do bem qual a finalidade deste bem e com isso, poderá ser questionado pelo fisco
  • Como também o final do crédito do bem principal terminará antes do crédito do complemento e quando validar apresentará erros na validação

Compras de Imobilizado sem direito a crédito do CIAP, deve gerar no Bloco G:

Observação

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

REGISTRO G126: OUTROS CRÉDITOS CIAP

Este registro irá gerar os valores de crédito do CIAP anteriores e que não haviam sido aproveitados ainda. O índice a ser utilizado é o da data de entrada da nota fiscal.

Nº

CAMPO

DESCRIÇÃO

TIPO

TAM

DEC

CAMPOS

Obrig.

1

REG

Texto fixo contendo “G126”

C

004

“G126”

S

2

DT_INI

Data inicial apuração

N

008

Primeiro dia de E660CEX.MESANO

S

3

DT_FIM

Data final apuração

N

008

Último dia de E660CEX.MESANO

S

4

NUM_PARC

Número da parcela

N

003

02

E660CEX.NUMPAR

S

5

VL_PARC_PASS

Valor da parcela de ICMS passível de apropriação

N

02

E660CEX.VLRPAR

S

6

VL_TRIB_OC

Valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação

N

02

E660CEX.SAIEXP

S

7

VL_TOTAL

Valor total das saídas

N

02

E660CEX.TOTSAI

S

8

IND_PER_SAI

Índice de participação do valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação

N

08

E660CEX.INDCIP

S

9

VL_PARC_APROP

Valor de outros créditos de ICMS a ser apropriado na apuração

N

02

E660CEX.VLRCIP

S

Observação

Constante: G126. Filtros disponíveis:

  • CODEMP - Empresa
  • CODFIL - Filial
  • CODBEM - Bem
  • DATMOV - Data movimento

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

REGISTRO G130: IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO FISCAL

Nº

CAMPO

DESCRIÇÃO

TIPO

TAM

DEC

CAMPOS

Obrig.

1

REG

Texto fixo contendo “G130”

C

004*

“G130”

S

2

IND_EMIT

Indicador do emitente do documento fiscal:

0 - Emissão própria;
1 - Terceiros

C

001*

0 - Para venda e entradas do tipo 3, 6, 7 ou 10


1 - Para entrada

S

3

COD_PART

Código do participante:


  • do emitente do documento ou do remetente das mercadorias no caso de entradas;

  • do adquirente, no caso de saídas

C

060

E660NFC.CODFOR ou E660NFV.CODCLI

S

4

COD_MOD

Código do modelo de documento fiscal, conforme tabela 4.1.1

C

002*

E660NFC.CODEDC ou E660NFV.CODEDC

S

5

SERIE

Série do documento fiscal

C

003

E660NFC.CODSEL ou E020SNF.CODSEL

S

6

NUM_DOC

Número de documento fiscal

N

009

E660NFC.NUMNFI ou E660NFV.NUMNFI

S

7

CHV_NFE_CTE

Chave do documento fiscal eletrônico

N

044*

E660NFC.CHVNEL ou E660IDE.CHVDOE

N

8

DT_DOC

Data da emissão do documento fiscal

N

008*

E660NFC.DATEMI ou E660NFV.DATEMI

S

9

NUM_DA

Número do documento de arrecadação estadual

C

E661GRI.DocOri

N

Observação

Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N

REGISTRO G140: IDENTIFICAÇÃO DO ITEM DO DOCUMENTO FISCAL

Nº

CAMPO

DESCRIÇÃO

TIPO

TAM

DEC

CAMPOS

Obrig.

1

REG

Texto fixo contendo “G140”

C

004

“G140”

S

2

NUM_ITEM

Número sequencial do item no documento fiscal

N

003

Se existir um registro C170 deste item de nota fiscal recebe o campo “2 - NUM_ITEM” do registro C170 senão recebe E660INC.SEQIPC ou E660INV.SEQIPV.

S

3

COD_ITEM

Código correspondente ao bem no documento fiscal

C

060

E660INC.CODPRO ou E660INC.CODSER ou E660INC.CODBEM ou E660INC.CPLPRO ou E660INV.CODPRO ou E660INV.CODSER ou E660INV.CODBEM ou E660INV.CPLPRO


Se o “Item Fiscal” for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS).

S

4

QTDE

Quantidade do item da nota fiscal

N

5

E660INC.QTDENT ou E660INV.QTDENT

S

5

UNID

Unidade do item constante no documento fiscal de entrada

C

0190.Campo02

S

6

VL_ICMS_OP_APLICADO

Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do item

N

2

E660CIP.VlrIcm ou E660INV.VlrIcm

S

7

VL_ICMS_ST_APLICADO

Valor do ICMS ST na entrada do item

N

2

E660CIP.VlrSic ou E660INV.VlrSic

S

8

VL_ICMS_FRT_APLICADO

Valor do ICMS sobre Frete do Conhecimento de Transporte

N

2

E660CIP.VlrFre ou E660INV.VlrFre

S

9

VL_ICMS_DIF_APLICADO

Valor do ICMS Diferencial de Alíquota

N

2

E660CIP.VlrDai ou E660INV.VlrDai

S

Observação

Os valores dos impostos nas notas fiscais de entrada serão buscados a partir da estrutura do CIAP, considerando todos os bens gerados para o item da nota fiscal, porém apenas a primeira parcela de cada bem (NUMPAR = 1).

Os registros G130 e G140 não serão gerados quando estiverem vinculados a uma movimentação do tipo SI no registro G125. Para que eles sejam gerados, deve-se selecionar a opção Inicio da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP da guia Bloco G na tela F669EFD.

Nível hierárquico - 5
Ocorrência - 1:N

REGISTRO G990: ENCERRAMENTO DO BLOCO G

Nº

CAMPO

DESCRIÇÃO

TIPO

TAM

DEC

CAMPOS

Obrig.

1

REG

Texto fixo contendo “G990”

C

004

“G990”

S

2

QTD_LIN_G

Quantidade total de linhas do bloco G

N

003

Somatório de linhas do bloco G

S

Observação

Nível hierárquico - 5
Ocorrência - 1:N

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