Leiaute - SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)
BLOCO G: CONTROLE DO CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAP - modelos “C” e “D”
Este bloco é composto pelos movimento do CIAP.
REGISTRO G001: ABERTURA DO BLOCO G
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM. | DEC. | CAMPOS | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo “G001” | C | 4 | “G001” | S | |
2 | IND_MOV | Indicador de movimento: 0 - Bloco com dados informados; 1 - Bloco sem dados informados | N | 1 | Consistência conforme registros filhos | S |
Registro Obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)
REGISTRO G110: ICMS - ATIVO PERMANENTE - CIAP
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo “G110” | C | 004* | “G110” | S | |
2 | DT_INI | Data inicial a que a apuração se refere | N | 008* | Data inicial da tela de entrada | S | |
3 | DT_FIN | Data final a que a apuração se refere | N | 008* | Data final da tela de entrada | S | |
4 | SALDO_IN_ICMS | Saldo inicial de ICMS do CIAP, composto por ICMS de bens que entraram anteriormente ao período de apuração (Modelo C) | N | 02 | E660CIP.VLRICM + E660CIP.VLRSIC + E660CIP.VLRDAI | S (para modelo C) | |
5 | SOM_PARC | Somatório das parcelas de ICMS passível de apropriação de cada bem – campo 10 do G125 (Modelo D) | N | 02 | E660CIP.VLRPAR | S (Para modelo D) | |
6 | VL_TRIB_EXP | Valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação | N | 02 | E660NFV.VLRCTB de movimentos de CFOP 7.XXX, 5501, 5502, 6501, 6502 + E660NFV.VLRBIC dos movimentos que não possuem CFOP 7.XXX, 5501, 5502, 6501, 6502. Se E001TVE.CONVTR = Sim: considera E660NFV.VlrIic na regra acima, Conforme guia prático do bloco G110, campo 06 VL_TRIB_EXP Valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação: Campo 06 - Preenchimento: informar o somatório do valor das operações e/ou prestações tributadas pelo ICMS e do valor das operações e/ou prestações relativas ao ICMS destinadas ao exterior, observada a legislação da unidade federada. | S | |
7 | VL_TOTAL | Valor total de saídas | N | 02 | E660NFV.VLRCTB ou E660REZ.VLRCTB | S | |
8 | IND_PER_SAI | Participação percentual do valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação no valor total de saídas | N | 8 | Resultado da divisão do campo VL_TRIB_EXP por VL_TOTAL | S | |
9 | ICMS_APROP | Parcela de ICMS a ser apropriada no Registro de Apuração do ICMS. | N | 02 | Resultado da multiplicação do campo SOM_PARCpelo IND_PER_SAI | S | |
10 | SOM_ICMS_OC | Valor de outros créditos a ser apropriado na Apuração do ICMS | N | 02 | E660CEX.VLRCIP | S |
Para a composição do valor de exportação é aplicado o filtro (E001TNS.TNSCIP) Transação considerado no CIAP igual a S-Sim, pois prestações de serviços para o exterior não relativas ao ICMS não devem ser considerados na composição do valor de exportação. Nesse caso, as transações de serviço deveriam ser configuradas para não considerar no CIAP.
Só serão exibidos os bens nos quais a parcela do CIAP for maior que zero.
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por período)
REGISTRO G125: MOVIMENTAÇÃO DE BEM OU COMPONENTE DO ATIVO IMOBILIZADO
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo “G125” | C | 004* | “G125” | S | |
2 | COD_IND_BEM | Código individualizado do bem ou componente adotado no controle patrimonial do estabelecimento informante | C | 60 | E670BEM.CODBEM, E6660CCO.CODCOM ou E660CEX.CODBEM . Confira também IMP-669BEM01 | S | |
3 | DT_MOV | Data da movimentação ou do saldo inicial | N | 008* | E660NFC.DatEnt, E660NFV.DatEmi, E670MOV.DatMov ou E660CIP.NovCpt | S | |
4 | TIPO_MOV | Tipo de movimentação do bem ou componente: SI = Saldo inicial de bens imobilizados; IM = Imobilização de bem individual; IA = Imobilização em Andamento - Componente; CI = Conclusão de Imobilização em Andamento – Bem Resultante; MC = Imobilização oriunda do Ativo Circulante; BA = Baixa do Saldo de ICMS - Fim do período de apropriação; AT = Alienação ou Transferência; PE = Perecimento, Extravio ou Deterioração; OT = Outras Saídas do Imobilizado | C | 002* | Será gerado conforme abaixo: SI - Saldo inicial: Gerado quando o número da parcela do CIAP for maior que 1 e a filial de localização da parcela anterior a ser gerada for igual à filial de geração do SPED.
IM - Imobilização:
AT - Transferência entre filial: filial de localização diferente da filial de geração e no período exista uma movimentação do bem de baixa a partir de uma transferência. (PATMOV = 4 para a transação de baixa de PATMOV = 3 para a transação de transferência). AT - Baixa por venda: filial de localização igual da filial de geração e no período exista uma movimentação do bem de baixa a partir de uma baixa onde o tipo da baixa (PATBAI) seja igual a “V” (Venda). (PATMOV = 4 para a transação de baixa de PATMOV = 4 para a transação de baixa). PE - Baixa por Perecimento, Extravio ou Deterioração:
OT - Outras Saídas:
BA - Baixa por fim do período de apuração: quando o número da parcela a ser gerada for igual ao último número de parcelas do CIAP gerada. IA - Entrada do Componente: filial do movimento do bem for igual da filial da geração, o componente se encontra no período de geração do arquivo e a movimentação é de inclusão (PATMOV = 1 para a transação de inclusão). | S | |
5 | VL_IMOB_ICMS_OP | Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do bem ou componente | N | 02 | E660CIP.VLRICM e E660CCO.VLRICM | S | |
6 | VL_IMOB_ICMS_ST | Valor do ICMS da Oper. por Sub. Tributária na entrada do bem ou componente | N | 02 | E660CIP.VLRSIC e E660CCO.VLRSIC | N | |
7 | VL_IMOB_ICMS_FRT | Valor do ICMS sobre Frete do Conhecimento de Transporte na entrada do bem ou componente | N | 02 | E660CIP.VLRFRE e E660CCO.VLRFRE* | N | |
8 | VL_IMOB_ICMS_DIF | Valor do ICMS - Diferencial de Alíquota, conforme Doc. de Arrecadação, na entrada do bem ou componente | N | 02 | E660CIP.VLRDIF e E660CCO.VLRDAI | N | |
9 | NUM_PARC | Número da parcela do ICMS | N | 003 | E660CIP.NUMPAR ou E660CEX.NUMPAR | N | |
10 | VL_PARC_PASS | Valor da parcela de ICMS passível de apropriação
do valor das saídas tributadas/exportação sobre as saídas totais (Modelo D) | N | 02 | E660CIP.VLRPAR ou E660CEX.VLRPAR Se o identificador de regras IMP-660CALCI04 estiver ativo e o campo E660CIP.MOECIPtiver conteúdo válido, o ValorParcela = ValorEmMoeda (E660CIP.VLRMOE) e Cotação (E660CIP.COTMOE). | S (para o modelo D) |
Campo 4:
- SI – saldo inicial de bens em 31/12/20X0;
- CI – ao concluir imobilizado em andamento, gera a NF entrada e inicia o crédito indicando CI, transação da 1949;
- MC – bem em estoque que virou ativo imobilizado gera a NF entrada e indica MC;
- AT – transferência somente entre filiais que é permitida.
Não é possível alterar a espécie de um bem após o cadastro inicial. As espécies da conta contábil precisam ser ajustadas retroativamente e os arquivos do CIAP retificados.
Para qualquer movimentação que gere um novo código do bem, a mesma não será permitida no registro do Bloco G e, no ERP, será interrompido o cálculo do CIAP, pois a situação do bem ficará como Inativo.
Campo 7
Nota Fiscal de Frete:
- Será gerado o valor de ICMS de frete da nota fiscal imobilizada de frete, este valor será somado na composição da parcela
- A nota fiscal de frete é ligada a nota fiscal de imobilizado
- Na “Gestão de Patrimônio” é gerado um bem principal originado da nota fiscal de imobilizado e um bem acréscimo originado da nota fiscal de imobilizado de frete
Nota fiscal de Complemento ICMS:
- Ao comprar um imobilizado e iniciar o crédito do CIAP, após 3 meses vem a NF Complemento ICMS
- Não é permitido no Bloco G cadastrar um componente para esse complemento o cliente precisará informar na utilização do bem qual a finalidade deste bem e com isso, poderá ser questionado pelo fisco
- Como também o final do crédito do bem principal terminará antes do crédito do complemento e quando validar apresentará erros na validação
Compras de Imobilizado sem direito a crédito do CIAP, deve gerar no Bloco G:
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
REGISTRO G126: OUTROS CRÉDITOS CIAP
Este registro irá gerar os valores de crédito do CIAP anteriores e que não haviam sido aproveitados ainda. O índice a ser utilizado é o da data de entrada da nota fiscal.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo “G126” | C | 004 | “G126” | S | |
2 | DT_INI | Data inicial apuração | N | 008 | Primeiro dia de E660CEX.MESANO | S | |
3 | DT_FIM | Data final apuração | N | 008 | Último dia de E660CEX.MESANO | S | |
4 | NUM_PARC | Número da parcela | N | 003 | 02 | E660CEX.NUMPAR | S |
5 | VL_PARC_PASS | Valor da parcela de ICMS passível de apropriação | N | 02 | E660CEX.VLRPAR | S | |
6 | VL_TRIB_OC | Valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação | N | 02 | E660CEX.SAIEXP | S | |
7 | VL_TOTAL | Valor total das saídas | N | 02 | E660CEX.TOTSAI | S | |
8 | IND_PER_SAI | Índice de participação do valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação | N | 08 | E660CEX.INDCIP | S | |
9 | VL_PARC_APROP | Valor de outros créditos de ICMS a ser apropriado na apuração | N | 02 | E660CEX.VLRCIP | S |
Constante: G126. Filtros disponíveis:
- CODEMP - Empresa
- CODFIL - Filial
- CODBEM - Bem
- DATMOV - Data movimento
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N
REGISTRO G130: IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO FISCAL
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo “G130” | C | 004* | “G130” | S | |
2 | IND_EMIT | Indicador do emitente do documento fiscal: 0 - Emissão própria; | C | 001* | 0 - Para venda e entradas do tipo 3, 6, 7 ou 10 1 - Para entrada | S | |
3 | COD_PART | Código do participante:
| C | 060 | E660NFC.CODFOR ou E660NFV.CODCLI | S | |
4 | COD_MOD | Código do modelo de documento fiscal, conforme tabela 4.1.1 | C | 002* | E660NFC.CODEDC ou E660NFV.CODEDC | S | |
5 | SERIE | Série do documento fiscal | C | 003 | E660NFC.CODSEL ou E020SNF.CODSEL | S | |
6 | NUM_DOC | Número de documento fiscal | N | 009 | E660NFC.NUMNFI ou E660NFV.NUMNFI | S | |
7 | CHV_NFE_CTE | Chave do documento fiscal eletrônico | N | 044* | E660NFC.CHVNEL ou E660IDE.CHVDOE | N | |
8 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | N | 008* | E660NFC.DATEMI ou E660NFV.DATEMI | S | |
9 | NUM_DA | Número do documento de arrecadação estadual | C | E661GRI.DocOri | N |
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
REGISTRO G140: IDENTIFICAÇÃO DO ITEM DO DOCUMENTO FISCAL
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo “G140” | C | 004 | “G140” | S | |
2 | NUM_ITEM | Número sequencial do item no documento fiscal | N | 003 | Se existir um registro C170 deste item de nota fiscal recebe o campo “2 - NUM_ITEM” do registro C170 senão recebe E660INC.SEQIPC ou E660INV.SEQIPV. | S | |
3 | COD_ITEM | Código correspondente ao bem no documento fiscal | C | 060 | E660INC.CODPRO ou E660INC.CODSER ou E660INC.CODBEM ou E660INC.CPLPRO ou E660INV.CODPRO ou E660INV.CODSER ou E660INV.CODBEM ou E660INV.CPLPRO Se o “Item Fiscal” for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS). | S | |
4 | QTDE | Quantidade do item da nota fiscal | N | 5 | E660INC.QTDENT ou E660INV.QTDENT | S | |
5 | UNID | Unidade do item constante no documento fiscal de entrada | C | 0190.Campo02 | S | ||
6 | VL_ICMS_OP_APLICADO | Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do item | N | 2 | E660CIP.VlrIcm ou E660INV.VlrIcm | S | |
7 | VL_ICMS_ST_APLICADO | Valor do ICMS ST na entrada do item | N | 2 | E660CIP.VlrSic ou E660INV.VlrSic | S | |
8 | VL_ICMS_FRT_APLICADO | Valor do ICMS sobre Frete do Conhecimento de Transporte | N | 2 | E660CIP.VlrFre ou E660INV.VlrFre | S | |
9 | VL_ICMS_DIF_APLICADO | Valor do ICMS Diferencial de Alíquota | N | 2 | E660CIP.VlrDai ou E660INV.VlrDai | S |
Os valores dos impostos nas notas fiscais de entrada serão buscados a partir da estrutura do CIAP, considerando todos os bens gerados para o item da nota fiscal, porém apenas a primeira parcela de cada bem (NUMPAR = 1).
Os registros G130 e G140 não serão gerados quando estiverem vinculados a uma movimentação do tipo SI no registro G125. Para que eles sejam gerados, deve-se selecionar a opção Inicio da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP da guia Bloco G na tela F669EFD.
Nível hierárquico - 5
Ocorrência - 1:N
REGISTRO G990: ENCERRAMENTO DO BLOCO G
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REG | Texto fixo contendo “G990” | C | 004 | “G990” | S | |
2 | QTD_LIN_G | Quantidade total de linhas do bloco G | N | 003 | Somatório de linhas do bloco G | S |
Nível hierárquico - 5
Ocorrência - 1:N
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