Reconhecimento de Receita de Contrato com Clientes - CPC 47

O Pronunciamento Contábil 47 trouxe mudanças profundas no método de reconhecimento de receitas de uma empresa. Com o seu vigor a partir de 2018, ficam revogados os CPC 17 (contratos de construção) e CPC 30 (receitas), justamente para unificar o tratamento contábil existente.

O CPC 47, que trata de receita de contrato com cliente, estabelece uma série de normas sobre o reconhecimento de receitas, principalmente sobre o momento de reconhecimento. A norma contábil impõe o reconhecimento da receita no momento em que houver o controle do ativo pelo cliente e destaca a necessidade de separar a receita de acordo com a obrigação de desempenho.

A entrega do bem pode ser feita de uma única vez e, consequentemente, o reconhecimento de receita refletirá apenas um lançamento contábil, ou pode se dar por meio de entregas contínuas, hipótese em que o reconhecimento de receita deverá ser feito em cada uma das etapas em que ocorrer o cumprimento da obrigação de desempenho. De uma maneira geral a pessoa jurídica deve reconhecer receita sempre que cumprir a obrigação estipulada no contrato firmado com o cliente ou quando fizer a tradição completa do bem.

Método estabelecido pelo CPC 47 para que a receita seja reconhecida:

1. identificação do contrato;
2. identificação das obrigações de desempenho;
3. determinação do preço da transação;
4. alocação do preço da transação;
5. reconhecimento da receita.

A solução Gestão Empresarial | ERP permite o reconhecimento de receitas que possuem um projeto envolvido em que seja possível identificar o valor da receita através do contrato e identificar o percentual de evolução do projeto ou seus respectivos valores orçados e incorridos. O reconhecimento da receita pode ocorrer por Evolução de projeto ou Custo incorrido.

Reconhecimento de receita de contrato por evolução de projeto

Contabilização da receita quando o reconhecimento da receita ocorrer por evolução de projeto:

Pré-requisitos

São necessárias as seguintes parametrizações e cadastros para o reconhecimento da receita por evolução:

1. A empresa deve possuir o parâmetro Utiliza Controle Projetos (F070EMP) selecionado como "S - Sim";
2. Cadastrar transação específica de projeto (F001TPJ) que será utilizada para reconhecer a receita. Essa transação deve estar parametrizada para que o valor do lançamento não atualize o saldo do projeto;
3. Vincular na tela F070PRJ, a transação de reconhecimento de receita positiva e a transação para reconhecimento da receita negativa;
4. Cadastrar projeto (F615PRJ);
5. Cadastrar as fases do projeto (F615PRJ > botão Fases);
6. Aprovar projeto;
7. Gerar contrato de venda (F160NOV). Além das informações básicas do contrato, dois campos são específicos para o reconhecimento da receita:
   • Rec. Receita (IFRS/POC): indicar que o contrato será reconhecido pela Evolução do Projeto (E).
   • Projeto: indicar a qual projeto pertence o contrato.

   O valor do contrato pode ser aumentado ou diminuído através de seus itens, usando o campo Preço Padrão das grades de Serviços e Produtos da tela F160NOV.
   Ao cadastrar um contrato indicando que ele é reconhecido por receita, e que possua projeto vinculado, quando houver valor informado no campo Preço Padrão para o produto ou serviço, ele irá influenciar no valor final do reconhecimento do contrato. Podendo assim ser utilizado para indicar diminuição do valor do contrato por item a partir da competência em que a alteração ocorrer.

8. Criar uma forma de contabilização para a transação de projetos criada.

O identificador de regras FIN-615RECPR01 permite criar consistências, controles e processamentos com base nas informações do reconhecimento que está sendo processado. A chamada da regra é executada no processamento dos reconhecimentos e também na exclusão.

O reconhecimento da receita por evolução do projeto, ocorre de acordo a evolução do projeto. Desta forma, o valor será contabilizado conforme as etapas do projeto forem avançando. Mensalmente deve-se indicar de forma manual o percentual de evolução do projeto. A tela Evolução de Projetos (F615EVO) possui um web service (com.senior.g5.co.mfi.prj.evolucaoprojeto) que permite integrar esse percentual de algum sistema especialista.

O valor do reconhecimento dos contratos por projeto e fase se baseia no rateio dos itens do contrato (serviço ou produto). A totalização do reconhecimento por contrato é realizada por competência de acordo com as informações dos itens de Serviço e de Produto do contrato, conforme:

• Itens com competência zero (00/0000): o valor para o reconhecimento é baseado nas colunas Quantidade e Preço Padrão dos itens de serviço ou produto, e do campo Quantidade de parcelas da guia Complemento, utilizando a fórmula Quantidade X Preço Padrão X Quantidade de parcelas. O cálculo é feito dessa forma porque os itens sem competência definida tem ocorrência em cada parcela.
• Itens com competência definida: o valor para reconhecimento é baseado nas colunas Quantidade e Preço Padrão dos itens de serviço ou produto, utilizando a fórmula Quantidade X Preço Padrão. O cálculo é feito desta forma porque os itens com competência definida ocorrem uma única vez.
  Sendo assim, os itens dos contratos são somados conforme estas características para se chegar a receita total do contrato em cada competência de reconhecimento.

Após o fechamento do mês deve-se acessar a tela de reconhecimento de receita (F615REC) para realizar o cálculo da receita que será reconhecida e gerar o lançamento no projeto, possibilitando que ele seja contabilizado.

Cenário:

Simulação de um reconhecimento de receita por evolução de projeto:

1. O parâmetro Utiliza Controle Projetos da empresa 1 parametrizado como "S - Sim";
2. Cadastradas as transações 91601 (Crédito) e 91602 (Débito) na tela Transações de Projeto (F001TPJ);
3. As transações foram vinculadas na tela Parâmetros de Filial para Projetos (F070PRJ);
   
   
4. Cadastrado o projeto 10.002 que está na situação "APR - Aprovado";
5. Cadastradas as fases do projeto na tela F615FPJ;
6. Cadastrado o contrato 18 do tipo "01 - Comercial Normal" no valor de R$ 40.000,00, informando que o tipo de reconhecimento é Percentual de Evolução e ele está relacionado ao projeto 10.002;
   
   
7. Na competência 12/2017, foi informado o percentual de evolução de 10% da fase 1 do projeto 10.002;
8. Na tela Reconhecimento de Receita são apresentados os valores que serão contabilizados em decorrência da evolução do projeto;
   
   

   Esta tela permite o cálculo, consulta e exclusão da receita que será reconhecida no período.

   • o % Rec. Ev. virá do último percentual cadastrado para o período de cálculo.
   • a Rec. Total é composta pelo valor da receita indicada nos contratos e aditivos de contratos dos tipos 1 - Comercial Normal e 2 - Comercial Adicional agrupada por filial, período, projeto e fase.
   • a Rec. Anterior corresponde ao valor de receita que já foi reconhecida nos cálculos anteriores. Quando for realizado o primeiro cálculo, esse campo é habilitado para indicar manualmente o valor de receita reconhecida anteriormente antes de utilizar o processo, ou seja, é utilizado para os casos de migração do processo manual para o sistêmico.
   • o campo Rec. à Reconhecer corresponde a diferença entre o valor da receita total que pode ser reconhecida e o valor da receita que já foi reconhecida nas competências anteriores.

   Após o cálculo é possível consultar os detalhes do processamento de cada contrato, competência, filial, projeto e fase, através do botão Log Cálculo.

   Importante

   Só é possível excluir os cálculos caso a receita não tenha sido contabilizada. Uma vez contabilizada, deve-se excluir o lançamento contábil.

9. No momento em que é processado o cálculo, o sistema gera na guia Outros da tela Lançamentos manuais de Projetos (F616MAN) o lançamento manual do projeto com o valor da receita que foi reconhecida no período.
   
   

   Observação

   O rateio do lançamento será herdado do rateio do contrato.

10. O lançamento poderá ser contabilizado através da tela F645CTB no módulo Projetos - Lçtos Manuais.
    
    

Reconhecimento de receita de contrato por Custo Incorrido

Contabilização da receita no ERP quando o reconhecimento da receita ocorre por custo incorrido:

Pré-requisitos

São necessárias as seguintes parametrizações e cadastros para o reconhecimento da receita por custo incorrido:

1. A empresa deve possuir o parâmetro Utiliza Controle Projetos (F070EMP) selecionado como "S - Sim";
2. Cadastrar transação específica de projeto (F001TPJ) que será utilizada para reconhecer a receita. Essa transação deve estar parametrizada para que o valor do lançamento não atualize o saldo do projeto;
3. Vincular na tela (F070PRJ) a transação de reconhecimento de receita positiva e a transação para reconhecimento da receita negativa;
4. Cadastrar projeto (F615PRJ);
5. Cadastrar as fases do projeto (F615PRJ > botão Fases);
6. Aprovar projeto;
7. Cadastrar orçamento (F615ORC);
8. Gerar contrato de Venda (F160NOV). Além das informações básicas do contrato, dois campos são específicos para o reconhecimento da receita:
   • Rec. Receita (IFRS/POC): indicar que o contrato será reconhecido pelo Custo Incorrido (C).
   • Projeto: indicar a qual projeto pertence o contrato.

   O valor do contrato pode ser aumentado ou diminuído através de seus itens, usando o campo Preço Padrão das grades de Serviços e Produtos da tela F160NOV.
   Ao cadastrar um contrato indicando que ele é reconhecido por receita, e que possua projeto vinculado, quando houver valor informado no campo Preço Padrão para o produto ou serviço, ele irá influenciar no valor final do reconhecimento do contrato. Podendo assim ser utilizado para indicar diminuição do valor do contrato por item a partir da competência em que a alteração ocorrer.

9. Criar uma forma de contabilização para a transação de projetos de receita positiva e outra negativa.

O identificador de regras FIN-615RECPR01 permite criar consistências, controles e processamentos com base nas informações do reconhecimento que está sendo processado. A chamada da regra é executada no processamento dos reconhecimentos e também na exclusão.

O valor do reconhecimento dos contratos por projeto e fase se baseia no rateio dos itens do contrato (serviço ou produto). A totalização do reconhecimento por contrato é realizada por competência de acordo com as informações dos itens de Serviço e de Produto do contrato, conforme:

• Itens com competência zero (00/0000): o valor para o reconhecimento é baseado nas colunas Quantidade e Preço Padrão dos itens de serviço ou produto, e do campo Quantidade de parcelas da guia Complemento, utilizando a fórmula Quantidade X Preço Padrão X Quantidade de parcelas. O cálculo é feito dessa forma porque os itens sem competência definida tem ocorrência em cada parcela.
• Itens com competência definida: o valor para reconhecimento é baseado nas colunas Quantidade e Preço Padrão dos itens de serviço ou produto), utilizando a fórmula Quantidade X Preço Padrão. O cálculo é feito desta forma porque os itens com competência definida ocorrem uma única vez.
  Sendo assim, os itens dos contratos são somados conforme estas características para se chegar a receita total do contrato em cada competência de reconhecimento.

Cenário:

Simulação de um reconhecimento de receita por custo incorrido:

1. O parâmetro Utiliza Controle Projetos da empresa 1 está parametrizado como "S - Sim";
2. Cadastradas as transações 91601 (Crédito) e 91602 (Débito) na tela Transações de Projeto (F001TPJ);
3. As transações foram vinculadas na tela Parâmetros de Filial para Projetos (F070PRJ);
   
   
4. Cadastrado o projeto 100 que está na situação "APR - Aprovado";
5. Cadastrada as fases do projeto na tela F615FPJ;
6. Cadastrado o contrato 17 do tipo "01 - Comercial Normal" informando que o tipo de reconhecimento é Custo Incorrido e ele está relacionado ao projeto 100.
   
   
7. Cadastrado um orçamento de R$ 30.000 para a Fase 2 do projeto 100;
   
   
8. Realizado o lançamento manual do título CUSTO para a fase 2 do projeto 100;
   
   
9. Antes de processar, é exibida uma tela para vincular o título ao projeto e fase;
   
   
10. Ao calcular o reconhecimento da receita, o valor à reconhecer é apurado conforme o custo incorrido quando comparado com o orçado. Esse percentual é aplicado sobre a receita;
    • a Rec. Total é composta pelo valor da receita indicada nos contratos e aditivos de contratos dos tipos 1 - Comercial Normal e 2 - Comercial Adicional agrupada por filial, período, projeto e fase.
    • a Rec. Anterior corresponde ao valor de receita que já foi reconhecida nos cálculos anteriores. Quando for realizado o primeiro cálculo, esse campo é habilitado para indicar manualmente o valor de receita reconhecida anteriormente, antes de utilizar o processo. Ou seja, é utilizado para os casos de migração do processo manual para o sistêmico.
    • o campo Rec. à Reconhecer corresponde a diferença entre o valor da receita total que pode ser reconhecida e o valor da receita que já foi reconhecida nas competências anteriores.
    • Custo Tot. Orç.: apresenta o valor do custo orçado total para aquele projeto e fase no período informado;
    • Custo Tot. Inc.: é composto por quatro origens (para os casos abaixo, a transação do movimento de entrada do título deve possuir o indicativo de Atualiza Projeto = Sim. Assim como o movimento de entrada deve estar dentro do período de cálculo e o título não pode estar cancelado):
      • Contas a pagar: é considerado como custo incorrido os títulos do contas a pagar que possuem o tipo de título que soma duplicatas ou outros, o valor adicionado ao custo deste título é o valor do movimento de entrada do título. São considerados títulos gerados através de nota fiscal de compra e também títulos manuais dentro do período de cálculo.
      • Lançamentos Manuais de Projetos: são considerados como custo incorrido os lançamentos manuais de projeto que foram inseridos dentro do período de cálculo com o indicativo de Atualiza Projeto = Sim e Reconhecer Receita (IFRS/POC) = Não , na transação do lançamento (F001TPJ).
      • Devoluções C. Pagar: é descontado do custo incorrido os títulos do contas a pagar gerados através de uma nota fiscal de venda, que possuem o tipo de título que soma crédito/pagamentos indevidos.
      • Devoluções C. Receber: é descontado do custo incorrido os títulos do contas a receber gerados através de uma nota fiscal de devolução, que possuem o tipo de título que soma duplicatas ou outros.

      Importante

      O cálculo por custo incorrido ocorre somente em competências na qual o período da filial do contas a pagar estiver fechado.

    Após o cálculo é possível consultar os detalhes do processamento de cada contrato, competência, filial, projeto e fase, através do botão Log Cálculo.

11. Os botões do rodapé da tela permitem acessar as origens do cálculo;
12. No momento em que é processado o cálculo, o sistema gera na guia Outros da tela Lançamentos manuais de Projetos (F616MAN) o lançamento manual do projeto com o valor da receita que foi reconhecida no período;

    Observação

    Só é possível excluir os cálculos caso a receita não tenha sido contabilizada. Uma vez contabilizada, deve-se excluir o lançamento contábil

    O rateio do lançamento será herdado do rateio do contrato.

13. O lançamento poderá ser contabilizado através da tela F645CTB no módulo Projetos - Lçtos Manuais.