F019TIE - ICMS Especial - Por Estado

A tabela de ICMS Especiais é utilizada para identificar no cadastro de produtos, aqueles que tem uma incidência de ICMS diferente do normal, por exemplo,  supérfluos ou especiais, podendo-se ter este controle a nível de estados e filial.

Campos

Opção:

Inserir: São exibidos na tela somente os Estados/UF, que ainda não estão cadastrados, respeitando os filtros informados na tela.

Alterar: São exibidos na tela somente os Estados/UF, que já estão cadastrados, respeitando os filtros informados na tela.

Excluir:São exibidos na tela somente os Estados/UF, que já estão cadastrados, respeitando os filtros informados na tela.

Cód. ICMS Especial
Código do tipo de ICMS especial cadastrado na tela Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros Fiscais > ICMS Especiais > Cadastro (F019TIC). Campo de preenchimento obrigatório.

Cadastro padrão para filiais
Esta opção considera a parametrização padrão para todas as filiais.

Exemplo

É útil em casos em que a parametrização é igual para todas as filiais, mas também pode ser utilizado como parametrização alternativa para filiais que tem algum cadastro especifico.

Exemplo 1

A empresa possui duas filiais ("A" e "B") em SC, ambas com o mesmo padrão de ICMS especial, então é utilizada a opção Cadastro padrão para filiais, e cadastrar os ICMS especiais.

Porém, a filial "B" tem uma exceção para o estado de Mato Grosso, com isso, é possível cadastrar (Inserir) o ICMS especial informando a filial "B", com estado destino "MT".

Assim, sempre que calcular o imposto para a filial "B", com destino à Mato Grosso, buscará esse cadastro "exclusivo" feito para a filial "B". Os demais estados de destino serão buscados da parametrização feita com a opção Cadastro padrão para filiais.

Estado Filial
Sigla da(s) U.F.(s) de origem das filiais. Se este campo tiver preenchimento, serão filtrados no campo Filial somente as filiais que constam no estado informado.

Exemplo

A empresa possuia duas filiais ("A" e "B") em SC, e "C" e "D" no PR, se informar "SC" neste filtro, serão carregados os dados das filiais "A" e "B".

Filial
Se o campo Estado Filial estiver preenchido, neste campo são exibidas as filiais correspondentes ao respectivo estado.

Estado Destino
Estado para qual o imposto é válido. Corresponde ao campos Estado da grade da tela.

Grade

Sel.
Seleciona os registros que deverão ser gravados no banco de dados ao clicar em Processar, tendo a finalidade de permitir que os registros sejam gravados sem a necessidade de informar percentuais, ou seja, com percentuais zerados. Ao informar um percentual ou alterar a filial ou o estado, este campo será selecionado automaticamente, não sendo possível desmarcar um registro que possua percentuais informados.

ICMS Sai Contrib.
Percentual de alíquota de ICMS de saída para clientes contribuintes.

ICMS Sai Não Contrib.
Percentual de alíquota de ICMS de saída para clientes não contribuintes.

ICMS Ent Contrib.
Percentual de alíquota de ICMS entrada para clientes contribuintes.

ICMS Ent Não Contrib.
Percentual de alíquota de ICMS entrada para clientes não contribuintes.

Mensagem, Mensagem 2, Mensagem 3 e Mensagem 4
Campos para a definição do código de uma mensagem pré-cadastrada no sistema para impressão em notas fiscais.

Funcionalidade da Grade
Ao alterar uma linha da grade, o sistema seleciona automaticamente o campo Sel. para maior agilidade.

Botões

Processar

Se a opção Inserir estiver marcada, os registros de estados selecionados na grade serão inclusos na tabela de ICMS Especial Por Estado.
Se a opção Alterar estiver marcada, os registros de estados selecionados na grade serão alterados na tabela de ICMS Especial Por Estado.
Se a opção Excluir estiver marcada, de estados selecionados na grade serão excluídos da tabela de ICMS Especial Por Estado.