F661CAD - Crédito Apropriação Direta

Esta tela permite registrar para um determinado período e tipo de crédito (41 - PIS Não Cumulativo e 42 - COFINS Não Cumulativo) quanto deste crédito será utilizado através de apropriação direta.

Processos

1. ao acessar a tela é necessário informar os campos de filtro e clicar no botão Mostrar. Os créditos de apropriação direta são exibidos quando gravados anteriormente ou para parametrizar quais créditos possuem um valor utilizado para o período, seguindo a seguinte regra:
   • Quando possuir uma parametrização gravada anteriormente e não possuir um cálculo do imposto processado, são exibidos os créditos gravados anteriormente e o campo Compensar Crédito será habilitado para edição;
   • Quando não possuir uma parametrização gravada anteriormente e um cálculo do imposto processado, são exibidas todas as opções do campo Tipo Crédito para que seja parametrizado qual tipo de crédito terá crédito apropriado de forma direta para o período;
   • Quando possuir uma parametrização gravada anteriormente e um cálculo do imposto processado, são exibidos os créditos gravados anteriormente e o campo Compensar Crédito estará desabilitado para edição;
   • Quando não possuir uma parametrização gravada anteriormente e possuir um cálculo do imposto processado, não será possivel parametrizar algum tipo de crédito, pois para o período em questão já possui um cálculo do imposto processado.

2. Nas situações em que o campo Compensar Crédito está habilitado, é necessário informar os créditos que terão crédito apropriado de forma direta:
   • opção Não: o crédito identificado no cálculo não será utilizado para abater o imposto a pagar, e se existir valor de crédito para esse código será lançado como Saldo de Crédito Futuro;
   • opção Sim e Valor Crédito igual a 0 (zero): o sistema realiza o cálculo indireto baseado na receita bruta;
   • opção Sim e Valor Crédito maior que 0 (zero): o valor do crédito é utilizado na apuração para abater o imposto a pagar. E caso houver diferença entre Apuração X Apropriação Direta essa diferença será lançada como Saldo Crédito Futuro.

3. Os créditos apropriados de forma direta serão considerados na apuração dos impostos 41 - PIS Não Cumulativo e 42 - COFINS Não Cumulativo, realizada na tela F661I12.

   Observação

   Para que o sistema considere os créditos apropriados de forma direta é necessário configurar um sequenciamento de utilização do créditos na tela Método Utilização/Retenções/Creditos (F661UCR), onde deve-se priorizar quais tipos de créditos e períodos devem ser utilizados primeiramente.

   A forma de cálculo dos impostos é realizada é realizada considerando a parametrização do campo Compensar Crédito:

   • Não: o sistema lança automaticamente como Saldo Crédito Futuro os créditos parametrizados desta forma;
   • Sim e com Valor Crédito igual a zero: o sistema utiliza o saldo do crédito identificado na apuração pelo método de apropriação indireta baseada na receita bruta para abater o imposto a pagar, respeitando o sequenciamento definido na tela F661UCR;
   • Sim e com Valor Crédito maior que zero: o sistema compensa o crédito de apropriação direta conforme créditos identificado na apuração do imposto, ou seja, o sistema distribui conforme sequenciamento definido na tela F661UCR o saldo informado para os créditos do período da apuração e de períodos anteriores (ou vice-versa e sempre que necessário para abater o total do imposto a pagar). Caso o crédito identificado a partir do cálculo do imposto seja maior que o crédito de apropriação direta este saldo será lançado como Saldo Crédito Futuro.

Campos

Empresa
Permite selecionar qualquer empresa cadastrada.

Filial
Permite selecionar apenas filiais que sejam Matriz (quando utiliza agrupamento fiscal de empresas) ou a filial Matriz de uma empresa.

Imposto
Permite selecionar os impostos do tipo 41 e 42 ligados a filial informada.

Período Utilização
Possibilitar selecionar um período gravado anteriormente na tabela E661CAD.

Tipo Crédito
Permite informar um ou vários tipos de créditos.

Grade Crédito Apropriação Direta

Nesta grade serão exibidos os registros de acordo com os filtros informados e seguindo as regras descritas no item 1 do tópico Processos.

Botões

Mostrar
Exibe os registros de acordo com os filtros informados, seguindo as regras descritas no tópico Processos.

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Limpa os componentes da tela recarregando a Empresa e Filial.