Configurações para recuperar PIS e COFINS nas movimentações do Patrimônio

A base de cálculo para aproveitamento é da Gestão de Patrimônio; na Gestão de Impostos, esta base é aplicada à alíquota na apuração do imposto.

Processo

Seguem detalhes das parametrizações necessárias para fazer o controle:

1. Na tela F070FEF, os campos Base Cálc. Bem p/ Créd. PIS e Base Cálc. Bem p/ Créd. COFINS devem estar selecionados com umas das opções para definir a base de cálculo para crédito
2. Na tela F049TTR, é preciso definir uma tabela de tributação para os impostos do tipo 20/42 (COFINS - Não Cumulativo) e 21/41 (PIS - Não Cumulativo)
3. Na tela F055PPF, é preciso cadastrar os impostos 20 - PIS Não cumulativo, 21 - COFINS Não cumulativo, 41 - PIS Não cumulativo (SPED) e 42 - COFINS Não cumulativo (SPED). Exclusivamente para os imposto 20 e 21, o campo Ori.Cal.Imp. deve estar definido como ''M - Movimentos''. Assim, os parâmetros financeiros/patrimoniais para PIS/COFINS/CSLL Não cumulativo vão ficar disponíveis nas guias de Exceções e Composição da Base de cálculo
4. Nessas guias, todas as informações devem ser preenchidas. No campo Valor Movimento Patrimônio, selecione a opção ''+''. Também é necessário preencher o campo Base Cálculo Crédito na tela Dados Complementares (F001TNC)
5. Na tela F674ESP, guia Dados Gerais, os campos Recupera PIS/COFINS/CSLL e Recupera PIS/COFINS/CSLL devem estar preenchidos com "S - Sim". Desta forma, ao cadastrar o bem utilizando a espécie, será sugerido que recupere os valores de “PIS/COFINS/CSLL”
6. Na tela F670BEM, guia Fiscal, cadastre o bem. Os campos Recupera PIS/COFINS/CSLL, Qtd. Meses Rec. PIS/COFINS/CSLL, Valor Unit. Aq. Bem p/ Crédito do PIS/COFINS/CSLL e Base Cálc. PIS/COFINS/CSLL Um. Acum. Índice Oficial devem estar com os valores preenchidos. Ao gerar o cálculo da depreciação, também serão gerados os valores para PIS. Estes podem ser visualizados na consulta de bens da tela F671CBE

Após o cálculo, na tela F661PAI, ao gerar o cálculo para o imposto “20” na coluna dos créditos o campo Mov. Depreciação PAT vai estar com o valor totalizado gerado no cálculo da depreciação. O valor da base de cálculo do PIS e COFINS pode ser visualizado na tela F610CBE, guia “Valores”, “Bases cálculos PIS/COFINS/CSLL”. Estas parametrizações se aplicam também para o cálculo da COFINS.

Por meio do modelo de relatório IMOP030.GER é possível consultar quais bens fizeram parte do cálculo para o imposto do período selecionado. Nele será demonstrado o valor da base de cálculo do PIS (conforme cálculo da depreciação página valores) e também o valor que foi apropriado no cálculo (valor da base * alíquota do imposto).

Em relação aos campos Qtd Meses Rec. PIS/COFINS, Valor Unit. Ad. Bem p/ Crédito do PIS/COFINS e Base Cálc. PIS/COFINS Un. Acum. Índice Oficial:

Exemplo

1. Período de aquisição do bem:01/11/2010, início de cálculo 01/11/2010
   
   Qtd de meses: 48
   Valor Unit. Aq. Bem para Crédito PIS/COFINS: R$ 1.000,00
   
   Base Cálc. PIS/COFINS Un. Acum. Índice Oficial: R$ 0,00 (pois esse bem é novo, e não tem valor acumulado). Ao gerar o cálculo, gerará o valor 20,83 (1000/48)
2. Período de aquisição do bem: 01/11/2008, início de cálculo 01/12/2010
   
   Qtd de meses: 24
   Valor Unit. Aq. Bem para Crédito PIS/COFINS: R$ 1.000,00
   Base Cálc. PIS/COFINS Un. Acum. Indice Oficial: R$ 499,99
   
   Ao gerar o cálculo, gerará o valor 20,83 (1000-499,99 = 500,01/24) pois os valores informados são acumulados.

Na tela F070FEF os campos Base Calc. Bem p/ Créd. PIS, Base Cálc. Bem p/ Créd. COFINS e Base Cálc. Bem p/ Créd. CSLL sugerem, como padrão, a opção C (Valor do custo do bem – Vlr. Nota – Impostos Recuperáveis). Com esta opção, o sistema continua utilizando o valor unitário do bem como o valor base de cálculo dos impostos. Inclusive o cálculo dos impostos continua gerando uma base de cálculo com o valor da depreciação do bem caso a base de cálculo seja maior que 1 (Quantidade parcelas) do valor do bem. Do contrário, quando o valor apurado for menor que o valor apurado pela depreciação, vai ser considerado o valor da depreciação do mês.

Caso você altere os campos com a opção A (Valor da aquisição do bem – Vlr Total da Nota – Vlr IPI), o sistema passa a considerar como base de cálculo de PIS/COFINS/CSLL o valor unitário da aquisição do bem para crédito do PIS/COFINS/CSLL, informado no campo Valor Unit. Aq. Bem p/ Crédito do PIS/COFINS, guia Fiscal da tela F670BEM e não mais o valor unitário do bem. Sua forma de cálculo será o valor unitário de aquisição do bem para crédito dividido pela quantidade de parcelas.