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CIAE075 - FE - DMED
Este modelo de relatório tem por objetivo gerar a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – DMED. Essa declaração foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009. Deve ser apresentada por pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica nos termos da legislação do Imposto sobre a Renda, desde que seja:
- prestadora de serviços médicos e de saúde,
- operadora de plano privado de assistência à saúde; ou
- prestadora de serviços de saúde E operadora de plano privado de assistência à saúde.
Registros disponíveis para geração:
- DMED: Registro de informação da declaração.
- RESPO: Registro do responsável pelo preenchimento.
- DECPJ: Registro de informação do declarante pessoa jurídica.
- *OPPAS: Registro de informação da operadora de plano privado de assistência à saúde.
- *TOP: Registro de informação do titular do plano.
- *RTOP: Registro de informação de reembolso do titular do plano.
- *DTOP: Registro de informação de dependente do titular.
- *RDTOP: Registro de informação de reembolso do dependente.
- PSS: Registro de informação do prestador de serviço de saúde.
- RPPSS: Registro de informação do responsável pelo pagamento ao prestador do serviço de saúde.
- BRPPSS: Registro de informação de beneficiário do serviço pago.
- FIMDmed: Registro identificador do término da declaração.
*Registros disponíveis para customização.
Leiaute
Registro de informação da declaração (identificador Dmed):
| Ord. | Campo | Tamanho | Tipo | Documentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Identificador de registro | 4 | A | Fixo "Dmed" |
| 2 | Ano-referência | 4 | N | Campo da tela de entrada, Ano Referência |
| 3 | Ano-calendário | 4 | N | Recebe o ano do campo da tela de entrada, Data Inicial |
| 4 | Indicador de retificadora | 1 | A | Campo da tela de entrada, Indicador de retificadora |
| 5 | Número do recibo | 12 | N | Campo da tela de entrada, Número do recibo |
| 6 | Identificador de estrutura do leiaute | 6 | A | Campo da tela de entrada, Identificador de estrutura |
Registro do Responsável pelo preenchimento (identificador RESPO):
| Ord. | Campo | Tamanho | Tipo | Documentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Identificador de registro | 5 | A | Fixo "RESPO" |
| 2 | CPF | 11 | N | E070FIL.CTBCCR |
| 3 | Nome | 60 | A | E070FIL.CTBNCR |
| 4 | DDD | 2 | N | Primeiros dois caracteres de E070CTB.FONCTD |
| 5 | Telefone | 9 | N | Últimos oito caracteres de E070CTB.FONCTD |
| 6 | Ramal | 6 | N | Fixo "0" |
| 7 | Fax | 9 | N | E070CTB.FAXCTD |
| 8 | Correio eletrônico | 50 | A | E070CTB.INTNET |
Registro de informação do declarante pessoa jurídica (identificador DECPJ):
| Ord. | Campo | Tamanho | Tipo | Documentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Identificador de registro | 5 | A | Fixo "DECPJ" |
| 2 | CNPJ | 14 | N | E070FIL.NUMCGC |
| 3 | Nome empresarial | 150 | A | E070FIL.NOMFIL |
| 4 | Tipo do declarante | 1 | N | Campo da tela de entrada, Tipo do declarante |
| 5 | Registro ANS | 6 | N | Campo da tela de entrada, Registro ANS |
| 6 | CNES | 7 | N | Campo da tela de entrada, CNES |
| 7 | CPF responsável perante o CNPJ | 11 | N | E070FIL.CTBCSR |
| 8 | Indicador de situação da declaração | 1 | A | Campo da tela de entrada, Indicador de situação da declaração |
| 9 | Data do evento | 8 | D | Campo da tela de entrada, Data do evento |
| 10 | Indicador declarante possui registro ANS | - | - | S - Declarante possui registro na ANS; N - Declarante não possui registro na ANS. Se o campo Registro ANS (ERegAns) da tela de entrada for igual a 0, o sistema retorna o valor N; se for maior que 0, retorna o valor S |
Registro de informação do prestador de serviço de saúde (identificador PSS):
| Ord. | Campo | Tamanho | Tipo | Documentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Identificador de registro | 3 | A | Fixo "PSS" |
Registro de informação do responsável pelo pagamento ao prestador do serviço de saúde (identificador RPPSS):
Serão listadas apenas as notas fiscais de clientes pessoa física (campo Tipo Cliente = F). Além disso, o relatório exige um registro da nota na tabela E660DGV - Impostos - Nota Fiscal de Saída - Dados Gerais.
Observação
O registro RPPSS não é gerado para notas fiscais de saída com situação cancelada.
Código do relatório
@##############################################################################@
@######### Registro de informação do responsável pelo pagamento ao ############@
@######### prestador do serviço de saúde (identificador RPPSS) ############@
@##############################################################################@
Se((vImpPSS = 0) e (ETipDec = 1))
Inicio
ListaSecao("Adc_PSS");
vImpPSS = 1;
Fim;
Definir Numero xDependente;
Definir Alfa xCursorDependente;
MontaAbrangencia("E660NFV.CODFIL", EFiliais, xFiltroFiliaisMovimento);
MontaAbrangencia("E660NFV.CODTNS", ETnsRpp, vAbrTns);
MontaAbrangencia("E660NFV.CODSNF", ESnfRpp, vAbrSnf);
MontaAbrangencia("E660NFV.CODAGF", EAgpRpp, vAbrAgp);
AuxSql = "SELECT E085CLI.CGCCPF, E085CLI.NOMCLI, " +
"E660NFV.VLRCTB, E085CLI.DATCAD, " +
"E660DGV.CODDPD, E085CLI.CODCLI " +
"FROM E085CLI, E660NFV, E001TNS, E013AGP, E020SNF, E660DGV " +
"WHERE E660NFV.CODEMP = :CODEMP AND " +
"E085CLI.TIPCLI = 'F' AND " +
"E001TNS.VENTCF = 'V' AND " +
"E660NFV.DATEMI >= :DATINI AND " +
"E660NFV.DATEMI <= :DATFIM AND " +
"E660NFV.CODTNS = E001TNS.CODTNS AND " +
"E660NFV.CODEMP = E001TNS.CODEMP AND " +
"E660NFV.CODAGF = E013AGP.CODAGP AND " +
"E660NFV.CODEMP = E013AGP.CODEMP AND " +
"E660NFV.CODSNF = E020SNF.CODSNF AND " +
"E660NFV.CODEMP = E020SNF.CODEMP AND " +
"E660NFV.CODFIL = E020SNF.CODFIL AND " +
"E660NFV.CODCLI = E085CLI.CODCLI AND " +
"E660DGV.CODEMP = E660NFV.CODEMP AND " +
"E660DGV.CODFIL = E660NFV.CODFIL AND " +
"E660DGV.CODSNF = E660NFV.CODSNF AND " +
"E660DGV.NUMNFI = E660NFV.NUMNFI ";
| Ord. | Campo | Tamanho | Tipo | Documentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Identificador de registro | 5 | A | Fixo "RPPSS" |
| 2 | CPF do responsável pelo pagamento | 11 | N | E085CLI.CGCCPF |
| 3 | Nome | 60 | A | E085CLI.NOMCLI |
| 4 | Valor pago no ano pelo responsável em benefício próprio | 9 | A | E660NFV.VLRCTB |
Registro de informação de beneficiário do serviço pago (identificador BRPPSS):
| Ord. | Campo | Tamanho | Tipo | Documentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Identificador de registro | 6 | A | Fixo "BRPPSS" |
| 2 | CPF do beneficiário | 11 | N | E085DEP.CPFDEP |
| 3 | Data de nascimento | 8 | D | E085DEP.DATNAS |
| 4 | Nome | 60 | A | E085DEP.NOMDEP |
| 5 | Valor pago no ano com o beneficiário | 9 | A | E660NFV.VLRCTB |
Registro identificador do término da declaração (identificador FIMDmed):
| Ord. | Campo | Tamanho | Tipo | Documentação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Identificador de registro | 7 | A | Fixo "FIMDmed" |
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