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CIAM027 - DIEF – Rio de Janeiro
Este modelo tem por finalidade
gerar em arquivo magnético as informações das notas fiscais de entradas, saídas
e canceladas de serviços, ou seja, notas fiscais que possuem transações com o
tipo de "Aplicação Operação" igual a "V" - Serviços,
independente da espécie do documento da nota fiscal, para
ser importado pela "DIEF" - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal da Fazenda.
Maiores informações sobre a legislação da DIEF - RJ, poderá ser encontrada
através do site: www.rio.rj.gov.br/smf.
O arquivo gerado deve ser salvo com tipo de extensão "(.txt)".
A busca das informações dos itens de notas
fiscais de saídas de serviços canceladas a partir do módulo Comercial, sendo
que, as notas precisam estar integradas no módulo de Impostos.
Quando a nota fiscal for lançada somente no módulo de Impostos, as informações
serão buscadas no módulo Impostos.
Observação
Ao integrar notas fiscais canceladas para Impostos as mesmas são zeradas e seus itens não são integrados, assim, as informações para esses registros devem ser buscadas do módulo Comercial.
Serão contemplados os seguintes registros da DIEF-RJ:
- Registro do Tipo "01 - Informações gerais do arquivo (header);
- Registro do Tipo 02 - Linha de registro da tabela de Documentos Fiscais Emitidos;
- Registro do Tipo 03 - Linha de registro da tabela de itens de Documentos Fiscais Emitidos;
- Registro do Tipo 04 - Linha de registro com o Valor Total do Documento Fiscal Emitido;
- Registro do Tipo 05 - Linha de registro da tabela de Documentos Fiscais Recebidos;
- Registro do Tipo 08 - Linha de registro da tabela de Documentos Fiscais Cancelados;
- Registro do Tipo 09 - Linha de registro da tabela de itens de Documentos Fiscais Cancelados;
- Registro do Tipo 10 - Linha de registro com o Valor Total do Documento Fiscal Cancelado;
- Registro do Tipo 11 - Prestador/Tomador
- Registro do Tipo 12 - Fim do Arquivo.
Importante
Alguns campos dos registros, devem ser preenchidos de acordo com as tabelas, disponíveis através do Sistema da DIEF. O campo Tipo Prestador utiliza a mesma tabela de "Tipo Tomador".
Devido as esses campos possuir um tratamento específico, foram criadas "variáveis", no modelo de relatório, para que se possa efetuar o preenchimento dos mesmos.
Essas variáveis podem ser definidas através do menu do Gestão Empresarial| ERP: (Recursos > Gerador de Relatórios > Impostos), onde é preciso selecionar o modelo, entrar em "Definição > Inicialização".
No editor deve ser informado para cada variável, o valor que deverá ser considerado no campo.
Exemplo:
No registro do tipo "02 - Linha de registro da tabela de Documentos Fiscais Emitidos", para o campo Espécie do documento fiscal a variável disponível é (vEspDocNFV).
No editor deve ser definida da seguinte forma:
@ Espécie do documento fiscal - NFV @
vEspDocNFV = 1;
Com isso, ao efetuar a geração do modelo de relatório, será levado o valor "1" para o campo Espécie do documento fiscal, de cada registro do tipo "02" gerado.
Verificar na documentação do "HELP" do relatório as variáveis dos campos, pois para todos os campos que possuem "variáveis", foram cadastrados valores padrões, podendo ser alterado direto na variável.
Quando a nota fiscal possuir o mesmo código do serviço com a mesma alíquota, serão agrupados o registro "03" e "09".
Leiaute
| Registro tipo 01 – Informações gerais do arquivo (header) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nome do campo | Tipo | Formato | Posição | Documentação |
| Tipo do registro | N | Constante 01 | 1 a 2 | Fixo ‘01’. |
| Inscrição municipal do contribuinte | N | 99999999 | 3 a 10 | E070FIL.INSMUN – Inscrição municipal da filial. |
| Ano de competência a ser declarado | N | AAAA | 11 a 14 | Decomposição do período de referência informado na tela de entrada. |
| Mês de competência a ser declarado | N | MM | 15 a 16 | Decomposição do período de referência informado na tela de entrada. |
| Registro tipo 02 – Linha de registro da tabela de Documentos Fiscais Emitidos | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nome do campo | Tipo | Formato | Posição | Documentação |
| Tipo do registro | N | Constante 02 | 1 a 2 | Fixo ‘02’. |
| Data de emissão do documento fiscal | D | DDMMAAAA | 3 a 10 | E660NFV.DATEMI – Data de emissão da nota fiscal. |
| Espécie do documento fiscal* | N | 99 | 11 a 12 | Por padrão, este campo receberá o valor ‘01’ definido na variável (vEspDocNFV) disponibilizada na "Inicialização" do Modelo Gerador (Definição > Inicialização), podendo ser alterado somente na variável. |
| Número de ordem ou série | A | XXX | 13 a 15 | E660NFV.CODSNF – Código da série da nota fiscal. |
| Número inicial do documento fiscal | N | 999999 | 16 a 21 | E660NFV.NUMNFI – Número inicial da nota fiscal de venda. |
| Número final do documento fiscal | N | 999999 | 22 a 27 | Fixo ‘0’. |
| Número inicial do formulário contínuo | N | 999999 | 28 a 33 | E660NFV.PREIMP – Número do pré-impresso no formulário do documento fiscal. |
| Número final do formulário contínuo | N | 999999 | 34 a 39 | Fixo ‘0’. |
| Tipo tomador* | N | 9 | 40 a 40 | Se
o cliente for do exterior (E085CLI.TIPMER = ‘E’ – Mercado externo), o
valor deste campo será ‘3’, senão, se o cliente for Pessoa Física
(E085CLI.TIPCLI = ‘F’ – Pessoa Física), o valor deste campo será ‘1’,
caso contrário (cliente
é Pessoa Jurídica), o valor deste campo será ‘2’. |
| CPF/CNPJ do tomador | N | 99999999999999 | 41 a 54 | E085CLI.CGCCPF – CNPJ ou CPF do cliente. |
| Identificador da autorização* | N | 999999999999 | 55 a 66 | E020AID.NUMAID (Número de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) |
| Prestação de Serviços* | N | 9 (1:Sim, 2:Não) | 67 a 67 | Caso a nota fiscal listada possua itens de serviços, este campo receberá o valor ‘1’, senão, recebe o valor ‘2’. |
| Destaque | N | 9 (1:Destaque, 2:Sem Destaque) | 68 a 68 | Se o campo E001TNS.VENISS (Indicativo de como a transação considera o ISS da Nota Fiscal de Saída) estiver com valor "-", este campo receberá valor "1", caso contrário, receberá valor "2". |
| Registro tipo 03 - Linha de registro da tabela de itens de Documentos Fiscais Emitidos | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nome do campo | Tipo | Formato | Posição | Documentação |
| Tipo do registro | N | Constante 03 | 1 a 2 | Fixo ‘03’. |
| Código da atividade* | N | 999999 | 3 a 8 |
|
| Identificador da alíquota* | N | 99 | 9 a 10 | Compara o campo E660NFV.PERISS (Percentual do ISS). Se a alíquota de ISS for ‘0,5’, o campo recebe valor ‘1’, se a alíquota for ‘2,0’, o campo recebe valor ‘2’, se a alíquota for ‘3,0’, o campo recebe valor ‘3’, se a alíquota for ‘5,0’, o campo recebe valor ‘4’, se a alíquota for ‘0,0’, o campo recebe o valor da variável "vIdentAliqPadrao", localizada na definição de Inicialização do modelo (Definição > Inicialização), que por padrão leva valor ‘6’. |
| Valor do serviço | M | 99999999999999 | 11 a 24 | E660INV.VLRCTB – Valor contábil do item da nota fiscal. |
| Valor da dedução | M | 99999999999999 | 25 a 38 | Por padrão, este campo receberá o valor ‘0’ (zero) definido na variável ("vValDeducPadrao") disponibilizada na "Inicialização" do Modelo Gerador (Definição > Inicialização), podendo ser alterado somente na variável. |
| Valor do imposto retido | M | 99999999999999 | 39 a 52 | Percentual de alíquota de ISS (E660NFV.PERISS) sobre o valor do item de serviço (E660INV.VLRCTB). |
| Registro tipo 04 - Linha de registro com o Valor Total do Documento Fiscal Emitido | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nome do campo | Tipo | Formato | Posição | Documentação |
| Tipo do registro | N | Constante 04 | 1 a 2 | Fixo ‘04’. |
| Valor total tributável | M | 99999999999999 | 3 a 16 | E660NFC.VLRBIS (Valor da base de cálculo de ISS da nota fiscal) das transações cujo campo E001TNS.VENISS (Indicativo de como a transação considera o ISS nas Notas Fiscais) estiver com valor ‘-’ (Subtrair). |
| Valor total do documento fiscal | M | 99999999999999 | 17 a 30 | E660NFC.VLRCTB – Valor contábil da nota fiscal. |
| Registro do tipo 05 - Linha de registro da tabela de Documentos Fiscais Recebidos | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nome do campo | Tipo | Formato | Posição | Documentação |
| Tipo do registro | N | Constante 05 | 1 a 2 | Fixo ‘05’. |
| Data de emissão do documento fiscal | N | DDMMAAAA | 3 a 10 | E660NFC.DATENT – Data de entrada da nota fiscal de compra. |
| Espécie do documento fiscal* | N | 99 | 11 a 12 | Por padrão, este campo receberá o valor ‘01’ definido na variável ("vEspDocNFC") disponibilizada na "Inicialização" do Modelo Gerador (Definição > Inicialização), podendo ser alterado somente na variável. |
| Série | A | XXX | 13 a 15 | E660NFC.CODSNF – Código da série da nota fiscal de compra. |
| Número inicial do documento fiscal | N | 99999999 | 16 a 23 | E660NFC.NUMNFI – Número inicial da nota fiscal de compra. |
| Tipo prestador* | N | 9 | 24 a 24 | Se o fornecedor for do exterior (E095FOR.TIPMER = ‘E’ – Mercado externo), o valor deste campo será ‘3’, senão, se o fornecedor for Pessoa Física (E095FOR.TIPFOR = ‘F’ – Pessoa Física), o valor deste campo será ‘1’, caso contrário (fornecedor é Pessoa Jurídica), o valor deste campo será ‘2’. |
| CPF/CNPJ do prestador | N | 99999999999999 | 25 a 38 | E095FOR.CGCCPF – CNPJ do fornecedor. |
| Valor total do serviço | M | 99999999999999 | 39 a 52 | Somatório do Valor Contábil (E660INC.VLRCTB) dos itens de serviço da Nota Fiscal de Compra. |
| Valor total do documento fiscal | M | 99999999999999 | 53 a 66 | E660NFC.VLRCTB – Valor contábil da nota fiscal de compra. |
| Valor total de retenção/substituição de impostos | M | 99999999999999 | 67 a 80 |
Quando o regime de apuração da tela de entrada for igual a "C - Competência (nota fiscal)" e o campo E001TNS.CPRISS (Indicativo de como a transação considera o
ISS na Nota Fiscal de Entrada) estiver com valor ‘-’ (menos), este campo
recebe o Valor de ISS (E660NFC.VLRISS) da Nota Fiscal listada.
Quando o regime de apuração da tela de entrada for igual a "R - Caixa (título)", o campo recebe a proporção do valor do iss da nota fiscal sobre o pagamento (E660INC.VLRISS * (E501MCP.VLRMOV / E501TCP.VLRORI)). |
| Data de Pagamento | DDMMAAAA | 81 a 88 |
Quando o regime de apuração da tela de entrada for igual a "C - Competência (nota fiscal)", o campo recebe E660NFC.DATENT. |
|
| Registro tipo 08 - Linha de registro da tabela de Documentos Fiscais Cancelados | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nome do campo | Tipo | Formato | Posição | Documentação |
| Tipo do registro | N | Constante 08 | 1 a 2 | Fixo ‘08’. |
| Data de emissão do documento fiscal | N | DDMMAAAA | 3 a 10 | E660NFV.DATEMI (Data de emissão da nota fiscal de venda) ou E660NFC.DATENT (Data de entrada da nota fiscal de compra) |
| Espécie do documento fiscal | N | 99 | 11 a 12 | Por padrão, este campo receberá o valor ‘01’ definido na variável ("vEspNFCancelada") disponibilizada na "Inicialização" do Modelo Gerador (Definição > Inicialização), podendo ser alterado somente na variável. |
| Número de série ou ordem | A | XXX | 13 a 15 | E660NFV.CODSNF (Código da série da nota fiscal de saída) ou E660NFC.CODSNF (Código da série da nota fiscal de entrada) |
| Número inicial do documento fiscal | N | 999999 | 16 a 21 | E660NFC.NUMNFI ou E660NFV.NUMNFI (Número inicial da nota fiscal) |
| Número final do documento fiscal | N | 999999 | 22 a 27 | Fixo ‘0’. |
| Tipo tomador | N | 9 | 28 a 28 | Se o cliente/fornecedor for do exterior (E095FOR.TIPMER / E085CLI.TIPMER = ‘E’ – Mercado externo), o valor deste campo será ‘3’, senão, se o cliente/fornecedor for Pessoa Física (E095FOR.TIPFOR / E085CLI.TIPCLI = ‘F’ – Pessoa Física), o valor deste campo será ‘1’, caso contrário (fornecedor é Pessoa Jurídica), o valor deste campo será ‘2’. |
| CPF/CNPJ do tomador | N | 99999999999999 | 29 a 42 | E660NFV.CGCCPF |
| Situação | N | 9 | 43 a 43 | Por padrão, este campo receberá o valor ‘4’ (Cancelado, emitido e não substituído) definido na variável ("vStiNFCancelada") disponibilizada na "Inicialização" do Modelo Gerador (Definição > Inicialização), podendo ser alterado somente na variável. |
| Data do cancelamento/extravio do documento fiscal | N | DDMMAAAA | 44 a 51 | E660NFC.DATENT ou E660NFV.DATEMI (Data de emissão da nota fiscal) |
| Número do documento fiscal substituto | N | 999999 | 52 a 57 | Por padrão, este campo receberá o valor ‘000000’ definido na variável ("vNumNFSubst") disponibilizada na "Inicialização" do Modelo Gerador (Definição > Inicialização), podendo ser alterado somente na variável. |
| Motivo do cancelamento | A | 250 posições para texto | 58 a 307 | Por padrão, este campo receberá o conteúdo ‘CANCELADO’ definido na variável ("vMotCancelamento") disponibilizada na "Inicialização" do Modelo Gerador (Definição > Inicialização), podendo ser alterado somente na variável. |
| Prestação de Serviços | N | 9 | 308 a 308 | Se entre os itens da nota fiscal existir serviços, este campo leva valor ‘1’, senão, leva valor ‘2’. |
| Destaque | N | 9
(1:Destaque,
2:Sem Destaque) |
309 a 309 | Se o campo E001TNS.VENISS (para notas fiscais de venda) ou E001TNS.CPRISS (para notas fiscais de compra) estiver com valor "-", este campo receberá valor "1", caso contrário, receberá valor "2". |
| Registro do tipo 09 - Linha de registro da tabela de itens de Documentos Fiscais Cancelados | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nome do campo | Tipo | Formato | Posição | Documentação |
| Tipo do registro | N | Constante 09 | 1 a 2 | Fixo ‘09’. |
| Código da atividade* | N | 999999 | 3 a 8 |
|
| Identificador da alíquota* | N | 99 | 9 a 10 | Caso a alíquota de ISS (E660NFC.PERISS ou E660NFV.PERISS) for '0,5', o campo recebe valor ‘1’, senão, se a alíquota for '2,0', o campo recebe valor '2', senão, se a alíquota for '3,0', o campo recebe valor '3', senão, se a alíquota for '5,0', o campo recebe valor '4', senão, se a alíquota for '0,0' o campo recebe o valor definido na variável ‘vIdentAliqPadrao’, localizada na seção de Inicialização (Definição > Inicialização) do Modelo Gerador. |
| Valor do serviço | M | 99999999999999 | 11 a 24 | E660INC.VLRCTB ou E660INV.VLRCTB (Valor contábil do item da nota fiscal de compra ou venda ) |
| Valor da dedução | M | 99999999999999 | 25 a 38 | Por padrão, este campo receberá o valor ‘0’ (zero) definido nas variáveis ("vValDeducINCCanc"/ "vValDeducINVCanc") disponibilizadas na "Inicialização" do Modelo Gerador (Definição > Inicialização), podendo ser alterado somente nas variáveis. |
| Valor do imposto retido | M | 99999999999999 | 39 a 52 | Se o Campo Destaque do registro "8"estiver com valor "2", este campo recebe o valor do percentual da alíquota de ISS dos dados gerais da nota fiscal (E660NFC.PERISS ou E660NFV.PERISS) sobre o valor contábil do item da nota (E660INC.VLRCTB ou E660INV.VLRCTB) |
| Registro do tipo 10 - Linha de registro com o Valor Total do Documento Fiscal Cancelado | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nome do campo | Tipo | Formato | Posição | Documentação |
| Tipo do registro | N | Constante 10 | 1 a 2 | Fixo ‘10’. |
| Valor total tributável | M | 99999999999999 | 3 a 16 | E660NFV.VLRBIS ou E660NFC.VLRBIS (Base de ISS da Nota Fiscal) das notas cujas respectivas transações possuem o campo E001TNS.VENISS (para notas de venda) ou E001TNS.CRPISS (para notas de compra) com valor igual a `-`. |
| Valor total do documento fiscal | M | 99999999999999 | 17 a 30 | E660NFV.VLRCTB ou E660NFV.VLRCTB (Valor Contábil da Nota Fiscal). |
| Registro tipo 11 - Tomador/Prestador | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nome do campo | Tipo | Formato | Posição | Documentação |
| Tipo prestador_tomador | N | 9 | 1 a1 | Se E095FOR.TIPFOR ou E085CLI.TIPCLI for igual a "F" este campo recebe "1", senão recebe "2". |
| CPF/CNPJ do prestador_tomador | N | 9999999999999 | 2 a 15 | E085CLI.CGCCPF ou E095FOR.CGCCPF |
| Razão Social | A | 80 posições | 16 a 95 | E085CLI.NOMCLI ou E095FOR.NOMFOR |
| Inscrição Municipal | N | 99999999 | 96 a 103 | E085FOR.INSMUN ou E095FOR.INSMUN |
| A | 30 posições | 104 a 133 | E085CLI.INTNET ou E095FOR.INTNET | |
| DDD | A | 3 posições (aceitos somente números) | 134 a 136 | Lista o ddd do campo E085CLI.FONCLI ou
E095FOR.FONFOR quando a máscara for: (99) 9999-9999 ou 99 9999-9999 ou 9999999999 Números cadastrados de maneira diferente irão apresentar problemas. |
| Telefone | A | 12 posições (aceitos somente números) | 137 a 148 | Lista o telefone do campo E085CLI.FONCLI ou
E095FOR.FONFOR quando a máscara for: (99) 9999-9999 ou 99 9999-9999 ou 9999999999 Números cadastrados de maneira diferente irão apresentar problemas. |
| Ramal | A | 5 posições (aceitos somente números) | 149 a 153 | Fixo "00000" |
| Logradouro | A | 50 posições | 154 a 203 | E085CLI.ENDCLI ou E095FOR.ENDFOR |
| Número | N | 999999 | 204 a 209 | E085CLI.NENCLI ou E005FOR.NENFOR |
| Complemento | A | 30 posições | 210 a 239 | E085CLI.CPLEND ou E095FOR.CPLEND |
| Bairro | A | 30 posições | 240 a 269 | E085CLI.BAICLI ou E095FOR.BAIFOR |
| Cidade | A | 30 posições | 270 a 299 | E085CLI.CIDCLI ou E095FOR.CIDFOR |
| UF | A | 2 Posições | 300 a 301 | E085CLI.SIGUFS ou E095FOR.SIGUFS |
| CEP | N | 99999999 | 302 a 309 | E085CLI.CEPCLI ou E095FOR.CEPFOR |
| Registro tipo 12 – Fim de arquivo | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nome do campo | Tipo | Formato | Posição | Documentação |
| Tipo do registro | N | Constante 11 | 1 a 2 | Fixo ‘11’. |
| Quantidade de linhas (incluindo header e footer) | N | 99999999 | 3 a 10 | Contador de linhas do arquivo. |
Crítica dos registros (Hierarquia)
Quando o parâmetro da tela de entrada "Tipo da Declaração" for "D" (Declaração) a hierarquia será a seguinte:
| Tipo do registro | Descrição | Crítica |
|---|---|---|
| 1 | Informações gerais do arquivo (header) | Deverá , obrigatoriamente, existir 1 por arquivo e ser o 1º registro. |
| 2 | Linha de registro da tabela de documentos fiscais emitidos | Caso existam, deverão suceder o header. |
| 3 | Linha de registro da tabela de itens de documentos fiscais emitidos | Existirão
somente quando o registro tipo 2 existir. Caso existam, deverão suceder o registro tipo 2 correspondente. |
| 4 | Linha de registro do total de documentos fiscais emitidos | Existirão
obrigatoriamente, caso existam registros tipo 2. Caso existam, deverão suceder o registro tipo 2 e/ou o tipo 3 correspondentes. |
| 5 | Linha de registro da tabela de documentos fiscais recebidos | Caso existam, deverão suceder o registro tipo header e/ou o tipo 4 correspondente. |
| 8 | Linha de registro da tabela de documentos fiscais cancelados | Caso existam, deverão suceder o registro tipo header e/ou o tipo 4 e/ou o tipo 5 correspondentes. |
| 9 | Linha de registro da tabela de itens de documentos fiscais cancelados | Existirão
somente quando o registro tipo 8 existir. Caso existam, deverão suceder o registro tipo 8 correspondente. |
| 10 | Linha de registro do total de documentos fiscais cancelados/extraviados |
Obrigatório, caso existam registros tipo 8. Caso existam, deverão suceder o registro tipo 8 e/ou tipo 9 correspondentes. |
| 11 | Fim de arquivo | Deverá, obrigatoriamente, existir 1 por arquivo e ser o último registro. |
Quando o parâmetro da tela de entrada "Tipo da Declaração" for "T" (Tomador/Prestador) a hierarquia será a seguinte:
| Tipo do registro | Descrição | Crítica |
|---|---|---|
| 1 | Informações gerais do arquivo (header) | Deverá , obrigatoriamente, existir 1 por arquivo e ser o 1º registro. |
| 2 | Linha de registro dos Tomadores/Prestadores | Caso existam, deverão suceder o header. |
| 3 | Fim de arquivo | Deverá, obrigatoriamente, existir 1 por arquivo e ser o último registro. |
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