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Segmentos > Compliance > Escriturações Fiscais Digitais (SPED) > SPED Contribuições > Leiaute - SPED Contribuições (PIS/COFINS) > Bloco I
Leiaute - SPED Contribuições (PIS/COFINS)
Bloco I: Operações das instituições financeiras, seguradores, entidades de previdência privada, operadoras de planos de assistência à saúde mais documentos e operações e demais pessoas jurídicas referidas.
REGISTRO
I001: ABERTURA DO BLOCO I
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo I001 | C | 004 | - | Fixo 'I001'. |
| 02 | IND_MOV |
Indicador de movimento:
0 - Bloco com dados informados; 1 - Bloco sem dados informados |
C | 001 | - | Gera: 0 para bloco com dados informados; 1 para bloco sem dados informados; |
Este registro será gerado caso o campo Operação Realizada, cadastrado
na guia Impostos 2 da filial (F070FEF), estiver
preenchido.
Observação para que este campo possa ser utilizado, é necessário que o Tipo
Empresa, no cadastro de filiais (F070FCA), esteja definido como 9 - Atividade
Financeira.
Os registros I100, I200 e I300 desse bloco serão gerados considerando o cálculo de PIS e COFINS, bem como os movimentos lançados ou integrados nas telas F660MBI e F660IBI. Caso a filial não possua as configurações necessárias a seguir, as informações para a geração do SPED Contribuições continuarão sendo geradas a partir da apuração de faturamento mensal (F667AFM):
- a filial for Matriz (F070FCA);
- o campo Tipo Filial Empresa (F070FCA) estiver definido como 09 (Atividade Financeira);
- o campo Operação Realizada (F070FEF) estiver definido como 1 (Exclusivamente operações de Instituições Financeiras e Assemelhadas), 2 (Exclusivamente operações de Seguros Privados), 3 (Exclusivamente operações de Previdência Complementar), 4 (Exclusivamente operações de Capitalização), 5 (Exclusivamente operações de Planos de Assistência à Saúde) ou 6 (Exclusivamente operações).
Observação
Ocorrência - vários (por arquivo)
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – um por arquivo
REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA/ESTABELECIMENTO
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo I010 | C | 004 | - | Fixo 'I010'. |
| 02 | CNPJ | Número de inscrição da pessoa jurídica no CNPJ | N | 014 | - | E070FIL.NUMCGC |
| 03 | IND_ATIV | Indicador de operações realizadas no período: 01 – Exclusivamente operações de Instituições Financeiras e Assemelhadas 02 – Exclusivamente operações de Seguros Privados 03 – Exclusivamente operações de Previdência Complementar 04 – Exclusivamente operações de Capitalização 05 – Exclusivamente operações de Planos de Assistência à Saúde 06 – Realizou operações referentes a mais de um dos indicadores acima |
N | 002 | - | E070IMP.OPEFIL |
| 04 | INFO_COMPL |
Informação complementar |
C | - | - | Fixo |
Observação
Nível hierárquico - 3
Ocorrência - vários (por arquivo)
REGISTRO I100: CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DO PERÍODO
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo I100 | C | 004 | - | Fixo 'I100'. |
| 02 | VL_REC | Valor Total do Faturamento/Receita Bruta no Período | N | - | 02 | E660IBI.VLRREC, quando Tipo movimento(E660IBI.INDMOV) for igual a 2. |
| 03 | CST_PIS_COFINS | Código de Situação Tributária
referente à Receita informada no Campo 02 (Tabelas 4.3.3 e 4.3.4) |
N | 002 | - | E660IBI.CODCST. |
| 04 | VL_TOT_DED_GER |
Valor Total das Deduções e Exclusões de Caráter Geral |
N | - | 02 | E660IBI.VLRREC, quando Tipo movimento(E660IBI.INDMOV) for igual a 4. |
| 05 | VL_TOT_DED_ESP | Valor Total das Deduções e Exclusões de Caráter Específico | N | - | 02 |
E660IBI.VLRREC, quando Tipo movimento(E660IBI.INDMOV) for igual a 5. |
| 06 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | Campo 02 - Campo 04 - Campo 05. |
| 07 | ALIQ_PIS | Alíquota do PIS/PASEP (em percentual) | N | 008 | 02 | E660IBI.PERPIS. |
| 08 | VL_PIS | Valor do PIS/PASEP | N | - | 02 | Campo 06 * (Campo 07 / 100). |
| 09 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da Cofins | N | - | 02 | Campo 02 - Campo 04 - Campo 05. |
| 10 | ALIQ_COFINS | Alíquota da COFINS (em percentual) | N | 008 | 02 | E660IBI.PERCOF. |
| 11 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | Campo 09 * (Campo 10 / 100). |
| 12 | INFO_COMPL | Informação Complementar dos dados informados no registro | C | - | - | Fixo |
Observação
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
REGISTRO I199: PROCESSO REFERENCIADO
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo I199 | C | 004 | - | Fixo I199 |
| 02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | NUMPRO |
| 03 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. | C | 001 | - | INDPRO |
Observação
O comando SQL customizado deve retornar as seguintes colunas:
- CODDFS - Código do dispositivo fiscal;
- NUMPRO - Identificação do processo ou ato concessório;
- ORIPRS - Origem do processo (3 - Judicial, 4 - Administrativo) para posterior geração dos registro 1010 e 1020.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N
REGISTRO I200: COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS, DEDUÇÃO E/OU EXCLUSÕES DO PERÍODO
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo I200 | C | 004 | - | Fixo 'I200'. |
| 02 | NUM_CAMPO | Informar o número do campo do registro I100 (Campos 02, 04ou 05), objeto de informação neste registro. | C | 002 | - | E660IBI.INDMOV |
| 03 | COD_DET |
Código do tipo de detalhamento, conforme Tabelas 7.1.1 e/ou 7.1.2 | C | 005 | - | E660IBI.CODDET |
| 04 | DET_VALOR | Valor detalhado referente ao campo 03 (COD_DET) deste registro | N | - | 02 | 660IBI.VLRMOV |
| 05 | COD_CTA | Código da conta contábil referente ao valor informado no campo 04 (DET_VALOR) | C | 060 | - |
Conta Reduzida: gera o código da conta contábil conforme o campo E045PLA.CTARED Conta Expandida: gera a classificação contábil da conta conforme o campo E045PLA.CLACTA Conta Reduzida Paralela: gera o código da conta contábil reduzida paralela conforme o campo E045PLA.CTAPAR. Caso a conta contábil não possua a informação paralela, o sistema preenche os registros com a conta reduzida Conta Expandida Paralela: gera a classificação contábil paralela da conta conforme o campo E045PLA.CLAPAR. Caso a classificação paralela não possua a informação paralela, o sistema preenche os registros com classificação contábil Campo Origem: E660IBI.CTARED |
| 06 | INFO_COMPL | Informação Complementar dos dados informados no registro | C | - | - | Fixo |
Observação
Esse registro será gerado apenas para Outros Documentos.
Nível hierárquico - 5
Ocorrência - 1:N
REGISTRO I299: PROCESSO REFERENCIADO
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo I299 | C | 004 | - | Fixo 'I299'. |
| 02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório |
C | 020 | - | NUMPRO |
| 03 | IND_PROC |
Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001 | - | INDPRO |
Observação
O comando SQL customizado deve retornar as seguintes colunas:
- CODDFS - Código do dispositivo fiscal;
- NUMPRO - Identificação do processo ou ato concessório;
- ORIPRS - Origem do processo (3 - Judicial, 4 - Administrativo) para posterior geração dos registro 1010 e 1020.
Nível hierárquico - 5
Ocorrência - 1:N
REGISTRO I300:
COMPLEMENTO DAS OPERAÇÕES - DETALHAMENTO DAS RECEITAS,
DEDUÇÕES E/OU EXCLUSÕES DO PERÍODO
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo I300 | C | 004 | - | Fixo 'I300'. |
| 02 | COD_COMP |
Código das Tabelas 7.1.3 (Receitas – Visão Analítica/Referenciada) e/ou 7.1.4 (Deduções e exclusões – Visão Analítica/Referenciada), objeto de complemento neste registro |
C | 060 |
- | E660IBI.CODDET |
| 03 | DET_VALOR |
Valor da receita, dedução ou exclusão, objeto de complemento/detalhamento neste registro, conforme código informado no campo 02 (especificados nas tabelas analíticas 7.1.3 e 7.1.4) ou no campo 04 (código da conta contábil) |
N | - |
02 | E660IBI.VLRMOV |
| 04 | COD_CTA | Código da conta contábil referente ao valor informado no campo 03 | C | 060 | - |
Conta Reduzida: gera o código da conta contábil conforme o campo E045PLA.CTARED Conta Expandida: gera a classificação contábil da conta conforme o campo E045PLA.CLACTA Conta Reduzida Paralela: gera o código da conta contábil reduzida paralela conforme o campo E045PLA.CTAPAR. Caso a conta contábil não possua a informação paralela, o sistema preenche os registros com a conta reduzida Conta Expandida Paralela: gera a classificação contábil paralela da conta conforme o campo E045PLA.CLAPAR. Caso a classificação paralela não possua a informação paralela, o sistema preenche os registros com classificação contábil Campo Origem: E660IBI.CTARED |
| 05 | INFO_COMPL | Informação Complementar dos dados informados no registro | C | - | - | Fixo |
Observação
Nível hierárquico - 6
Ocorrência - 1:N
REGISTRO I399: PROCESSO REFERENCIADO
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo I399 | C | 004 | - | Fixo 'I399'. |
| 02 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | C | 020 | - | NUMPRO |
| 03 | IND_PROC |
Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. |
C | 001 | - | INDPRO |
Observação
O comando SQL customizado deve retornar as seguintes colunas:
- CODDFS - Código do dispositivo fiscal;
- NUMPRO - Identificação do processo ou ato concessório;
- ORIPRS - Origem do processo (3 - Judicial, 4 - Administrativo) para posterior geração dos registro 1010 e 1020.
Nível hierárquico - 6
Ocorrência - 1:N
REGISTRO I990: ENCERRAMENTO DO BLOCO I
| Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | TIPO | TAM | DEC | CAMPOS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo I990 | C | 004 | - | Fixo 'I990'. |
| 02 | QTD_LIN_I | Quantidade total de linhas do Bloco F | N | - | - | Somatório das linhas do bloco I |
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