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Gestão Empresarial PME | GO UP - versão 5.10.2 (XTended)
No conteúdo deste manual são citados Identificadores de Regras, porém, no GO UP não é possível incluir, excluir ou alterar identificadores e suas regras associadas, pois o sistema possui funções nativas devido aos processos de negócio pré-definidos.
Esta versão do sistema foi descontinuada e não recebe atualizações e novas implementações. Acesse a documentação da versão 5.10.3 aqui
Segmentos > Compliance > Escriturações Fiscais Digitais (SPED) > SPED Contribuições > Tratar dedução do ICMS no PIS e COFINS

Dedução do ICMS no PIS e na COFINS

A publicação do Guia Prático da EFD Contribuições versão 1.35, trouxe a orientação de como proceder em relação à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. O Gestão Empresarial já conta com parametrização na transação que possibilita descontar o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS diretamente nas operações de compra e venda e, para estes documentos, a partir da versão 5.10.1.71 a exportação do arquivo observa as orientações desta versão do guia prático.

No que se refere a retificação do SPED Contribuições de períodos em que os documentos foram emitidos sem aplicar a dedução do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, estes documentos já estão escriturados e o período contábil encerrado, inviabilizando o ajuste dos lançamentos. Para isso, disponibilizamos abaixo orientação sobre como proceder para recompor a base de cálculo destes documentos durante exportação do arquivo.

Com estas alterações, serão exportados os documentos com base de cálculo já deduzida do ICMS e o novo valor de PIS e COFINS debitado sobre esta base de cálculo apurada. Os registros de apuração de débitos e créditos não estão contemplados nestas orientações visto que o cálculo pode ser realizado diretamente pelo PVA, sem necessidade de reapurar o imposto no Gestão Empresarial.

O exposto nessa documentação é apenas uma sugestão de regra e não elimina a necessidade de uma avaliação das operações e do cenário fiscal da empresa, podendo ocorrer ajuste da regra, conforme necessidade.

Processo

  1. Acesse Controladoria > Gestão de Tributos > Arquivos Fiscais > Federais > SPED Contribuições (F669SPC);
  2. Selecione a opção Gerar log dos SQL executados;
  3. Após o arquivo gerado, acesse a pasta dos Logs do sistema e abra o arquivo SPC_LOGSQL.txt;
  4. No arquivo, pesquise o registro desejado e copie o comando SQL;
  5. No comando SQL, altere a geração das colunas desejadas para a fórmula correta a cada coluna;
  6. Crie uma regra com o comando SQL modificado:
    7. ClosedExemplo de regra:

    Este exemplo possui um comando SQL simples, apenas para o entendimento do processo. Segue demonstração de uma maneira de como manipular o SQL para atender a customização. O SQL padrão poderá mudar de acordo com a versão. Desta forma, é necessário sempre buscar o SQL atualizado na tela de geração do SPED, na opção Gerar log dos SQL executados:

    definir alfa IMPAReg;
    definir alfa IMPAPRMSQL;
    definir alfa IMPAEveReg;
    definir alfa IMPACMDSQL;

    se ((IMPAReg = "C170") e (IMPAEveReg = "SQL") e (IMPAPRMSQL = "NFENTRADA"))
    inicio

    IMPACMDSQL = "SELECT "+

    "(E660INC.VLRBSP - E660INC.VLRICM) AS VLRBSP, E660INC.PERPIR AS PERPIS, "+

    "(((E660INC.VLRBSP - E660INC.VLRICM) * E660INC.PERSTP) / 100) AS VLRSTP, "+

    "(E660INC.VLRBSC - E660INC.VLRICM) AS VLRBSC, E660INC.PERCOR AS PERCOF, "+

    "(((E660INC.VLRBSC - E660INC.VLRICM) * E660INC.PERSTC) / 100) AS VLRSTC, "+

    "E660INC.PERICM AS PERICM, E660INC.VLRICM AS VLRICM "+

    "FROM E660INC "+

    "WHERE E660INC.CODEMP = {CODEMP} AND "+

    "E660INC.CODFIL = {CODFIL} AND "+

    "E660INC.CODFOR = {CODPAR} AND "+

    "E660INC.NUMNFI = {NUMNFI} AND "+

    "E660INC.CODSNF = {CODSNF} "+

    "ORDER BY 1";

    fim;

    Observação

    • A regra irá substituir o comando SQL padrão, responsável por gerar o registro C170 das notas de entrada, pelo comando que esta escrito nela. Esta substituição só irá acontecer, caso as condições sejam verdadeiras.
    • Neste exemplo o comando está trocando a forma de calcular a base o valor de PIS e COFINS.
  7. Em seguida, acesse Cadastros > Controladoria > Declarações (F049DEC);
  8. Abra a última declaração relacionada ao SPED Contribuições, clique em Duplicar, selecione todos os registros e processe;
  9. Após duplicação, vá até a guia Registros e selecione o(os) registro(os) desejado(os), conforme necessidade;
  10. No campo Código de Regra, adicione a regra criada que seja relacionada a cada registro;
  11. Clique em Processar;
  12. Retorne na tela F669SPC;
  13. No campo Declaração da guia SPED Contribuições, informe o código da última declaração do SPED Contribuições.
    Observação: mesmo código da declaração que foi implementada na regra da tela F049DEC.

Saiba como restituir os créditos após exclusão do ICMS

Relação dos registros que podem ser modificados com seus respectivos campos

ClosedRegistros C170 e C175
Comando SQL Campo Descrição Padrão Sugerido
NFENTRADAC170 VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do PIS/PASEP E660INC.VLRBPR AS VLRBPS
E660INC.VLRBSP
E660INC.VLRBPF AS VLRBPD 		(E660INC.VLRBPR - E660INC.VLRICM) AS VLRBPS
(E660INC.VLRBSP - E660INC.VLRICM) AS VLRBSP
(E660INC.VLRBPF - E660INC.VLRICM) AS VLRBPD
VL_PIS Valor do PIS/PASEP E660INC.VLRPIR AS VLRPIS E660INC.VLRSTP
E660INC.VLRPIF AS VLRPID 		(((E660INC.VLRBPR - E660INC.VLRICM) * E660INC.PERPIR) / 100) AS VLRPIS (((E660INC.VLRBSP - E660INC.VLRICM) * E660INC.PERSTP) / 100) AS VLRSTP (((E660INC.VLRBPF - E660INC.VLRICM) * E660INC.PERPIF) / 100) AS VLRPID
VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo da COFINS E660INC.VLRBSC
E660INC.VLRBCF AS VLRBCD E660INC.VLRBCR AS VLRBCF 		(E660INC.VLRBSC - E660INC.VLRICM) AS VLRBSC
(E660INC.VLRBCF - E660INC.VLRICM) AS VLRBCD
(E660INC.VLRBCR - E660INC.VLRICM) AS VLRBCF
VL_COFINS Valor da COFINS E660INC.VLRSTC
E660INC.VLRCFF AS VLRCFD E660INC.VLRCOR AS VLRCOF 		(((E660INC.VLRBSC - E660INC.VLRICM) * E660INC.PERSTC) / 100) AS VLRSTC (((E660INC.VLRBCF - E660INC.VLRICM) * E660INC.PERCFF) / 100) AS VLRCFD (((E660INC.VLRBCR - E660INC.VLRICM) * E660INC.PERCOR) / 100) AS VLRCOF
NFSAIDAC170 VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do PIS/PASEP E660INV.VLRBSP SUM(E660INV.VLRBSP) AS VLRBSP E660INV.VLRBPR AS VLRBPDSUM (E660INV.VLRBPR) AS VLRBPD E660INV.VLRBPF AS VLRBPS SUM(E660INV.VLRBPF) AS VLRBPS (E660INV.VLRBSP - E660INV.VLRICM) AS VLRBSP SUM(E660INV.VLRBSP - E660INV.VLRICM) AS VLRBSP
(E660INV.VLRBPR - E660INV.VLRICM) AS VLRBPD SUM (E660INV.VLRBPR - E660INV.VLRICM) AS VLRBPD
(E660INV.VLRBPF - E660INV.VLRICM) AS VLRBPS SUM(E660INV.VLRBPF - E660INV.VLRICM) AS VLRBPS
VL_PIS Valor do PIS/PASEP E660INV.VLRSTP SUM(E660INV.VLRSTP) AS VLRSTP E660INV.VLRPIR AS VLRPID SUM(E660INV.VLRPIR) AS VLRPID E660INV.VLRPIF AS VLRPIS SUM(E660INV.VLRPIF) AS VLRPIS (((E660INV.VLRBSP - E660INV.VLRICM) * E660INV.PERSTP) / 100) AS VLRSTP SUM(((E660INV.VLRBSP - E660INV.VLRICM) * E660INV.PERSTP) / 100) AS VLRSTP (((E660INV.VLRBPR - E660INV.VLRICM) * E660INV.PERPIR) / 100) AS VLRPID SUM(((E660INV.VLRBPR - E660INV.VLRICM) * E660INV.PERPIR) / 100) AS VLRPID (((E660INV.VLRBPF - E660INV.VLRICM) * E660INV.PERPIF) / 100) AS VLRPID SUM(((E660INV.VLRBPF - E660INV.VLRICM) * E660INV.PERPIF) / 100) AS VLRPID
VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo da COFINS E660INV.VLRBSC SUM(E660INV.VLRBSC) AS VLRBSC E660INV.VLRBCR AS VLRBCD SUM(E660INV.VLRBCR) AS VLRBCD E660INV.VLRBCF AS VLRBCF SUM(E660INV.VLRBCF) AS VLRBCF (E660INV.VLRBSC - E660INV.VLRICM) AS VLRBSC SUM(E660INV.VLRBSC - E660INV.VLRICM) AS VLRBSC
(E660INV.VLRBCR - E660INV.VLRICM) AS VLRBCD SUM(E660INV.VLRBCR - E660INV.VLRICM) AS VLRBCD
(E660INV.VLRBCF - E660INV.VLRICM) AS VLRBCF SUM(E660INV.VLRBCF - E660INV.VLRICM) AS VLRBCF
VL_COFINS Valor da COFINS E660INV.VLRSTC SUM(E660INV.VLRSTC) AS VLRSTC E660INV.VLRCOR AS VLRCFD SUM(E660INV.VLRCOR) AS VLRCFD E660INV.VLRCFF AS VLRCOF SUM(E660INV.VLRCFF) AS VLRCOF (((E660INV.VLRBSC - E660INV.VLRICM) * E660INV.PERSTC) / 100) AS VLRSTC SUM(((E660INV.VLRBSC - E660INV.VLRICM) * E660INV.PERSTC) / 100) AS VLRSTC (((E660INV.VLRBCR - E660INV.VLRICM) * E660INV.PERCOR) / 100) AS VLRCFD SUM(((E660INV.VLRBCR - E660INV.VLRICM) * E660INV.PERCOR) / 100) AS VLRCFD (((E660INV.VLRBCF - E660INV.VLRICM) * E660INV.PERCFF) / 100) AS VLRCOF SUM(((E660INV.VLRBCF - E660INV.VLRICM) * E660INV.PERCFF) / 100) AS VLRCOF
ClosedRegistros C181 e C185
Comando SQL Campo Descrição Padrão Sugerido
C180 C181.VL_DESC
C185.VL_DESC 		Valor do desconto comercial / exclusão da base de cálculo E660INV.VLRDSC (E660INV.VLRDSC + E660INV.VLRICM) AS VLRDSC
C181.VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do PIS/PASEP E660INV.VLRBPR
E660INV.VLRBPF 		(E660INV.VLRBPR - E660INC.VLRICM) AS VLRBPR
(E660INV.VLRBPF - E660INC.VLRICM) AS VLRBPF
C181.VL_PIS Valor do PIS/PASEP É recalculado em tempo de exportação não sendo necessário tratamento
C185.VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo da COFINS E660INV.VLRBCF E660INV.VLRBCR (E660INV.VLRBCF - E660INV.VLRICM) AS VLRBCF
(E660INV.VLRBCR - E660INV.VLRICM) AS VLRBCR
C185.VL_COFINS Valor da COFINS É recalculado em tempo de exportação não sendo necessário tratamento
ClosedRegistro C381
Comando SQL Campo Descrição Padrão Sugerido
C381 VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do PIS/PASEP E660INV.VLRBPF (E660INV.VLRBPF - E660INV.VLRICM) AS VLRBPF
VL_PIS Valor do PIS/PASEP É recalculado em tempo de exportação não sendo necessário tratamento
ClosedRegistro C385
Comando SQL Campo Descrição Padrão Sugerido
C385 VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo da COFINS E660INV.VLRBCF AS VLRBCF (E660INV.VLRBCF - E660INV.VLRICM) AS VLRBCF
VL_COFINS Valor da COFINS É recalculado em tempo de exportação não sendo necessário tratamento
ClosedRegistros C481 e C485
Comando SQL Campo Descrição Padrão Sugerido
C400 C481.VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do PIS/PASEP SUM(E660IRZ.VLRBPT) AS VLRBPT SUM(E660IRZ.VLRBPT - E660IRZ.VLRICM) AS VLRBPT
C485.VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo da COFINS SUM(E660IRZ.VLRBCT) AS VLRBCT SUM(E660IRZ.VLRBCT - E660IRZ.VLRICM) AS VLRBCT
C481.VL_PIS
C485.VL_COFINS 		Valor do PIS/PASEP
Valor da COFINS 		É recalculado em tempo de exportação não sendo necessário tratamento
ClosedRegistros C491 e C495
Comando SQL Campo Descrição Padrão Sugerido
C490 C491.VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do PIS/PASEP SUM(E660IRZ.VLRBPT) AS VLRBPT SUM(E660IRZ.VLRBPT - E660IRZ.VLRICM) AS VLRBPT
C495.VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo da COFINS SUM(E660IRZ.VLRBCT) AS VLRBCT SUM(E660IRZ.VLRBCT - E660IRZ.VLRICM) AS VLRBCT
C491.VL_PIS
C495.VL_COFINS 		Valor do PIS/PASEP
Valor da COFINS 		É recalculado em tempo de exportação não sendo necessário tratamento
ClosedRegistros C601 e C605
Comando SQL Campo Descrição Padrão Sugerido
C600 C601.VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do PIS/PASEP E660INV.VLRBPF (E660INV.VLRBPF - E660INV.VLRICM) AS VLRBPF
C605.VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo da COFINS E660INV.VLRBCF (E660INV.VLRBCF - E660INV.VLRICM) AS VLRBCF
C601.VL_PIS
C605.VL_COFINS 		Valor do PIS/PASEP
Valor da COFINS 		É recalculado em tempo de exportação não sendo necessário tratamento
ClosedRegistro C870
Comando SQL Campo Descrição Padrão Sugerido
C870 VL_DESC Valor da exclusão/desconto comercial dos itens SUM(E660INV.VLRDSC) AS VLRDSC SUM(E660INV.VLRDSC + E660INV.VLRICM) AS VLRDSC
VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do PIS/PASEP SUM(E660INV.VLRBPF) AS VLRBPF SUM(E660INV.VLRBPF - E660INV.VLRICM) AS VLRBPF
VL_PIS Valor do PIS/PASEP SUM(E660INV.VLRPIF) AS VLRPIF SUM((((E660INV.VLRBPF - E660INV.VLRICM) * E660INV.PERPIF) / 100)) AS VLRPIF
VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo da COFINS SUM(E660INV.VLRBCF) AS VLRBCF SUM(E660INV.VLRBCF - E660INV.VLRICM) AS VLRBCF
VL_COFINS Valor da COFINS SUM(E660INV.VLRCFF) AS VLRCFF SUM((((E660INV.VLRBCF - E660INV.VLRICM) * E660INV.PERCFF) / 100)) AS VLRCFF
ClosedRegistros D201 e D205
Comando SQL Campo Descrição Padrão Sugerido
D200 VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do PIS/PASEP E660INV.VLRBPF (E660INV.VLRBPF - E660INV.VLRICM) AS VLRBPF
VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo da COFINS E660INV.VLRBCF (E660INV.VLRBCF - E660INV.VLRICM) AS VLRBCF
VL_PIS Valor do PIS/PASEP É recalculado em tempo de exportação não sendo necessário tratamento
VL_COFINS Valor da COFINS
ClosedRegistro D300
Comando SQL Campo Descrição Padrão Sugerido
D300 VL_DESC Valor total dos descontos SUM(E660INV.VLRDSC) VLRDSC SUM(E660INV.VLRDSC + E660INV.VLRICM) AS VLRDSC
VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do PIS/PASEP SUM(E660INV.VLRBPF) VLRBPF SUM(E660INV.VLRBPF - E660INV.VLRICM) AS VLRBPF
VL_PIS Valor do PIS/PASEP É recalculado em tempo de exportação não sendo necessário tratamento
VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo da COFINS SUM(E660INV.VLRBCF) VLRBCF SUM(E660INV.VLRBCF - E660INV.VLRICM) AS VLRBCF
VL_COFINS Valor da COFINS É recalculado em tempo de exportação não sendo necessário tratamento
ClosedRegistro D350
Comando SQL Campo Descrição Padrão Sugerido
D350 VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do PIS/PASEP E660IRZ.VLRBPT (E660IRZ.VLRBPT - E660IRZ.VLRICM) AS VLRBPT
VL_PIS Valor do PIS/PASEP E660IRZ.VLRPIT (((E660IRZ.VLRBPT - E660IRZ.VLRICM) * E660IRZ.PERPIT) / 100) AS VLRPIT
VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo da COFINS E660IRZ.VLRBCT (E660IRZ.VLRBCT - E660IRZ.VLRICM) AS VLRBCT
VL_COFINS Valor da COFINS E660IRZ.VLRCRT (((E660IRZ.VLRCRT - E660IRZ.VLRICM) * E660IRZ.PERCRT) / 100) AS VLRCRT
ClosedRegistros D601 e D605
Comando SQL Campo Descrição Padrão Sugerido
D600 VL_DESC Valor acumulado dos descontos/exclusões da base de cálculo E660INV.VLRDSC (E660INV.VLRDSC + E660INV.VLRICM) AS VLRDSC
D601.VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do PIS/PASEP E660INV.VLRBPF (E660INV.VLRBPF - E660INV.VLRICM) AS VLRBPF
D601.VL_PIS Valor do PIS/PASEP É recalculado em tempo de exportação não sendo necessário tratamento
D605.VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo da COFINS E660INV.VLRBCF (E660INV.VLRBCF - E660INV.VLRICM) AS VLRBCF
D605.VL_COFINS Valor da COFINS É recalculado em tempo de exportação não sendo necessário tratamento
ClosedRegistro F550
Comando SQL Campo Descrição Padrão Sugerido
F550 VL_DESC_PIS
VL_DESC_COFINS 		Valor do desconto / exclusão da base de cálculo
Valor do desconto / exclusão da base de cálculo 		SUM(E660INV.VLRDSC) AS VLRDSC SUM(E660INV.VLRDSC + E660INV.VLRICM) AS VLRDSC
VL_BC_PIS Valor da base de cálculo do PIS/PASEP SUM(E660INV.VLRBPF) AS BASPIS
SUM(E660INV.VLRBPR) AS BASPIS
SUM(E660IRZ.VLRBPT) AS BASPIS 		SUM(E660INV.VLRBPF - E660INV.VLRICM) AS BASPIS SUM(E660INV.VLRBPR - E660INV.VLRICM) AS BASPIS SUM(E660IRZ.VLRBPT - E660IRZ.VLRICM) AS BASPIS
VL_PIS Valor do PIS/PASEP É recalculado em tempo de exportação não sendo necessário tratamento
VL_BC_COFINS Valor da base de cálculo da COFINS SUM(E660INV.VLRBCF) AS BASCOF
SUM(E660INV.VLRBCR) AS BASCOF
SUM(E660IRZ.VLRBCT) AS BASCOF 		SUM(E660INV.VLRBCF - E660INV.VLRICM) AS BASCOF SUM(E660INV.VLRBCR - E660INV.VLRICM) AS BASCOF SUM(E660IRZ.VLRBCT - E660IRZ.VLRICM) AS BASCOF
VL_COFINS Valor da COFINS É recalculado em tempo de exportação não sendo necessário tratamento

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