F140ABI – Digitação de NF-e ABI
Tem como objetivo permitir a inclusão, a alteração, o fechamento e a exclusão de Notas Fiscais Eletrônicas de Alienação de Bens Imóveis (NF-e ABI, modelo 77) no ERP XT, conforme o Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) versão 1.00a da Reforma Tributária. A tela atende às operações de alienação, arrematação, adjudicação ou remição, cessão de direitos e permuta de bens imóveis, e calcula a CBS e o IBS do declarante.
Importante
Esta tela está disponível somente para clientes que possuem a licença do eDocs.
Cada nota negocia um único imóvel, sempre com quantidade igual a 1. Os demais dados da operação são informados em abas próprias: transmitentes, adquirentes, intermediação/corretagem, empreendimento imobiliário, parcelas e mensagens. Após a gravação da nota, também é possível informar os documentos referenciados e as pessoas autorizadas a obter o XML.
Observação
Atualmente, o ERP XT gera o XML da NF-e ABI somente em formato de arquivo. A integração com o eDocs-X será disponibilizada futuramente.
Parametrizações necessárias
Antes de lançar uma NF-e ABI, verifique se os cadastros abaixo estão configurados. Sem eles, a tela bloqueia a digitação, o cálculo não é executado (a inconsistência aparece ao processar a nota) ou a geração do XML é interrompida no fechamento.
- Série (F020SNF): aplicação "S - Notas Fiscais de Entrada e Saída" ou "D - Somente para NF Saída", dispositivo autorizado "13 - NF-e de Alienação de Bens Imóveis", diretório de documentos eletrônicos e série legal numérica.
- Filial (F070FVE): Série NF-e ABI Padrão (aba Vendas 1), Ambiente NF-e ABI e Software Emissor NF-e ABI (aba Documentos Eletrônicos 3) e período de vendas. O cadastro da filial (F070FCA) precisa ter endereço completo e cidade (CEP) cadastrada.
- Transação de venda (F001TVE): Modalidade da Operação, Natureza da Operação, Detalhamento da Operação, Tipo do Emitente e Gera Grupo Pagamento NFE ABI (aba Dados Gerais 2). A transação não pode integrar com estoques e precisa somar o valor no financeiro para que a nota gere parcelas.
- Unidade imobiliária (F056IMO): produto ligado ao imóvel, enquadramento, indicador de redutor social, dados do instrumento e endereço completo.
- Clientes (F085CAD) e fornecedores (F095CAD): os adquirentes são clientes e os transmitentes são fornecedores. Os cadastros precisam ter CNPJ/CPF, endereço completo e o indicador de contribuinte do IBS/CBS para a NF-e ABI.
- Representante (F090REP): obrigatório na nota e ativo.
- Condição de pagamento (F028GCP): itens com forma de pagamento e tipo de parcela NF-e ABI.
- Forma de pagamento (F066FPG): tipos "NF-e ABI - ..." (36 a 42).
- Usuário (F099UVE): parâmetro "Alterar Situação da NF Saída", necessário para fechar a nota, e, opcionalmente, o diretório de documentos eletrônicos.
- Parâmetros de integração (F191CPT): URL_QRCODE_ABI e URL_CHAVE_ABI, no grupo "Documentos Fiscais de Saída", subgrupo "NF-e ABI", por empresa/filial. São obrigatórios para gerar o XML.
- Corretores (F056COR): necessários quando a operação tiver intermediação/corretagem.
O detalhamento de cada cadastro está descrito a seguir:
A F140ABI só aceita séries parametrizadas para NF-e ABI. Filtro do campo Série:
((APLSNF = 'S') OR (APLSNF = 'D')) AND (DISAUT = 13)
- AplSnf — aplicação da série: "S - Notas Fiscais de Entrada e Saída" ou "D - Somente para NF Saída".
- DisAut = 13 — dispositivo autorizado "Nota Fiscal eletrônica de Alienação de Bens Imóveis" (modelo 77).
- IndNma — "Permite Numeração N.F.S. Manual". Com "N", a tela sugere o próximo número (último número + 1). O número definitivo é atribuído pela série na gravação.
- DirNel — diretório onde o XML é gravado. É usado quando o usuário (E099USU.DirNel) não tem diretório próprio ou o diretório do usuário não existe no disco. Sem nenhum dos dois, ou com diretório inacessível, a geração do XML é interrompida.
- CodSel — série legal. Vai para a tag série (B05) e para a chave de acesso; série legal não numérica é gerada como 0.
| Campo | Aba | Uso |
|---|---|---|
| Série NF-e ABI Padrão (E070FIL.SnpAbi) | Vendas 1 | Série sugerida ao abrir a F140ABI, no Cancelar e após a exclusão. A busca do campo mostra só séries de NF-e ABI (AplSnf S ou D e DisAut 13). Opcional: sem ela, ou se ela não for de NF-e ABI, o usuário informa a série na tela. |
| Ambiente NF-e ABI (E070VEN.AmbAbi) | Documentos Eletrônicos | Alimenta tpAmb (B17) do XML e o QR-Code. Valores: 1 - Produção e 2 - Homologação (valor inicial 2). Qualquer outro valor é tratado como Homologação. |
| Período de vendas (E070FIL.VenPdi/VenPdf) | Vendas 1 | A data de emissão da nota precisa estar dentro do período. |
Em Homologação, o nome do emitente, dos transmitentes e dos adquirentes é substituído no XML pela literal exigida pela SEFAZ: "NF-E ABI EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL".
A assinatura digital do XML segue a mesma configuração da NF-e (E070VEN.EmiNfe e regra VEN-140NECER01). O certificado é o do usuário/filial, como na NF-e.
O cadastro da filial (F070FCA) precisa ter endereço completo e cidade (CEP) cadastrada, exigidos no grupo C (emitente) do XML.
A transação informada no cabeçalho precisa:
- ser de venda e estar ativa (filtro do campo: LisMod = 'VEF' e SitTns diferente de 'I');
- não integrar com estoques ("Transação não deve integrar com Estoques.");
- somar o valor no financeiro (E001TVE.VenTnf = 'S') quando a nota deve gerar parcelas. Sem isso, o valor financeiro do item fica zero e não há parcelamento (e, com o grupo Y ativo, a geração do XML exige parcelas — ver campo PagAbi abaixo).
Campos da NF-e ABI (aba Dados Gerais 2 da F001TVE e da F001TCP):
| Campo | Descrição | Uso |
|---|---|---|
| ModOpe | Modalidade da Operação NFE ABI: 01 Alienação em Geral, 02 Arrematação/Adjudicação/Remição, 03 Cessão ou Transmissão de direitos, 04 Permuta | Obrigatório. Sem ele o Processar recusa a nota: "Transação [x] não possui Modalidade de Operação (MODOPE) configurada." Define a lista de participantes do cálculo e quem pode ser declarante. Tag modOper (B11). |
| NatOIm | Natureza da Operação NFE ABI (01 a 15) | Usado no cálculo e nas regras de consistência. Tag natOper (B12). |
| DetOpe | Detalhamento da Operação NFE ABI (01 a 34) | Tag detOper (B13). Não é gerada nas modalidades 02 e 04. |
| TpeMim | Tipo do Emitente NFE ABI (01 a 10 e 99) | Obrigatório para gerar o XML (tag tpEmit, C18). Os tipos 02 (Comprador) e 03 (Leiloeiro) são exclusivos da modalidade 02, e a modalidade 02 só aceita esses dois tipos (regras C18-10 e C18-20). |
| PagAbi | Gera Grupo Pagamento NFE ABI (Sim/Não). Vazio equivale a Sim | Controla o grupo Y (pagamento) do XML. "N": o grupo não é gerado. "S" ou vazio: o grupo é gerado e a nota precisa ter parcelas; sem parcelas, a geração do XML é interrompida. |
Regras de consistência entre modalidade, natureza e indicador de redutor social (cálculo ABI):
- ModOpe 04 (Permuta) só aceita NatOIm 13, 14 ou 15.
- ModOpe 04 com NatOIm 13 ou 14 exige indicador de redutor social = Não.
- ModOpe 03 (Cessão) exige indicador de redutor social = Não.
- Enquadramento do imóvel 02 ou 04 exige indicador de redutor social = Não.
As mensagens da transação de produto (E001TNS.VenMs1 a VenMs4) são sugeridas como mensagens da nota.
Campos consumidos pela tela e pelo cálculo:
- CodPro — produto ligado ao imóvel. Obrigatório para lançar o item. A classificação fiscal (NCM) do produto é usada no cálculo de CBS/IBS. Se o produto tiver exatamente uma derivação ativa (E075DER.SitDer = 'A'), ela é usada no item; para a NF-e ABI não é necessário nem indicado usar derivação.
- NomImo, InsImf, ImoCib — nome, inscrição imobiliária fiscal e CIB, exibidos na grade.
- EnqImo — enquadramento do imóvel (ver tabela abaixo).
- IndRed — indicador de redutor social; sugerido no item (E140PVD.IReSoc), que pode ser alterado na nota.
- TipIns / DesIns / DatIns — dados do instrumento; copiados para o item e não editáveis na nota.
- VlrImo — sugestão de preço do item quando o preço está zerado.
- Endereço completo (logradouro, número, bairro, CEP, município/UF) — obrigatório para o XML (grupo G); a ausência interrompe a geração.
Enquadramento do imóvel (E056IMO.EnqImo) e limite do redutor social:
| Código | Descrição | Limite do redutor social |
|---|---|---|
| 01 | Imóvel Residencial Novo | R$ 100.000,00 x Fator IPCA |
| 02 | Imóvel Residencial Usado | Sem redutor social |
| 03 | Lote Residencial | R$ 30.000,00 x Fator IPCA |
| 04 | Não Residencial | Sem redutor social |
O fator IPCA é informado por item na nota (E140PVD.VlrIpc).
- O Cliente do cabeçalho é obrigatório e é sempre um dos adquirentes da nota: ao informá-lo, a tela inclui ou transfere o adquirente correspondente. É usado no cálculo dos impostos (UF do cliente), na sugestão das mensagens e no parcelamento.
- Adquirentes são clientes (E085CLI); transmitentes são fornecedores (E095FOR). Os cadastros precisam ter CNPJ/CPF e endereço completo (exigidos nos grupos E e F do XML).
- Indicador de contribuinte do regime regular do IBS/CBS (IndCon, em E085CLI e E095FOR) — usado na tag indContrib dos grupos E e F do XML.
- Tipo de ente governamental (E085CLI.TipEgo) — quando preenchido, habilita o campo Tipo Op. Gov. da nota. A NF-e ABI só aceita os tipos 1 (União), 2 (Estado), 3 (Distrito Federal) e 4 (Município); os tipos 5 (Consórcio Público) e 6 (Comitê Gestor do IBS) são recusados na gravação.
- Mensagens do cliente (E085CLI.CodMsg, CodMs2 a CodMs4) — sugeridas como mensagens da nota.
- Definições por filial (E085HCL: carteira, grupo a receber, dias especiais e critério do dia de vencimento) e E085CLI.IniCob/CepIni/TipMer — usadas no parcelamento. Cliente sem definições na filial não impede o parcelamento: vale a carteira padrão da filial e o portador sugerido; sem carteira ou portador padrão o parcelamento não é gerado.
- Obrigatória no cabeçalho. Sem ela não há parcelas.
- Define a quantidade de parcelas e os vencimentos. Ao trocar a condição na nota, as parcelas são refeitas.
- Itens da condição — Forma de pagamento (E028ICP.CodFpg): copiada para a parcela da nota. Na venda comum, com o grupo Y ativo, cada parcela precisa de forma de pagamento com tipo "NF-e ABI - ..." (seção 7).
- Itens da condição — Tipo de parcela NF-e ABI (E028ICP.TPaAbi, coluna "Tp.Parc.ABI"): copiado para a parcela da nota (E140PAR.TPaAbi). Obrigatório no XML para vendas de incorporação/loteamento (seção 10). Pode ser informado ou corrigido na própria parcela da nota.
| Código | Tipo de parcela |
|---|---|
| 1 | Sinal |
| 2 | Entrada |
| 3 | Mensal |
| 4 | Bimestral |
| 5 | Trimestral |
| 6 | Quadrimestral |
| 7 | Semestral |
| 8 | Anual |
| 9 | Isolada |
| 10 | Chaves/entrega |
| 11 | Saldo residual |
| 12 | Associativo |
Para a venda comum (sem incorporação/loteamento), o tipo da forma de pagamento (E066FPG.TipFpg) define o tPag (Y03) do grupo Y. Só os tipos abaixo são aceitos; parcela sem forma de pagamento ou com forma de outro tipo interrompe a geração do XML.
| TipFpg | Descrição | tPag no XML |
|---|---|---|
| 36 | NF-e ABI - FGTS | 03 |
| 37 | NF-e ABI - Consórcio imobiliário | 05 |
| 38 | NF-e ABI - Bens ou direitos | 06 |
| 39 | NF-e ABI - Recursos próprios | 01 |
| 40 | NF-e ABI - Recursos de terceiros | 02 |
| 41 | NF-e ABI - Financiamento | 04 |
| 42 | NF-e ABI - Outros | 07 |
Nos tipos 38 (Bens ou direitos) e 42 (Outros), a observação da parcela vira a descrição xPag e é obrigatória, com no mínimo 6 caracteres.
Obrigatório na F140ABI ("Informe o representante da nota."). Não pode estar inativo (SitRep = 'I').
- Alterar Situação da NF Saída (E099USU.VenAns = 'S') — necessário para fechar a nota.
- Diretório de documentos eletrônicos (E099USU.DirNel) — opcional; quando informado e existente, tem prioridade sobre o diretório da série.
O vínculo do empreendimento é informado na nota (aba Empreendimento Imob., E140EMI), não em cadastro. Ele define o formato do grupo Y:
| Situação | Formato do grupo Y | O que precisa estar parametrizado |
|---|---|---|
| Sem empreendimento ou com "Venda Inicial" = Não | detPagImovel (venda comum) | Forma de pagamento com tipo 36 a 42 em todas as parcelas; observação com 6 ou mais caracteres nas parcelas dos tipos 38 e 42 |
| Empreendimento com "Venda Inicial" = Sim (E140EMI.IndVin = 'S') | detPagIncorpLote (incorporação/loteamento) | Tipo de parcela NF-e ABI (1 a 12) em todas as parcelas, vindo dos itens da condição ou informado na nota; observação opcional, mas com 6 ou mais caracteres quando informada |
Com "Venda Inicial" = Sim, os redutores individuais (ajuste e social) também ficam zerados no cálculo. A nota aceita no máximo um empreendimento.
Em ambos os casos o grupo Y só é gerado quando o campo "Gera Grupo Pagamento NFE ABI" da transação é Sim ou vazio.
Grupo "Documentos Fiscais de Saída", subgrupo "NF-e ABI" (NFE_ABI), por empresa/filial:
| Parâmetro | Uso | Regra | ||
|---|---|---|---|---|
| URL_QRCODE_ABI | URL de consulta via QR-Code (tag qrCode, ZX02) | Obrigatório: sem ele a geração do XML é interrompida. O QR-Code é montado como URL + chave de acesso + " | 1 | " + ambiente; o "?" é acrescentado quando a URL não termina em "?" nem em "=". Se o QR-Code ficar fora de 100 a 600 caracteres, a geração continua com aviso. |
| URL_CHAVE_ABI | URL de consulta por chave de acesso (tag urlChave, ZX03) | Obrigatório. Fora de 21 a 85 caracteres, a geração continua com aviso. |
O parâmetro geral GerCdaNfc define se o qrCode sai como texto simples ("N") ou dentro de CDATA (demais valores), como na NFC-e.
Todos opcionais. Quando cadastrados e ativos, são executados na geração do XML ou na digitação:
| Identificador | Quando | Finalidade |
|---|---|---|
| VEN-140NEAUT01 | Geração do XML, quando a nota não tem autorizados em E140AUT | Retorna CPF/CNPJ autorizados a obter o XML (grupo GA). Mesmo identificador da NF-e. |
| VEN-140NEINF01 | Geração do XML | Informa os campos de uso livre do contribuinte (obsCont, grupo Z). Mesmo identificador da NF-e. |
| VEN-140ABIAD01 | Geração do XML | Manipula as informações adicionais da NF-e ABI (infAdFisco e infCpl, grupo Z). Novo, exclusivo da NF-e ABI. |
| VEN-140SUGMS01 | Digitação (troca de transação ou cliente) | Sugestão das mensagens da nota, pelo mesmo padrão da F140GNF. |
- Ao menos um transmitente e um adquirente.
- Soma de % transmitida (PerTra) igual a 100; soma de % adquirida (PerAdq) igual a 100.
- Exatamente um declarante (Ind. Declarante = Sim) entre transmitentes e adquirentes somados.
- Na modalidade 02 (Arrematação, Adjudicação ou Remição) o declarante deve ser um adquirente; nas demais, um transmitente.
- A lista usada no cálculo depende da modalidade: adquirentes na modalidade 02; transmitentes nas modalidades 01, 03 e 04.
- No tipo de documento Simplificado, apenas um transmitente e um adquirente.
Opcionais. As mensagens informadas na nota precisam ter aplicação em nota fiscal (E024MSG.RotApl = 0) e, quando dinâmicas, ser da entidade E140NFV. Mensagens fiscais da filial, da transação e do cliente são sugeridas automaticamente.
Cabeçalho
Série
Série da nota. Obrigatória. Aceita somente séries com aplicação "S - Notas Fiscais de Entrada e Saída" ou "D - Somente para NF Saída" e dispositivo autorizado "13 - NF-e de Alienação de Bens Imóveis". Ao abrir a tela, é sugerida a série padrão da NF-e ABI da filial (F070FVE). Se a série padrão não estiver informada, não existir ou não for uma série de NF-e ABI, o campo fica vazio para ser informado. Ao informar a série, a tela sugere o número e a data de emissão.
Número
Número da nota. Obrigatório e maior que zero. A tecla F3 abre a lista das notas da série, das mais recentes para as mais antigas. Se o número existir, a nota é carregada; caso contrário, é iniciada uma nota nova. Quando a série não permite numeração manual, é sugerido o último número da série + 1. Na gravação de uma nota nova, o número definitivo é atribuído pela série e pode ser diferente do número exibido; nesse caso, a tela é recarregada com o número gravado.
Sit.
Situação da nota. Somente leitura. Pode ser:
- 1 – Digitada
- 2 – Fechada
- 3 – Cancelada
Fin. Emi.
Finalidade de emissão da nota. Aceita somente "0 – Normal" e "3 – Substituição".
Cond. Pgto.
Condição de pagamento. Obrigatória. Define a quantidade de parcelas e os vencimentos. Ao alterar a condição, as parcelas são refeitas.
Tipo
Tipo do documento fiscal. Pode ser:
- 0 – Simplificado: a nota pode ter somente um transmitente e um adquirente.
- 1 – Completo (padrão).
Tipo Op. Gov.
Tipo de operação com ente governamental. Fica habilitado somente quando o cliente da nota é ente governamental; caso contrário, fica zerado. Quando o cliente é ente governamental e o campo não é informado, assume "1". Pode ser:
- 1 – Fornecimento
- 2 – Recebimento do pagamento
Transação
Transação de venda da nota. Obrigatória. A busca mostra somente transações de venda ativas, e a transação não pode integrar com estoques. A transação é aplicada ao item do imóvel e não pode ser alterada no item. Ao alterar a transação, as mensagens da nota são sugeridas novamente, o cálculo é refeito e as parcelas são refeitas se o valor financeiro mudar.
Cliente
Cliente da nota. Obrigatório. Fica sempre sincronizado com um adquirente da aba Adquirentes (veja Sincronização entre Cliente e adquirente). Ao alterar o cliente, as mensagens são sugeridas novamente, o campo Tipo Op. Gov. é reavaliado, o cálculo é refeito e as parcelas são refeitas se o valor financeiro mudar.
Emissão
Data de emissão da nota. Obrigatória e dentro do período de vendas da filial. A data sugerida é a data atual ou a última data da série, conforme o parâmetro de sugestão de data dos documentos de saída. Ao alterar a data, o cálculo e as parcelas são sempre refeitos.
Representante
Representante da nota. Obrigatório e não pode estar inativo.
Guias
Dados do imóvel
Apresenta o item único da nota, que corresponde ao imóvel negociado.
Seq.
Sequência do item. Renumerada na gravação.
Imóvel
Código da unidade imobiliária (F056IMO). Ao informar o imóvel, a tela traz do cadastro o produto, o nome, o enquadramento, os dados do instrumento e o indicador de redutor social, e sugere o valor do imóvel no Preço quando ele ainda está zerado. Se o produto tiver exatamente uma derivação ativa, ela é usada no item.
Nome do Imóvel
Nome da unidade imobiliária. Somente leitura.
Cód. Produto
Produto ligado ao imóvel no cadastro da unidade imobiliária. Somente leitura. Obrigatório para sair da linha.
Descrição do Produto
Descrição do produto. Somente leitura.
Qtd. Fat.
Quantidade faturada. Somente leitura e sempre igual a 1.
Preço
Valor do imóvel na operação. É a base de todo o cálculo (valor total da operação).
Vlr. Redução
Valor do redutor de ajuste do imóvel. Calculado e somente leitura: soma de Vlr. Ini. Red., Vlr. ITBI, Vlr. Laudêmio, Vlr. Ônus e Dem. Contrap.
% Imóvel
Proporção transmitida do imóvel. Inicia com 100.
Vlr. ITBI
Valor do ITBI. Compõe o redutor de ajuste.
Vlr. Laudêmio
Valor do laudêmio. Compõe o redutor de ajuste.
Vlr. Ônus
Valor da outorga onerosa do direito de construir ou de alteração de uso. Compõe o redutor de ajuste.
Inscrição Imobiliária Fiscal
Código fornecido pela prefeitura (obra/IPTU). Somente leitura.
CIB
Código do Cadastro Imobiliário Brasileiro do imóvel. Somente leitura.
Ind. Torna
Indica se a operação tem torna (Sim/Não).
Vlr. Torna
Valor da torna.
Vlr. Ini. Red.
Valor inicial (atualizado) do redutor de ajuste. Compõe o redutor de ajuste.
Dem. Contrap.
Demais contrapartidas urbanísticas e ambientais pagas ou entregues a entes públicos. Compõe o redutor de ajuste.
Ind. Red. Soc.
Indicador de redutor social (Sim/Não). Sugerido a partir do cadastro do imóvel e pode ser alterado na nota.
Tipo Instr.
Código e descrição do tipo de instrumento, trazidos do cadastro do imóvel. Somente leitura.
Desc. Instr.
Descrição de outros instrumentos, trazida do cadastro do imóvel. Somente leitura.
Data Instr.
Data do instrumento, trazida do cadastro do imóvel. Somente leitura.
Vlr. Red. Social
Limite legal do redutor social, já corrigido pelo fator IPCA. Calculado e somente leitura: R$ 100.000,00 x IPCA para o enquadramento "01 – Imóvel Residencial Novo", R$ 30.000,00 x IPCA para o enquadramento "03 – Lote Residencial" e zero nos demais. Esse valor não é individualizado.
IPCA
Fator IPCA usado na correção do limite do redutor social. Inicia com 0 na linha nova; enquanto não for informado, o limite e o redutor social ficam zerados.
Imóvel Torna
Código e descrição do imóvel transmitido junto com a torna. O código é editável.
Líquido
Preço acrescido de CBS e IBS. Calculado e somente leitura.
Vlr. Fin.
Valor do item para o financeiro. Calculado e somente leitura. É igual ao valor líquido quando a transação soma o valor no financeiro; caso contrário, é zero. É o valor parcelado.
Vlr. CBS
Valor da CBS. Calculado e somente leitura.
Vlr. IBS UF
Parcela estadual do IBS. Calculada e somente leitura.
Vlr. IBS Mun.
Parcela municipal do IBS. Calculada e somente leitura.
Vlr. Oper. Ind.
Valor da operação individualizado do declarante. Calculado e somente leitura.
Vlr. Torna Ind.
Valor da torna individualizado do declarante. Calculado e somente leitura.
Vlr. Red. Aj. Ind.
Redutor de ajuste individualizado do declarante. Calculado e somente leitura.
Vlr. Red. Soc. Ind.
Redutor social individualizado do declarante. Calculado e somente leitura.
Base Cálc. Ind.
Base de cálculo individualizada do declarante. Calculada e somente leitura.
Observações
- Cada alteração em Imóvel, Preço, % Imóvel, Ind. Torna, Vlr. Torna, Vlr. Ini. Red., Vlr. ITBI, Vlr. Laudêmio, Vlr. Ônus, Dem. Contrap., Ind. Red. Soc. e IPCA refaz o cálculo na hora. Ao confirmar ou excluir a linha, o cálculo é refeito e as parcelas são refeitas se o valor financeiro mudar.
- Quando a nota tem um empreendimento com Venda Inicial = Sim (incorporação/loteamento), o redutor de ajuste e o redutor social não entram no cálculo e os redutores individualizados ficam zerados.
Botões da aba:
Produto
Abre o cadastro de produtos (F075CPD) posicionado no produto do item. Sem produto no item, abre o cadastro em branco.
Imóvel
Abre o cadastro de unidades imobiliárias (F056IMO) posicionado no imóvel do item. Sem imóvel no item, abre o cadastro em branco.
Impostos RTC
Abre a consulta da CBS e do IBS calculados para o item. Exige nota com número e item selecionado.
NF Ref.
Abre a tela F140NSR para informar os documentos fiscais eletrônicos referenciados pela nota. Disponível somente depois do primeiro Processar.
Aut. XML
Abre a tela F140AUT (a mesma da F140GNF) para informar os CNPJ/CPF autorizados a obter o XML. Disponível somente depois do primeiro Processar. Como a NF-e ABI não tem transportadora, a tela não sugere o CNPJ da transportadora. Ao voltar, os autorizados informados são gravados no próximo Processar.
Transmitentes
Apresenta os vendedores ou cedentes do imóvel.
Seq.
Sequência do transmitente. Renumerada na gravação; o transmitente declarante passa a ser o primeiro.
Fornecedor
Código do transmitente no cadastro de fornecedores. Obrigatório.
Nome
Nome do transmitente. Somente leitura.
Ind. Declarante
Indica se o transmitente é o declarante (Sim/Não).
% Transmitida
Proporção transmitida pelo transmitente. Deve ser maior que zero. A soma dos percentuais dos transmitentes deve ser 100.
Ao confirmar ou excluir a linha, o cálculo é refeito e as parcelas são refeitas se o valor financeiro mudar.
Adquirentes
Apresenta os compradores ou adquirentes do imóvel.
Seq.
Sequência do adquirente. Renumerada na gravação.
Cliente
Código do adquirente no cadastro de clientes. Obrigatório.
Nome
Nome do adquirente. Somente leitura.
Ind. Declarante
Indica se o adquirente é o declarante (Sim/Não).
% Adquirida
Proporção adquirida pelo adquirente. Deve ser maior que zero. A soma dos percentuais dos adquirentes deve ser 100.
O adquirente vinculado ao Cliente do cabeçalho não pode ter o cliente alterado na grade nem ser excluído. Ao confirmar ou excluir a linha, o cálculo é refeito e as parcelas são refeitas se o valor financeiro mudar.
Intermediação
Apresenta a intermediação ou corretagem da operação.
Seq.
Sequência da intermediação/corretagem.
Corretor
Código do corretor, cadastrado na tela F056COR. Obrigatório.
Nome do Corretor
Nome do corretor. Somente leitura.
Valor Corretagem
Valor da corretagem. Não há regra de soma em relação ao valor do item.
Empreendimento Imob.
Apresenta o vínculo da operação com uma incorporação ou um loteamento. Os campos são opcionais, e a nota aceita no máximo um empreendimento. Ao confirmar ou excluir uma linha, o cálculo da nota é refeito.
Seq.
Sequência do empreendimento imobiliário.
Venda Inicial
Indica se é a venda inicial de lote ou de imóvel na planta (Sim/Não). Com "Sim", a nota é tratada como incorporação/loteamento: os redutores individualizados ficam zerados no cálculo e o grupo de pagamento do XML usa o tipo de parcela NF-e ABI (veja Uso das parcelas no grupo de pagamento do XML).
CNPJ Empreendimento
CNPJ do empreendimento. O documento é validado ao ser informado.
CIB Obra
Código do Cadastro Imobiliário Brasileiro da obra.
Parcelas
Apresenta as parcelas financeiras da nota e os dados usados no grupo de pagamento do XML.
Parc.
Sequência da parcela.
Grupo
Código do grupo a receber.
Fat.Corr.
Moeda ou índice usado como fator de correção financeira.
Dt.Fat.Corr.
Data da cotação da moeda ou do índice do fator de correção.
Vencimento
Data de vencimento da parcela. Obrigatória.
Valor
Valor da parcela. Deve ser maior que zero.
% Desc.
Percentual de desconto da parcela.
Dias Desc.
Dias de tolerância para o desconto.
Portador
Portador do título no contas a receber.
Carteira
Carteira do título no contas a receber.
Nat.Gasto
Natureza de gasto.
Título
Número do título a ser gerado no contas a receber.
Tp.Título
Tipo de título a ser gerado no contas a receber.
Fma.Pgto
Forma de pagamento. Na venda comum, o tipo da forma de pagamento ("NF-e ABI - ...") define o tipo de pagamento informado no XML.
Tp.Parc.ABI
Código do tipo de parcela NF-e ABI. Usado no XML quando a nota é de incorporação/loteamento. Pode ser:
- 1 – Sinal
- 2 – Entrada
- 3 – Mensal
- 4 – Bimestral
- 5 – Trimestral
- 6 – Quadrimestral
- 7 – Semestral
- 8 – Anual
- 9 – Isolada
- 10 – Chaves/entrega
- 11 – Saldo residual
- 12 – Associativo
Tipo de parcela NF-e ABI
Descrição do tipo de parcela. Somente leitura.
Desc.Neg.
Desconto negociado do título a receber.
Data Neg.
Data base dos valores negociados.
Desc.Ant.
Percentual de desconto por antecipação.
Desc.Pon.
Percentual de desconto por pontualidade.
Ind.Pag
Indicativo da forma de pagamento.
CNPJ Cre.
CNPJ da credenciadora de cartão.
Cat.TEF
Categoria/identificação da operação TEF.
Ban.Op.
Bandeira da operadora de cartão.
Doc.Ide.Tpp
CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado.
UF Pag.
UF do estabelecimento onde o pagamento foi processado.
Doc.Ide.Bpr
CNPJ do estabelecimento beneficiário do pagamento.
Ide.TpG
Identificador do terminal de pagamento.
Observação da parcela
Quadro abaixo da grade que mostra e permite editar a observação da parcela selecionada, com até 250 caracteres. Veja Observação da parcela.
Mensagens
Mensagem 1 a Mensagem 4
Mensagens da nota. Opcionais. A mensagem precisa estar cadastrada (F024MSG) com aplicação em nota fiscal e, quando dinâmica, ser da entidade de notas fiscais de saída.
As mensagens são sugeridas quando a transação ou o cliente mudam, no mesmo padrão da F140GNF: mensagens fiscais da filial, da transação de produto e do cliente, além do identificador de regra VEN-140SUGMS01. A sugestão substitui as mensagens atuais, que depois podem ser alteradas. Sair dos campos Transação ou Cliente sem mudar o valor não refaz a sugestão. No fechamento, as mensagens geram os textos da nota, usados nas informações adicionais do XML.
Rodapé
Total da Operação
Soma do valor líquido (preço + CBS + IBS) dos itens da tela. É atualizado a cada recálculo, ao carregar a nota e ao limpar a tela.
Botões
Processar
Grava a nota. Considera o cabeçalho e todas as grades, inclusive as parcelas editadas, executa as consistências e inclui ou altera a nota em uma única transação. O cálculo não é refeito: é gravado o que a digitação produziu. Ao final, mostra a mensagem "Documento processado com sucesso." e recarrega a nota com o número definitivo, as sequências renumeradas, os impostos e as parcelas.
Recalcular
Refaz o cálculo da NF-e ABI e da CBS/IBS e refaz as parcelas, mesmo sem mudança de valor. Exige que a nota já tenha sido gravada.
Observação
O Recalcular atualiza os valores do imóvel, os impostos, os totais e as parcelas somente na tela. Para gravar essas alterações na nota, é necessário clicar em Processar. Se a tela for fechada ou cancelada sem processar, o recálculo é descartado.
Fechar
Fecha a nota. Exige que o usuário tenha o parâmetro "Alterar Situação da NF Saída" (F099UVE). Pede confirmação, executa o Processar e fecha a nota pela rotina padrão da nota de saída (financeiro e integrações fiscais). Depois, pergunta se deve gerar o arquivo da Nota Eletrônica. Veja Geração do XML.
Excluir
Exclui a nota. Pede confirmação e só exclui notas na situação "1 – Digitada". Depois, limpa a tela como o Cancelar.
Cancelar
Descarta o que está na tela e reinicia como na abertura, sugerindo novamente a série padrão.
Ajuda
Abre a documentação da tela.
Person.
Abre a tela F140PDG (personalização de campos) para a nota carregada.
Sair
Fecha a tela.
Geração do XML
Ao fechar a nota, a tela pergunta se deve gerar o arquivo da Nota Eletrônica. Com a confirmação, o XML da NF-e ABI é gerado no diretório de documentos eletrônicos do usuário (F099UVE) ou, quando ele não estiver informado ou não existir, no diretório da série (F020SNF).
- Com sucesso, a tela mostra a mensagem "Emissão realizada com Sucesso." e os avisos não bloqueantes da geração.
- Uma falha na geração do XML não desfaz o fechamento da nota. A tela mostra a mensagem "Não foi possível gerar o arquivo da Nota Eletrônica. Erro: ...", com a orientação de onde corrigir a informação.
- No ambiente de homologação (F070FVE), o nome do emitente, dos transmitentes e dos adquirentes é substituído no XML pelo texto exigido pela SEFAZ: "NF-E ABI EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL".
- A assinatura digital segue a mesma configuração e o mesmo certificado da NF-e.
A origem de cada tag do XML, as regras de geração e as críticas que interrompem a geração estão descritas em Mapeamento do XML.
Comportamento das parcelas
Geração
As parcelas são geradas na tela pela rotina padrão de parcelamento da nota de saída, a partir da condição de pagamento. A forma de pagamento e o tipo de parcela NF-e ABI de cada parcela vêm dos itens da condição de pagamento (F028GCP). Cliente sem definições na filial não impede o parcelamento: a rotina usa a carteira padrão da filial e o portador sugerido.
As parcelas são geradas somente quando:
- a nota está em digitação;
- existe o item do imóvel;
- a condição de pagamento está informada;
- o valor financeiro do item (Vlr. Fin.) é maior que zero.
A geração é silenciosa: se faltar algum dado, como carteira ou portador padrão, a grade permanece como está e a inconsistência é apresentada na gravação. As parcelas geradas aparecem na aba antes de qualquer gravação, inclusive na nota nova, e o Processar grava exatamente o que está na grade.
Quando as parcelas são refeitas
- Troca da condição de pagamento: sempre.
- Troca da data de emissão: sempre.
- Botão Recalcular: sempre.
- Troca da transação ou do cliente: somente se o valor financeiro mudar.
- Confirmação ou exclusão de linha nas abas Dados do imóvel, Transmitentes, Adquirentes e Empreendimento Imob.: somente se o valor financeiro mudar.
- Alterações nas abas Intermediação e Mensagens: não refazem.
Quando o valor financeiro não muda, as parcelas editadas são mantidas. Quando as parcelas são refeitas, as edições manuais e as observações são perdidas e substituídas pelo novo parcelamento.
Edição
- A grade e a observação da parcela ficam editáveis enquanto a nota estiver em digitação, seja uma nota nova ou já gravada.
- É possível incluir e excluir linhas. A linha nova recebe o código da parcela igual ao maior código já usado + 1, com tipo de parcela e observação vazios. O tipo de parcela é verificado somente na geração do XML.
- Ao sair da linha, o vencimento é obrigatório e o valor deve ser maior que zero.
- No Processar, a soma das parcelas precisa ser igual ao valor financeiro do item. Caso contrário, é exibida uma mensagem orientando a utilizar o Recalcular para refazer o parcelamento.
Observação da parcela
- A observação é guardada por parcela e gravada no Processar, com limite de 250 caracteres.
- Quebras de linha são convertidas em espaço, e os espaços no início e no fim são retirados.
- Na venda comum, a observação é enviada no XML como descrição do pagamento somente para os tipos "NF-e ABI - Bens ou direitos" e "NF-e ABI - Outros". Nesses tipos, ela é obrigatória e precisa ter no mínimo 6 caracteres.
- Na incorporação/loteamento, a observação é enviada como descrição da parcela. É opcional, mas, quando informada, precisa ter no mínimo 6 caracteres.
- Parcelas com o mesmo tipo e a mesma observação são agrupadas no XML.
Nota fechada ou cancelada
As grades de todas as abas ficam disponíveis somente para consulta: não é possível editar, incluir ou excluir linhas. A observação da parcela selecionada pode ser consultada, mas não alterada. As parcelas não são refeitas.
Uso das parcelas no grupo de pagamento do XML
A geração do grupo de pagamento no XML é controlada pelo campo Gera Grupo Pagamento NFE ABI da transação (F001TVE):
- "Não": o grupo não é gerado.
- "Sim" ou vazio: o grupo é gerado e a nota precisa ter parcelas.
O formato do grupo depende do empreendimento informado na nota:
- Venda comum (sem empreendimento com Venda Inicial = Sim): cada parcela precisa de uma forma de pagamento com tipo "NF-e ABI - ..." (F066FPG), que define o tipo de pagamento enviado no XML.
- Incorporação/loteamento (empreendimento com Venda Inicial = Sim): cada parcela precisa do Tp.Parc.ABI (1 a 12), vindo dos itens da condição de pagamento ou informado na própria parcela.
Sincronização entre Cliente e adquirente
O Cliente do cabeçalho precisa sempre corresponder a um adquirente da aba Adquirentes. Ao informar ou alterar o cliente:
- Se o novo cliente já é adquirente na grade, nada é incluído.
- Se não é, e o cliente anterior tinha um adquirente vinculado, esse adquirente passa para o novo cliente, mantendo o indicador de declarante da linha.
- Se o cliente anterior não tinha adquirente vinculado (por exemplo, em uma nota nova), é incluído um adquirente para o novo cliente, com Ind. Declarante = Não e percentual igual ao saldo que falta para 100.
Em todos os casos, o percentual do adquirente vinculado ao cliente é recalculado para que a soma dos adquirentes feche 100.
Observação
Na grade de adquirentes, não é possível alterar o cliente nem excluir a linha vinculada ao Cliente do cabeçalho. Para trocar esse adquirente, altere o campo Cliente do cabeçalho.
Cálculo da base da CBS e do IBS
Na NF-e ABI, a base de cálculo da CBS e do IBS é individualizada para o participante declarante. O cálculo considera o item do imóvel e a modalidade e a natureza da operação da transação da nota:
- Na modalidade "02 – Arrematação, Adjudicação ou Remição", os participantes do cálculo são os adquirentes; nas demais modalidades, os transmitentes.
- Sem declarante entre os participantes da modalidade, o cálculo não é executado.
- Na digitação, o cálculo é refeito a cada alteração relevante, de forma silenciosa: enquanto a nota estiver incompleta, os valores calculados permanecem como estavam e as inconsistências são apresentadas no Processar.
- A CBS e o IBS são calculados pelo gerenciador da Reforma Tributária da nota de venda, somente quando a nota já tem número.
O detalhamento do cálculo está descrito a seguir:
O cálculo considera somente o primeiro (e único) item de imóvel da nota. Modalidade e natureza da operação são lidas da transação informada nos dados gerais da nota (E001TVE da transação do cabeçalho). Se a transação não existir na E001TVE, ou não tiver a Modalidade da Operação (ModOpe) informada, o cálculo é interrompido com mensagem.
| Parâmetro do cálculo | Origem |
|---|---|
| VlrTotalOperacao | E140IPV.PreUni (preço unitário do imóvel informado no item; nunca o valor líquido) |
| VlrTorna | E140PVD.VlrTor |
| VlrRedAjusteImovel | Soma, arredondada em 2 casas, de E140PVD.VlrIRe (valor inicial do redutor) + E140PVD.VlrItb (ITBI) + E140PVD.VlrLau (laudêmio) + E140PVD.VlrOne (outorga onerosa) + E140PVD.DemCon (demais contrapartidas) — regra H15-10. É o mesmo valor gravado em E140PVD.VlrRed. Fica 0 quando a nota é de incorporação/loteamento (ver observação abaixo). |
| PerTransImovel | E140PVD.PerImo (proporção transmitida do imóvel) |
| FatorIpca | E140PVD.VlrIpc |
| ModOper | E001TVE.ModOpe da transação do cabeçalho |
| NatOper | E001TVE.NatOIm da transação do cabeçalho |
| IndTorna | 1 se E140PVD.IndTor = 'S', senão 0 |
| IndRedSocial | 1 se E140PVD.IReSoc = 'S', senão 0. Fica 0 quando a nota é de incorporação/loteamento. |
| Enquadramento | Enquadramento do imóvel do item (trazido do cadastro do imóvel, E056IMO.EnqImo) |
Observações sobre a origem dos valores do item (tela F140ABI):
- Ao informar o imóvel no item, a tela traz do cadastro F056IMO: Enquadramento (EnqImo), Produto, Nome, dados do instrumento e o Indicador de Redutor Social (E056IMO.IndRed vai para E140PVD.IReSoc). O valor da unidade (E056IMO.VlrImo) é sugerido no Preço Unitário somente se ele ainda estiver zerado.
- Item novo nasce com Quantidade = 1, Proporção Transmitida (PerImo) = 100 e Fator IPCA (VlrIpc) = 0.
- Incorporação/loteamento (indIncorpLote = 1): quando existe empreendimento imobiliário (E140EMI) com IndVin = 'S', o XML não informa gRedAjusteImovel nem vRedSocial; por isso o cálculo zera VlrRedAjusteImovel e IndRedSocial, e os dois redutores individuais ficam zerados.
Lista de participantes — depende de ModOper:
- ModOper = '02' → lista de adquirentes (Código = CodCli, PercentualIndiv = PerAdq, IndDec do adquirente).
- Demais ModOper → lista de transmitentes (Código = CodFor, PercentualIndiv = PerTra, IndDec do transmitente).
1.1 Quando o cálculo é executado
- Na digitação da F140ABI, a cada alteração de campo que influencia o cálculo (imóvel, proporção transmitida, indicador e valor da torna, valor inicial do redutor, ITBI, laudêmio, outorga onerosa, demais contrapartidas, indicador de redutor social, fator IPCA) e ao confirmar/excluir linhas das grades de imóvel, transmitentes e adquirentes. Na digitação o cálculo é silencioso: uma falha não interrompe a edição.
- No botão Recalcular: recalcula, regrava os impostos CBS/IBS (E140IPR) e refaz o parcelamento.
- Ao Processar (gravar) a nota o cálculo não é refeito: os valores calculados na digitação são apenas persistidos, mas antes passam pelas consistências descritas na seção 3.
Antes de calcular, o item é reiniciado: Valor Bruto = Valor Líquido = PreUni, Valor Financeiro = 0 (ou = Valor Líquido se a transação soma o valor no financeiro, VenTnf = 'S') e VlrRed = soma do redutor de ajuste. Isso evita somar imposto sobre imposto a cada recálculo.
Se não houver participante declarante na lista da modalidade (percentual do declarante = 0), o cálculo não é executado.
Executado apenas para o participante declarante (IndDec = 'S') da lista da modalidade. Os demais participantes não geram base de cálculo individualizada; o motor devolve um único resultado — o do declarante (o primeiro participante com IndDec = 'S' encontrado na lista).
Sequência do cálculo: resultado zerado → lista vazia retorna sem erro → validação de entrada → validação de participantes → validação de consistência → cálculo do declarante → arredondamento.
O pipeline tem 5 estágios. Os cálculos intermediários usam ponto flutuante (4 casas de precisão interna) e cada estágio aplica piso zero (nenhum resultado fica negativo). O arredondamento HALF_UP para 2 casas só ocorre no final, antes de persistir.
Divisor = PerTransImovel se PerTransImovel <> 0 Divisor = 100,0000 se PerTransImovel = 0
Estágio I — Valor da Operação Individualizado (VlrOperacIndiv)
VlrOperacIndiv = VlrTotalOperacao × (PercentualIndiv / Divisor)
Estágio II — Valor da Torna Individualizado (VlrTornaIndiv)
Só calculado quando ModOper = '04' e NatOper ∈ {'13','14'} e IndTorna = 1:
VlrTornaIndiv = VlrTorna × (PercentualIndiv / Divisor)
Em qualquer outro caso, VlrTornaIndiv = 0.
Estágio III — Redutor de Ajuste Individualizado (VlrRedAjusteIndiv)
Se ModOper = '03' (Cessão) -> 0 (sem redutor de ajuste)
Se ModOper = '04' e NatOper ∈ {'13','14'} (Permuta) -> 0
Caso contrário (01, 02, ou 04 com NatOper = 15) -> VlrRedAjusteImovel × (PercentualIndiv / Divisor)
Observação: o redutor de ajuste do imóvel é individualizado pela participação do declarante, com o mesmo critério dos estágios I e II.
Estágio IV — Redutor Social Individualizado (VlrRedSocialIndiv)
Só calculado quando IndRedSocial = 1:
Limite = 100.000,00 × FatorIpca se Enquadramento = '01' (Imóvel Residencial Novo) Limite = 30.000,00 × FatorIpca se Enquadramento = '03' (Lote Residencial) Limite = 0 se Enquadramento = '02' ou '04' (sem redutor social) Se Limite > 0: ValorTeto = Limite × (PercentualIndiv / 100) BaseReducao = max(0, VlrOperacIndiv - VlrRedAjusteIndiv) VlrRedSocialIndiv = min(ValorTeto, BaseReducao)
O Limite (teto legal integral corrigido pelo Fator IPCA, não individualizado) também é devolvido pelo motor e gravado em E140PVD.LimMin. Esse valor é o enviado na tag H16a vRedSocial do XML (somente quando indRedSocial = 1 e não for incorporação/loteamento). Como o Fator IPCA nasce zerado no item, o Limite e o redutor social ficam zerados até o usuário informar o fator.
Estágio V — Consolidação da Base de Cálculo (BasCalIndiv)
ModOper = '01' (Alienação em geral)
-> BasCalIndiv = VlrOperacIndiv - VlrRedAjusteIndiv - VlrRedSocialIndiv
ModOper = '02' (Arrematação, Adjudicação ou Remição)
-> se VlrRedAjusteImovel = 0: BasCalIndiv = 0
-> senão: BasCalIndiv = VlrOperacIndiv - VlrRedAjusteIndiv - VlrRedSocialIndiv
ModOper = '03' (Cessão ou Transmissão de direitos)
-> BasCalIndiv = VlrOperacIndiv
ModOper = '04' (Permuta), NatOper = '15'
-> BasCalIndiv = VlrOperacIndiv - VlrRedAjusteIndiv - VlrRedSocialIndiv
ModOper = '04' (Permuta), NatOper ∈ {'13','14'}
-> se IndTorna = 1: BasCalIndiv = VlrTornaIndiv
-> senão: BasCalIndiv = 0
Piso zero aplicado também ao resultado final.
Arredondamento e destino dos resultados
Os seis valores (VlrOperacIndiv, VlrTornaIndiv, VlrRedAjusteIndiv, VlrRedSocialIndiv, BasCalIndiv e Limite) são arredondados em 2 casas pelo modo HALF_UP (valor × 100 + 0,5, desprezando as casas decimais, dividido por 100; valores menores ou iguais a zero viram 0,00).
| Resultado | Onde fica |
|---|---|
| BasCalIndiv | Base de cálculo da CBS/IBS do item (E140IPR.BasCal) |
| VlrOperacIndiv | E140IPR.VlrOid |
| VlrTornaIndiv | E140IPR.VlrToi |
| VlrRedAjusteIndiv | E140IPR.VlrRai |
| VlrRedSocialIndiv | E140IPR.VlrRei |
| Limite | E140PVD.LimMin (somente leitura na tela; usado no XML como H16a vRedSocial) |
3.1 Validações do motor de cálculo
Validação de entrada (interrompe o cálculo no primeiro erro, com o nome do campo e o motivo):
- VlrTotalOperacao, VlrTorna, VlrRedAjusteImovel e PerTransImovel ≥ 0.
- ModOper ∈ {'01','02','03','04'}.
- NatOper (convertido para inteiro) entre 1 e 15.
- IndTorna ∈ {0, 1}.
- IndRedSocial ∈ {0, 1}.
- Enquadramento ∈ {'01','02','03','04'} (o enquadramento do imóvel é obrigatório para o cálculo).
Validação dos participantes:
- Lista de participantes não pode estar vazia para a modalidade (transmitentes nas modalidades 01, 03 e 04; adquirentes na 02).
- PercentualIndiv de cada participante no intervalo [0,0001; 100,0000].
- Deve existir ao menos um declarante (IndDec = 'S') na lista. O motor usa o primeiro declarante encontrado; a exigência de exatamente um declarante é feita na gravação (seção 3.2).
Validação de consistência ABI — combinações inválidas. Todas as violações são reunidas em uma única mensagem, para o usuário ver tudo de uma vez:
- ModOper = '04' só aceita NatOper 13, 14 ou 15.
- ModOper = '04' com NatOper 13/14 exige IndRedSocial = 0.
- ModOper = '03' exige IndRedSocial = 0.
- Enquadramento 02 ou 04 exige IndRedSocial = 0.
Se a lista de participantes estiver vazia, o motor retorna com resultado zerado, sem erro.
3.2 Consistências na gravação da nota (Processar)
Como o cálculo da digitação é silencioso, a gravação reaplica as validações do motor (entrada, consistência e participantes) e mostra as mensagens:
- "Cálculo ABI inválido - campo: motivo." para erros de entrada/participantes.
- "Inconsistências no cálculo ABI:" seguida da lista de violações de consistência.
Também são consistidos, entre outros:
- Data de emissão, transação, representante, imóvel, ao menos um transmitente e ao menos um adquirente.
- Soma dos percentuais dos transmitentes = 100 e soma dos percentuais dos adquirentes = 100 (comparação em 2 casas).
- Exatamente um declarante entre transmitentes e adquirentes somados.
- Na modalidade 02 (Arrematação, Adjudicação ou Remição) o declarante deve ser um adquirente; nas demais, um transmitente.
- Documento Simplificado: apenas um transmitente e um adquirente.
- No máximo um empreendimento imobiliário na nota.
- Havendo parcelas, a soma das parcelas deve fechar com o valor financeiro do item.
Com a base individualizada (BasCalIndiv) já calculada, o sistema aciona o gerenciador da Reforma Tributária da nota de venda — o mesmo usado pelas demais notas de saída.
Consistências
Ao processar
- Data de emissão, transação, representante e imóvel informados.
- Ao menos um transmitente e um adquirente.
- Soma dos percentuais dos transmitentes igual a 100 e soma dos percentuais dos adquirentes igual a 100.
- Exatamente um declarante entre transmitentes e adquirentes. Na modalidade 02, o declarante deve ser um adquirente; nas demais, um transmitente.
- No tipo Simplificado, apenas um transmitente e um adquirente.
- No máximo um empreendimento imobiliário.
- Transação com a Modalidade da Operação NFE ABI configurada.
- Cliente ente governamental somente dos tipos 1 (União), 2 (Estado), 3 (Distrito Federal) ou 4 (Município), com o Tipo Op. Gov. 1 ou 2.
- Autorizados a obter o XML: até 10, com CNPJ/CPF válido e sem repetição.
- Soma das parcelas igual ao valor financeiro do item.
- Combinações válidas para o cálculo da NF-e ABI:
- a modalidade 04 (Permuta) só aceita as naturezas 13, 14 ou 15;
- a modalidade 04 com natureza 13 ou 14 exige o indicador de redutor social = Não;
- a modalidade 03 (Cessão) exige o indicador de redutor social = Não;
- imóvel com enquadramento 02 ou 04 exige o indicador de redutor social = Não.
Alteração e exclusão só são permitidas com a nota na situação "1 – Digitada".
Ao fechar
Quando o Tipo Op. Gov. é "2 – Recebimento do pagamento" e o cliente é ente governamental, a nota precisa ter a NF-e ABI de fornecimento informada no botão NF Ref.
Mapeamento do XML
Apresenta a correspondência entre as tags do XML da NF-e ABI e a origem das informações no ERP XT, conforme o "Manual de Orientação do Contribuinte — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e ABI" e o "MOC NF-e ABI — Visão Geral", versão 1.00a (agosto/2026).
Convenções
- Origem: tabela.campo do sistema, constante ou regra de cálculo.
- Observação: quando a tag é gerada. Sem condição, a tag é sempre gerada.
- Textos (nomes, endereços, município etc.) são cortados em 60 posições, salvo indicação diferente.
- Valores monetários dos grupos H, W (vTotalOperacao/vNF) e Y são gerados com 2 casas decimais. Valores do grupo U e de tribTot seguem a mesma formatação de valores da Reforma Tributária usada na NF-e. Percentuais de E18, F18 e H02 usam a máscara ##0.0000.
- Toda crítica que bloqueia a geração termina com o caminho de menu da tela de correção (padrão Verifique em "<caminho>".), salvo as exceções indicadas em "Críticas da geração do XML".
Gerada antes de todos os grupos (é usada em A03, B03, B16 e ZX02).
| Posição | Conteúdo | Origem |
|---|---|---|
| 1–2 | cUF | Código IBGE da UF de E070FIL.SigUfs |
| 3–6 | AAMM | Ano e mês de E140NFV.DatEmi |
| 7–20 | CNPJ/CPF do emitente | E070FIL.NumCgc / E070FIL.DocIde, completado com zeros à esquerda até 14 posições |
| 21–22 | mod | Constante 77 |
| 23–25 | série | E020SNF.CodSel (mesma regra do B05; não numérica vira 0), com zeros à esquerda |
| 26–34 | nNF | E140NFV.NumNfv, com zeros à esquerda |
| 35 | tpEmis | Constante 1 |
| 36 | nSiteAutoriz | Constante 0 |
| 37–43 | cNF | Número aleatório de 7 dígitos, diferente do nNF com 7 posições (regra B03-10, rejeição 897) |
| 44 | cDV | Dígito verificador, módulo 11 |
Regras:
- Se E140IDE.ChvDoe já tiver 44 posições, a chave é reaproveitada (não é regerada): cNF = posições 37–43 e cDV = posição 44.
- Chave nova é gravada em E140IDE.ChvDoe.
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| — | <?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> | Constantes: versão 1.0 e codificação UTF-8 | Declaração do arquivo. |
| — | NFeABI | — | Elemento raiz. |
| — | NFeABI/@xmlns | Constante http://www.portalfiscal.inf.br/nfeabi | Único namespace aceito (MOC Visão Geral 4.2.1.2, regra D01d, rejeição 587). |
Filhos de NFeABI, na ordem: infNFeABI (grupos A a ZD), infNFeSupl (grupo ZX) e Signature (grupo ZZ, quando assinado).
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| A01 | infNFeABI | — | Filho de NFeABI. Elemento assinado. |
| A02 | @versao | Constante 1.00 | Atributo. |
| A03 | @Id | 'NFeABI' + chave de acesso (44 posições) | Atributo. A chave é sempre calculada antes do grupo A; a tag só deixa de sair se a chave estiver vazia (proteção). |
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| B01 | ide | — | Grupo. |
| B02 | cUF | E070FIL.SigUfs → código IBGE da UF | |
| B03 | cNF | Código numérico da chave de acesso (posições 37–43) | Aleatório na primeira geração; reaproveitado de E140IDE.ChvDoe nas seguintes. |
| B04 | mod | Constante 77 | |
| B05 | serie | E020SNF.CodSel | Se vazia ou não numérica, grava 0. |
| B06 | nNF | E140NFV.NumNfv | |
| B07 | dhEmi | E140NFV.DatEmi + E140NFV.HorEmi | Formato AAAA-MM-DDThh:mm:ss + fuso horário da instalação. |
| B08 | tpNF | E140TNF.TipAbi (0 = Simplificado, 1 = Completo) | Sem registro em E140TNF, vale 1. Informado no cabeçalho da F140ABI. |
| B09 | tpImp | Constante 1 | DANFE-ABI normal, retrato. |
| B10 | gModNat | — | Grupo. |
| B11 | gModNat/modOper | E001TVE.ModOpe da transação da nota (E140NFV.TnsPro) | 01 Alienação em geral, 02 Arrematação/adjudicação/remição, 03 Cessão de direitos, 04 Permuta. |
| B12 | gModNat/natOper | E001TVE.NatOim | |
| B13 | gModNat/detOper | E001TVE.DetOpe | Gerado só quando informado e modOper diferente de 02 e de 04 (regra B13-10). |
| B14 | tpEmis | Constante 1 | Emissão normal. |
| B15 | nSiteAutoriz | Constante 0 | |
| B16 | cDV | Dígito verificador da chave de acesso | |
| B17 | tpAmb | E070VEN.AmbAbi (1 = Produção, 2 = Homologação) | Fora de 1/2, vale Homologação. |
| B18 | finNFe | E140TNF.FinEmi | Sem registro, vale 1 (Normal). |
| B19 | procEmi | Constante 0 | Aplicativo do contribuinte. |
| B20 | verProc | Versão do Sapiens em uso | |
| B21–B23 | gCont / dhCont / xJust | — | Não gerado: emissão sempre normal (B14 = 1), grupo vedado (regra B28-10). |
Uma ocorrência por linha de E140NFR da nota (ordem SeqNfr), informadas no botão "NF Ref." da F140ABI. Os elementos são filhos de ide.
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| BA01 | NFref | — | Grupo, 0–500 ocorrências. |
| BA02 | NFref/refNFeABI | E140NFR.ChvDoe | Chave de acesso da NF-e ABI referenciada. Obrigatório ter referência quando tpOperGov = 2 (ver U05). |
Fonte: E070FIL da filial da nota + E070EMP + E006PAI.
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| C01 | emit | — | Grupo. |
| C02/C03 | CNPJ / CPF | E070FIL.NumCgc / E070FIL.DocIde | CPF só quando E070FIL.TipEmp = 7 (produtor rural) e o documento não é um CNPJ válido. |
| C04 | xNome | E070FIL.NomFil | Homologação: literal NF-E ABI EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL (regra C04-10). |
| C05 | xFant | E070FIL.SigFil | Só quando informado. |
| C06 | enderEmit | — | Grupo. |
| C07 | enderEmit/xLgr | E070FIL.EndFil | Obrigatório (crítica na geração). |
| C08 | enderEmit/nro | E070FIL.NenFil | Obrigatório (crítica na geração). |
| C09 | enderEmit/xCpl | E070FIL.CplEnd | Só quando informado. |
| C10 | enderEmit/xBairro | E070FIL.BaiFil | Só quando informado. |
| C11 | enderEmit/cMun | Código IBGE pelo CEP E070FIL.CepFil | UF EX → 9999999. Sem cidade para o CEP: crítica na geração. |
| C12 | enderEmit/xMun | E070FIL.CidFil | |
| C13 | enderEmit/UF | E070FIL.SigUfs | |
| C14 | enderEmit/CEP | E070FIL.CepFil | 8 posições, com zeros à esquerda. |
| C15/C16 | enderEmit/cPais / xPais | E070EMP.CodPai / E006PAI.NomPai | Só quando o país da empresa está informado. |
| C17 | enderEmit/fone | E070FIL.NumFon | Somente dígitos; só quando informado. Fora de 6–14 dígitos: crítica na geração. |
| C18 | tpEmit | E001TVE.TpeMim da transação da nota | Obrigatório. 02/03 só na modalidade 02 (regra C18-10); na modalidade 02 só 02/03 (regra C18-20). |
Uma ocorrência por linha de E140TRA, com dados do fornecedor (E095FOR) e país (E006PAI). Ordem: o declarante (E140TRA.IndDec = 'S') primeiro, depois SeqTra.
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| E01 | transmit | — | Grupo, 1 por transmitente. |
| E01a | @nTransmit | Contador 1, 2, 3... na ordem acima | Sequencial sem lacunas (regra E01a-10); o declarante é sempre o 1. Não usa mais E140TRA.SeqTra. |
| E02 | indDeclarante | E140TRA.IndDec = 'S' → 1, senão 0 | Gerado só quando tpNF = 1 (Completo) e modOper diferente de 02 (regras E02-10/20). |
| E03/E04 | CNPJ / CPF | E095FOR.CgcCpf / E095FOR.DocIde | CPF quando E095FOR.TipFor = 'F'. |
| E05 | xNome | E095FOR.NomFor | Homologação: literal fixa (regra E05-10). |
| E06 | enderTransmit | — | Gerado só para o transmitente declarante. Sem logradouro ou número: crítica na geração. |
| E07 | xLgr | E095FOR.EndFor | |
| E08 | nro | E095FOR.NenFor | |
| E09 | xCpl | E095FOR.CplEnd | Só quando informado. |
| E10 | xBairro | E095FOR.BaiFor | Só quando informado. |
| E11 | cMun | Código IBGE pelo CEP E095FOR.CepFor | UF EX → 9999999; crítica na geração. |
| E12 | xMun | E095FOR.CidFor | |
| E13 | UF | E095FOR.SigUfs | |
| E14 | CEP | E095FOR.CepFor | 8 posições. |
| E15/E16 | cPais / xPais | E095FOR.CodPai / E006PAI.NomPai | Só quando informado. |
| E17 | fone | E095FOR.FonFor | Somente dígitos; 6–14 (crítica na geração). |
| E18 | pTransIndiv | E140TRA.PerTra | Gerado só quando tpNF = 1; vedado no Simplificado (regras E18-10/20). |
| E19 | indContrib | E095FOR.IndCon (padrão 0) | Vedado na modalidade 02 (regra E19-10). |
Uma ocorrência por linha de E140ADQ, com dados do cliente (E085CLI) e país (E006PAI). Ordem: declarante primeiro, depois SeqAdq.
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| F01 | adquirente | — | Grupo, 1 por adquirente. |
| F01a | @nAdquir | Contador 1, 2, 3... | Sequencial sem lacunas (regra F01a-10); declarante é o 1. |
| F02 | indDeclarante | E140ADQ.IndDec = 'S' → 1, senão 0 | Gerado só quando modOper = 02 e tpNF = 1 (regras F02-10/20). |
| F03/F04 | CNPJ / CPF | E085CLI.CgcCpf / E085CLI.DocIde | CPF quando E085CLI.TipCli = 'F'. |
| F05 | xNome | E085CLI.NomCli | Homologação: literal fixa (regra F05-20). |
| F06 | enderAdquirente | — | Sempre gerado. Sem logradouro ou número: crítica na geração. |
| F07 | xLgr | E085CLI.EndCli | |
| F08 | nro | E085CLI.NenCli | |
| F09 | xCpl | E085CLI.CplEnd | Só quando informado. |
| F10 | xBairro | E085CLI.BaiCli | Só quando informado. |
| F11 | cMun | Código IBGE pelo CEP E085CLI.CepCli | UF EX → 9999999; crítica na geração. |
| F12 | xMun | E085CLI.CidCli | |
| F13 | UF | E085CLI.SigUfs | |
| F14 | CEP | E085CLI.CepCli | 8 posições. |
| F15/F16 | cPais / xPais | E085CLI.CodPai / E006PAI.NomPai | Só quando informado. |
| F17 | fone | E085CLI.FonCli | Somente dígitos; 6–14 (crítica na geração). |
| F18 | pAquisicao | E140ADQ.PerAdq | Gerado só quando modOper = 02 e tpNF = 1 (regras F18-10/20/30). |
| F19 | indContrib | E085CLI.IndCon (padrão 0) | Gerado só na modalidade 02. |
O grupo gCredIndiv (F20–F22: vCredIBSIndiv / vCredCBSIndiv) não é gerado.
O mesmo tipo complexo é usado em gTorna/imovelTorna (H07), a partir do imóvel E140PVD.ImoTor.
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| G01 | imovel | — | Grupo. |
| G02 | tipo | E056IMO.TipImo: 'R' → 2 (Rural), senão 1 (Urbano) | |
| G03 | cadastro | — | Grupo. |
| G04 | cadastro/cCIB | E056IMO.ImoCib | Só quando informado. |
| G05 | cadastro/indIPTU | E056IMO.IndIpt | |
| G06 | cadastro/nIptu | E056IMO.NumIpt | Só quando indIPTU = 1. |
| G07 | cadastro/indIncra | E056IMO.IndInc | |
| G08 | cadastro/nIncra | E056IMO.NumInc | Só quando indIncra = 1. |
| G09 | espImovel | E056IMO.EspImo | |
| G10 | xOutrosEspecies | E056IMO.DesOut | Só quando espImovel = 99. |
| G11 | enquadramento | E056IMO.EnqImo | Gerado sempre que informado. |
| G12 | enderImovel | — | Sempre gerado. Sem logradouro ou número: crítica na geração. |
| G13 | xLgr | E056IMO.EndImo | |
| G14 | nro | E056IMO.NumEnd | |
| G15 | xCpl | E056IMO.CplEnd | Só quando informado. |
| G16 | xBairro | E056IMO.BaiImo | Só quando informado. |
| G17 | cMun | Código IBGE pelo CEP E056IMO.CepImo | UF EX → 9999999; crítica na geração. |
| G18 | xMun | E056IMO.CidImo | |
| G19 | UF | E056IMO.SigUfs | |
| G20 | CEP | E056IMO.CepImo | 8 posições. |
| G21/G22 | cPais / xPais | E056IMO.CodPai / E006PAI.NomPai | Só quando informado. |
| G23 | obsLocalImovel | E056IMO.ObsImo | Só quando informado (sem corte de tamanho). |
| G24 | areaTotal | E056IMO.AreTot | Só para imóvel rural (regras G24-10/20). |
| G25 | uAreaTotal | E056IMO.UniAre: 0 → m2, senão ha | Só para imóvel rural (regras G25-10/20). |
| G26 | cartorioRegistro | E056IMO.CarReg | Só quando informado. |
| G27 | matricTransc | E056IMO.MatTra | Só quando informado. |
Origem dos autorizados, nesta ordem de prioridade:
- E140AUT da nota (tela F140AUT, acessada pelo botão "Aut. XML" da F140ABI).
- Sem registros em E140AUT: regra VEN/140NEAUT01 (mesmo identificador e variáveis da NF-e). Entrada: VSIntCodEmp, VSIntCodFil, VSIntCodSnf, VSIntNumNfv. Retorno: VsIntAutCPF e VsIntAutCGC (listas separadas por VSIntSeparador, padrão ;). Diferente da NF-e, o CNPJ do escritório de contabilidade não é incluído automaticamente.
Documentos vazios ou repetidos são descartados.
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| GA01 | autXML | — | 0–10 ocorrências. Acima de 10: crítica na geração. |
| GA01a | @nAutXML | Posição na lista (1..n) | Não usa E140AUT.SeqAut, que pode ter lacunas (regra GA01a-10, rejeição 322). |
| GA02/GA03 | CNPJ / CPF | E140AUT.CgcCpf / E140AUT.DocIde (CPF quando E140AUT.TipCli = 'F'), ou documento devolvido pela regra | Sem formatação, com zeros à esquerda. |
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| H01 | infOper | — | Grupo. |
| H02 | pTransImovel | E140PVD.PerImo | Só quando tpNF = 1 (regras H02-10/20). |
| H03 | vTotalOperacao | E140IPV.VlrBru | |
| H04 | indTorna | E140PVD.IndTor = 'S' → 1, senão 0 | Só quando natOper = 13 (permuta só de imóveis) ou 14 (compra e venda com confissão de dívida e dação) (regras H04-10/20). |
| H05 | gTorna | — | Só quando indTorna = 1. |
| H06 | gTorna/vTorna | E140PVD.VlrTor | |
| H07 | gTorna/imovelTorna | Tipo complexo do grupo G, imóvel E056IMO.CodImo = E140PVD.ImoTor | Imóvel não cadastrado: crítica na geração. |
| H08 | gIncorpLote | — | Só na modalidade 01 (regras H08-10/20). 0–1 ocorrência: a gravação da F140ABI limita E140EMI a um registro. |
| H09 | gIncorpLote/indIncorpLote | E140EMI.IndVin = 'S' → 1, senão 0 | Sem registro em E140EMI, 0. Este indicador define o formato do grupo Y e a vedação de H11 e do grupo W. |
| H10 | gIncorpLote/CNPJempImob | E140EMI.DocIde | Só quando indIncorpLote = 1 e informado (regra H10-10). |
| H10a | gIncorpLote/cCIBObra | E140EMI.ImoCib | Só quando indIncorpLote = 1 e informado (regra H10a-10). Digitado na aba "Empreendimento Imob." da F140ABI. |
| H11 | gRedAjusteImovel | — | Não gerado quando indTorna = 1, indIncorpLote = 1 (regra H11-50), modOper = 03 ou E140PVD.VlrRed = 0. |
| H12 | gRedAjusteImovel/vInicial | E140PVD.VlrIRe | Só quando maior que zero. |
| H13 | gRedAjusteImovel/vITBI | E140PVD.VlrItb | Só quando maior que zero. |
| H14 | gRedAjusteImovel/vLaudemio | E140PVD.VlrLau | Só quando maior que zero. |
| H14a | gRedAjusteImovel/vContrap | E140PVD.VlrOne + E140PVD.DemCon | Só quando a soma é maior que zero. Contrapartidas urbanísticas/ambientais, incluindo outorga onerosa (orientação 1 do H14a). Substitui as antigas vOutorgaOnerosa/vDemaisContrap. |
| H15 | gRedAjusteImovel/vRedAjusteImovel | E140PVD.VlrRed | |
| H16 | indRedSocial | Constante 1 quando E140PVD.IReSoc = 'S' | Só quando modOper diferente de 03, indTorna diferente de 1, enquadramento (E056IMO.EnqImo) 01 ou 03 e redutor social marcado. Sem marcação, a tag não é enviada (o valor 0 nunca é gerado). |
| H16a | vRedSocial | E140PVD.LimMin | Só quando indRedSocial = 1, indIncorpLote diferente de 1 e valor maior que zero (regras H16a-10/20). Valor já corrigido pelo IPCA no cálculo da ABI. |
| H17 | instrumento | — | Sempre gerado. |
| H18 | instrumento/tpInstrumento | E140PVD.TipIns | |
| H19 | instrumento/xOutrosInst | E140PVD.DesIns | Só quando tpInstrumento = 99. |
| H20 | instrumento/dtInstrumento | E140PVD.DatIns (AAAA-MM-DD) | Obrigatória: sem data, crítica (sem código CO). |
| H21 | indIntermedCorret | 1 quando existe ao menos uma linha em E140COR do item, senão 0 | Só na modalidade 01. |
| H22 | gIntermedCorret | — | 1 por linha de E140COR (ordem SeqCor), só na modalidade 01. |
| H23 | gIntermedCorret/@nCorretagem | Contador 1, 2, 3... | Atributo, sem lacunas. Não usa E140COR.SeqCor. |
| H24/H25 | gIntermedCorret/CNPJ / CPF | E056COR.DocIdeCor (somente dígitos) | CPF quando E056COR.TipCor = 'F'. |
| H26 | gIntermedCorret/xNome | E056COR.NomCor | |
| H27 | gIntermedCorret/vCorretagem | E140COR.VlrCor |
U01 — gInfTrib
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| U01 | gInfTrib | — | Filho de infNFeABI. Sempre gerado. |
U02 — gCompraGov (Compra Governamental)
Gerado quando o cliente da nota (E140NFV.CodCli) tem E085CLI.TipEgo entre 1 e 4. Tipos 5 (Consórcio Público) e 6 (Comitê Gestor do IBS) bloqueiam a geração.
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| U02 | gCompraGov | — | Grupo. |
| U03 | tpEnteGov | E085CLI.TipEgo | 1 União, 2 Estado, 3 Distrito Federal, 4 Município. |
| U04 | pRedutor | Maior PerRcg entre E140IPR e E140ISR da nota | 0 quando não há redutor. |
| U05 | tpOperGov | E140TNF.TpoGov | 2 = Recebimento do pagamento; qualquer outro valor vira 1 = Fornecimento. Com 2, a nota precisa ter NF-e ABI referenciada em E140NFR (regra U05-10). Não há refDFeAnt: a referência vai no grupo BA. |
U06 — IBSCBS
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| U06 | IBSCBS | — | Grupo. |
| U07 | CST | E027SCR.CodStr (via E140IPR.IdeScr) | |
| U08 | cClassTrib | E027SCR.StrCla (via E140IPR.IdeScr) | |
| — | indDoacao | Constante 1 quando E001TVE.OpeDoa = 'S' (transação do item) | Mesma regra da NF-e. |
U09 — gIBSCBS
Gerado quando a classificação exige tributação (E027SCR.ExiTri = 'S').
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| U09 | gIBSCBS | — | Grupo. |
| U10 | vOperacIndiv | E140IPR.VlrOid (linha 84) | Valor da operação individual do declarante. |
| U11 | vTornaIndiv | E140IPR.VlrToi (linha 84) | Só quando maior que zero (regra U11-10). |
| U12 | vRedAjusteIndiv | E140IPR.VlrRai (linha 84) | Só quando maior que zero (regras U12-50/60). |
| U13 | vRedSocialIndiv | E140IPR.VlrRei (linha 84) | Só quando maior que zero (regras U13-70/80). |
| U14 | vBC | E140IPR.BasCal (linha 84) | |
| U15 | gIBSUF | — | Grupo. |
| U16 | gIBSUF/pIBSUF | E140IPR.AliImp (linha 84) | |
| U17 | gIBSUF/gRed | — | Sempre gerado na NF-e ABI (obrigatório 1-1). |
| U18 | gIBSUF/gRed/pRedAliq | E140IPR.PerRed (linha 84) | |
| U19 | gIBSUF/gRed/pAliqEfet | E140IPR.AliEfe (linha 84) | |
| U20 | gIBSUF/vIBSUF | E140IPR.VlrImp (linha 84) | |
| U21 | gIBSMun | — | Grupo. |
| U22 | gIBSMun/pIBSMun | E140IPR.AliImp (linha 85) | |
| U23 | gIBSMun/gRed | — | Sempre gerado. |
| U24 | gIBSMun/gRed/pRedAliq | E140IPR.PerRed (linha 85) | |
| U25 | gIBSMun/gRed/pAliqEfet | E140IPR.AliEfe (linha 85) | |
| U26 | gIBSMun/vIBSMun | E140IPR.VlrImp (linha 85) | |
| U27 | gCBS | — | Grupo. |
| U28 | gCBS/pCBS | E140IPR.AliImp (linha 83) | |
| U29 | gCBS/gRed | — | Sempre gerado. |
| U30 | gCBS/gRed/pRedAliq | E140IPR.PerRed (linha 83) | |
| U31 | gCBS/gRed/pAliqEfet | E140IPR.AliEfe (linha 83) | |
| U32 | gCBS/vCBS | E140IPR.VlrImp (linha 83) |
Não são gerados na NF-e ABI (existem só na NF-e): gDif, gDevTrib, vIBS, gTribRegular, gALCZFMCBS, gCredPresOper, gTransfCred, gAjusteCompet. Sem linha de um dos impostos, os valores daquele grupo saem como zero.
U33 — gTribCompraGov (Tributação de Compra Governamental)
Gerado dentro de gIBSCBS quando o cliente é ente governamental (TipEgo maior que zero).
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| U33 | gTribCompraGov | — | Grupo. |
| U34 | pAliqIBSUF | E140IPR.PerCgo (linha 84) | |
| U35 | vTribIBSUF | E140IPR.VlrCgo (linha 84) | |
| U36 | pAliqIBSMun | E140IPR.PerCgo (linha 85) | |
| U37 | vTribIBSMun | E140IPR.VlrCgo (linha 85) | |
| U38 | pAliqCBS | E140IPR.PerCgo (linha 83) | |
| U39 | vTribCBS | E140IPR.VlrCgo (linha 83) |
U40 — gEstornoCred
Gerado quando E027SCR.EstCre = 'S' (classificação) ou E001TVE.EstCre = 'S' (transação do item). Na NF-e ABI é irmão de gIBSCBS dentro de IBSCBS e vem depois dele (na NF-e ele substitui o gIBSCBS).
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| U40 | gEstornoCred | — | Grupo. |
| U41 | vIBSEstCred | Soma de E140IPR.VlrImp das linhas 84 e 85 | |
| U42 | vCBSEstCred | E140IPR.VlrImp da linha 83 |
Controle pela transação da nota: campo "Gera Grupo Pagamento NFE ABI" (E001TVE.PagAbi).
- N: o grupo pag não é gerado.
- S ou vazio: o grupo é gerado e a nota precisa ter parcelas (E140PAR). Sem parcelas: crítica M7.
As parcelas são lidas de E140PAR (ordem CodPar), com a forma de pagamento (E066FPG). O formato depende do indicador H09 indIncorpLote.
Venda comum (indIncorpLote = 0) — detPagImovel
As parcelas são agrupadas por tPag + xPag. Os grupos saem na ordem da primeira parcela de cada um, e vPag é a soma dos valores das parcelas do grupo.
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| Y01 | pag | — | Filho de infNFeABI. |
| Y02 | detPagImovel | — | 1 por grupo (tPag + xPag), até 99. |
| Y02a | detPagImovel/@nDetPag | Contador 1, 2, 3... | Atributo. |
| Y03 | detPagImovel/tPag | E066FPG.TipFpg da forma da parcela (E140PAR.CodFpg), convertido pela tabela abaixo | Parcela sem forma: M1. Tipo fora da tabela: M2. |
| Y04 | detPagImovel/xPag | E140PAR.ObsPar tratada: quebras de linha viram espaço, espaços das pontas são retirados, corte em 120 posições | Só quando tPag = 06 ou 07 (regra Y04-10). Com menos de 6 caracteres: M3. |
| Y05 | detPagImovel/vPag | Soma de E140PAR.VlrPar do grupo | Arredondada em 2 casas. |
Conversão E066FPG.TipFpg → tPag:
| TipFpg | Descrição do tipo (LTipFpg) | tPag |
|---|---|---|
| 39 | NF-e ABI - Recursos próprios | 01 |
| 40 | NF-e ABI - Recursos de terceiros | 02 |
| 36 | NF-e ABI - FGTS | 03 |
| 41 | NF-e ABI - Financiamento | 04 |
| 37 | NF-e ABI - Consórcio imobiliário | 05 |
| 38 | NF-e ABI - Bens ou direitos | 06 |
| 42 | NF-e ABI - Outros | 07 |
| demais | — | Crítica M2 |
Incorporação ou loteamento (indIncorpLote = 1, E140EMI.IndVin = 'S') — detPagIncorpLote
As parcelas são agrupadas por tParcela + xParcela, na ordem da primeira parcela de cada grupo; nParcela é a quantidade de parcelas do grupo.
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| Y01 | pag | — | Filho de infNFeABI. |
| Y06 | detPagIncorpLote | — | 1 por grupo (tParcela + xParcela), até 99. |
| Y06a | detPagIncorpLote/@nDetPag | Contador 1, 2, 3... | Atributo. |
| Y07 | detPagIncorpLote/tParcela | Texto fixo da NT para E140PAR.TPaAbi (tabela abaixo) | Sem tipo (fora de 1–12): M5. O texto enviado é sempre o da tabela abaixo, independentemente da descrição da enumeração exibida nas telas. |
| Y08 | detPagIncorpLote/nParcela | Quantidade de parcelas do grupo | |
| Y09 | detPagIncorpLote/xParcela | E140PAR.ObsPar tratada (quebra de linha vira espaço, trim) | Opcional: só quando preenchida. Preenchida com menos de 6 caracteres: M6. Sem corte de tamanho. |
E140PAR.TPaAbi (enumeração LTPaAbi) → tParcela:
| TPaAbi | tParcela |
|---|---|
| 1 | Sinal |
| 2 | Entrada |
| 3 | Mensal |
| 4 | Bimestral |
| 5 | Trimestral |
| 6 | Quadrimestral |
| 7 | Semestral |
| 8 | Anual |
| 9 | Isolada |
| 10 | Chaves/entrega |
| 11 | Saldo residual |
| 12 | Associativo |
Nos dois formatos, mais de 99 ocorrências bloqueia a geração (M4).
Não é gerado quando indIncorpLote = 1 (regra W01-10); obrigatório nos demais casos (regra W01-20). Como a NF-e ABI tem um único item, os totais são os valores do próprio item (grupo U), sem soma.
Ordem gerada no XML: tribTot (W02, com W05–W10), depois vTotalOperacao (W03), vOperacIndiv (W04) e vNF (W11).
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| W01 | total | — | Filho de infNFeABI. |
| W02 | total/tribTot | — | Grupo. |
| W03 | total/vTotalOperacao | E140IPV.VlrBru | Mesmo valor de H03. |
| W04 | total/vOperacIndiv | E140IPR.VlrOid (linha 84) | Mesmo valor de U10. |
| W05 | tribTot/vRedAjusteIndiv | E140IPR.VlrRai (linha 84) | Mesmo valor de U12. Sempre gerado, mesmo zero. |
| W06 | tribTot/vRedSocialIndiv | E140IPR.VlrRei (linha 84) | Mesmo valor de U13. Sempre gerado, mesmo zero. |
| W07 | tribTot/vBC | E140IPR.BasCal (linha 84) | Mesmo valor de U14. |
| W08 | tribTot/vIBSUF | E140IPR.VlrImp (linha 84) | Mesmo valor de U20. |
| W09 | tribTot/vIBSMun | E140IPR.VlrImp (linha 85) | Mesmo valor de U26. |
| W10 | tribTot/vCBS | E140IPR.VlrImp (linha 83) | Mesmo valor de U32. |
| W11 | total/vNF | Calculado: vOperacIndiv + vIBSUF + vIBSMun + vCBS | Fórmula do leiaute (regra W11-10). Não usa mais E140IPV.VlrLiq. |
Mesma montagem da NF-e, adaptada à NF-e ABI (sem grupo de item). As mensagens são as gravadas no fechamento da nota (E140MNV / E140IPM x E024MSG). O grupo infAdic só é gerado quando há conteúdo em Z02, Z03 ou Z04.
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| Z01 | infAdic | — | Só quando há alguma informação. |
| Z02 | infAdFisco | Mensagens fiscais destinadas ao fisco (dados gerais e item), mais todas as mensagens "Produto (Obs. Fisco)" do imóvel (E140IPM.MsgIpm com E024MSG.MsgFis = 'S' e IntMsg = 'I', sem repetição) | Textos unidos por ". ". Pode ser substituído pela regra VEN-140ABIAD01. Limpo (quebras de linha, tabulação e espaços repetidos viram um espaço) e cortado em 5000. |
| Z03 | infCpl | Mensagens destinadas ao contribuinte (dados gerais e item), mais as mensagens "Produto (Inf. Adic.)" do imóvel | Mesmo tratamento do Z02, inclusive a regra VEN-140ABIAD01. |
| Z04 | obsCont | Regra VEN-140NEINF01 (prioridade, até 10 campos) e, havendo vaga, a mensagem "Produto (Obs. Cont.)" do imóvel no formato campo=texto (separação no último =) | 0–10 ocorrências. |
| Z05 | obsCont/@xCampo | Campo devolvido pela regra (VSIntConCpo) ou parte antes do = da mensagem | Atributo, limpo e cortado em 20. |
| Z06 | obsCont/xTexto | Texto devolvido pela regra (VSIntConTex) ou parte depois do = | Limpo e cortado em 60. |
| Z07 | obsFisco | — | Não gerado (uso livre do Fisco). |
Regras de usuário do grupo Z:
- VEN-140ABIAD01 (própria da NF-e ABI): entrada VENIntCodEmp, VENIntCodFil, VENIntCodSnf, VENIntNumNfv, VENIntNumChv, VENIntCodCli, VENIntIdeAmb; entrada e retorno VENIntInfAdf (Z02) e VENIntInfCpl (Z03). O valor retornado substitui o texto montado. Executada antes da limpeza e do corte em 5000.
- VEN-140NEINF01 (mesmo identificador e contrato da NF-e): primeira execução com VSIntSeqCpo = 0 devolve a quantidade em VSIntQtdCpo; depois uma execução por campo (VSIntSeqCpo de 1 a N), devolvendo VSIntConCpo e VSIntConTex. Mais de 10 campos: crítica na geração. A NF-e ABI aceita os 10 campos (a NF-e reserva um para o e-mail do transportador).
Obrigatório (1-1). Constantes da Senior, as mesmas usadas na NF-e.
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| ZD01 | infRespTec | — | Filho de infNFeABI. |
| ZD02 | CNPJ | Constante 80680093000181 | |
| ZD03 | xContato | Constante Fernando da Silva | |
| ZD04 | Constante fernando.silva@senior.com.br | ||
| ZD05 | fone | Constante 4732213300 |
Filho da raiz NFeABI, fora da área assinada. Sempre gerado (1-1), inclusive quando quem assina é o e-Docs. As URLs vêm dos Parâmetros de Integração (F191CPT), grupo "Documentos Fiscais de Saída", subgrupo "NF-e ABI" (NFE_ABI), por empresa/filial.
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| ZX01 | infNFeSupl | — | Filho de NFeABI, depois de infNFeABI. |
| ZX02 | qrCode | Parâmetro URL_QRCODE_ABI + chave|1|tpAmb | Acrescenta ? quando a URL não termina em ? nem em =. Versão do QR-Code: 1. Sem parâmetro de assinatura (emissão normal, regra ZX02-330). Com CDATA, exceto quando o parâmetro global GerCdaNfc = 'N'. Fora de 100–600 caracteres: aviso. |
| ZX03 | urlChave | Parâmetro URL_CHAVE_ABI | Fora de 21–85 caracteres: aviso. |
URL não cadastrada para a filial bloqueia a geração.
| Campo | Tag XML | Origem | Observação |
|---|---|---|---|
| ZZ | Signature | Assinatura digital feita na gravação do arquivo | Assina o elemento infNFeABI (referência pelo atributo Id) e grava a Signature como último filho de NFeABI, depois de infNFeSupl. Só quando a filial exige assinatura de documentos eletrônicos (mesma configuração usada para a NF-e, com o certificado digital da filial) e a chave de acesso existe. Sem assinatura, o arquivo é apenas gravado. |
Mensagens que interrompem a geração. No fechamento pela F140ABI, chegam ao usuário dentro de "Não foi possível gerar o arquivo da Nota Eletrônica. Erro: ..."; o fechamento não é desfeito.
Caminhos de correção usados nas mensagens:
| Tela | Caminho de menu |
|---|---|
| F140ABI | Mercado > Gestão de Faturamento e Outras Saídas > Notas Fiscais de Saída > Digitação de NFE ABI (F140ABI) |
| F140ABI — Parcelas | (caminho da F140ABI) > Aba Parcelas |
| F070FCA | Cadastros > Filiais > Cadastro (F070FCA) |
| F095CAD | Cadastros > Clientes e Fornecedores > Fornecedores > Cadastro (F095CAD) |
| F085CAD | Cadastros > Clientes e Fornecedores > Clientes > Cadastro (F085CAD) |
| F056IMO | Cadastros > Controladoria > Tributos > Unidade Imobiliária (F056IMO) |
| F001TVE | Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Vendas (F001TVE) |
| F020SNF | Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros Fiscais > Séries Notas Fiscais > Cadastro (F020SNF) |
| F099UVE | Cadastros > Usuários > Parâmetros por Gestão > Vendas, Faturamento e Transporte (F099UVE) |
| F008CEP | Cadastros > Localização > Cidades (CEP) (F008CEP) |
| F191CPT | Cadastros > Empresas > Parâmetros de Integração (F191CPT) |
| F098REG | Cadastros > Identificadores e parâmetros > Identificador de Regras (F098REG) |
| F024MSG | Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros Fiscais > Mensagens NF (F024MSG) |
| F066FPG | Cadastros > Mercado e Suprimentos > Formas de Pagamento > Cadastro (F066FPG) |
| F028GCP | Cadastros > Mercado e Suprimentos > Condições de Pagamento > Cadastro (F028GCP) |
Gerais (nota, diretório, chave, situação)
| Mensagem (resumo) | Correção |
|---|---|
| Nota fiscal série/número não encontrada para geração do XML da NF-e ABI. | Sem caminho. |
| Diretório para geração do XML não configurado (série ou usuário). | F020SNF ou F099UVE |
| O diretório configurado não está acessível para gravação. | F020SNF ou F099UVE |
| Não foi possível gravar a chave de acesso da NF-e ABI (registro não encontrado em E140IDE). | Sem caminho. |
| Não foi possível atualizar a situação do documento eletrônico (E140IDE). Ocorre depois de o arquivo ter sido gravado. | Sem caminho. |
| Não existe cidade cadastrada para o CEP ou o código RAIS não foi informado (endereços dos grupos C, E, F e G). | F008CEP |
| Telefone do Emitente/Transmitente/Adquirente com máscara inválida (fora de 6–14 dígitos). | F070FCA, F095CAD ou F085CAD, conforme o participante |
Grupo C — Emitente
| Mensagem (resumo) | Correção |
|---|---|
| Filial da empresa não encontrada para geração do XML. | Sem caminho. |
| Informe o endereço completo no cadastro da filial. | F070FCA |
| Informe o número do endereço no cadastro da filial. | F070FCA |
| Informe o tipo do emitente da NF-e ABI na transação. | F001TVE |
| O tipo do emitente 02/03 só é permitido na modalidade 02 (regra C18-10). | F001TVE |
| Na modalidade 02 o tipo do emitente deve ser 02 ou 03 (regra C18-20). | F001TVE |
Grupo E — Transmitentes
| Mensagem (resumo) | Correção |
|---|---|
| Informe o endereço completo no cadastro do transmitente declarante. | F095CAD |
Grupo F — Adquirentes
| Mensagem (resumo) | Correção |
|---|---|
| Informe o endereço completo no cadastro do adquirente. | F085CAD |
Grupo G — Imóvel
| Mensagem (resumo) | Correção |
|---|---|
| Nota fiscal não possui item de imóvel para geração do XML. | F140ABI |
| Informe o endereço completo no cadastro do imóvel. | F056IMO |
Grupo GA — Autorizados
| Mensagem (resumo) | Correção |
|---|---|
| O número de pessoas autorizadas a acessar o XML é limitado a 10. | F140ABI, botão "Aut. XML" |
Grupo H — Operação
| Mensagem (resumo) | Correção |
|---|---|
| Imóvel da torna não cadastrado. | F056IMO |
| Informe a data do instrumento do imóvel (tag dtInstrumento). | F140ABI |
Grupo U — Tributação
| Mensagem (resumo) | Correção |
|---|---|
| O cliente está cadastrado com um tipo de ente governamental que o leiaute não prevê (aceitos 1 a 4). | Sem caminho na mensagem (cadastro do cliente, F085CAD). |
| NF-e ABI de recebimento do pagamento de ente governamental sem a nota de fornecimento referenciada (regra U05-10). | F140ABI, botão "NF Ref." |
Grupo Y — Pagamento
| Ref. | Mensagem (resumo) | Correção |
|---|---|---|
| M7 | A transação está configurada para gerar o grupo de pagamento, mas a nota não tem parcelas. Informe as parcelas ou ajuste "Gera Grupo Pagamento NFE ABI". | F140ABI > Aba Parcelas ou F001TVE |
| M1 | Parcela N: informe a forma de pagamento. | F140ABI > Aba Parcelas |
| M2 | Parcela N: a forma de pagamento tem tipo não aceito na NF-e ABI; use um tipo "NF-e ABI - ..." ou troque a forma. | F066FPG ou F140ABI > Aba Parcelas |
| M3 | Parcela N: pagamento do tipo 06/07 exige a descrição do bem ou da obrigação na observação (mínimo 6 caracteres). | F140ABI > Aba Parcelas |
| M5 | Parcela N: informe o "Tipo de parcela NF-e ABI" (obrigatório em incorporação/loteamento), na parcela ou nos itens da condição de pagamento, e recalcule. | F140ABI > Aba Parcelas ou F028GCP |
| M6 | Parcela N: a observação vai para a NF-e ABI e precisa ter no mínimo 6 caracteres. | F140ABI > Aba Parcelas |
| M4 | O grupo de pagamento ficou com mais de 99 ocorrências; unifique as observações das parcelas. | F140ABI > Aba Parcelas |
A referência M1–M7 serve apenas para identificar as mensagens neste documento.
Grupo Z — Informações adicionais
| Mensagem (resumo) | Correção |
|---|---|
| Regra retornou valor inválido em VSIntQtdCpo (máximo 10). | F098REG |
Grupo ZX — Informações suplementares
| Mensagem (resumo) | Correção |
|---|---|
| Para emissão da NF-e ABI é necessário informar a URL de consulta via QR-Code / por chave de acesso (parâmetro URL_QRCODE_ABI / URL_CHAVE_ABI). | F191CPT |
Avisos (não bloqueiam)
Mostrados após "Emissão realizada com Sucesso.":
- Grupo Z: campo de uso livre sem identificação ou texto; limite de 10 campos atingido; mensagem "Produto (Obs. Cont.)" fora do formato campo=texto (F024MSG); mensagem "Produto (Obs. Cont.)" sem vaga (F098REG).
- Grupo ZX: qrCode fora de 100–600 caracteres; urlChave fora de 21–85 caracteres (F191CPT).
|
Veja também: |
- Cadastro de Corretor (F056COR)
- Novos documentos para atender a Reforma Tributária
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Español
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