DG00003.DGN - Ressarcimento, restituição e complementação do ICMS ST

Objetivo

Este robô de diagnóstico tem como objetivo validar informações relacionadas aos processos de ressarcimento, restituição e complementação do ICMS ST (Substituição Tributária).

Parâmetros de execução

Código da empresa, Código da Filial, Data Inicial, Data Final.

SQL Comandos SQL

• CAD - Empresa controla entrada e saída de produtos
• CAD - Cadastro da substituição tributária vinculada ao produto permite parametrização para entradas
• CAD - Produtos com substituição tributária sem relacionamento com o controle de entrada de produtos
• CAD - Produtos relacionados ao controle de entrada de produtos
• CAD - Substituição tributária cadastrada, vinculada aos produtos porém não ligada à filial
• CAD - Cliente parametrizados como consumidor final
• CAD - % ICMS interno na UF destino não foi cadastrado
• CAD - Parâmetros por estado não cadastrado para o estado da filial
• CAD - Transações de venda com direito a ressarcimento do ICMS ST
• CAD - Imposto tipo 70-ICMS ST Complementar cadastrado
• CAD - Imposto tipo 70-ICMS ST Complementar ligado à filial
• CAD - Transações com indicativo se movimentam no controle de entrada de produto
• MOV - Notas fiscais de entrada com CST do ICMS com incidência de ICMS ST, porém sem valor imposto
• MOV - Notas fiscais de transferência entre filiais com CST do ICMS igual a X51
• CAD - Produtos parametrizados com CST do ICMS igual a X60

Execução de Regras (J5)

• CAD - Dispositivos fiscais cadastrados para atender legislação do Rio Grande do Sul
• APU - Apuração do imposto 70-ICMS ST Complementar com dispositivos fiscais parametrizados
• INV - Inventário fiscal de produtos controlados no controle de entrada de produtos

Observações

• As ocorrências identificam inconsistências que precisam ser ajustadas na base
• O robô auxilia na identificação de divergências nos processos de ICMS ST
• Recomenda-se executar periodicamente para manter a conformidade fiscal