Módulo Alfandegado para Integração com BDCC

BDCC® é um sistema desenvolvido pela Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA, que sob a orientação das equipes da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, estabeleceu um ambiente centralizado para a confirmação dos dados de identificação de pessoas e veículos, e para a emissão de um crachá de identificação homologado a ser lido em todos os locais e recintos alfandegados do Porto de Santos e região (para mais informações acesse www.bdcc.org.br).

A Solução Gestão de Riscos e Segurança da Senior integrada com os dados do BDCC®, atualiza de maneira síncrona ou assíncrona as ocorrências de bloqueio e desbloqueio de crachás.

O formato dos dados trafegados respeita o padrão XML de modo a garantir interoperabilidade entre o BDCC e o sistema Gestão de Riscos e Segurança. Toda a comunicação realizada via web services utiliza certificado digital de modo a garantir a integridade, confidencialidade, confiabilidade, validade jurídica e segurança do dado trafegado.

O módulo de Controle de Acesso Alfandegado disponibiliza os seguintes serviços de maneira assíncrona:

• Aprovação de Pessoa Jurídica (APJ)*;
• Aprovação do Representante Legal (ARL)*;
• Cadastro de Pessoa Física (PEF);
• Aprovação Automática de Pessoa Física (APF)*;
• Cadastro de Veículo (VEI);
• Aprovação Automática de Veículo (AVE)*;
• Cadastro de Vínculo entre Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas (VJF);
• Cadastro de Vínculo entre Pessoas Jurídicas e Veículos (VJV);
• Consulta de Pessoa Física (CPF);
• Consulta de Veículos (CVE);
• Controla Lista de Liberação (branca)*;
• Controla Lista de Bloqueio (negra)*;
• Termo de Ocorrência (TOC);
• Auditoria de CPF (AUD)*;
• Listas Branca e Negra (LBN);
• Verificação SGBDCC (VSG);
• Verificação Sistema Cliente (VSC);
• Informa Emissão de Crachá (ECH);
• Informa Bloqueio de Pessoa Jurídica (BPJ);
• Informa Bloqueio de Pessoa Física (BPF);
• Informa Bloqueio de Veículo (BVE);
• Informa Bloqueio de Crachá (BCH);
• Informa Desbloqueio de Pessoa Jurídica (DPJ);
• Informa Desbloqueio de Pessoa Física (DPF);
• Informa Desbloqueio de Veículo (DVE);
• Informa Desbloqueio de Crachá (DCH);
• Informa Status de Termo de Ocorrência (STO)**.

*O controle é realizado pelo aplicativo Harbor e acontece da seguinte forma:

• Ao ler a tag de lista branca (retorno do serviço LNB) verifica se o crachá já existe na tabela Crachás bloqueados ou liberados da integração (R873LNB);

1. Se existir o crachá na tabela R873LNB:

• a.1) verificar se o tipo (liberado ou bloqueado) da tabela é o mesmo que está vindo do BDCC;
• a.2) Caso o tipo (liberado ou bloqueado) seja o mesmo da tabela para o mesmo crachá, o Harbor não deve fazer nenhum tipo de alteração;
• a.3) Caso o tipo (liberado ou bloqueado) seja diferente, o Harbor deve realizar um update no registro alterando o novo tipo para aquele crachá;

2. Se "Não" existir o crachá na tabela R873LNB:

• b.1) O Harbor deve realizar um insert do registro na tabela R873LNB;

• Isso deve ser verificado para a tag lista negra, nesta ordem, pois existe a possibilidade de vir o mesmo crachá nas duas tags. Nesse caso o que deve prevalecer é o status de bloqueio;
• Será utilizada a especificação de tipo de lista branco como "1" e lista de bloqueio como "2".

** Os serviços assíncronos: APJ, ARL, APF, AVE, AUD e STO estão suspensos em função do BDCC atualmente não estar preparado para recebê-los. Porém, esses web services foram implementados pela Senior e inclusos no pacote. Eles serão implementados pela ABTRA (www.abtra.com.br)  em uma segunda etapa.

O módulo de Controle de Acesso Alfandegado disponibiliza os seguintes serviços de maneira síncrona:

• Consulta de Pessoa Física (CPF);
• Consulta de Veículos (CVE);
• Verificação de Crachá (VCH);
• Verificação SGBDCC (VSG); e
• Verificação Sistema Cliente (VSC).

• Informa Emissão de Crachá (ECH);
• Informa Bloqueio de Pessoa Jurídica (BPJ);
• Informa Bloqueio de Pessoa Física (BPF);
• Informa Bloqueio de Veículo (BVE);
• Informa Bloqueio de Crachá (BCH);
• Informa Desbloqueio de Pessoa Jurídica (DPJ);
• Informa Desbloqueio de Pessoa Física (DPF);
• Informa Desbloqueio de Veículo (DVE);
• Informa Desbloqueio de Crachá (DCH).