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Bloco D - Documentos Fiscais do ICMS - Serviços

Este bloco apresenta informações oriundas dos movimentos completos de notas fiscais de entrada, saída e redução Z, conforme as espécies dos documentos.

D001 - Cabeçalho e Rodapé

Nº CAMPO DESCRIÇÃO ORIGEM
1 REG Texto fixo contendo "D001" Fixo D001.
2 IND_MOV Indicador de movimento:
0 - Bloco com dados informados;
1 - Bloco sem dados informados		 Recebe "0" quando existir registros de movimentação no bloco D. Demais casos recebe "1"

D100 - Documentos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67

Este registro é gerado quando a data de entrada da nota estiver dentro do período de exportação e a espécie de documento for a 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 ,57, 67 ou 63.

Nº CAMPO DESCRIÇÃO ORIGEM
1 REG Texto fixo contendo "D100" Fixo D100.
2 IND_OPER Indicador do tipo de operação:
0 - Aquisição;
1 - Prestação 		Fixo 0.
3 IND_EMIT Indicador do emitente do documento fiscal:
0 - Emissão própria;
1 - Terceiros 		0 quando o tipo de emissão do documento for igual a Emissão própria.
1 nos demais casos.
4 COD_PART Código do participante (campo 02 do Registro 0150):
- do emitente do documento, no caso de aquisição de serviço;
- do adquirente, no caso de emissão do documento 		Vazio se a situação da nota fiscal for Cancelada ou a espécie de documento for 63;
Senão, código do fornecedor e o sequencial do endereço de origem da mercadoria.
5 COD_MOD Código do modelo do documento fiscal, conforme a tabela indicada no item 4.1.1 Espécie de documento.
6 COD_SIT Código da situação do documento fiscal, conforme a tabela indicada no item 4.1.3 02 se a situação da nota fiscal for Cancelada; ou
06 se a situação da nota fiscal for Fechada e o tipo da nota fiscal for Nota complementar ou Nota de ajuste; Senão, gera 00.
7 SER Série do documento fiscal Código da série legal da nota fiscal.
8 SUB Subsérie do documento fiscal Código da subsérie legal da nota fiscal.
9 NUM_DOC Número do documento fiscal Número da nota fiscal.
10 CHV_CTE Chave do Conhecimento de Transporte Eletrônico Chave da nota fiscal eletrônica.
Observação: os campos abaixo são gerados em branco se a espécie de documento for diferente de 57, 67 e 63 ou a situação da nota fiscal de entrada for Cancelada.
11 DT_DOC Data da emissão do documento fiscal Data de emissão.
12 DT_A_P Data da aquisição ou da prestação do serviço Data de entrada
13 TP_CT-e Tipo de Conhecimento de Transporte Eletrônico 0 se o tipo da nota fiscal for Nota complementar ou Nota de ajuste;
Senão 1.
14 CHV_CTE_REF Chave do CT-e Vazio.
15 VL_DOC Valor total do documento fiscal Soma do valor líquido dos itens + soma do valor de descontos dos itens + soma do valor de ICMS ST solidário dos itens, quando o campo Descontar ICMS ST substituto solidário do perfil tributário estiver igual a Somente financeiro.
16 VL_DESC Valor total do desconto Recebe a soma do valor do desconto de todos os itens da nota.
Se o valor de arredondamento for menor que zero (negativo), é gerado um número positivo e somado no valor do desconto.
17 IND_FRT Indicador do tipo do frete:

0- Por conta de terceiros;
1- Por conta do emitente;
2- Por conta do destinatário;
9- Sem frete;

Vazio se a espécie de documento for 63;
0 se o tipo de frete for Contratação do frete por conta do remetente (CIF);
1 se o tipo de frete for Contratação do frete por conta do destinatário (FOB);
2 se o tipo de frete for Contratação do frete por conta de terceiros;
9 nos demais casos.
18 VL_SERV Valor total da prestação do serviço Soma do valor líquido dos itens.
19 VL_BC_ICMS Valor da base de cálculo do ICMS Recebe a soma do Valor da Base do ICMS dos itens nos seguintes cenários:
Se o regime tributário da filial for igual a Regime Normal;
Se o regime tributário da filial for igual a Simples Nacional ou Simples Nacional - Excesso de sublimite de receita bruta e o campo Lançar créditos do ICMS do Simples Nacional da tela de exportação for igual a Sim;
Se o tipo de nota fiscal for igual a Devolução;
Demais casos zerado.
20 VL_ICMS Valor do ICMS Recebe a soma do Valor do ICMS dos itens nos seguintes cenários:
Se o regime tributário da filial for igual a Normal;
Se o regime tributário da filial for igual a "Simples Nacional" ou "Simples Nacional - Excesso de sublimite de receita bruta" e o campo "Lançar créditos do ICMS do Simples Nacional" da tela de exportação for igual a Sim;
Se o tipo de nota fiscal for igual a Devolução;
Demais casos zerado.

Se o campo da tela de exportação do SPED FCP próprio deve ser somado ao ICMS for Sim, soma o valor de FCP ao valor do ICMS.
21 VL_NT Valor não-tributado Soma do Valor de Isentos de ICMS + Valor de Outros ICMS.
22 COD_INF Código de referência a informação complementar (campo 02 do Registro 0450) Código da mensagem.
23 COD_CTA Código da conta analítica contábil debitada/creditada Localiza a primeira conta contábil preenchida nos itens conforme ordem abaixo:
Conta contábil de custo direto do cadastro do produto/serviço;
Conta contábil de estoque/imobilizado do cadastro do produto/serviço;
Conta contábil de despesa do cadastro do produto/serviço;
Conta contábil de custo direto do cadastro da família;
Conta contábil de estoque/imobilizado do cadastro da família;
Conta contábil de despesa do cadastro da família.

De acordo com a conta contábil, verifica o parâmetro Conta contábil da tela de geração:
Reduzida: Conta contábil reduzida;
Expandida: Classificação.
24 COD_MUN_ORIG tabela IBGE (Preencher com 9999999, se Exterior) Se a espécie de documento for 57, 67 ou 63;
     Se o código da cidade remetente ou o código da cidade destino for maior que zero:
          Se o código da cidade remetente for maior que 0, recebe o código da cidade remetente;
          Senão gera vazio;
     Se o código do IBGE do CEP do fornecedor for maior que zero, recebe esse código.
     Senão vazio;
Senão vazio.
25 COD_MUN_DEST Código do município de destino, conforme a tabela IBGE (Preencher com 9999999, se Exterior) Se a espécie de documento for 57, 67 ou 63:
    Se o código da cidade remetente ou o código da cidade destino for maior que zero:
         Se o código da cidade destino for maior que 0, recebe o código da cidade destino;
         Senão, recebe vazio;
    Se o código do IBGE do CEP da filial for maior que zero, recebe esse código.
     Senão, recebe vazio.
Senão, recebe vazio.

D101

Nº CAMPO DESCRIÇÃO ORIGEM
1 REG Texto fixo contendo "D101" Fixo D101.

D190 - Registro analítico dos documentos (código 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67)

Este registro é gerado quando a situação da nota fiscal for diferente de Cancelada, e é agrupado pelos campos 02, 03 e 04.

Nº CAMPO DESCRIÇÃO ORIGEM
1 REG Texto fixo contendo "D190" Fixo D190.
2 CST_ICMS Código da Situação Tributária, conforme a tabela indicada no item 4.3.1 Situação tributária.
3 CFOP Código Fiscal de Operação e Prestação, conforme a tabela indicada no item 4.2.2 Natureza da operação da transação.
4 ALIQ_ICMS Alíquota do ICMS Recebe o Percentual de ICMS nos seguintes cenários:
Se o regime tributário da filial for igual a Regime Normal;
Se o regime tributário da filial for igual a Simples Nacional ou "Simples Nacional - Excesso de sublimite de receita bruta" e o campo Lançar créditos do ICMS do Simples Nacional da tela de exportação for igual a Sim;
Se o tipo de nota fiscal for igual a Devolução.
Demais casos zerado.
5 VL_OPR Valor da operação correspondente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. Valor líquido dos itens + Valor de ICMS ST solidário quando o campo Descontar ICMS ST substituto solidário do perfil tributário estiver igual a Somente financeiro.
6 VL_BC_ICMS Parcela correspondente ao "Valor da base de cálculo do ICMS" referente à combinação CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS Recebe a Base do ICMS nos seguintes cenários:
Se o regime tributário da filial for igual a Regime Normal;
Se o regime tributário da filial for igual a Simples Nacional ou Simples Nacional - Excesso de sublimite de receita bruta e o campo Lançar créditos do ICMS do Simples Nacional da tela de exportação for igual a Sim;
Se o tipo de nota fiscal for igual a Devolução.
Demais casos zerado.
7 VL_ICMS Parcela correspondente ao "Valor do ICMS" referente à combinação CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS Recebe o Valor do ICMS nos seguintes cenários:
Se o regime tributário da filial for igual a Regime Normal;
Se o regime tributário da filial for igual a Simples Nacional ou Simples Nacional - Excesso de sublimite de receita bruta e o campo Lançar créditos do ICMS do Simples Nacional da tela de exportação for igual a Sim;
Se o tipo de nota fiscal for igual a Devolução.
Demais casos zerado.

Se o campo da tela de exportação do SPED FCP próprio deve ser somado ao ICMS for igual a Sim, soma o valor de FCP ao valor do ICMS.
8 VL_RED_BC Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. Valor de Isentas de ICMS+Valor de Outros ICMS, se situação tributária terminar em 20 ou 70;
Senão 0.
9 COD_OBS Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) Fixo vazio.

D500 - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21) e Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (Código 22)

Este registro é gerado quando a data de entrada estiver dentro do período de exportação e a espécie de documento igual a 21 ou 22.

Nº CAMPO DESCRIÇÃO ORIGEM
1 REG Texto fixo contendo "D500" Fixo D500.
2 IND_OPER Indicador do tipo de operação:
0 - Aquisição;
1 - Prestação		 Fixo 0.
3 IND_EMIT Indicador do emitente do documento fiscal:
0 - Emissão própria;
1 - Terceiros		 0 se tipo da nota fiscal for Nota de ajuste ou Devolução;
Senão recebe 1.
4 COD_PART Código do participante (campo 02 do Registro 0150):
- do prestador do serviço, no caso de aquisição;
- do tomador do serviço, no caso de prestação		 Vazio se situação da nota fiscal for Cancelada;
Senão, recebe o código da pessoa.
5 COD_MOD Código do modelo do documento fiscal, conforme a tabela indicada no item 4,1,1 Espécie de documento.
6 COD_SIT Código da situação do documento fiscal, conforme a tabela indicada no item 4.1.3 02 se situação da nota fiscal for Cancelada;
06 se situação da nota fiscal for Fechada e o tipo da nota fiscal for Nota complementar ou Nota de ajuste;
00 nos demais casos.
7 SER Série do documento fiscal Código da série legal da nota fiscal.
8 SUB Subsérie do documento fiscal Código da subsérie legal da nota fiscal.
9 NUM_DOC Número do documento fiscal Número da nota fiscal.
10 DT_DOC Data da emissão do documento fiscal Data de emissão da nota.
Observação: os campos abaixo são gerados em branco se a situação da nota fiscal de entrada fo Cancelada.
11 DT_A_P Data da aquisição ou da prestação do serviço Data Entrada.
12 VL_DOC Valor total do documento fiscal Soma do valor líquido dos itens + soma do valor de descontos dos itens + soma do valor de ICMS ST solidário dos itens quando o campo Descontar ICMS ST substituto solidário do perfil tributário estiver igual a Somente financeiro.
13 VL_DESC Valor total do desconto Soma do valor líquido dos itens + soma do valor de ICMS ST solidário quando o campo Descontar ICMS ST substituto solidário do perfil tributário estiver igual a Somente financeiro.
14 VL_SERV Valor da prestação dos serviços Soma do Valor líquido dos itens.
15 VL_SERV_NT Valor total dos serviços não-tributados pelo ICMS Soma do Valor de Isentas de ICMS dos itens + soma do Valor de Outros ICMS dos itens.
16 VL_TERC Valor cobrado em nome de terceiros Valor de cobrança em nome de terceiros.
17 VL_DA Valor de despesas acessórias indicadas no documento fiscal Soma dos campos do item valor da embalagem + valor de outras despesas + valor dos encargos financeiros + valor arredondamento.
18 VL_BC_ICMS Valor da base de cálculo do ICMS Recebe a soma da Base do ICMS dos itens nos seguintes cenários:
Se o regime tributário da filial for igual a Regime Normal;
Se o regime tributário da filial for igual a Simples Nacional ou Simples Nacional - Excesso de sublimite de receita bruta e o campo Lançar créditos do ICMS do Simples Nacional da tela de exportação for igual a Sim;
Se o tipo de nota fiscal for igual a Devolução.
Demais casos zerado.
19 VL_ICMS Valor do ICMS Recebe a soma do Valor de ICMS dos itens nos seguintes cenários:
Se o regime tributário da filial for igual a Regime Normal;
Se o regime tributário da filial for igual a Simples Nacional ou Simples Nacional - Excesso de sublimite de receita bruta e o campo Lançar créditos do ICMS do Simples Nacional da tela de exportação for igual a Sim;
Se o tipo de nota fiscal for igual a Devolução.
Demais casos zerado.

Se o campo da tela de exportação do SPED FCP próprio deve ser somado ao ICMS for Sim, soma o valor de FCP ao valor do ICMS.
20 COD_INF_OBS Código de referência a informação complementar (campo 02 do Registro 0450) Fixo vazio.
21 VL_PIS Valor do PIS Gera vazio, se o parâmetro EFD Contribuições entregue no período da tela de geração estiver definido como Sim;
Senão, gera a soma do valor do PIS dos itens.
22 VL_COFINS Valor da COFINS Gera vazio, se o parâmetro EFD Contribuições entregue no período da tela de geração estiver definido como Sim;
Senão, gera a soma do valor do COFINS dos itens.
23 COD_CTA Código da conta analítica contábil debitada/creditada Localiza a primeira conta contábil preenchida conforme ordem abaixo:
Conta contábil de custo direto do cadastro do produto/serviço;
Conta contábil de estoque/imobilizado do cadastro do produto/serviço;
Conta contábil de despesa do cadastro do produto/serviço;
Conta contábil de custo direto do cadastro da família;
Conta contábil de estoque/imobilizado do cadastro da família;
Conta contábil de despesa do cadastro da família.

De acordo com a conta contábil, verifica o parâmetro Conta contábil da tela de geração:
Reduzida: Conta contábil reduzida;
Expandida: Classificação.
24 TP_ASSINANTE Código do Tipo de Assinante:
1 - Indústria/Comércio
2 - Poder Público        
3 - Residencial/Pessoa física
4 - Público
5 - Semi-Público
6 - Outros
(Versão 3)		 3 quando o tipo do participante for pessoa física;
1 quando o tipo de empresa do cadastro de pessoa for Indústria ou Comércio;
6 nos demais casos.

D590 - Registro analítico do documento (código 21 e 22)

Este registro é agrupado pelos campos 02, 03 e 04.

Nº CAMPO DESCRIÇÃO ORIGEM
1 REG Texto fixo contendo "D590" Fixo D590.
2 CST_ICMS Código da Situação Tributária, conforme a tabela indicada no item 4.3.1 Situação tributária.
3 CFOP Código Fiscal de Operação e Prestação, conforme a tabela indicada no item 4.2.2 Natureza da operação da transação.
4 ALIQ_ICMS Alíquota do ICMS Recebe o Percentual de ICMS nos seguintes cenários:
Se o regime tributário da filial for igual a Regime Normal;
Se o regime tributário da filial for igual a Simples Nacional ou Simples Nacional - Excesso de sublimite de receita bruta e o campo Lançar créditos do ICMS do Simples Nacional da tela de exportação for igual a Sim;
Se o tipo de nota fiscal for igual a Devolução.
Demais casos zerado.
5 VL_OPR Valor da operação correspondente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS, incluídas as despesas acessórias e acréscimos Valor líquido dos itens + Valor de ICMS ST solidário quando o campo Descontar ICMS ST substituto solidário do perfil tributário estiver igual a Somente financeiro.
6 VL_BC_ICMS Parcela correspondente ao "Valor da base de cálculo do ICMS" referente à combinação CST_ICMS,  CFOP, e alíquota do ICMS Recebe a Base do ICMS nos seguintes cenários:
Se o regime tributário da filial for igual a Regime Normal;
Se o regime tributário da filial for igual a Simples Nacional ou Simples Nacional - Excesso de sublimite de receita bruta e o campo Lançar créditos do ICMS do Simples Nacional da tela de exportação for igual a Sim;
Se o tipo de nota fiscal for igual a Devolução.
Demais casos zerado.
7 VL_ICMS Parcela correspondente ao "Valor do ICMS" referente à combinação CST_ICMS,  CFOP, e alíquota do ICMS Recebe o Valor do ICMS nos seguintes cenários:
Se o regime tributário da filial for igual a Regime Normal;
Se o regime tributário da filial for igual a Simples Nacional ou Simples Nacional - Excesso de sublimite de receita bruta e o campo Lançar créditos do ICMS do Simples Nacional da tela de exportação for igual a Sim;
Se o tipo de nota fiscal for igual a Devolução.
Demais casos zerado.

Se o campo da tela de exportação do SPED FCP próprio deve ser somado ao ICMS for Sim, soma o valor de FCP ao valor do ICMS.
8 VL_BC_ICMS_ST Parcela correspondente ao "Valor da base de cálculo do ICMS" da substituição tributária referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. Fixo 0.
9 VL_ICMS_ST Parcela correspondente ao valor creditado/debitado do ICMS da substituição tributária, referente à combinação de CST_ICMS,  CFOP, e alíquota do ICMS. Fixo 0.
10 VL_RED_BC Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. Recebe a soma do Valor de Isentas de ICMS + soma do Valor deOutros ICMS, se os dois últimos caracteres da situação tributária forem 20 ou 70;
Senão recebe 0.
11 COD_OBS Código  da observação  (campo 02 do Registro 0460) Fixo vazio.

Registro D990 - Encerramento do Bloco D

Nº CAMPO DESCRIÇÃO ORIGEM
1 REG Texto fixo contendo D990. Fixo D990.
2 QTD_LIN_0 Quantidade total de linhas do Bloco D. Somatório da quantidade de linhas do bloco D.

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