Tabela IBPT

A Tabela de Alíquotas do IBPT é disponibilizada pelo site deolhonoimposto.ibpt.org.br mediante cadastro da empresa. Na tabela consta a carga tributária por produto, ou opcionalmente, agrupar mercadorias que possuam carga tributária análoga.

E para que esse cálculo ocorra é necessário que os percentuais fornecidos pelo IBPT sejam importados para o sistema. Para isso:

1. acesse o menu Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > IBPT > Importações e clique em Importar.
2. em Anexar arquivo, selecione o arquivo baixado, descompacte-o, selecione os 27 arquivos e clique em Importar.

3. o sistema iniciará a importação dos arquivos. Os que estão na fila são mostrado com o status Aguardando processamento e ao final, é mostrada uma notificação indicando o término e a situação é alterada para Processado. Para os arquivos já processados é possível consultar os itens através da opção Ações > Itens importados.
4. caso ocorra algum erro na importação do arquivo, ele será apresentado com o status Erro e o motivo pode ser consultado na opção Ações > Listar erros.

Como é possível alterar as informações da tabela IBPT antes da importar no ERP senior X, o sistema faz algumas validações nos campos:

Código

Exceção

Tipo

Descrição

Nacional federal

Importados federal

Estadual

Municipal

Vigência início

Vigência fim

Chave

Versão

Fonte

Suporta no máximo 15 caracteres.

Campo numérico, suporta uma casa decimal (ex: 1).

Aceita somente os valores 0 (NCM), 1 (NBS) e 2 (LC 116/2003).

Suporta no máximo 2000 caracteres.

Campos de percentual devem ser informados com duas casas decimais e devem ser informados entre 0,00 e 999,99.

A data deve seguir o padrão DD/MM/AAAA .

Não possui regra.

Suporta no máximo 255 caracteres.

A configuração da integração com a API De Olho no Imposto deve ser realizada em:

Cadastros > Empresas > Destalhes da empresa > Fiscais > Tabela IBPT

Para habilitar a atualização automática é necessário informar obrigatoriamente o CNPJ cadastrado, o Tokene pelo menos uma UF. Enquanto qualquer uma dessas informações não estiver configurada, a atualização automática não será executada.

Apenas uma empresa pode possuir a parametrização ativa para atualização automática da Tabela IBPT. Ao tentar configurar uma segunda empresa, o sistema impede a operação e exibe uma mensagem informando qual empresa já possui a configuração cadastrada.

Caso nenhuma empresa possua a parametrização devidamente configurada, as atualizações automáticas não serão executadas.

Além da execução agendada, é possível iniciar a atualização automática manualmente pela tela de Importações da Tabela IBPT, utilizando o botão Atualizar.

Antes de iniciar a atualização, o sistema consulta a versão disponível na API De Olho no Imposto e compara com a versão vigente no ERP. Caso não exista uma versão mais recente para as UFs configuradas, o processamento é encerrado sem a realização de nova importação e o usuário é informado de que a tabela já está atualizada.

Ao iniciar o processamento:

• É exibida uma mensagem informando que a atualização foi iniciada.
• O usuário é informado de que receberá uma notificação quando o processamento for concluído.
• O botão Atualizar permanece desabilitado durante toda a execução para evitar múltiplos processamentos simultâneos.
• O usuário pode continuar utilizando o sistema normalmente enquanto a atualização é executada.
• Ao término do processamento, uma notificação é disponibilizada com o resultado da operação.

Os retornos possíveis são:

• Atualização realizada com sucesso: todas as tabelas foram obtidas e gravadas corretamente.
• Atualização concluída com erros parciais: parte das informações foi atualizada, mas ocorreram falhas em uma ou mais UFs.
• Tabela já atualizada: não foi identificada uma versão mais recente disponível para importação.
• Erro de parametrização: não existe configuração válida da integração na empresa ou as informações obrigatórias não foram preenchidas.

O sistema realiza automaticamente uma verificação semanal de novas versões da tabela IBPT.

A execução ocorre todos os domingos, utilizando a configuração cadastrada na empresa. Antes de realizar a atualização, o sistema verifica se existe uma versão mais recente disponível para as UFs configuradas. Quando identificada uma nova versão, os registros são importados automaticamente para o sistema.

As atualizações da tabela IBPT, independentemente de terem sido realizadas por importação manual ou por integração automática, compartilham o mesmo histórico de registros.

Durante o processo de atualização, os registros existentes não são substituídos nem removidos. Cada nova versão disponibilizada pelo IBPT é adicionada ao histórico, permitindo a consulta das versões anteriormente importadas.

Dessa forma, o histórico da tabela permanece unificado, contemplando as importações manuais e as atualizações automáticas realizadas pela API De Olho no Imposto. Todas as atualizações ficam disponíveis para consulta na tela de Importações, permitindo visualizar o histórico completo das versões importadas independentemente da origem da atualização.

Não. A tabela IBPT é única e será utilizada por todas as empresas.

A tabela disponibilizada pelo governo normalmente possui uma vigência de 2 meses. Dessa forma crie um compromisso/lembrete na sua agenda no último dia dos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro para realizar periodicamente a importação dessa informação.

Depois de importada a tabela do IPBT todas as alíquotas podem ser consultadas em Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > IBPT > Alíquotas.

Para gerar as informações do valor aproximado dos impostos nos documentos fiscais (tag vTotTrib), o sistema realiza verificações em algumas etapas, conforme descrito abaixo:

1. Campo Discriminar valor aproximado dos impostos nos documentos fiscais de venda a consumidor, localizado nas Definições Fiscais do Cadastro da Filial:
   • Definido como Sim, utilizando o valor líquido como base: O cálculo é realizado nas vendas a consumidor final, utilizando o valor líquido do item como base.
   • Definido como Sim, utilizando o valor bruto menos os descontos como base: O cálculo é realizado nas vendas a consumidor final, considerando o valor bruto do item menos os descontos.
   • Definido como Não: A filial não aplica esse cálculo nos documentos fiscais.

   Se a opção selecionada for Sim, o sistema segue para a próxima etapa:

2. Campo Aplicação da natureza da operação, localizado nas Definições Fiscais do Cadastro da Transação:
• Definido como Consumo próprio ou Serviço: é calculado o valor aproximado dos tributos, desde que a filial esteja configurada para realizar o cálculo, independentemente das configurações do cliente.
• Definido com uma opção diferente de Consumo próprio ou Serviço: o sistema aplica a verificação da ligação do cliente com o produto (Cadastros > Mercado e suprimentos > Relacionamento item x participante > Ligação cliente x produto/serviço) :
  • Caso haja uma ligação do cliente com o produto, e o campo Utilizado para uso ou consumo estiver definido como Sim, o cálculo é realizado;
  • Se não houver essa indicação (campo Utilizado para uso ou consumo definido como Não) ou não houver ligação do cliente com o produto, o sistema verifica o parâmetro Consumidor Final, localizado em Cadastros > Pessoas > Definições por empresa e filial, nas Definições do Cliente, guia Comercial.
    • Parâmetro Consumidor Final definido como Sim: O cálculo é realizado;
    • Parâmetro Consumidor Final definido como Não: O cálculo não é realizado.

Resumo do processo

Durante a emissão do documento fiscal, o sistema verifica se o parâmetro Discriminar valor aproximado dos impostos nos documentos fiscais de venda a consumidor da filial está definido como Sim. Neste momento, todos os documentos emitidos são candidatos à impressão dos impostos.

Após essa confirmação, o sistema verifica se a transação é de consumo ou serviço (item 2) e calcula os impostos.

Caso não seja nenhuma das duas opções, verifica o parâmetro utilizado para uso ou consumo da ligação do cliente com o produto:

• Se estiver definido como Sim, calcula;
• Caso esteja como Não, verifica o parâmetro Consumidor Final no cadastro de clientes:
  • Se estiver com Sim calcula, do contrário, não calcula.

Quando as condições são favoráveis ao cálculo, o sistema utiliza a tabela do estado da filial que está emitindo o documento e considera o percentual vigente da versão mais atualizada da tabela para a data de emissão do documento fiscal.

A base de cálculo utilizada será conforme definida no parâmetro Discriminar valor aproximado dos impostos nos documentos fiscais de venda a consumidor no cadastro da filial.

E o percentual é considerado da seguinte forma: 1) percentual do NCM do item; 2) percentual do NBS do item; 3) LC 116/2003.

No caso de imposto federal, se for uma NCM e a origem fiscal da mercadoria for igual a 1, 2, 6 e 7, o sistema considera o percentual Importado. Do contrário, considera o percentual do nacional.

Busca da tabela IBPT para geração do grupo de Total de Tributos na NFS-e

A busca da tabela IBPT para geração do grupo de Total de Tributos na NFS-e é realizada conforme as regras abaixo:

1. Quando houver uma tabela cuja vigência inicial e final compreenda a data de emissão da nota, será utilizada essa tabela.
2. Quando houver uma tabela cuja vigência inicial compreenda a data de emissão da nota, porém a vigência final já esteja vencida, essa tabela será utilizada, a fim de não interromper o faturamento.
3. Quando houver duas tabelas cadastradas, será utilizada aquela cuja vigência compreenda a data de emissão do documento.