Tabela IBPT

A Tabela de Alíquotas do IBPT é disponibilizada pelo site deolhonoimposto.ibpt.org.br mediante cadastro da empresa. Na tabela consta a carga tributária por produto, ou opcionalmente, agrupar mercadorias que possuam carga tributária análoga.

E para que esse cálculo ocorra é necessário que os percentuais fornecidos pelo IBPT sejam importados para o sistema. Para isso:

1. acesse o menu Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > IBPT > Importações e clique em Importar.
2. em Anexar arquivo, selecione o arquivo baixado, descompacte-o, selecione os 27 arquivos e clique em Importar.

3. o sistema iniciará a importação dos arquivos. Os que estão na fila são mostrado com o status Aguardando processamento e ao final, é mostrada uma notificação indicando o término e a situação é alterada para Processado. Para os arquivos já processados é possível consultar os itens através da opção Ações > Itens importados.
4. caso ocorra algum erro na importação do arquivo, ele será apresentado com o status Erro e o motivo pode ser consultado na opção Ações > Listar erros.

Como é possível alterar as informações da tabela IBPT antes da importar no ERP senior X, o sistema faz algumas validações nos campos:

Não. A tabela IBPT é única e será utilizada por todas as empresas.

A tabela disponibilizada pelo governo normalmente possui uma vigência de 2 meses. Dessa forma crie um compromisso/lembrete na sua agenda no último dia dos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro para realizar periodicamente a importação dessa informação.

Depois de importada a tabela do IPBT todas as alíquotas podem ser consultadas em Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > IBPT > Alíquotas.

Para gerar as informações do valor aproximado dos impostos nos documentos fiscais (tag vTotTrib), o sistema realiza verificações em algumas etapas, conforme descrito abaixo:

1. Campo Discriminar valor aproximado dos impostos nos documentos fiscais de venda a consumidor, localizado nas Definições Fiscais do Cadastro da Filial:
   • Definido como Sim, utilizando o valor líquido como base: O cálculo é realizado nas vendas a consumidor final, utilizando o valor líquido do item como base.
   • Definido como Sim, utilizando o valor bruto menos os descontos como base: O cálculo é realizado nas vendas a consumidor final, considerando o valor bruto do item menos os descontos.
   • Definido como Não: A filial não aplica esse cálculo nos documentos fiscais.

   Se a opção selecionada for Sim, o sistema segue para a próxima etapa:

2. Campo Aplicação da natureza da operação, localizado nas Definições Fiscais do Cadastro da Transação:
• Definido como Consumo próprio ou Serviço: é calculado o valor aproximado dos tributos, desde que a filial esteja configurada para realizar o cálculo, independentemente das configurações do cliente.
• Definido com uma opção diferente de Consumo próprio ou Serviço: o sistema aplica a verificação da ligação do cliente com o produto (Cadastros > Mercado e suprimentos > Relacionamento item x participante > Ligação cliente x produto/serviço) :
  • Caso haja uma ligação do cliente com o produto, e o campo Utilizado para uso ou consumo estiver definido como Sim, o cálculo é realizado;
  • Se não houver essa indicação (campo Utilizado para uso ou consumo definido como Não) ou não houver ligação do cliente com o produto, o sistema verifica o parâmetro Consumidor Final, localizado em Cadastros > Pessoas > Definições por empresa e filial, nas Definições do Cliente, guia Comercial.
    • Parâmetro Consumidor Final definido como Sim: O cálculo é realizado;
    • Parâmetro Consumidor Final definido como Não: O cálculo não é realizado.

Resumo do processo

Durante a emissão do documento fiscal, o sistema verifica se o parâmetro Discriminar valor aproximado dos impostos nos documentos fiscais de venda a consumidor da filial está definido como Sim. Neste momento, todos os documentos emitidos são candidatos à impressão dos impostos.

Após essa confirmação, o sistema verifica se a transação é de consumo ou serviço (item 2) e calcula os impostos.

Caso não seja nenhuma das duas opções, verifica o parâmetro utilizado para uso ou consumo da ligação do cliente com o produto:

• Se estiver definido como Sim, calcula;
• Caso esteja como Não, verifica o parâmetro Consumidor Final no cadastro de clientes:
  • Se estiver com Sim calcula, do contrário, não calcula.

Quando as condições são favoráveis ao cálculo, o sistema utiliza a tabela do estado da filial que está emitindo o documento e considera o percentual vigente da versão mais atualizada da tabela para a data de emissão do documento fiscal.

A base de cálculo utilizada será conforme definida no parâmetro Discriminar valor aproximado dos impostos nos documentos fiscais de venda a consumidor no cadastro da filial.

E o percentual é considerado da seguinte forma: 1) percentual do NCM do item; 2) percentual do NBS do item; 3) LC 116/2003.

No caso de imposto federal, se for uma NCM e a origem fiscal da mercadoria for igual a 1, 2, 6 e 7, o sistema considera o percentual Importado. Do contrário, considera o percentual do nacional.

Exemplo:

NCM 21050010: para os produtos que se enquadram nessa classificação, as alíquotas são:

• Tributação Federal para Produtos Nacionais: 15,28%;
• Tributação Federal para Produtos Importados: 23,14%;
• Tributação Estadual: 17,00%;
• Tributação municipal: 0,00%.

No cálculo essas alíquotas são aplicadas sobre a base (critério de composição da base está na filial). Por exemplo, se o valor do produto é R$ 10,00, os valores do IBPT serão:

• Tributação Federal para Produtos Nacionais: R$ 10,00 x 15,28% = R$ 1,528;
• Tributação Federal para produtos Importados: R$ 10,00 x 23,14% = R$ 2,314;
• Tributação Estadual: R$ 10,00 x 17,00% = R$ 1,70;
• Tributação Municipal: R$ 10,00 x 0,00% = R$ 0,00.

Esses valores são apresentados no item do documento fiscal.