Tabela IBPT

A Tabela de Alíquotas do IBPT é disponibilizada pelo site deolhonoimposto.ibpt.org.br mediante cadastro da empresa. Na tabela consta a carga tributária por produto, ou opcionalmente, agrupar mercadorias que possuam carga tributária análoga.

Como importar a tabela no ERP senior X?

E para que esse cálculo ocorra é necessário que os percentuais fornecidos pelo IBPT sejam importados para o sistema. Para isso:

acesse o menu Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > IBPT > Importações e clique em Importar.
em Anexar arquivo, selecione o arquivo baixado, descompacte-o, selecione os 27 arquivos e clique em Importar.

Observação

O arquivo deve atender alguns requisitos para que seja importado:

Deve ser um arquivo .CSV (conteúdo separado por ponto e vírgula ';')
O conteúdo do arquivo deve estar no formato ISO-8859-1
A primeira linha do arquivo deve conter o cabeçalho, ou seja, o nome das colunas, também separados por ponto e vírgula

o sistema iniciará a importação dos arquivos. Os que estão na fila são mostrado com o status Aguardando processamento e ao final, é mostrada uma notificação indicando o término e a situação é alterada para Processado. Para os arquivos já processados é possível consultar os itens através da opção Ações > Itens importados.
caso ocorra algum erro na importação do arquivo, ele será apresentado com o status Erro e o motivo pode ser consultado na opção Ações > Listar erros.

Como é possível alterar as informações da tabela IBPT antes da importar no ERP senior X, o sistema faz algumas validações nos campos:

Código

Exceção

Tipo

Descrição

Nacional federal

Importados federal

Estadual

Municipal

Vigência início

Vigência fim

Chave

Versão

Fonte

Suporta no máximo 15 caracteres.

Campo numérico, suporta uma casa decimal (ex: 1).

Aceita somente os valores 0 (NCM), 1 (NBS) e 2 (LC 116/2003).

Suporta no máximo 2000 caracteres.

Campos de percentual devem ser informados com duas casas decimais e devem ser informados entre 0,00 e 999,99.

A data deve seguir o padrão DD/MM/AAAA .

Não possui regra.

Suporta no máximo 255 caracteres.

Preciso importar um arquivo para cada empresa?

Não. A tabela IBPT é única e será utilizada por todas as empresas.

Qual frequência devo importar a tabela IBPT?

A tabela disponibilizada pelo governo normalmente possui uma vigência de 2 meses. Dessa forma crie um compromisso/lembrete na sua agenda no último dia dos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro para realizar periodicamente a importação dessa informação.

Onde consultar as alíquotas importadas?

Depois de importada a tabela do IPBT todas as alíquotas podem ser consultadas em Cadastros > Impostos > Tabelas padrões > IBPT > Alíquotas.

Quais parâmetros são considerados no cálculo?

Discriminar valor aproximado dos impostos nos documentos fiscais de venda a consumidor definições Fiscais no cadastro da filial:
- Sim, utilizando o valor líquido como base: indica que ocorre o cálculo nas vendas a consumidor final e a base para o cálculo será o valor líquido do item.
- Sim, utilizando o valor bruto menos os descontos como base: indica que ocorre o cálculo nas vendas a consumidor final e a base para cálculo será o valor bruto menos os descontos do item.
- Não: indica que a filial não utiliza esse cálculo em seus documentos.
Aplicação da natureza da operação definições Fiscais no cadastro da transação: quando estiver como Consumo próprio ou Serviço, indica que para essas operações deve ser calculado o valor aproximado dos tributos, se a filial estiver parametrizada para realizar o cálculo.
Quando a aplicação da transação for diferente das indicadas acima, o sistema verifica se na ligação do cliente com o produto (Cadastros > Mercado e suprimentos > Relacionamento item x participante > Ligação cliente x produto/serviço) existe a indicação de que é utilizado para uso ou consumo. Caso esteja parametrizado como Sim o calculo é realizado, do contrário verifica se o cliente é consumidor final, se igual a sim calcula.
Ou seja, durante a emissão do documento fiscal o sistema primeiramente verifica se o parâmetro Discriminar valor aproximado dos impostos nos documentos fiscais de venda a consumidor da filial está definido como Sim. Neste momento, todos os documentos emitidos são candidatos à impressão dos impostos. Após esta confirmação, verifica se a transação é de consumo ou serviço (item 2) e calcula os impostos. Caso não seja, verifica o parâmetro utilizado para uso ou consumo da ligação do cliente com o produto. Se estiver definido como Sim calcula, e caso esteja como Não, verifica o parâmetro no cadastro de clientes, se estiver com Sim calcula, do contrário, não calcula.

Como o ERP senior X calcula os impostos com base na tabela?

Quando as condições são favoráveis ao cálculo, o sistema utiliza a tabela do estado da filial que está emitindo o documento e considera o percentual vigente da versão mais atualizada da tabela para a data de emissão do documento fiscal.

A base de cálculo utilizada será conforme definida no parâmetro Discriminar valor aproximado dos impostos nos documentos fiscais de venda a consumidor no cadastro da filial.

E o percentual é considerado da seguinte forma: 1) percentual do NCM do item; 2) percentual do NBS do item; 3) LC 116/2003.

No caso de imposto federal, se for uma NCM e a origem fiscal da mercadoria for igual a 1, 2, 6 e 7, o sistema considera o percentual Importado. Do contrário, considera o percentual do nacional.

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