Validade jurídica

Diante dessa flexibilidade de formas aceitas juridicamente na celebração de um contrato, é recomendável que as empresas utilizem recursos que tornem sua validade o menos discutível possível. Aqui entra a Assinatura Eletrônica da Senior, criada para chancelar a validade jurídica de documentos que já nascem na esfera digital, realizando o papel do terceiro de confiança.

O módulo SIGN oferece o recurso de assinatura eletrônica de documentos (PDF) com os mesmo protocolos de assinatura de outras ferramentas já existentes no mercado.

A ferramenta proporciona a segurança de uma autenticação duplo fator com código via -email e garante a veracidade das informações com base em dados coletados no momento da assinatura, tais como Endereço IP, Geolocalização, Data/Hora, E-mail e Telefone.

Este recurso funciona a partir da integração com o módulo GED, onde são armazenados os documentos eletrônicos.

Características de segurança

No momento do armazenamento, é gerado um resumo de cada arquivo por meio de um algoritmo de soma de verificação e uma chave secreta, impedindo qualquer tentativa de adulteração nestes documentos, através do algoritmo utilizado.

Após esta etapa, os assinantes recebem os devidos documentos para leitura e assinatura eletrônica. Este fluxo é assegurado por um token como segundo fator de autenticação, garantindo também a legitimidade do assinante.

No momento em que o assinante realiza a assinatura, são coletados endereço de IP e geolocalização (opcional- de acordo com solicitante de assinatura) com objetivo de validar juridicamente a assinatura, uma vez que fica garantida a identificação eletrônica do assinante.

Por fim, com os documentos já assinados, cada documento recebe em suas páginas uma identificação de que este fora assinado, além de uma página adicional com a identificação dos assinantes, data do processo e o resumo original do arquivo.

Com o processo finalizado, um novo resumo é gerado para cada arquivo assinado, afim de garantir a autencidade pós-assinatura.

Entendimento jurídico

Dessa forma, documentos assinados eletronicamente ou digitalmente fazem prova plena daquilo que se deseja demonstrar, desde que prove integridade e autenticidade.

Esse entendimento explica por que o mero aceite em um contrato exibido na internet representa, perante os tribunais, potencial validade jurídica (desde que, é claro, os requisitos acima estejam presentes no ajuste).

Assim, o uso de ferramentas como guarda de IP, identificações pessoais como telefone, e-mail, senha, e assinatura eletrônica elimina qualquer margem de dúvida em via judicial sobre a legalidade na manifestação de vontade das partes.