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Fornecedor DSF / SIATI / Pro Solution

Observação

Para a cidade de Belém - PA o fornecedor DSF é denominado como SIATI / Pro Solution, pois a SIATI / Pro Solution efetuou a compra do código fonte do fornecedor DSF. Desta forma, o eDocs utilizará toda a estrutura homologada para o fornecedor DSF com algumas pequenas particularidades que podem ser verificadas nas regras específicas do município.

Regra geral de negócio

ERP Prefeitura
SE <naturezaOperacao> = 3 C - Isenta de ISS
SE <naturezaOperacao> = 4 F – Imune
SE <naturezaOperacao> = 5 ou 6 K – Exigibilidade Sus.Dec. J/Proc.A
SE <naturezaOperacao> = 1 ou 2 e <ValorIss> = 0 N - Não tributável
SE <naturezaOperacao> = 1 ou 2 e <ValorIss> > 0 T - Tributável
SE <naturezaOperacao> = 1 ou 2 e município incidência diferente do prestador E - Não Incidência no Município
<OptanteSimplesNacional> = 1 H – Tributável S.N.
Apenas através do parâmetro Tipo Tributação G - Tributável Fixo
M – Micro Empreendedor Individual (MEI)

Regra específica por município

Belém - PA

Campinas - SP

Observação

Esta ação manual é necessária devido a uma limitação técnica do web service da prefeitura, que não permite saber se um cancelamento está em análise ou foi indeferido.

Parâmetros por município

Parâmetros Valores aceitos Valor Padrão Observações
CNPJ ou CPF do Remetente Alfa-numérico Não tem  
Item (Serviço) Tributável S, N S  
Enviar campo CodigoServico S, N N

Para os municípios de Campinas - SP, Campo Grande - MS, Sorocaba - SP, Teresina - PI, Uberlandia - MG e Nova Iguaçu - RJ, quando esse parâmetro estiver definido como S o sistema irá gerar a tag <CodigoServico> no XML da prefeitura.

Para o município de Belém - PA não é necessário configurar este parâmetro, pois ele é enviado automaticamente para a prefeitura.

Observação

É necessário verificar no Manual da Prefeitura se o município em questão aceita a tag <CodigoServico> antes de definir como S o envio dela.

Motivo do cancelamento Alfa-numérico Não tem  
Tipo de logradouro do Tomador Avenida, Rua, Rodovia, Ruela, Rio, Sítio, Sup, Quadra, Travessa, Vale, Via, Viaduto, Viela, Vila Rua  
Tipo do bairro do Tomador Bairro, Bosque, Chácara, Conjunto, Desmembramento, Distrito, Favela, Fazenda, Gleba, Horto, Jardim, Loteamento, Núcleo, Parque, Residencial, Sítio, Tropical, Vila, Zona Bairro  
Tipo Operação A, B, C, D, J A  
Tipo Tributação C, F, K, E, T, H, G, N, M T  
Nr. do processo de suspensão de ISS Alfa-numérico Não tem Utilizado pelo município de Macapá - AP

CNPJ ou CPF do Remetente: este fornecedor permite utilizar o certificado digital de qualquer usuário, desde que esteja autorizado, para a assinatura e envio de NFS-e. No parâmetro CNPJ ou CPF do Remetente, deve ser informado o CPF ou CNPJ do portador do certificado digital autorizado na prefeitura, caso seja diferente do CPF/CNPJ da filial. O CPF ou CNPJ do portador informado neste parâmetro é enviado na tag <CPFCNPJRemetente> do arquivo XML.

Importante

O CNPJ/CPF do remetente deve ser preenchido sem formatação e sem caracteres especiais, apenas com números (inclusive os zeros à esquerda). Caso seja definido algum caracteres diferente de número, podem ocorrer falhas na emissão das NFS-e, como, por exemplo, rejeição pelo motivo ERRO VALIDACAO XSD: (400)error: org.xml.sax.SAXParseException: cvc-type.3.1.3: The value 'XXXXXXXX' of element 'CPFCNPJRemetente' is not valid.

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