Verificar lotes de RPS

Verificar lotes de RPS diretamente no sistema da Prefeitura

Quando tratamos de emissão de NFS-e, tendo em vista um processo baseado no padrão ABRASF, temos o conceito de que o eDocs envia um lote de RPS para o sistema da Prefeitura, onde a Prefeitura retorna um número de protocolo do recebimento deste lote. Em seguida, a Prefeitura entra no processo de aplicação de validações neste lote de RPS (validação de schema, validações de negócio, ...) autorizando ou rejeitando o lote. O eDocs passa a consultar o status do lote de RPS enviando anteriormente, repassando vários dados, inclusive o número do protocolo do lote enviando pela Prefeitura. Desta forma, no retorno desta consulta, a Prefeitura deve retornar o status do Lote e as rejeições do mesmo, caso haja rejeições.

Muitos fornecedores que utilizam o padrão ABRASF disponibilizam uma forma de consulta do status do Lote de RPS em seus sistemas (acesso realizado através de um portal específico que poderá variar de acordo com cada Fornecedor ou cada Prefeitura).

Este tipo de método de consulta de status de lote pode ser utilizado para validar se o retorno dado pelo web service da Prefeitura é realmente o retorno correto, pois em alguns casos, a Senior já identificou fornecedores onde o retorno dado pelo web service é uma Rejeição padrão, sendo que a Rejeição real é exibida apenas na consulta do lote efetuada diretamente no sistema do Fornecedor/Prefeitura:

Para efetuar a consulta é necessário:

• Possuir o número do protocolo retornado pela Prefeitura para o lote de RPS que foi enviado;
• Credenciais de acesso ao sistema da prefeitura onde está disponibilizada a funcionalidade de consulta do Lote de RPS.

O primeiro passo para efetuar a consulta do lote na Prefeitura é identificar o número do protocolo retornado pela Prefeitura para o Lote de RPS que precisa ser consultado. Esta informação pode ser obtida selecionando o RPS e acionando o botão Eventos da tela Emissão de NFS-e. É aberta a tela, conforme imagem abaixo:

Na imagem acima é possível identificar o número de cada lote enviado onde o RPS estava presente, o status de cada lote e o número de protocolo de cada Lote.

Com o protocolo em mãos, é necessário efetuar acesso ao sistema da Prefeitura para consultar o status do lote. Este acesso pode exigir credenciais da empresa que gerou o lote. Abaixo segue uma imagem indicando o local da consulta do lote no sistema disponibilizado pelo Fornecedor Ginfes.

Após inserir o número do protocolo na funcionalidade acessada através da menu Recibo provisório > Consultar Lote, o sistema da prefeitura retorna a mensagem de validação para os RPS que geraram erro de conversão em NFS-e. Como pode ser observado, neste caso tomado como exemplo, a mensagem de consistência retornada foi Campo número do endereço do tomador não foi informado (obrigatório para tomador com CNPJ). Se compararmos o retorno que o sistema da Prefeitura gerou via web service, é possível identificar a falha no sistema da Prefeitura, pois o retorno via web service para o mesmo lote foi: Arquivo enviado fora da estrutura do arquivo XML de entrada.

Tomando ainda como exemplo a situação reportada acima, é necessário tomar as seguintes medidas:

• Para que o RPS seja autorizado, deve-se corrigir a informação que está sendo validada pela Prefeitura, conforme a consulta efetuada pelo site e reenviar o RPS novamente através do processo normal de emissão dos sistemas da Senior. Eventualmente, outros RPS onde a situação ocorra, é necessário repetir o processo de consulta para identificar o real motivo da rejeição;
• Entrar em contato com a Prefeitura ou com o fornecedor do sistema da Prefeitura informando que existe uma inconsistência no web service disponibilizado e solicitando a correção do mesmo.