Regra de sistema 30 - Insalubridade

Se houver no cadastro do colaborador, no local, ou local e cargo,  um percentual de insalubridade, este percentual será aplicado sobre a base de cálculo.

Sendo Recibo de férias ou Pagto das Férias na rescisão:
Tabelas > Sindicato > Cadastro > guia M. Férias Período 
Indicando 'S' no campo "Insalubridade", será feita a média das horas insalubres contidas no período aquisitivo, dividindo-se a quantidade de horas pela quantidade de avos do período.

Importante: Será considerado o totalizador 4 para cálculo da insalubridade.

Senão, será feita a média das horas de insalubridade dos últimos meses contidos no sindicato, aba M. Variáveis.
As médias serão calculadas do mês atual para trás e do mês anterior para trás, sendo que destas será escolhida a maior. 

Observações:

• Sobre a base de cálculo será multiplicado o percentual contido no valor de cálculo do evento e feita a proporcionalidade de acordo com a média (em horas) que foi achada.
• O cálculo da média respeitará o que estiver informado no Teto de cálculo no cadastro de Evento, conforme segue:

0. Paga pela média se não tiver direito atual;
1. Paga apenas pela média (não considera o direito atual);
2. Não paga média, somente o direito atual (se tiver);
3. Calcula a média através do Histórico de Adicionais do Colaborador, ou seja, considerando os Percentuais e as Horas. O sistema irá localizar a melhor média em percentuais e em horas, podendo encontrar, por exemplo, o melhor percentual em 6 meses e em horas nos 12 meses ou vice e versa;
4. Padrão HomologNet.
5. Paga o direito atual, e caso não exista, calcula a média através do Histórico de Adicionais do Colaborador, considerando os Percentuais e as Horas. O sistema irá localizar a melhor média em percentuais e em horas, podendo encontrar, por exemplo, o melhor percentual em 6 meses e em horas nos 12 meses ou vice e versa. O valor do percentual é considerado inteiro, sem as casas decimais.
6. Similar ao teto 5, porém o valor do percentual é considerado com 2 casas decimais utilizando o arredondamento.

Exemplo:
Cálculo de Insalubridade utilizando o Teto 3,00 no cálculo 32(13 Integral)

Histórico de Adicionais:

01/01/2011 a 30/06/2011: 40 %
01/07/2011 a 31/12/2011: 20 %
Afastamento do dia 01/04/2011 a 30/04/2011 em Auxílio-doença com 15 dias de atestado

Mês Horas %

01/2011 220 40
02/2011 220 40
03/2011 220 40
04/2011 110 40
05/2011 220 40
06/2011 220 40
07/2011 220 20
08/2011 220 20
09/2011 220 20
10/2011 220 20
11/2011 220 20
12 ainda não calculou

12 meses: (40% * 6 + 20% * 5 ) / 11 = 30,91 % 12 meses é melhor
12 meses: (220 * 10 + 110(abril) / 11 = 210 hs

• Para que em férias, rescisões e 13° salário o módulo calcule sempre como média, deve-se colocar 1,00 no teto de cálculo.
• Quando o cálculo da periculosidade sobre férias encontra direito atual, o sistema verifica o percentual no histórico de adicional do colaborador, mas quando não possui direito atual e o cálculo será efetuado pelas médias, o percentual deve estar informado no cadastro do evento, pois a rotina busca o percentual no campo Valor Cálculo.
• Quando for realizado o cálculo da Insalubridade conforme a carga horária, deve-se informar o tipo "04 - Vlr Evento Prop (carga horária)" na guia Base do cadastro do evento, informando também "2" no campo Teto Cálculo da guia Eventos.
  
  Exemplo:
  Salário Família: R$ 724,00
  Percentual Insalubridade: 20%
  Carga Horária: 200 horas
  
  Cálculo: 724 * 20% = 144,80 / 220 * 200 (Horas Escala) = 131,64
• Para este cálculo o sistema fará média de horas de acordo com o acumulado do período ou meses anteriores, bem como a média dos percentuais pagos no ano.
• O acumulado será dividido pela quantidade de meses devida (período aquisitivo ou conforme parametrização de médias do Sindicato), e as médias de percentuais pagos no ano serão encontradas pela divisão da quantidade de meses em que houve efetivamente pagamento de insalubridade.

Utilização do Teto de Cálculo 4

Ao utilizar o Teto de Cálculo 4 nos eventos de Adicionais Insalubridade e Periculosidade durante a rescisão, as seguintes condições são observadas para que o colaborador tenha direito a eles:

- Férias Vencidas:

• Percentual informado no mês da rescisão - Paga integral, mesmo que o período aquisitivo não tenha percentual;
• Percentual informado em um mês durante o período aquisitivo - Paga integral.

- Férias Proporcionais:

• Percentual informado no mês da rescisão - Paga integral, mesmo que o período aquisitivo não tenha percentual;
• Percentual informado em um mês durante o período aquisitivo - Paga integral.

- 13º Salário Proporcional:

• Percentual informado no mês da rescisão - Paga integral, mesmo que no restante do ano não tenha percentual;
• Percentual informado em um mês durante o ano - Não Paga.

- 13º Salário Indenizado:

• Percentual informado no mês da rescisão - Paga integral, mesmo que no restante do ano não tenha percentual;
• Percentual informado em um mês durante o ano - Não Paga.

- Aviso Prévio:

• Percentual informado no mês da rescisão - Paga integral, mesmo que no restante do ano não tenha percentual;
• Percentual informado em um mês durante o ano - Não Paga.

- Indenização (Art. 9 - Anterior ao Dissídio, Gratificação, Estabilidade):

• Percentual informado no mês da rescisão - Paga integral, mesmo que no restante do ano não tenha percentual;
• Percentual informado em um mês durante o ano - Não Paga.

Insalubridade para Gestantes - Art. 394-A. CLT

Ao efetuar o cálculo, o sistema irá proporcionalizar e pagar o valor da insalubridade aos dias em que a gestante se encontra no período de estabilidade e, aos dias anteriores do início da estabilidade (quando o início é maior que o primeiro dia do mês). Essa proporcionalidade só irá ocorrer, caso haja um evento vinculado a característica 38S.

Exemplo 1 - início da gestação em 18/01 sem outros afastamentos durante a competência:

• Evento característica 39B: valor da insalubridade / 31 * 17 dias
• Evento característica 38S: valor da insalubridade / 31 * 14 dias

Exemplo 2 - início da gestação em 18/01 com afastamento no dia 25/01 até 31/01:

• Evento característica 39B: valor da insalubridade / 24 * 17 dias
• Evento característica 38S: valor da insalubridade / 24 * 7 dias

São considerados 24 dias, pois o afastamento do dia 25/01 não incide no cálculo da insalubridade.

Exemplo 3 - afastamento até 18/01 com início da gestação no dia 19/01

• Evento característica 39B: valor da insalubridade / 13 * 0 dias, pois o afastamento do exemplo não incide na insalubridade
• Evento característica 38S: valor da insalubridade / 13 * 13 dias, sendo o pagamento do valor da insalubridade integral na nova característica

O valor pago desse novo evento (característica 38S - Insalubridade Gestante Local Salubre) será deduzido do valor da base de cálculo da parte patronal do INSS na geração da GPS.