Sequência de Cálculo da Reclamatória Trabalhista

Antes de estabelecer a sequência de cálculo, é feita uma verificação na tabela de incidências (R104INC) para saber se os códigos dos pedidos são do tipo de verba adequado. Caso não sejam, o processo é abortado.

Veja os tipos de verba disponíveis para o cálculo da reclamatória trabalhista aqui.

Também neste momento é verificado se existe um pedido do tipo de verba 2-Insalubridade sendo explicitamente reclamado e se este depende exclusivamente do salário mínimo, ou seja, se o pedido reclamado não tem formação de base. Em caso positivo, se a data inicial do pedido for menor que a menor data de salário mínimo cadastrada na base (Tabelas\Valores\Previdência) o processo de montagem de sequência de cálculo será abortado.

É feita uma verificação que identifica se não há referência circular, ou seja, se um pedido depende de outro que depende do primeiro.

Todos os pedidos reclamados e os pedidos que estão cadastrados nos históricos de valores (R104BHV) serão armazenados numa estrutura em memória.

Para cada pedido reclamado, os pedidos que compõem a base de cálculo desses pedidos serão considerados na sequência se também estiverem sendo reclamados ou se estiverem cadastrados no histórico de valores.

Exceção: caso um dos pedidos que componham a base de cálculo seja do tipo de verba 1-Salário e estiver indicado no grupo de definições (incidências) relacionado a ação/cenário, então este também será considerado, mesmo que não esteja sendo reclamado e não esteja no histórico de valores.

Para cada pedido encontrado são verificados os pedidos que compõem a base de cálculo, e para cada pedido dessa base é feita uma nova procura para verificar se este possui uma base de cálculo e assim sucessivamente, até encontrar o pedido da base que não depende de nenhum outro pedido. A sequência de cálculo será montada de maneira que todos os pedidos que formam uma base para outro pedido sejam calculados antes do pedido de origem.

A cada pedido base processado, será armazenado seu pedido de origem. Caso este seja um pedido reclamado, então a origem será o próprio pedido reclamado.

Observar que um pedido poderá ter várias origens, já que poderá estar definido como base em diversos pedidos.

Um controle semelhante é feito para os pedidos de reflexo e incidências para saber qual pedido reclamado originou o reflexo/incidência processado.

Ao determinar a sequência será verificado se o pedido que originou o reflexo/incidência já está sequenciado.

No final do processo, será gravada a sequência de cálculo para cada colaborador na tabela R104PSQ.

Exemplo de funcionamento do processo:

Reclamando os seguintes pedidos:

1-Salário
10-Periculosidade
20-Gratificação

E lançando no histórico de valores (tabela R104BHV) o pedido 5-Horas Extras.

Bases:

1-Salário -> sem base.

10-Periculosidade -> Tem como base os pedidos:

• 5-Horas Extras Pagas - Remuneração

• 1-Salário

• 20-Gratificação

• 11-Adicional Noturno

O Pedido 10, ainda está marcado para ter reflexo de 40-DSR sobre periculosidade.

 20-Gratificação-> base: pedido 1-Salário.

 Todos os pedidos reclamados terão incidências de FGTS, INSS (empresa e reclamante) e IRRF.

 |---- Início do processo ----|

Deve iniciar o processo pelos pedidos reclamados: portanto os pedidos  1-Salário, 10-Periculosidade e 20-Gratificação.

 -> Primeiro pedido reclamado:

1 - Salário - Não tem base, por isso recebe sequência 1.

Obs1: Após cada pedido reclamado (somente os reclamados), verifica se ele tem reflexos e se tem incidências. O código de pedido de incidência é definido conforme o tipo de verba do pedido que originou a incidência.
Obs2: Como a mesma incidência pode ser referenciada em outros pedidos, o sistema verifica se todos os pedidos que originaram aquela incidência já estão sequenciados, para então determinar a sequência do pedido de incidência. Ao verificar que o pedido 1-Salário possui incidências, encontram-se os códigos de incidências 60-FGTS, 70-IRRF, 80-INSS e 82-INSS Empresa. Como estas incidências também estão indicadas para os pedidos reclamados 10 e 20, estas ainda não serão sequenciadas.

-> Segundo pedido reclamado:

10-Periculosidade tem dependência dos itens:

5-Horas Extras Pagas - Remuneração - Este pedido não está sendo reclamado diretamente, mas está no histórico de valores (R104BHV), portanto será sequenciado. Como o pedido 5 não possui bases, ele recebe sequência 2.

    1-Salário - já está sequenciado.
    11-Adicional Noturno. Não está sendo reclamado, nem está no histórico de valores. Portanto não será sequenciado.
    20-Gratificação. Está sendo reclamado. Possui base, porém sua base é o pedido 1, que já está sequenciado, portanto recebe sequência 3.

Terminadas as bases do pedido 10, este recebe sequência 4.

Este pedido 10 possui reflexo para DSR - pedido 40, que receberá a sequência 5. Observar que reflexos e incidências não possuem bases, portanto não é necessário executar o procedimento para verificar se o pedido 40 tem base.

A seguir verificam-se as incidências do pedido reclamado 10-Periculosidade. Encontram-se os códigos 60-FGTS, 70-IRRF, 80-INSS e 82-INSS Empresa. Estas incidências também estão indicadas no pedido reclamado 20, porém este já está sequenciado. Portanto, podem-se processar as incidências. 

 -> Terceiro pedido reclamado:

20-Gratificação - por ser base do pedido 10, este item já foi sequenciado anteriormente (recebeu sequência 3). Suas incidências também já foram sequenciadas.