Pedidos

Cadastrar todos os Pedidos de ações trabalhistas e observações referentes às mesmas.

Pode ser gerado um cadastro padrão de pedidos através do Gerador de Importação/Exportação, modelo 013. Para ver a tabela com os pedidos disponibilizados para importação, clique aqui.

Botão Definições

Chama a tela de Definições de Cálculo

Botão Duplicar

Duplica os pedidos, os eventos e bases de qualquer pedido já cadastrado. Ao clicar neste botão será apresentada ao usuário uma tela, com os campos de origem já preenchidos de acordo com o pedido que está na tela, e o usuário informará um cadastro para o pedido de destino. O usuário também deve assinalar se deseja copiar também os eventos e bases do pedido de origem, assinalando as opções desejadas no campo Copiar. Este processo consiste em duplicar todos os campos do pedido de origem, com exceção dos campos Reflexo DSR, Reflexo Férias, Reflexo 13º salário e Reflexo Aviso, que terão que ser informados manualmente pelo usuário.

Guias desta tela:

Pedido

Pedido Área Trabalhista

Informar se o pedido é da área trabalhista.

Regra de Correção e Juros

Informar um código de regra que será executado no cálculo da ação trabalhista, em que é possivel consultar os dados da ação e manipular os valores dos campos de Juros (R104RES.VlrJur) e Correção (R104RES.VlrCor).

Tipo de Verba

Informar o tipo de verba.

Tipos de Verba 

1 - Salário

2 - Insalubridade

3 - Periculosidade

4 - Hora Extra

5 - Adicional Noturno

6 - Salário Família

7 - Gratificação/Prêmio em Valor

8 - Gratificação/Prêmio em Percentual

9 - Comissão

10 - Estabilidade

11 - Aviso Prévio Indenizado

12 - 13º Exclusivo

13 - Férias Exclusivas

14 - Férias em dobro

15 - PLR

16 - Custas processo - Reclamante

17 - Multas artigo 477

50 - Reflexo DSR

51 - Reflexo em Férias

52 - Reflexo no 13º

53 - Reflexo no Aviso Prévio

54 - Reflexo em Férias - Estabilidade

60 - FGTS

61 - FGTS 13º

62 - FGTS Férias

63 - FGTS - Multa

64 - FGTS Exclusivo

65 - FGTS Exclusivo - Multa

70 - IRRF

71 - IRRF 13º Salário

72 - IRRF Férias

73 - IRRF PLR

74 - IRRF RRA

80 - INSS

81 - INSS 13º

82 - INSS Empresa

83 - INSS 13º Empresa

99 - Exclusivo por Regra

Regra Especial

Informar o código da regra especial.

Tipo de Pedido

Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.

FGTS

Informar a forma como o pedido deve ser considerado na formação da base de cálculo do FGTS Mensal:

• - - Diminui da Base
• + - Soma na Base
• N - Não incide na Base

Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.

INSS Reclamante

Informar a forma como o pedido deve ser considerado na formação da base de cálculo do INSS do Reclamante.

Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.

INSS Empresa

Informar a forma como o pedido deve ser considerado na formação da base de cálculo do INSS da Empresa.

Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.

IRRF

Informar a forma como o pedido deve ser considerado na formação da base de cálculo do IRRF.

Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.

Reflexo DSR

Se o pedido tem reflexo de DSR deve informar o código do pedido referente ao reflexo de DSR.

Não permitirá informar um código de Reflexo de DSR já utilizado em outro Pedido.

Este campo somente estará habilitado quando o tipo de verba do pedido for igual a: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 , 9 , 10 ou 99.

Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.

Somente permite informar pedido Reflexo DSR cadastrado com Tipo de Verba igual a "50-Reflexo DSR".

Reflexo Férias

Se o pedido tem reflexo para férias deve informar o código do pedido referente ao reflexo de férias.

Não permitirá informar um código de Reflexo de Férias já utilizado em outro Pedido.

Este campo somente estará habilitado quando o tipo de verba do pedido for igual a: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 , 9 , 10 ou 99.

Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.

Caso o Tipo de Verba do pedido for igual a "10-Estabilidade" então só aceitara pedidos de Reflexo Férias com tipo de verba "54-Reflexo Férias-Estabilidade". Para qualquer outro Tipo de Verba aceitará somente pedidos com tipo de verba "51-Reflexo Férias".

Reflexo 13º

Se o pedido tem reflexo para 13º salário deve informar o código do pedido referente ao reflexo 13º.

Não permitirá informar um código de Reflexo de 13º já utilizado em outro Pedido.

Este campo somente estará habilitado quando o tipo de verba do pedido for igual a: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 , 9 , 10 ou 99.

Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.

Somente permite informar pedido cadastrado com Tipo de Verba igual a "52-Reflexo 13º".

Reflexo Aviso

Se o pedido tem reflexo para o aviso prévio deve informar o código do pedido referente ao reflexo de aviso prévio.

Não permitirá informar um código de Reflexo de Aviso Prévio já utilizado em outro Pedido.

Este campo somente estará habilitado quando o tipo de verba do pedido for igual a: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 , 9 , 10 ou 99.

Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.

Somente permite informar pedido cadastrado com Tipo de Verba igual a "53-Reflexo Aviso".

Percentual Hora Extra

Se o pedido for do tipo de verba 4-Horas Extras deve informar o percentual a ser aplicado no cálculo das horas extras.

Somente habilitado quando o campo Tipo de Verba for igual a "4-Hora Extra".

Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.

Valor Hora Extra

Define a forma como serão calculadas as horas extras, podendo ser:

1. Integra (Base+Percentual) - Calcula o valor da hora acrescido do adicional de horas extras.
2. Percentual - Calcula somente o valor referente ao adicional das horas extras que não foram pagas.

Maiores detalhes sobre Valor Hora Extra.

Somente habilitado quando o campo Tipo de Verba for igual a "4-Hora Extra".

Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.

Considerar Reflexo DSR

Definir se as horas dos reflexo de DSR serão consideradas na composição da base das médias dos pedidos de reflexos de férias, reflexo 13º salário e reflexo aviso prévio.

Este campo somente ficará habilitado para pedidos dos tipos de verba 51-Reflexo Férias, 52-Reflexo 13º Salário e 53-Reflexo Aviso Prévio.

Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.

Lançamento de Histórico

Definir como será considerado o lançamento de histórico informado na pasta Base do detalhamento do pedido.

Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.

Lançamento Percentual

Definir como será considerado o lançamento de percentual informado na pasta Base do detalhamento do pedido.

1. Informado no mês de cálculo;
2. Vigente no mês de cálculo;
3. Não se aplica.

Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.

Observação

Informar uma observação para o pedido.

Eventos

Nesta pasta serão informados os eventos que servirão de referência para o pedido, e que serão utilizados na execução da sentença ao integrar com o Administração de Pessoal.

Atualmente estes eventos não serão utilizados no cálculo e na integração com o Administração de Pessoal.

Esta pasta somente estará habilitada quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'

Tab. Eventos

Informar a tabela de eventos.

Descrição(Tab. Eventos)

Apresenta a descrição da tabela de eventos.

Evento

Somente permite informar eventos do tipo de cálculo "94-Reclamatória Trabalhista".

Base

Nesta pasta serão informados os pedidos que compõem a base de cálculo do pedido.

Esta pasta somente estará habilitada quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'

Pedido

Informar o código do pedido.

Descrição(Pedido)

Apresenta a descrição do pedido.

Operação

Informar o código da operação, onde:

- Diminui;

+ Soma;

S Somente sequência.

Descrição(Operação)

Apresenta a descrição da operação.