Auxílio Maternidade

O auxílio maternidade para quem entrar em licença a partir de 01 de dezembro de 1999 não será mais pago na folha. A beneficiária deverá dirigir-se ao INSS para receber o auxílio.

Para isso, foi criada uma nova situação - 19 - Auxílio Maternidade INSS. Foram também disponibilizadas novas características que serão calculadas sempre que utilizada a nova situação. Será necessário a criação dos eventos:

• Horas Licença Maternidade INSS, característica 01Q, regra 001, base: + 9002 01;
• Horas Licença Maternidade INSS Noturna, característica 02Q, regra 001, base: + 9002 01;
• Dias Licença Maternidade INSS, característica 03Q, regra 039, base: + 9002 01;
• Auxílio Maternidade INSS em Valor, característica 14J, regra e base iguais ao evento 14A;
• M.H.E. Auxílio Maternidade INSS, característica 14K, regra e base iguais ao evento 14B
• M.V.V. Auxílio Maternidade INSS, característica 14L, regra e base iguais ao evento 14C
• Adicionais Auxílio Maternidade INSS, característica 14M, regra e base iguais aos eventos 14D

Todos esses eventos deverão ser tipo 4, se o cliente não quiser que apareçam no envelope ou 5 para aparecerem na coluna de proventos do envelope;

Em regras especiais, se for necessário, os minutos e dias da situação "Licença Maternidade INSS" poderão ser acessados na ocorrência 17.

Para isto, deve-se cadastrar um evento com tipo 04 - Outros, com característica 17H (13º maternidade INSS Proporcional Rescisão) regra, incidências e base iguais ao evento de característica 17E, exceto na incidência de IR 13º Salário que deve conter N.

Assim, na rescisão irá mostrar a quantidade de avos de direito no evento normal e os dias correspondentes ao auxílio maternidade no evento de característica 17H.

Para mais explicações, clique aqui.