Serviço Prestado

Nesta tela são cadastradas as informações relativas aos serviços prestados mediante cessão de mão de obra pela empresa declarante, com a identificação das empresas contratantes e das notas fiscais emitidas.

O preenchimento é exclusivo de Pessoa Jurídica.

Para iniciar o cadastro do Serviço Prestado, informe a Filial e o Rateio (quando utilizado), a Competência da informação cadastrada, além de um número de Sequência para o evento.

Cadastro

Campos com especificidades

Quando no campo Serviço Prestado o tipo definido é Cessão de Mão de Obra ("1 - Cessão de MO"), os seguintes campos ficam desabilitados:

• Data de Pagamento;
• Valor Mat. e Equipamento.

Já quando o tipo de Serviço Prestado é "2 - Cooperativa de Trabalho", os seguintes campos ficam desabilitados:

• Base/Valor Retenção;
• Valor Ret. Subempreitada;
• Tipo Inscrição Proprietário CNO;
• Número Inscrição;
• Número Processo;
• Valor Não Retido.

Data de Emissão
Somente se for no mesmo mês da Competência informada.

Prestação Serviço em Obra
Quando este campo estiver com o valor:

• "1 - Obra de Construção Civil - Empreitada Total":

• O campo Número Inscrição CNO recebe o valor do campo CNO informado no cadastro de outras empresas;
• Os campos Tipo Inscrição Proprietário CNO e Número Inscrição são desabilitados.

• "2 - Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial":

• O campo Número Inscrição CNO recebe o valor do campo CNO informado no estabelecimento (Cadastro de Filial informada da tela de pagamento);
• Os campos Tipo Inscrição Proprietário CNO e Número Inscrição são desabilitados.

• "3 - Obra de Construção Civil - Subempreitada":

• Não são buscadas informações para o campo Número Inscrição CNO;
• Os campos Tipo Inscrição Proprietário CNO e Número Inscrição são habilitados.

O campo Valor Não Retido só é habilitado se o campo Número Processo estiver informado.

A soma dos valores dos campos Valor Bruto e Base Retenção, disponíveis na grade Serviços Contidos na Nota Fiscal, deve ser equivalente ao valor informado nos campos correspondentes da tela.

O campo Base Cooperativa apresenta a subtração entre os campos Valor Serviço e Valor Deduções.

Os campos Base/Valor SAT 15 Anos, Base/Valor SAT 20 Anos e Base/Valor SAT 25 Anos estão relacionados ao adicional de retenção da nota fiscal, caso os serviços tenham sido prestados sob condições especiais que ensejem aposentadoria especial aos trabalhadores após 15, 20, ou 25 anos de contribuição.

O campo Valor. Ret Subempreitada refere-se ao valor da retenção efetuada em relação aos serviços contidos na nota fiscal e que foram subempreitados.

Outros campos

Os seguintes campos devem ser preenchidos de acordo com seus nomes:

• Número Nota Fiscal;
• Nº de Série;
• Data de Pagamento;
• Valor Mat. e Equipamento;
• Base/Valor Retenção;
• CNPJ do Subempreiteiro;
• Tipo Inscrição Proprietário CNO;
• Número Inscrição;
• Número Processo (Judicial);
• Valor Não Retido;
• Compensado 13º Salário;
• Compensado Folha.

Serviços Contidos na Nota fiscal

• Os registros realizados nesta grade são salvos na tabela Serviços Contidos na Nota Fiscal - Serviço Prestado (R032SPR);
• Só fica disponível quando o tipo do Serviço Prestado é Cessão de Mão de Obra.