Conversão Situação de Afastamento (COVID-19)

Esta tela/rotina de conversão de afastamento consiste em retificar os históricos de afastamento de suspensão, que foram enviados ao eSocial contendo qualquer uma das seguintes configurações no cadastro da situação (FR010SIT):

• Campo Motivo eSocial com uma opção diferente de 37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
• Campo Gerar Estabilidade com uma opção diferente de D - Dobro de dias do afastamento pelo início do afastamento

Depois da retificação, o sistema vai gerar as pendências de envio desses afastamentos para o eSocial. Desta forma, para enviar/notificar o eSocial, torna-se necessário processar os leiautes na tela Gerar Não Periódicos (FRGERNPE).

Campos

Início
Informe a data de início do(s) afastamento(s) que deseja que o sistema busque.

Término
Informe a data de término do(s) afastamento(s) que deseja que o sistema busque.

Situação
Selecione a situação do(s) afastamento(s) que deseja que o sistema busque.

Pendências S-2230
Marque esta opção para que a rotina retifique os afastamentos que foram enviados para o eSocial com uma situação com motivo eSocial diferente de 37 -Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Hist. Estabilidade
Marque esta opção para que a rotina retifique os históricos de estabilidade que foram gerados por afastamentos com uma situação onde, no campo Gerar Estabilidade, estava selecionada uma opção diferente de D - Dobro de dias do afastamento pelo início do afastamento.

Detalhes sobre este assinalamento

Para corrigir os históricos de estabilidade, quando a opção Hist. Estabilidade está selecionada, o sistema executa duas verificações:

Primeira verificação

Para cada afastamento encontrado, a rotina verifica se esse afastamento possui um histórico de estabilidade iniciando no mesmo dia do afastamento:

Possui histórico de estabilidade iniciando no mesmo dia:

• Significa que o histórico está correto e nenhuma ação é tomada.

Não possui histórico de estabilidade iniciando no mesmo dia:

• Verifica se possui um histórico de estabilidade iniciando um dia depois do término do afastamento:
  • Se tiver, a data de início deste histórico será alterada para iniciar junto com o afastamento.
  • Se não tiver, o sistema vai incluir um novo histórico de estabilidade para o afastamento.

Segunda verificação

Para cada afastamento encontrado, a rotina verifica se possui histórico de redução de jornada um dia após o término do afastamento:

• Se tiver, verifica se tem um histórico de estabilidade referente ao histórico de redução de jornada:
  • Caso tiver, significa que está correto e nenhuma ação é tomada.
  • Caso não tiver, cria histórico de estabilidade.
• Se não tiver histórico de redução de jornada, significa que está correto e nenhuma ação é tomada.

Hora de Início
Neste campo, será apresentada a hora de início do processamento das informações.

Hora de Término
Neste campo, será apresentada a hora de término processamento das informações.

Log Erros
Este campo é um contador, ou seja, será apresentada a quantidade de erros (caso haja) ao processar e, então, esses erros podem ser vistos no log.

Status
Neste campo, será apresentado o status do processamento das informações.

Botões

Seleção
Ao clicar neste botão, a tela Abrangência (FRTELABR) é aberta. Essa tela disponibiliza as seguintes abrangências:

• Empresa;
• Tipo Colaborador;
• Colaborador;
• Filial;
• Local;
• Cargo;
• Vínculo.

Gerar
Este botão processa a busca dos históricos de afastamento.

Cancelar
Este botão cancela a busca dos históricos de afastamento.

Log
Neste botão, são apresentados os logs.

Ajuda
Ao clicar neste botão, o Manual do Usuário é aberto.

Sair
Ao clicar neste botão, a tela é fechada.