Carga de Treinamentos
Atenção
Esta tela somente estará disponível para o módulo Treinamento e Pesquisa (TR) se integrado ao módulo Administração de Pessoal (AP).
Importante
Com a publicação da Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022, todos os códigos [37XX] da Tabela 28 do eSocial foram excluídos. Logo, os únicos códigos referentes a essa tabela que ainda são tratados pelo sistema são:
- "1006 – Autorização para trabalhar em instalações elétricas";
- "1207 – Operação e realização de intervenções em máquinas".
Essa tela tem por finalidade gerar pendências do leiaute S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/ Relação Estatutária, para Colaboradores admitidos e que foram notificados ao eSocial na versão 2.5 sem o campo TreiCap informado no leiaute, por serem anteriores da versão S-1.0.
Nota
Para alterar ou excluir informações que já foram enviadas ao eSocial, o processo deve ser feito diretamente na origem das informações. Desta maneira, o sistema estará preparado para monitorar e gerar as tratativas de forma automática, enviando os leiautes de alteração e exclusão.
Campos
Admitidos entre
Marque esta caixa de seleção para filtrar o período de admissão dos colaboradores elegíveis à carga inicial de treinamentos. Em seguida, informe o período de admissão com data inicial e final. Para abranger todos os colaboradores elegíveis, independentemente de sua data de admissão, não marque esta caixa.
Data de referência da pendência
Informe a data para referência da geração de pendência do leiaute S-2206.
Nota
A data informada no campo Data de referência da pendência não pode ser anterior à data de início da simplificação e também não pode ser inferior à data atual. A data de referência é válida somente para treinamentos realizados antes do início da simplificação, treinamentos posteriores terão pendências geradas conforme a data de realização.
Processamento das informações
São elegíveis para processamento os colaboradores compreendidos no período de admissão informado, respeitando as abrangências selecionadas.
Treinamentos anteriores ao início da simplificação
Para treinamentos anteriores ao início da simplificação, serão criadas pendências para envio do leiaute S-2206, na data de referência informada. Já para os treinamentos posteriores ao início da simplificação, serão criadas pendências para envio do leiaute S-2206 na data de ocorrência do treinamento. Ao realizar o processamento do leiaute, na tela eSocial - Não Periódicos (FRGERNPE), será realizado o processamento normal do leiaute e na data de referência da carga inicial, haverá a adição dos treinamentos anteriores ao início da simplificação.
Ocorrendo eventuais futuras retificações do leiaute S-2206, na data de referência da carga inicial de treinamentos, os treinamentos serão mantidos por fazerem parte dos eventos enviados na data.
Nota
- Será um impedimento a empresa não estar na versão simplificada do eSocial (S-1.0), na data de referência do leiaute.
- Treinamentos do módulo Treinamento | TR podem ter validade determinada. Treinamentos vencidos, não serão notificados ao eSocial.
Importante
Caso não seja definida a data de início da simplificação (em FR30DES), mas for ultrapassado o período de convivência entre as versões 2.5 e Simplificação (S1.0), será assumido o dia imediatamente seguinte ao término do período de convivência como início da simplificação.
Exemplos de cenários para processamento das informações
- Colaborador com admissão em: 11/10/2021;
- Anotações de Treinamento no módulo AP, realizadas em: 12/10/2021;
- Registro de Treinamentos no módulo TR, realizados em: 15/10/2021;
- Data de início da Simplificação: 01/11/2021;
- Processamento da Carga Inicial de Treinamentos, com:
- Admitidos entre: 01/10/2021 a 31/10/2021;
- Data de Referência para Pendência: 25/11/2021.
O Colaborador admitido em 11/10/2021 encontra-se elegível para a carga inicial e terá pendências geradas para o leiaute S-2206 dos treinamentos registrados tanto nos módulos AP quanto TR.
- Colaborador com admissão em: 11/10/2021;
- Anotações de Treinamento no módulo AP, realizadas em: 02/11/2021;
- Registro de Treinamentos no módulo TR, realizados em: 20/10/2021;
- Data de início da Simplificação: 01/11/2021;
- Processamento da Carga Inicial de Treinamentos, com:
- Admitidos entre: 01/10/2021 a 31/10/2021;
- Data de Referência para Pendência: 27/11/2021.
Neste caso, o Colaborador admitido em 11/10/2021 encontra-se elegível para a carga inicial e terá pendências geradas para o leiaute S-2206, porém somente dos treinamentos registrados no módulo TR, uma vez que os treinamentos do módulo AP são posteriores ao início da simplificação.
- Colaborador com admissão em: 11/10/2021;
- Anotações de Treinamento no módulo AP, realizadas em: 02/11/2021;
- Registro de Treinamentos no módulo TR, realizados em: 11/11/2021;
- Data de início da Simplificação: 01/11/2021;
- Processamento da Carga Inicial de Treinamentos, com:
- Admitidos entre: 01/10/2021 a 31/10/2021;
- Data de Referência para Pendência: 30/11/2021.
O Colaborador admitido em 11/10/2021 encontra-se ilegível para a carga inicial e não terá pendências geradas para o leiaute S-2206, uma vez que todos seus treinamentos são posteriores ao início da simplificação.
- Colaborador com admissão em: 04/10/2005;
- Anotações de Treinamento no módulo AP, realizadas em: 12/10/2017;
- Registro de Treinamentos no módulo TR, realizados em: 15/10/2019;
- Data de início da Simplificação: 01/11/2021;
- Processamento da Carga Inicial de Treinamentos, com:
- Sem filtrar período de admissão;
- Data de Referência para Pendência: 30/11/2021.
Neste caso, o Colaborador admitido em 04/10/2005 encontra-se elegível para a carga inicial e terá pendências geradas para o leiaute S-2206 dos treinamentos registrados tanto nos módulos AP quanto TR.
- Colaborador com admissão em: 11/10/2021;
- Anotações de Treinamento no módulo AP, realizadas em: 12/10/2021 e 16/11/2021 (não notificado ao eSocial);
- Registro de Treinamentos no módulo TR, realizados em: 15/10/2021 e 17/11/2021 (não notificado ao eSocial);
- Data de início da Simplificação: 01/11/2021;
- Processamento da Carga Inicial de Treinamentos, com:
- Admitidos entre: 01/10/2021 à 31/10/2021;
- Data de Referência para Pendência: 25/11/2021.
Neste caso, o colaborador admitido em 11/10/2021 encontra-se elegível para a carga inicial e terá pendências geradas para o leiaute S-2206 dos treinamentos registrados tanto nos módulos AP quanto TR. Sendo que, os treinamentos de 12/10/2021 e 15/10/2021, por serem anteriores à simplificação (01/11/2021), terão pendência registrada na data de referência 25/11/2021. Os treinamentos de 16/11/2021 e 17/11/2021, por serem posteriores a simplificação (01/11/2021), terão suas pendências criadas em suas respectivas datas.
- Colaborador com admissão em: 02/03/2022;
- Anotações de Treinamento no módulo AP, realizadas em: 12/03/2022 e 16/03/2022 (não notificado ao eSocial);
- Registro de Treinamentos no módulo TR, realizados em: 15/03/2022 e 17/03/2022 (não notificado ao eSocial);
- Data de início da Simplificação: não definida, mas com término do período de convivência previsto para 22/05/2022;
- Processamento da Carga Inicial de Treinamentos, com:
- Admitidos entre: 01/03/2021 à 08/03/2022;
- Data de Referência para Pendência: 25/11/2021.
Neste caso o colaborador admitido em 11/10/2021 encontra-se elegível para a carga inicial e terá pendências geradas para o leiaute S-2206 dos treinamentos registrados tanto nos módulos AP quanto TR. Sendo que, os treinamentos de 12/10/2021 e 15/10/2021, por serem anteriores à simplificação (01/11/2021), terão pendência registrada na data de referência 25/11/2021. Os treinamentos de 16/11/2021 e 17/11/2021, por serem posteriores a simplificação (01/11/2021), terão suas pendências criadas em suas respectivas datas.
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