Gerar Desconto Plano Saúde

Através desta tela é possível gerar as informações de plano de saúde que devem ser consideradas na emissão da Dirf/Informe.

Se o colaborador possui valores de descontos referentes ao pagamento de planos de saúde, para enviar este desconto para o eSocial é necessário que um evento esteja associado à rubrica 9219 (Desconto de assistência médica ou odontológica). Quando houver um evento em folha que esteja associado a esta rubrica, o leiaute S-1200 exige que sejam enviadas também as informações das operadoras de planos de saúde.

Além disso, o envio das informações dependerá da opção selecionada no campo Enviar Plano Saúde em Leiautes Periódicos da tela de definições do eSocial (FR030DES). Este campo determina se o sistema deve obrigar ou não o envio das informações dos planos de saúde para o eSocial.

 Período de Desconto
Informe o período para busca das fichas financeiras de todos os códigos de cálculo (exceto tipos "13" e "94").

Sobrepor Digitados
Define se no momento da gravação dos registros processados, devem ser mantidos ou não os registros lançados manualmente, origem "D" nas tabelas R051SAC (Titular) e R051SAD (Dependentes).

Regra Titular
Caso informada, o sistema lista para cada seguradora informada no cadastro de definição de geração o valor do totalizador correspondente ao código de cálculo que será processado.

Com isso, é possível alterar os valores de desconto e/ou coparticipação antes da gravação dos registros na tabela R051SAC, através das seguintes variáveis de sistema:

Informativas:

• PS_CodTot: código do totalizador.
• PS_ValTot: valor original gerado pelo totalizador.
• PS_CodOem: código da Seguradora Plano Saúde informada no cadastro de definição de geração.
• PS_TipBen: tipo de Beneficiário ao qual se aplica o totalizador cadastrado nas definições de geração.

Que podem ser alteradas:

• PS_DesTit: valor do desconto plano de saúde do titular.
• PS_CopTit: valor coparticipação do plano de saúde do titular.

Dependentes
Através deste assinalamento é possível definir se o sistema deve ou não tratar valores de desconto plano de saúde também para os dependentes de cada colaborador. As opções são:

"0 - Nenhum": opção padrão que indica que os dependentes não serão tratados.

"1 - Todos": a rotina permitirá ao usuário calcular os valores de desconto plano saúde e/ou coparticipação de todos os dependentes de cada colaborador.

"2 - Somente Plano de Saúde cadastrado": a rotina considerará somente os dependentes que possuem cadastrado o campo Matrícula Plano Saúde na ficha familiar, para calcular os valores de desconto plano saúde e/ou coparticipação.

Regra Dependente
Este campo só fica habilitado se no campo Dependentes está definido um valor diferente de "0 - Nenhum".

O sistema irá assumir o mesmo tratamento da regra de titular, mas sendo executado a cada dependente encontrado. É possível alterar os valores de desconto e/ou coparticipação antes da gravação dos registros na tabela R051SAD, através de variáveis de sistema que estarão disponíveis. As opções são:

Informativas:

• PS_CodTot: código do totalizador.
• PS_ValTot: valor original gerado pelo totalizador.
• PS_CodOem: código da Seguradora Plano Saúde informada no cadastro de definição de geração.
• PS_TipBen: tipo de Beneficiário ao qual se aplica o totalizador cadastrado nas definições de geração.

Que podem ser alteradas:

• PS_DesDep: valor do desconto plano de saúde do dependente.
• PS_CopDep: valor coparticipação do plano de saúde do dependente.
   

Gravação de Valores
Permite definir em qual campo o valor gerado no processo deve ser gravado:

• "M - Mensalidade": os valores gerados no módulo Benefícios e Tarefeiros, em Benefícios > Assistência > Gerar Valores Anuais, são substituídos pelos que são gerados no processo do módulo Administração de Pessoal, somente quando as informações se tratarem da mesma seguradora (para seguradoras diferentes os valores serão mantidos). O tratamento do campo Sobrepõe Digitados permanece o mesmo, pois o valor gerado é gravado no campo Valor Desconto;
• " C - Coparticipação (Soma ao valor gravado)": os valores gerados no módulo Benefícios e Tarefeiros, em Benefícios > Assistência > Gerar Valores Anuais, são gravados junto ao que foi gerado no módulo Administração de Pessoal. O tratamento do campo Sobrepõe Digitados acontece assim:
  • Quando o campo está definido como "N", os registros digitados não são alterados;
  • Quando o campo está definido como "S", os valores são somados aos já existentes, ajustando o registro para o tipo Gerado. O valor gerado é gravado no campo Valor Coparticipação;
• "S - Coparticipação (Sobrepõe o valor gravado)": os valores gerados no módulo Benefícios e Tarefeiros, em Benefícios > Assistência > Gerar Valores Anuais, são substituídos pelos que são gerados no processo do módulo Administração de Pessoal. O tratamento do campo Sobrepõe Digitados permanece o mesmo, pois o valor gerado sé gravado no campo Valor Coparticipação.