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019 SIRETT - Contrato de Trabalho Temporário

Faz a geração dos arquivos XML para o Sirett na pasta informada nos parâmetros de entrada. O relatório informa ao usuário sobre o processamento geral dos arquivos, destacando o sucesso ou não da geração dos arquivos. Caso ocorra algum problema, no relatório são listadas todas as situações que não estão de acordo, possibilitando ao usuário fazer os ajustes necessários.

Parâmetros de Entrada

Data Inicial e Data Final
Tem a função de filtrar os contratos temporários em um determinado período.

Tipo inclusão contrato
Filtra os contratos temporários de acordo com o Tipo de inclusão de contrato através das opções:

Locais sem filiais;
Estudo de mercado;
Contratação superior a 3 meses;
Prorrogação de contrato;
Todos.

Situações de geração
Filtra os contratos temporários de acordo com a Situação de Geração através das opções:

Contratos gerados;
Contratos não gerados;
Todos.

Empresa
Possibilita a geração dos arquivos de determinada Filial ou de um grupo específico de Empresas.

Tipo de Colaborador
Possibilita a geração dos arquivos de determinado Tipo de Colaborador ou de um grupo específico de Tipos de Colaborador.

Colaborador
Permite a geração dos arquivos de determinado Colaborador ou de um grupo específico de Colaboradores.

Filial
Permite a geração dos arquivos de determinada Filial ou de um grupo específico de Filiais.

Outra Empresa
Possibilita a geração dos arquivos de determinada Tomadora ou de um grupo específico de Tomadoras.

Caminho dos arquivos gerados
Caminho completo da pasta onde serão gerados os arquivos XML.

Leiaute Contrato inicial

Dados de identificação da tomadora

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Obrigat.	Tamanho	Tabela Sistema	Campo Tabela	Observação
2	CNPJ	Número de identificação da tomadora no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.	Alfanumérico	Sim	14	R032OEM	NUMCGC
3	Razão Social/Nome	Razão social ou nome da tomadora	Alfanumérico	Sim	144	R032OEM	NOMOEM
4	CNAE	Classificação Nacional de Atividade Econômica da Tomadora.	Alfanumérico	Sim	7	R032OEM	CNAPRE
5	CEP	Código postal do endereço da tomadora	Alfanumérico	Sim	8	R032OEM	CODCEP
6	Logradouro	Endereço da tomadora - Logradouro	Alfanumérico	Sim	200	R032OEM	ENDOEM
7	Número	Endereço da tomadora - Logradouro Número	Numérico	Não	15	R032OEM	ENDNUM
8	Complemento	Endereço da tomadora - Complemento	Alfanumérico	Não	30	R032OEM	ENDCPL
9	Bairro	Endereço da tomadora - Bairro	Alfanumérico	Sim	144	R074BAI
10	Nome Localidade	Endereço da tomadora - Cidade	Alfanumérico	Sim	144	R074CID
11	UF	Endereço da tomadora - Unidade Federativa	Alfanumérico	Sim	2	R032OEM
12	DDD1	Endereço da tomadora - DDD	Numérico	Sim	2	R032OEM
13	Telefone1	Endereço da tomadora - Telefone	Numérico	Sim	8	R032OEM
14	Ramal1	Endereço da tomadora - Ramal	Numérico	Sim	6			O sistema não possui um campo para ramal, portanto este campo não será enviado.
15	DDD2	Endereço da tomadora - DDD	Numérico	Não	2	R032OEM
16	Telefone2	Endereço da tomadora - Telefone	Numérico	Não	8	R032OEM
17	Ramal2	Endereço da tomadora - Ramal	Numérico	Não	6			O sistema não possui um campo para ramal, portanto este campo não será enviado.

Dados de identificação do trabalhador

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Obrigat.	Tamanho	Tabela Sistema	Campo Tabela	Observação
18	PIS/PASEP	Número do PIS/PASEP do trabalhador	Alfanumérico	Sim	11	R034FUN	NUMPIS
19	Nome do trabalhador	Nome do trabalhador	Alfanumérico	Sim	150	R034CPL	NOMCOM	Se o campo ao lado estiver vazio, utiliza o campo NOMFUN da tabela R034FUN.
20	Data de Nascimento	Data de nascimento do trabalhador	Data	Sim	10	R034FUN	DATNAS
21	Sexo	Define o sexo do trabalhador	Numérico	Sim	1	R034FUN	TIPSEX
22	Grau de Instrução	Define o grau de instrução do trabalhador	Numérico	Sim	1	R034FUN	GRAINS	O sistema considera o nível de instrução pra RAIS, que está relacionado ao grau de instrução. Por isso, devido a lista do sistema e a lista de valores possíveis a serem enviadas são diferentes, é necessário realizar a conversão De - Para. Acesse essa tabela ao final para obter essas informações.
23	Pessoa com Deficiência	Indica se o trabalhador é pessoa com deficiência	Numérico	Sim	1	R034FUN	DEFFIS
24	Tipo de deficiência	Indica o tipo de deficiência do trabalhador	Numérico	Não	1	R034FUN	CODDEF	Este campo sempre deve ser preenchido obrigatoriamente quando no campo 23 for informado a opção 1 - Sim. O sistema considera o tipo de deficiência pra RAIS, que está relacionado ao tipo de deficiência informado na ficha cadastral do trabalhador. Por isso, devido a lista do sistema e a lista de valores possíveis a serem enviadas são diferentes, é necessário realizar a conversão De - Para. Acesse essa tabela ao final para obter essas informações.
25	Raça/Cor	Indica qual a Raça/Cor do trabalhador	Numérico	Sim	1	R034FUN	RACCOR	Devido a lista do sistema e a lista de valores possíveis a serem enviadas são diferentes, é necessário realizar a conversão De - Para. Acesse essa tabela ao final para obter essas informações.
26	CPF	Número do CPF	Alfanumérico	Sim	11	R034FUN	NUMCPF
27	Número CTPS	Número da CTPS	Numérico	Sim	7	R034FUN	NUMCTP
28	Série CTPS	Série da CTPS	Numérico	Sim	4	R034FUN	SERCTP
29	UF CTPS	UF da CTPS	Alfanumérico	Sim	2	R034FUN	ESTCTP
30	Nacionalidade da mão de obra	Indica a nacionalidade da mão de obra do	Alfanumérico	Sim	3	R034FUN	CODNAC
31	Endereço Diferente da Tomadora	Se o Endereço da prestação do serviço é diferente do endereço da Tomadora.	Alfanumérico	Sim	1	R034CTR	ENDDIF	Os campos País, Estado, Cidade, Bairro, CEP, Endereço, Número e Complemento serão buscados da tabela R034CTR quando informado "S- Sim". Caso o campo esteja como "N - Não", as informações serão buscadas da tabela R032OEM.
32	CEP	Código postal do endereço da tomadora	Alfanumérico	Sim	8	R034CTR	ENDCEP
33	Logradouro	Endereço da prestação de serviços - Número	Alfanumérico	Sim	200	R034CTR	ENDRUA
34	Número	Endereço da prestação de serviços - Complemento	Numérico	Sim	15	R034CTR	ENDNUM
35	Complemento	Endereço da prestação de serviços - Complemento	Alfanumérico	Não	30	R034CTR	ENDCPL
36	Bairro	Endereço da prestação de serviços - Bairro	Alfanumérico	Sim	144	R074BAI	NOMBAI
37	Município	Endereço da prestação de serviços - Cidade	Alfanumérico	Sim	144	R074CID	NOMCID
38	UF	Endereço da prestação de serviços - Unidade Federativa	Alfanumérico	Sim	2	R034CTR	CODEST
39	DDD1	Endereço da tomadora - DDD	Numérico	Não	2	R032OEM	DDDTEL
40	Telefone1	Endereço da tomadora - Telefone	Numérico	Não	8	R032OEM	NUMTEL
41	Ramal1	Endereço da tomadora - Ramal	Numérico	Não	6			O sistema não possui um campo para ramal, portanto este campo não será enviado.
42	DDD2	Endereço da tomadora - DDD	Numérico	Não	2	R032OEM	DDDFAX
43	Telefone2	Endereço da tomadora - Telefone	Numérico	Não	8	R032OEM	NUMFAX
44	Ramal2	Endereço da tomadora - Ramal	Numérico	Não	6			O sistema não possui um campo para ramal, portanto este campo não será enviado.

Grau de Instrução

Valores sistema	Valores a serem enviados
1 - Analfabeto	"1" - Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou.
2 - Até 5ª Série incompleto do Ensino Fundamental	"2" - Até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado.
3 - 5ª ano completo do Ensino Fundamental	"3" - 5º ano completo do Ensino Fundamental.
4- Do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental	"4" - Do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental incompleto (antiga 5ª à 8ª série).
5 - Ensino Fundamental Completo	"5" - Ensino Fundamental completo.
6 - Ensino Médio Incompleto	"6" - Ensino Médio incompleto.
7 - Ensino Médio Completo	"7" - Ensino Médio completo.
8 - Superior Incompleto	"8" - Educação Superior incompleta.
9 - Superior Completo	"9" - Educação Superior completa.
10 - Pós-Graduação/Especialização completo	"9" - Educação Superior completa.
11 - Mestrado completo	"10" - Mestrado completo.
12 - Doutorado completo	"11" - Doutorado completo.
13 - Pós-Doutorado completo	"11" - Doutorado completo.

Dados do contrato

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Obrigat.	Tamanho	Tabela Sistema	Campo Tabela	Observação
45	CNPJ vinculado	CNPJ do estabelecimento ao qual o trabalhador está vinculado.	Alfanumérico	Sim	14	R032OEM	NUMCGC
46	Tipo de Inclusão de Contrato	Tipo de inclusão de contrato	Numérico	Sim	1	R034CTR	INCCTR	Quando o campo Tipo de Contrato for "1-Inclusão" o sistema deve habilitar o campo Tipo de Inclusão de Contrato, com as seguintes opções: "1 - Locais sem filiais", "2 - Estudo de mercado" e "3 - Contratação superior a 3 meses". Quando o campo Tipo de Contrato for "2-Prorrogação" o sistema não habilita o campo Tipo de Inclusão de Contrato.
47	Motivo justificador da contratação	Fato concreto que justifica a contratação.	Alfanumérico	Sim	6.000	R034CTR	JUSCTR
48	CBO	Código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do trabalhador.	Alfanumérico	Sim	6	R024CAR	CODCB2
49	Data Início Contrato	Data de início da vigência do contrato.	Data	Sim	10	R034CTR	DATINI
50	Data Fim Contrato	Data de fim da vigência do contrato.	Data	Sim	10	R034CTR	DATFIM
51	Hipótese legal para a contratação	Uma das duas hipóteses para contratação de trabalho temporário trazidas na Lei n.º 6.019/74	Numérico	Sim	1	R034CTR	MOTCTR	Como a lista do sistema e a lista de valores possíveis a serem enviados são diferentes, é necessário a conversão De-Para: Valores sistema \| Valores a serem enviados 1 \| 2 - 2 \| 1
52	Salário Mensal	O valor do salário mensal do trabalhador.	Numérico	Sim	14	R038HSA	VALSAL	Quando no Histórico Salarial do trabalhador o campo Tipo Salário for "2-Horista", o sistema multiplica o campo Valor Salário pelo campo Horas Mês do Cadastro de Escalas de acordo com o histórico de escala do trabalhador.
53	Jornada de trabalho semanal	Informar a jornada de trabalho semanal em horas	Numérico	Sim	2	R006ESC	HORSEM

Leiaute Com prorrogação

Dados de identificação da empresa de trabalho temporário

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Obrigat.	Tamanho	Tabela Sistema	Campo Tabela	Observação
1	CNPJ Contrante	Número de identificação da empresa de trabalho temporário no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.	Alfanumérico	Sim	14	R030FIL	NUMCGC
2	CNPJ Tomadora	Número de identificação da tomadora no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.	Alfanumérico	Sim	14	R032OEM	NUMCGC
3	PIS/PASEP	Número do PIS/PASEP do trabalhador	Alfanumérico	Sim	11	R034FUN	NUMPIS
4	CBO	Código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do trabalhador.	Alfanumérico	Sim	6	R024CAR	CODCB2
5	Data Início Contrato	Data de início da vigência do contrato.	Data	Sim	10	R034CTR	DATINI
6	Data Fim Contrato	Data de fim da vigência do contrato.	Data	Sim	10	R034CTR	DATFIM
7	Hipótese legal para a contratação	Uma das duas hipóteses para contratação de trabalho temporário trazidas na Lei n.º 6.019/74	Numérico	Sim	1	R034CTR	MOTCTR	Como a lista do sistema e a lista de valores possíveis a serem enviados são diferentes, é necessário a conversão De-Para: Valores sistema \| Valores a serem enviados 1 \| 2 - 2 \| 1
8	Motivo justificador da contratação	Fato concreto que justifica a contratação.	Alfanumérico	Sim	6.000	R034CTR	JUSCTR

Valores sistema	Valores a serem enviados
0 - Não Considera
1 - Física	"1" - Física
2 - Auditiva	"2" - Auditiva
3 - Visual	"3" - Visual
4 - Intelectual (Mental)	"4" - Intelectual (Mental)
5 - Múltipla	"5" - Múltipla
	"6" - Reabilitado

Valores sistema	Valores a serem enviados
0 - Não informado	"9" - Não informado
1 - Branca	"2" - Branca
2 - Preta	"4" - Preta
3 - Amarela	"6" - Amarela
4 - Parda	"8" - Parda
5 - Indígena	"1" - Indígena
6 - Mameluco	"8" - Parda
7 - Mulato	"8" - Parda
8 - Cafuzo	"8" - Parda