Preenchimento PPP - Administração de Pessoal

Preenchimento do documento Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP 

O documento será impresso de acordo com as informações encontradas nas telas de Definições, Histórico e Atividades de Risco localizadas em Impostos/Previdência/Histórico/Perfil Profissiográfico. O modelo utilizado para gerar o PPP é o FPHI010.PRE(Perfil Profissiográfico Previdenciário) disponível em I mpostos/Previdência/Histórico/ Listar.

I SEÇÃO DE DADOS ADMINISTRATIVOS

1 - CNPJ do Domicílio Tributário /CEI - Considera o CNPJ no formato XXXXXXXX/XXXX-XX que encontra-se na filial do tipo matriz ou CEI no formato XX.XXX.XXXXX/XX relativa à obra realizada por Contribuinte Individual ou ao estabelecimento escolhido como domicílio tributário que não possui CNPJ.

Através do campo Identificação da Empresa (M,F,X) na tela de entrada do modelo PPP, permite selecionar determinadas informações conforme segue:

M - Informações da Matriz - utiliza todas as informações da Matriz(Razão Social, CNPJ, CNAE, endereço).

F - Informações da Filial - utiliza a Razão Social (Nome), CNPJ, CNAE e endereço da filial mesmo quando a última filial do colaborador possuir tomadora informada. Os dados da tomadora nunca serão considerados.

X - Misto - utiliza a Razão Social(Nome) da Matriz mas o CNPJ, CNAE e endereço da Filial inclusive quando a última filial do colaborador possuir tomadora informada. Os dados da tomadora nunca serão considerados.

Atenção A partir da versão 5.4.1.38 o CNPJ passou a ser apresentado no formato XX.XXX.XXX/XXXX-XX seguindo o padrão utilizado nos demais formulários da Previdência Social.

2 - Nome Empresarial - Considera a informação que está na filial do tipo matriz até 40 caracteres alfanuméricos.

3 - CNAE - Utiliza o cadastro da filial do colaborador. Campo com 7 caracteres numéricos no formato XXXXXX-X.

Observar que uma empresa deveria ter apenas uma filial identificada como Matriz.

Nota Serão respeitadas as máscaras apresentadas, tanto para CNPJ/CEI, como para CNAE

4 - Nome Trabalhador - Preenche este campo com o Nome do colaborador com 40 caracteres alfanuméricos.

5 - BR/PDH - Quando o colaborador estiver cadastrado como beneficiário reabilitado(R034FUN.BenRea = S), apresenta neste campo as siglas:

BR = Beneficiário Reabilitado, quando o colaborador estiver cadastrado como beneficiário reabilitado;

PDH = Pessoa com Deficiência Habilitada, se não for beneficiário reabilitado e estiver cadastrado como deficiente físico;

NA = Não aplicável, nos casos em que o colaborador não se enquadrar em nenhuma das situações.

6 - NIT - Apresenta o PIS(R034FUN.NumPis). Se não possuir, utiliza o campo Número de inscrição(R034FUN.NumIns). Campo com 11 caracteres no formato XXX.XXXXX.XX-X. O NIT corresponde ao número do PIS/PASEP/CI. Para Contribuinte Individual(CI), pode ser utilizado o número de inscrição no Sistema Único de Saúde(SUS) ou na Previdência Social.

7 - Data do Nascimento - Data de Nascimento do colaborador

8 - Sexo - Descrição do sexo do colaborador

9 - CTPS - Nr. Série e UF da Carteira Profissional do colaborador

10 - Data de Admissão - Data de admissão do colaborador

11 - Regime Revezamento - Informação do cadastro da escala do colaborador-R006ESC.DesRev. Considera somente a última escala, aquela em que o colaborador se encontra na data de emissão do PPP. Se inexistente, será preenchido com NA=Não Aplicável.

12 - CAT registrada - Este campo respeita os campos da tela de entrada do modelo PPP:

Listar CAT - Nenhuma - Todas - Última

N = Nenhuma - Não imprime as CAT´s do período;

T = Todas - Imprime todas as CAT´s do período; 

U = Última - Será impresso somente a última CAT.

Data CAT - Disponível para ser informado uma data, que o sistema considera como a data de referência para emissão das CAT, ou seja, será impresso somente as CAT´s a partir desta data. 

Considera somente CAT emitida - Sim/Não

Data CAT - Apresentar as CAT´s a partir desta data, mas respeitando a data de referência para impressão do modelo:

12.1 - Data do Registro - Considera o campo Data de emissão(R086CAT.DatEmi).

12.2 - Numero da CAT - Considera o campo Nr de CAT do cadastro da CAT - respeita a máscara e complementa com zeros a esquerda, quando necessário.

13 - Lotação e Atribuição

13.1 - Período - Data de início e fim do período no formato DD/MM/AAAA. Quando se tratar de um colaborador ativo, apresenta a data final em aberto.

13.2 - CNPJ/CEI - Apresenta o CNPJ/CEI da filial, porém se a filial apresentar uma empresa tomadora, apresenta então o CNPJ/CEI da empresa tomadora. Apresenta o formato XXXXXXXX/XXXX-XX ou Matrícula CEI da obra, no formato XX.XXX.XXXXX/XX.

13.3 - Setor - Apresenta a descrição do local conforme consta na tela de Histórico Atividades de Risco/Exames.

O campo permite até 15 caracteres alfanuméricos.

13.4 - Cargo - Apresenta a descrição do cargo conforme consta na tela de Histórico Atividades de Risco/Exames. O campo permite até 30 caracteres alfanuméricos.

13.5 - Função -  Apresenta o valor da coluna Função cadastrado em Impostos/Previdência/Histórico/Perfil Profissiográfico/Histórico. Verifica o último período cadastrado em relação à data de referência informada na tela de entrada do modelo.

13.6 - CBO - Considera o período, se CBO ou CBO 2002.

13.7 - Cód. Ocorrência Gfip - Apresenta o valor da coluna GFIP cadastrado em Impostos/Previdência/Histórico/Perfil Profissiográfico/Histórico. Verifica o último período cadastrado em relação à data de referência informada na tela de entrada do modelo.

14 - Profissiografia Para cada atividade, será repetido o período.

Se houverem períodos sem atividades e na tela de entrada do modelo estiver definido que é pra listar períodos sem atividades, apresentará  o texto "Período sem cadastro de atividades".  As informações da profissiografia encontram-se no Histórico das Atividades de Risco/Exames em Impostos/Previdência/Histórico/Perfil Profissiográfico/Histórico.

14.1 - Período - Data de início e fim do período no formato DD/MM/AAAA em que as atividades foram desempenhadas em ordem cronológica. Quando se tratar de colaborador ativo, apresenta a data final em aberto. 

14.2 - Descrição das Atividades - Apresenta a descrição detalhada de cada uma das atividades relacionadas nas áreas de risco, que tenham relação com o cargo do ocupante.

II SEÇÃO DE REGISTROS AMBIENTAIS

15 - Exposição a fatores de riscos - Quando não houverem agentes de riscos definidos em algum período e na tela de entrada do modelo estiver definido que é pra listar períodos sem risco, apresentará  no campo 15.3 o período com a expressão "Ausência de agente nocivo ".

15.1 - Período - Apresenta a data de início e final para cada ambiente de trabalho que o colaborador esteve exposto aos agentes de risco em função de suas atividades. As informações serão extraídas do Histórico Atividades de Risco.

15.2 - Tipo - Corresponde ao tipo de risco para os agentes:

No cadastro das Atividades de Risco, na coluna Tipo Agente é classificado o agente conforme a lista abaixo:

F = Físico

Q = Químico                           

B = Biológico

E = Ergonômico/Psicossocial  

M = Mecânico/Acidente         

15.3 - Fator de Risco - Os agentes são aqueles que encontram-se no cadastro das Atividades de Risco.

15.4 - Intensidade / Concentração - Será extraído do cadastro das Atividades de Risco, coluna Concentração.

15.5 - Técnica Utilizada - A técnica utilizada será extraída do cadastro das Atividades de Risco. No rodapé da tela, para cada agente informado na grid.

15.6 - EPC Eficaz (S/N) - Conforme o campo Controle EPC Eficaz que consta do cadastro das Atividades de Risco, coluna EPC Eficaz.

15.7 - EPI Eficaz (S/N) - Conforme o campo Controle EPI Eficaz que consta do cadastro das Atividades de Risco, coluna EPI Eficaz.

15.8 - C.A. EPI - Número do Certificado de Aprovação do MTE para o EPI informado no campo 15.7, com 5 caracteres numéricos. Caso não seja utilizado EPI, o campo será preenchido com NA=Não Aplicável.  No sistema, esta informação se encontra no cadastro das Atividades de Risco onde será permitido cadastrar até 5 certificados.

15.9 - Atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-09 do MTE pelos EPI informados - Este campo apresenta 5 questões relativas ao atendimento dos requisitos das NR06 e NR09 do MTE pelos EPI informados e que devem ser respondidas pela empresa com S-Sim, N-Não ou NA - Não se Aplica. Estas informações não serão gravadas na base de dados, somente poderão ser indicadas na tela de entrada dos modelos.

Foram disponibilizados 5 campos na tela de entrada dos modelos PPP, quais são:

1. Medidas de Proteção Coletiva;

2. Condições de Funcionamento e Uso;

3. Prazo de Validade;

4. Periodicidade de Troca;

5. Higienização.

16 - Responsável pelos Registros Ambientais - Considera o cadastro de histórico de responsáveis pelo LTCAT no cadastro da filial, pasta LTCAT. Se houver um período sem responsável e na tela de entrada do modelo estiver definido que é pra listar períodos sem responsável, apresenta o período e no campo 16.4 a expressão "Período sem cadastro do responsável".

16.1 - Período - Data de início e fim do período no formato DD/MM/AAAA. Quando se tratar de colaborador ativo, apresenta a data final em aberto. 

16.2-NIT - Corresponde ao PIS / PASEP / CI com 11 caracteres numéricos, no formato XXX.XXXXX.XX-XX. Apresenta o PIS(R034FUN.NumPis) do responsável pelo  LTCAT no período, se o responsável não possuir PIS será informado no campo o Número de inscrição(R034FUN.NumIns).

16.3 - Registro de Conselho de Classe - Número do registro profissional no Conselho de Classe, com 9 caracteres alfanuméricos, no formato XXXXXX-X/XX ou XXXXXXX/XX. A parte "-X" corresponde à D=Definitivo ou P=Provisório. No sistema temos este campo com 15 posições e no modelo prevê  6 posições. 

Será apresentado da seguinte forma:

Do número informado na ficha complementar considera somente as primeiras 6 posições. A parte "-X" sempre será considerada como "D" e o estado será considerado a UF da cidade sede do conselho informado na ficha complementar. 

Máscara do modelo: XXXXXX-D/UF

16.4 - Nome do Profissional Legalmente Habilitado - Nome do colaborador responsável pelo LTCAT, informado como responsável no período - Cadastro da filial pasta LTCAT. 

III SEÇÃO DE RESULTADOS DE MONITORAÇÃO BIOLÓGICA

17 - Exames Médicos Clínicos e Complementares (Quadros I e II, da NR - 07)

17.1 - Data - Apresenta a data de resultado do exame.

17.2 - Tipo - Será apresentado de acordo com o conteúdo da coluna Tipo Exame, que encontra-se na pasta Exames do Histórico Atividades de Risco/Exames. Será utilizada a primeira letra informada na coluna.

Possíveis origens:

A - Admissional

P - Periódico

R - Retorno ao trabalho (Retorno Auxílio-doença, Retorno Acidente Trabalho, Retorno Serviço Militar, Retorno Maternidade, Retorno Maternidade INSS, Retorno Licença Médica 15 dias)

M - Mudança de Função(Transferência de Cargo, Transferência de Local, Transferência de Função)

D - Demissional      

17.3 - Natureza - Será apresentado de acordo com o conteúdo da coluna Natureza, que encontra-se na pasta Exames do Histórico Atividades de Risco/Exames.

17.4 - Exame (R/S) - Considera a informação de acordo com o conteúdo da coluna Exame(R/S), que encontra-se na pasta Exames do Histórico Atividades de Risco/Exames:

R = Referencial

S = Seqüencial

17.5 - Indicação de Resultados  - Considera as informações de acordo com o conteúdo das colunas Resultado(N/A),Evolução(A/E/M) e Situação(N/O), que encontra-se na pasta Exames do Histórico Atividades de Risco/Exames.

Normal Alterado - Coluna Resultado

Estável Agravamento - somente para exame alterado e que seja seqüencial - Coluna Evolução do Resultado Ocupacional Não Ocupacional - somente para exame alterado sequencial e agravamento - Situação do Resultado

18 - Responsável pela monitoração biológica - Considera o novo cadastro de histórico de responsáveis pelo PCMSO  no cadastro da filial.

Se houver um período sem responsável e na tela de entrada do modelo estiver definido que é pra listar períodos sem responsável, apresenta o período e no campo 18 .4 apresenta a expressão "Período sem cadastro do responsável".

18.1 - Período - Data de início e fim do período no formato DD/MM/AAAA. Quando se tratar de colaborador ativo, apresenta a data final em aberto. 

18.2 - NIT - Corresponde ao PIS / PASEP / CI com 11 caracteres numéricos, no formato XXX.XXXXX.XX-XX.

Apresenta o PIS(R034FUN.NumPis) do responsável pelo  PCMSO no período, se o responsável não possuir PIS será informado no campo o Número de inscrição(R034FUN.NumIns).

18.3 - Registro Conselho de Classe - Número do registro profissional no Conselho de Classe, com 9 caracteres alfanuméricos, no formato XXXXXX-X/XX ou XXXXXXX/XX.
A parte "-X" corresponde à D - Definitivo ou P - Provisório. A parte "/XX" será preenchida com a UF, com 2 caracteres alfabéticos. A parte numérica será completada com zeros à esquerda, a exemplo do campo 16.3.

18.4 - Nome do Profissional Legalmente Habilitado - Nome do colaborador responsável pelo PCMSO, informado como responsável no período - Cadastro da filial pasta PCMSO. 

IV SEÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES 

19 - Data Emissão PPP - Data de emissão do documento, será considerado a data do sistema.

20 - Representante legal da empresa - Apresenta informações sobre o Representante Legal da Empresa, com poderes específicos outorgados por procuração. Corresponde ao responsável da última filial onde o colaborador se encontra.

20.1 - NIT - Corresponde ao PIS / PASEP / CI com 11 caracteres numéricos, no formato XXX.XXXXX.XX-XX.

Apresenta o PIS(R034FUN.NumPis)do responsável pelo RH que consta do cadastro de filial, se o responsável não possuir PIS será informado no campo o Número de inscrição(R034FUN.NumIns).

20.2 - Nome - Nome  do colaborador informado no cadastro de filial na pasta cadastro, identificado como Responsável RH.

Carimbo - Serão obedecidos os critérios utilizados no campo 1do modelo PPP.

Assinatura - Será impresso a imagem da assinatura do colaborador responsável RH cadastrado na filial.

Observações - Este campo será composto pela Justificativa, cadastrada na tela de definições em Imposto/Previdência/Histórico/Perfil Profissiográfico/Definições.

Funções específicas do PPP no Administração de Pessoal