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Histórico de Categoria eSocial

Esta tela permite alterar e consultar as categorias do colaborador para o eSocial. Seguindo as regras definidas pelo eSocial, a categoria do trabalhador só poderá ser alterada (incluído um novo histórico) se estiver em uma das condições abaixo. Nos demais casos a categoria não pode ser alterada.

Categoria alterada de ... Para...
102, 103, 105, 106, 107, 108 ou 111

101

101 ou 103 111

Notas

Para garantir a consistência das categorias dos trabalhadores e do envio de eventos extemporâneos para o eSocial, dependendo das alterações na categoria do trabalhador no eSocial, não poderão existir eventos de S-2206 posteriores pendentes, pois isso faria com que fosse enviada a categoria incorreta nos eventos futuros pendentes.

Por isso, ao incluir, alterar ou remover um histórico de categoria, esta tela fará as seguinte verificação:

Importante

Ao utilizar a rotina de Intermitentes, o usuário deve utilizar, obrigatoriamente, a rotina de Escala de Horários. Ou seja, a rotina de Escala de Horários é um pré-requisito para o correto funcionamento da rotina de Intermitentes. Caso não seja utilizada a rotina de Escala de Horários, podem ocorrer erros na geração de leiautes para o eSocial.

Campos

Tipo Colaborador
Informe o tipo de colaborador que deseja alterar ou consultar.

Cadastro
Informe o cadastro referente ao colaborador que deseja alterar ou consultar.

Data Alteração
Informe a data em que a alteração da categoria deve ser registrada.

Categoria Trabalhador
Informe a nova categoria do eSocial do colaborador.

Em casos específicos, a alteração da categoria pode facilitar determinador processos. No ramo hospitalar, por exemplo, é comum que o empregado a ser admitido não compareça na data de início do contrato ou entre em contato para informar que desistiu da admissão. Se o cadastro da admissão tiver sido feito alguns dias antes e não for possível excluir o registro do colaborador, basta alterar a categoria deste para "9999 - Não se aplica" e gerar um afastamento. Se os leiautes S-2200 e S-2300 já tiverem sido enviados, a geração do S-3000 pode corrigir a situação dos eventos.

Importante

Para que seja possível realizar a troca de categoria de 111 - Empregado - contrato de trabalho intermitente para 101 - Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT, é necessário ter um histórico informado no campo Per. Férias Troca Categ. Intermitente da tela Empresas (FR030EMP) guia Assinalamentos. Caso o assinalamento não esteja cadastrado na guia de Assinalamentos no campo Per. Férias Troca Categ. Intermitente, não será possível realizar a troca de categoria.

Ao excluir o histórico de troca de categoria, serão descartadas todas as alterações feitas no período de férias.

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